Em um sistema com 49 milh�es de estudantes, baixo aprendizado e 2,7 milh�es de crian�as e jovens fora da escola, � urgente ressaltar que os maiores desafios da educa��o n�o incluem supostas doutrina��o pol�tica e sexualiza��o precoce, como defende o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As repercuss�es dessa agenda, entretanto, representam riscos a uma educa��o de qualidade no Brasil.
Bra�o legislativo dessa ideologia conservadora, o projeto de lei chamado de Escola sem Partido n�o prosperou na C�mara em 2018, mas deve voltar � pauta do Congresso em 2019. Questionamentos j� est�o no STF. Decis�es judiciais de v�rias inst�ncias e at� liminar do pr�prio Supremo indicam ilegalidade no projeto por ferir a Constitui��o.
A iniciativa buscava limitar o que o professor fala nas aulas. Vetava ainda abordagens de quest�es de g�nero e educa��o sexual na escola. Mesmo sem lei, epis�dios recentes de amea�as a professores, persegui��es e censura de livros mostram que o debate na sociedade ser� ainda mais importante que o tr�mite legislativo.
Parte da mobiliza��o social se deve � constru��o de um p�nico moral ancorado na ideia de que alunos est�o amea�ados. O pr�prio Bolsonaro catapultou sua carreira nessa tem�tica e, recorrentemente, mostrou um livro que seria sobre sexo para crian�as, mas que nunca chegou �s escolas por vias oficiais.
Na esteira desse discurso, especialistas temem o enfraquecimento da escola laica, o aumento de viol�ncia contra jovens homossexuais e os revisionismos hist�ricos em livros did�ticos. Concluem que o clima de autocensura vai piorar a qualidade da educa��o.
Uma preocupa��o central � que esse discurso moral, de ra�zes religiosas, e a luta quixotesca contra a suposta domina��o do marxismo entre professores se sobreponham aos verdadeiros desafios educacionais do pa�s.
Conceder centralidade a essa agenda afasta a educa��o de um dos mais emblem�ticos desses obst�culos: o enfrentamento das desigualdades.
Nosso sistema n�o garante que todas as crian�as e todos os jovens acessem a escola, permane�am nela at� o fim da educa��o b�sica e aprendam –o que cerceia os direitos e trava o desenvolvimento do pa�s. Esses problemas impactam mais fortemente as fam�lias pobres e as popula��es negra e ind�gena.