Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Tribunal de contas analisa caso sobre trava de viagem rodoviária por app
Na corte desde 2020, medida cautelar foi apresentada por empresas de transportes que tentam barrar serviços como Buser e FlixBus
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O TCU (Tribunal de Contas da União) deve votar nesta semana se mantém a medida cautelar que trava a abertura do mercado de transportes rodoviários. O segmento por aplicativo, que inclui empresas como a Buser, é diretamente afetado pela questão. A denúncia foi feita em 2020 e o caso está em análise no órgão.
A disputa entre empresas tradicionais do setor e companhias por aplicativo teve início na virada do governo Jair Bolsonaro, quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desengavetou mais de 2.000 pedidos de autorizações de empresas interessadas em explorar novas linhas de ônibus.
Em geral mais baratas e atendendo trajetos não cobertos pelas companhias tradicionais, o caso chamou a atenção no setor, levando a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro) a apresentar uma denúncia no TCU. O entendimento era o de que a ANTT não tinha capacidade de fiscalizar as rotas liberadas e as empresas não cumpriam requisitos de segurança ou assistência em casos de acidente.
A medida foi aceita pelo Tribunal em 2021, que agora vai julgar o mérito do pedido. O relator do caso é o ministro Antonio Anastasia.
Pelos cálculos da Amobitec, que representa empresas como Buser e Flixbus e defende o fim da cautelar, a mudança pode liberar a entrada de mais de cem empresas no setor e quase 200 novas linhas em condição de operar.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters