Uma delegação do Ministério dos Direitos Humanos participará nesta semana de reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça).

Os representantes do governo Lula responderão a questionamentos sobre o cumprimento por parte do Brasil do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. As sessões ocorrerão na segunda (26) e terça-feiras (27).

O Pacto foi adotado pela ONU em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992. É um conjunto de instrumentos que estabelece a obrigação dos Estados de promoverem e protegerem garantias essenciais como o direito à vida, não ser submetido à tortura, à escravidão e ao tráfico de pessoas, entre outros pontos.

Será a terceira revisão periódica a que o Brasil será submetido. Desta vez, serão analisadas informações entregues pela gestão Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2022.

A delegação brasileira será chefiada pela secretária-executiva do ministério, Rita de Oliveira, que mencionará o posicionamento do atual governo sobre os questionamentos feitos com relação ao anterior. O Brasil responderá ao questionamento de 18 peritos.