Fran�a quer 'bolsa de valores' verde para atenuar preju�zo clim�tico
Ludovic Marin/Reuters | ||
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O presidente franc�s, Emmanuel Macron |
O presidente da Fran�a, Emmanuel Macron, promoveu nesta ter�a-feira (12) uma c�pula para celebrar os dois anos da assinatura do Acordo de Paris e colocar o dedo na ferida da discuss�o mais desafiadora sobre o clima: como financiar a transi��o para uma economia de baixo carbono, mais verde.
Com a presen�a de chefes de Estado da Europa e da �frica pr�ximos � diplomacia francesa, um membro do alto escal�o do governo chin�s, al�m de personalidades e uma delega��o americana com figuras como Arnold Schwarzenegger, o atual governador da Calif�rnia Jerry Brown e o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, o evento apostou em uma mensagem pol�tica que desafia a posi��o americana de abandonar o Acordo de Paris e coloca a Fran�a como protagonista das quest�es clim�ticas.
(No entanto, a aus�ncia da chanceler alem� Angela Merkel, vista como parceira no protagonismo clim�tico, foi estranhada pelos presentes.)
Entre as dezenas de an�ncios empolgantes, por�m pouco expl�citos, est�o fundos de adapta��o ao clima e de compensa��o por desastres clim�ticos regionais, investimentos em tecnologias e neg�cios de baixo carbono.
Um an�ncio do Banco Mundial empolgou analistas por sua concretude: a organiza��o se comprometeu a atribuir um pre�o (taxa) de US$ 40 por tonelada de carbono emitida nas atividades que financia.
A medida, conhecida como precifica��o de carbono, visa desencorajar economicamente as emiss�es das atividades econ�micas. Por�m, a solu��o � vista como pol�mica por encarecer economias dependentes de fontes f�sseis.
PRECIFICA��O POSITIVA
Como alternativa � taxa��o, o governo franc�s est� considerando a "precifica��o positiva" de carbono, que incentiva as atividades que reduzem as emiss�es de carbono ou o capturam, como neg�cios do setor florestal e de energias renov�veis.
H� um m�s, a presid�ncia francesa encomendou um estudo a um grupo de renomados economistas (entre eles o Jean Charles Hourcade e Dispak Dasgupta), conselheiro do Fundo Verde do Clima.
O grupo deve entregar no primeiro semestre de 2018 uma proposta para alavancar a precifica��o positiva.
A reportagem da Folha teve acesso � primeira vers�o da proposta, que re�ne argumentos e recomenda��es para alavancar um mercado de incentivos � economia de baixo carbono.
A proposta atribui valor financeiro � redu��o de emiss�es, criando para isso Certificados de Redu��o de Emiss�es, que valeriam como uma nova moeda, podendo ser negociados no mercado de a��es.
Para funcionar, a nova moeda dependeria de um "fundo garantidor" estatal, uma esp�cie de fiador que daria credibilidade ao novo mercado.
Entusiastas da precifica��o positiva se reuniram durante a c�pula de Macron e criaram a Alian�a 108, em alus�o ao artigo 108 do Acordo de Paris, que "reconhece o valor social e econ�mico das redu��es de emiss�o de carbono".
Um dos membros da alian�a � o secret�rio-executivo do F�rum Brasileiro de Mudan�a do Clima, Alfredo Sirkis. Para ele, a vantagem da precifica��o positiva � atuar como um incentivo em vez de uma puni��o. "Taxar a emiss�o de carbono � usar um chicote, mas tamb�m precisamos dar a cenoura, para encorajar a redu��o de emiss�es", compara.
Uma vez criados, os t�tulos de redu��o de emiss�es devem valorizar, na avalia��o de Sirkis, pois t�m valor intr�nseco. "A redu��o de emiss�es � imperativa para evitarmos uma cat�strofe global, com preju�zos da ordem de trilh�es", enfatiza.
"Ousada e radical, a proposta tem uma execu��o complicada", avalia o economista da USP, Jos� Eli da Veiga. Ele alerta que a solu��o s� funcionaria atrav�s de um acordo global –"no m�nimo, entre os pa�ses do G-20", diz.
Como cria uma nova moeda ao atrelar valor financeiro �s redu��es de emiss�es de carbono, a proposta aventada pelo grupo ligado a Emmanuel Macron "dependeria de um acerto entre os Bancos Centrais dos pa�ses e a� a discuss�o precisa chegar no n�vel do Fundo Monet�rio Internacional, que � a institui��o que dialoga com esses bancos", avalia o Jos� Eli da Veiga, professor da USP.
Para resolver esse desafio, a primeira proposta enviada ao governo de Macron pela Alian�a 108 sugere um "Clube das Finan�as Clim�ticas", reunindo os atores globais dispostos a investir no incentivo da precifica��o positiva.
O clube seria uma forma de alavancar as finan�as clim�ticas –emperradas nas negocia��es diplom�ticas da ONU.
Ainda no encontro dessa ter�a, Macron anunciou uma articula��o entre fundos soberanos de pa�ses europeus e tamb�m entre 23 bancos de desenvolvimento para alavancar recursos para financiamento clim�tico. Para Sirkis, os dois an�ncios d�o pistas de que h� disposi��o para reunir institui��es financeiras em um clube global.
BRASIL
Os representantes brasileiros que atenderam ao evento em Paris j� se manifestaram a favor da precifica��o positiva. O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho discursou no encontro e defendeu o incentivo.
Reconhecido nas Confer�ncias do Clima como pot�ncia verde –pela cobertura florestal e pelo potencial no uso de energia limpa–, o Brasil � visto como um potencial benefici�rio da "precifica��o positiva". O pa�s, no entanto, aumentou suas emiss�es de carbono nos �ltimos anos, com alta do desmatamento e maior participa��o de fontes f�sseis na matriz energ�tica.
A c�pula chamada por Macron tamb�m foi vista por atores internacionais como um complemento necess�rio � COP do Clima, da ONU.
Para Eli da Veiga, Macron acerta ao trazer as finan�as para o centro do debate. Na avalia��o de Sirkis, "a COP precisa manter aquele tom s�brio t�pico da diplomacia, enquanto Macron puxou um tom mais pol�tico e urgente" –o presidente franc�s abriu o encontro anunciando que "estamos perdendo a corrida contra as mudan�as clim�ticas".
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