O Ministério dos Direitos Humanos criará uma mesa de diálogo com parlamentares para discutir a elaboração de um plano de ação voltado às pessoas em situação de rua. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

A mesa é articulada na esteira de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que deu ao governo federal 120 dias para formular um diagnóstico sobre a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade. A decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada em maio de 2022 por PSOL, Rede Sustentabilidade e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

A mobilização encabeçada pelo Ministério dos Direitos Humanos deverá viabilizar a criação de uma política nacional, que será pautada em tratamento humanizado e não violento.

"O plano de ação será um pilar fundamental para a execução da política nacional. Precisamos garantir direitos e dignidade à população em situação de rua em todo o Brasil", afirma Boulos.

"Fico honrado em ser indicado pelo ministro Silvio Almeida para contribuir com os esforços de toda a equipe do ministério nesta tarefa tão urgente", diz ainda.

Além do líder do PSOL na Câmara, devem integrar a mesa de diálogo os deputados Maria Arraes (Solidariedade-PE), Reimont (PT-RJ) e Antônio Brito (PSD-BA).

Em sua decisão, Moraes proíbe o emprego de técnicas da chamada "arquitetura hostil" contra a população em situação de rua ou o levantamento de barreiras que dificultem o acesso a serviços públicos.

O ministro ainda veta o recolhimento forçado de bens e pertences e ordena que sejam disponibilizados o apoio da vigilância sanitária para garantir abrigo aos animais dessas pessoas.

"A dignidade das pessoas em situação de rua é direito humano inviolável, logo, é inaceitável a dependência de sua realização à benevolência de particulares, em razão da omissão do Estado", afirmou Moraes.

CONTAGEM REGRESSIVA

O ator Douglas Silva e sua filha, a atriz mirim Maria Flor Samarão, participaram do evento de lançamento de "Fuzuê", nova novela das sete da TV Globo. Além deles, integram o elenco artistas como Cinnara Leal e Clayton Nascimento. Criado e escrito por Gustavo Reiz, o folhetim chega às telinhas no próximo dia 14.

_{com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}