Cadastro de propriedades rurais n�o impede desmate ilegal na Amaz�nia
Ayrton Vignola - 17.mai.2005/Folhapress | ||
�rea desmatada em Moraes Almeida, no Par�; Estado � lider em desmate, aponta estudo |
Mais da metade do desmatamento na Amaz�nia em 2016 ocorreu em �reas de CAR (Cadastro Ambiental Rural). Para entidades de preserva��o, o governo est� falhando na utiliza��o do mecanismo para controle do desmatamento.
A Folha teve acesso � analise de dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia), do CAR com as informa��es do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz�nia Legal por Sat�lite).
O resultado: dos 7.989 km� desmatados no ano passado, 4.474 km� estavam em �reas de CAR –56% do total.
DESMATAMENTO CRESCENTE - Cadastramento rural falha em impedir queda de �rvores
Os Estados campe�es de desmatamento em �reas do CAR s�o o Par�, com 68%, e o Mato Grosso, com 66% da derrubada de vegeta��o ocorrendo dentro das �reas cadastradas. Em seguida v�m Rond�nia (48%), Amazonas (43%), Roraima (40%), e Acre (34%).
"O governo poderia estar agindo com base nesse tipo de informa��o", afirma Paulo Barreto, do Imazon.
A maior parte desse tipo de desmate � ilegal, segundo Andrea Azevedo, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia). "A quantidade de desmatamento legal agregado � m�nimo. � coisa de 2% a 3% ao ano", diz.
DESMATAMENTO DO CAR POR ESTADO -
O CAR foi considerado um dos mais importantes instrumentos implementados pelo C�digo Florestal de 2012. A partir dele, propriet�rios rurais deveriam registrar, em uma plataforma online, a composi��o detalhada de suas terras. Dessa forma, apresentariam, por exemplo, as �reas de reserva legal e a �rea de uso j� consolidado, destinada a atividades econ�micas.
Segundo o c�digo, nas regi�es de bioma Amaz�nico, as propriedades deveriam ter, no m�nimo, 80% de reserva legal, ou seja, essa deveria ser a porcentagem de mata nativa.
Uma das fun��es do CAR � permitir a fiscaliza��o e controle da derrubada de mata nativa, ao comparar os dados fornecidos com imagens de sat�lite. Pesquisadores afirmam que a impunidade � um dos fatores que contribuem para a cont�nua devasta��o –mesmo com o CAR.
"De fato h� uma sensa��o de falta de puni��o", diz Andrea, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia). "Digamos que eu seja uma propriet�ria rural e desmate 10, 20, 30 hectares. �s vezes, � at� uma limpeza, mas eu desmato. Ningu�m fala nada. No ano seguinte, eu vou desmatar mais um pouco. O vizinho v� que n�o aconteceu nada e vai desmatar tamb�m."
Defende-se que a��es simples, como multas, j� seriam o suficiente para diminuir desmatamentos. "Com as informa��es [do CAR], eles poderiam mandar essas multas por correio, da mesma forma que � feita fiscaliza��o de tr�nsito. O carro est� registrado, o radar registra, vai pelo correio", afirma Barreto, do Imazon.
Para Andrea, se antes ocorriam grandes desmates, que eram facilmente detectados e at� mesmo possibilitavam a��es mais pontuais, hoje predominam os menores, at� 30 hectares (0,3 km�).
"O CAR entrou em cena e n�o � usado ainda para controle do desmatamento de uma maneira sistem�tica", afirma Azevedo.
Al�m do uso sistem�tico do CAR para uma fiscaliza��o mais r�gida por parte do governo, as entidades ambientais cobram maior transpar�ncia em rela��o � ferramenta. Segundo elas, somadas �s informa��es j� dispon�veis, deveriam tamb�m ser disponibilizados nome e CPF dos propriet�rios de terras.
Recentemente, o ministro do Meio Ambiente Jos� Sarney Filho sofreu press�es por conta da abertura dos dados do CAR. Propriet�rios rurais e alguns membros da bancada ruralista do congresso se opunham � divulga��o dos dados, que, segundo eles, poderia trazer problemas de seguran�a aos propriet�rios de terras.
Andrea diz que, por lei, esses dados s�o p�blicos, e ela classifica a afirma��o dos ruralistas como um terror infundado. "� uma fal�cia de gente que quer se esconder dentro de ilegalidades", afirma.
Segundo os pesquisadores ouvidos pela reportagem, a divulga��o de nome e CPF � importante para o mapeamento da cadeia de produ��o, o que poderia impedir que empresas comprem produtos que, direta ou indiretamente, provocaram desmatamento.
OUTRO LADO
Thelma Krug, diretora do departamento de pol�ticas para o combate ao desmatamento do Minist�rio do Meio Ambiente, afirma que o desmate nas �reas de CAR j� havia sido identificado e que a fiscaliza��o e controle do desmate nessas propriedades � uma medida colocada como de "alt�ssima prioridade dentro do governo". "� inaceit�vel que tenhamos taxas de desmatamento subindo de novo", diz.
A diretora afirma que a percep��o de aus�ncia de Estado na quest�o do desmatamento deixar� de existir. Um ponto central nisso ser� a quarta fase do PPCDAm (Plano de Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal), aprovada em dezembro de 2016, que tra�a linhas de a��o para combater o desmatamento, contudo, a fase de implementa��o das ideias deve trazer dificuldades, segundo Krug.
Mesmo reconhecendo o contexto dif�cil pelo qual o pa�s passa, Krug acredita que, com o aux�lio dos governos estaduais e da popula��o, a implementa��o do PPCDAm e a diminui��o do desmatamento s�o poss�veis. "Se eu n�o fosse otimista eu acho que eu n�o estaria aqui. Eu tenho que ser otimista", afirma.
O jornalista viajou a convite da RAS (Rede Amaz�nica Sustent�vel)
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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