O Atlas da Violência 2024, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais uma vez derruba o mito da "mulher fácil" em casos de estupro, comumente relacionados à crença de que aquelas que "se dão ao respeito não são estupradas".

Os dados do relatório confirmam que crianças do sexo feminino, de 0 a 14 anos, correspondem a 80% dos casos. Não é coincidência que nessa faixa etária estão a maioria das que recorrem ao aborto legal depois do prazo recomendando de 22 semanas de gestação.

Para quem se interessa pelo assunto, nada disso é novidade. Nos últimos anos, todos os debates sérios focam nesse recorte específico, que aponta para uma epidemia de violência sexual infantil. Mas a discussão fica apenas na superfície, porque é muito mais simples culpar uma mulher adulta pelo seu estupro ou negar a ela o direito ao aborto.

O próprio Ipea divulgou há dez anos um estudo no qual quase 60% dos entrevistados concordavam que "se uma mulher soubesse se comportar, haveria menos estupros". Pelo senso comum, a violência é facilitada pelo tamanho da saia, pelo lugar, pela quantidade de álcool consumida, pela falta de companhia. Até hoje não há caso noticiado que não receba questionamentos. Uma gravidez indesejada, pelo mesmo tipo de raciocínio, pode ser resolvida de forma simples: fechem as pernas.

Mas a realidade se impõe. Ao tentar criminalizar ainda mais as mulheres, a Bancada do Estupro, alcunha dos parlamentares bolsonaristas que assinam o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, acabou, sem querer, prestando um serviço à sociedade. Além de mostrar seu autoritarismo, colocou na agenda nacional assuntos que a extrema direita trata apenas com populismo.

Ao manipular um assunto de saúde pública como pauta de costumes, conseguiu boicotar sua própria tese e abrir espaço para olhares mais empáticos sobre o aborto no país.