Reforma tributária: ajustes podem ampliar benefícios para BYD no Nordeste
A proposta de regulamentação da reforma tributária, elaborada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados e que deve ir a plenário ainda nesta semana, promete ampliar os incentivos fiscais para as montadoras no Nordeste. Essa movimentação ocorre após intensos debates sobre a prorrogação de benefícios para indústrias automobilísticas na região, além de Norte e Centro-Oeste.
A proposta inicial, antes de a reforma ser aprovada no Congresso, previa benefícios fiscais do IPI para a produção de veículos elétricos e híbridos nessas regiões, mas foi ampliada para incluir modelos a combustão - beneficiando diretamente empresas como a Stellantis, que possui fábrica em Pernambuco, e Caoa Chery, que tem uma planta em Anápolis (GO).
No entanto, essa ampliação gerou descontentamento entre outras grandes montadoras como Chevrolet, Toyota e Volkswagen, que argumentam que os incentivos criam uma competição desleal e prejudicam o equilíbrio do mercado.
Mudanças nos incentivos
Uma fonte ligada à indústria automotiva, que participa frequentemente de reuniões no Congresso e no Planalto, conversou com o UOL Carros. Segundo ela, que pediu para ter seu nome preservado na reportagem, a ampliação dos benefícios surgem para beneficiar a implantação da BYD na Bahia.
"De acordo com o texto aprovado, os incentivos previstos inicialmente deveriam ser reduzidos em 25% até o fim de 2024 e permanecer nesse patamar até o término de 2028. A partir de 2029, sofreriam uma redução de 20% ao ano até o fim de 2032", disse.
A nova proposta sugere um aumento dos incentivos para 14,5% em 2027, um patamar semelhante ao do programa Rota 2030, com uma subsequente redução de 20% ao ano. Isso significaria um aumento significativo nos benefícios, o que não estava planejado anteriormente.
"Para a Jeep, por exemplo, isso poderia representar um aumento de R$ 1,5 bilhão em 2027 e um total de R$ 3,5 bilhões ao longo do período. No entanto, tudo isso vai ser crucial para a BYD, que deve iniciar sua produção em CKD no Brasil justamente em 2027, momento em que terá maior necessidade de incentivos devido aos investimentos significativos", revelou.
Ainda segundo a fonte, apesar de a proposta de regulamentação não trazer essa informação, o vice-presidente Geraldo Alckmin teria garantido em reuniões com o setor que haveria um teto para os incentivos.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, confirma a preocupação com novos projetos, como é o caso da fábrica da BYD. Ele explicou que o texto original concedia crédito presumido por sessenta meses, reduzido anualmente.
"A Emenda Constitucional determinou que esse crédito deveria ser calculado para manter o nível de benefício vigente em 2025. Como a lei é de 2020, o Ministério da Fazenda aplicou o crédito presumido reduzido do quinto ano previsto na lei. Porém, há a possibilidade de interpretação constitucional de que novos empreendimentos devam receber o crédito calculado a partir do primeiro ano da lei atual [2027], em que o crédito presumido é maior," afirmou Cajado. Ele acrescentou que "é uma interpretação razoável, pois o benefício se aplica a novos empreendimentos."
Cajado destacou que essa demanda foi trazida pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) no grupo de trabalho, solicitando a presença de representantes do Ministério da Fazenda para verificar a questão.
A lei atual, nº 9440/97, prevê que o crédito presumido seja calculado com multiplicadores decrescentes ao longo de sessenta meses, começando com 1,25 no primeiro ano e reduzindo para 0,75 no quinto ano. No entanto, o Poder Executivo aplicou diretamente o menor multiplicador (0,75), enquanto, segundo Cajado, deveria ter sido aplicada a progressão prevista na lei para novos empreendimentos.
Tramitação e possíveis consequências
O texto apresentado pelo grupo de trabalho deverá seguir diretamente para a análise do plenário da Câmara, a partir de um requerimento de urgência. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a proposta ainda poderá sofrer alterações durante a votação, que deve ocorrer já nesta semana. Para ser aprovado, o texto precisará de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
A discussão na Câmara será crucial para determinar o futuro dos incentivos fiscais e o impacto que terão no setor automobilístico. Representantes de montadoras contrárias à prorrogação dos incentivos alertam para uma possível redução de investimentos no país, caso a proposta seja aprovada na sua forma atual. A decisão, segundo eles, pode influenciar a competitividade do Brasil no cenário internacional, especialmente em comparação com outros países como México e China.
Os defensores dos incentivos argumentam que eles são essenciais para equilibrar as desigualdades regionais e fomentar o desenvolvimento econômico no Nordeste. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os benefícios são cruciais para a manutenção dos empregos e para a geração de renda na região. O senador Humberto Costa (PT-PE) também reforçou a necessidade de pensar em um Brasil unificado, onde todas as regiões possam se desenvolver de maneira equitativa.
Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram de UOL Carros.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário