Após ataques em redes e pressão de Bolsonaro, Moro recua de nomeação
Ilona Szabó, especialista em segurança, havia sido nomeada como membro suplente de conselho
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Após onda de ataques nas redes sociais e de pressão do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O episódio causou desconforto a Moro, nomeado ministro com o compromisso de carta branca do presidente.
Na quarta-feira (27), a escolha de Szabó para compor o órgão —um cargo voluntário e sem funções executivas no governo— foi acompanhada de uma campanha crítica de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. Um dia depois, pressionado pelo presidente, Moro teve de voltar atrás e até pedir desculpas a Szabó.
Nas redes sociais, militantes passaram a atacar Moro ao apontar que as posições de Szabó são divergentes em relação ao governo em temas como armamento e política de drogas. Também criticaram o fato de que ela se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro durante as eleições.
A especialista é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas. Também já questionou em artigo pontos do pacote anticrime de Moro, ao considerar preocupantes, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa.
Segundo auxiliares do ministério ouvidos pela Folha, Moro tentou convencer insistentemente o presidente de que a especialista era um bom nome e que questões ideológicas não iriam interferir. Acabou desautorizado e frustrado por ter que revogar a nomeação tão rapidamente.
Com 15 anos de atuação, Szabó tem mestrado em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia. É cofundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança, justiça e desenvolvimento, além de colunista da Folha.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.
Ilona Szabó lamentou que o governo, pressionado por militantes, não tenha permitido vozes divergentes no conselho. “Quem ganha é a polarização. Perde a pluralidade e o debate de ideias, tão fundamentais numa democracia”, disse. “Lamento profundamente que grupos minoritários mais extremados consigam impedir que pessoas comprometidas com o bem público, mesmo com divergências, possam sentar na mesa para a construção de um bem maior”.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que o recuo ocorreu por causa das críticas. O próprio tom da mensagem foi proposital para deixar claro que a decisão não partira de Moro, segundo informações de auxiliares da pasta.
“Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o ministério respeitosamente apresenta escusas”, diz a nota. O ministério ainda defendeu a nomeação.
“A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé”, cita a nota.
A designação de Szabó foi publicada no Diário Oficial de quarta. Ela e o ministro haviam se reunido no mesmo dia, e já havia oposição a seu nome nas redes sociais. Como a campanha contrária continuou forte na quinta, ela própria entrou em contato com a pasta. Em seguida, à tarde, recebeu ligação do ministro.
“Ele disse da pressão nas redes do presidente, com essa base mais extrema de eleitores, e que não conseguiria manter”, diz. “O ministro foi muito correto comigo, muito transparente”, completou ela.
Após a decisão do governo, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, pediu exoneração da vaga que ocupa no conselho “em caráter irrevogável e em solidariedade” a Ilona, que, segundo ele, “foi colocada em uma situação constrangedora”.
O Instituto Sou da Paz divulgou nota em solidariedade. “Politizar a composição destes fóruns e, pior, expor quem voluntaria-se a ajudar, como foi o caso, demonstram duplamente a fragilidade da democracia brasileira e enfraquecem a capacidade de superação da grave situação de segurança pública”, diz a nota.
Szabó afirmou que, além de fazer parte de vários conselhos e instâncias, também teve abertura de discutir com todos os ministros da Justiça nos últimos 15 anos.
“Precisamos de um presidente que pense na República, que governe para um país diverso, plural, e que saiba que faz parte do jogo democrático a pluralidade de vozes.”
Segundo ela, o fato de ser mulher tornou os ataques mais violentos. “Por ser mulher, é outra proporção de ataques. Não é mais discordar, foi algo de bastante má-fé.”
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