Temer d� desconto a multa ambiental e possibilita troca por servi�os
Beto Barata/PR/Divulga��o | ||
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Presidente da Rep�blica, Michel Temer, durante assinatura de decreto |
O presidente Michel Temer assinou neste s�bado (21) um decreto que permite descontos de at� 60% nas multas ambientais. O valor restante � transformado em investimentos para recupera��o de florestas. Ambientalistas temem que a medida possa atender interesses ruralistas.
Segundo Marcelo Cruz, ministro substituto do Meio Ambiente, a expectativa � que o decreto ajude a levantar R$ 4,6 bilh�es para a pasta.
O deputado federal Sarney Filho, licenciado do cargo de ministro do Meio Ambiente, esteve em Miranda (MS), junto a Temer para a assinatura do decreto, e explicou as diretrizes de uso dos recursos.
O primeiro edital deve contemplar projetos das bacia dos rios S�o Francisco e do Parana�ba. O objetivo, segundo ele, � implantar medidas de conserva��o e recupera��o de �reas como as microbacias que alimentam o rio S�o Francisco.
"Queremos plantar �rvores para colher �gua", afirmou Suely Ara�jo, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis).
As propostas est�o sendo finalizadas e ser�o executadas a partir de 2018. Segundo Sarney Filho, a convers�o das multas n�o significa anistia dos d�bitos.
Segundo a presidente do Ibama, haver� duas modalidades de convers�o.
Na direta, haver� um desconto de 35% no valor da multa e o pr�prio infrator ambiental ser� respons�vel pelo servi�o ambiental.
Na modalidade indireta –que � a priorit�ria, segundo Ara�jo–, os descontos s�o de 60% no valor da multa. Nessa categoria os recursos arrecadados ser�o depositados em contas em nome dos projetos que foram selecionados para os editais.
A presidente do Ibama diz que atualmente infratores que pagam as multas � vista j� t�m desconto de 40%. Mesmo assim, s� 5% das infra��es s�o efetivamente pagas.
"Os autuados v�o � Justi�a e n�o pagam nunca", diz Ara�jo. Ela tamb�m afirma que a compensa��o em servi�os n�o descarta a recupera��o da �rea pela qual o infrator foi multado.
Segundo a Folha apurou, regras de convers�o do tipo j� eram esperadas e, inicialmente, s�o consideradas positivas por ambientalistas, justamente porque tentam fazer com que devedores paguem uma d�vida ambiental.
Contudo, h� preocupa��es sobre a motiva��o para assinatura do decreto nesta semana. Est� prevista para o pr�ximo dia 25 a vota��o na C�mara da segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da Rep�blica.
Por isso, a aprova��o do desconto nas multas � vista por especialistas como um agrado � bancada ruralista no Congresso e n�o como preocupa��o ambiental.
A assinatura do decreto ocorre dias ap�s a publica��o de uma portaria que alterou as defini��es de trabalho an�logo � escravid�o e que, na pr�tica, dificulta a fiscaliza��o desse crime. A altera��o do texto tamb�m atende a interesses de ruralistas.
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