BTV é legalizado? Veja o que é, riscos e como se proteger da TV Box pirata

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O BTV B13 é um dispositivo receptor de sinais que consegue transformar uma televisão comum em uma smart TV. Assim como os demais aparelhos de TV Box, o modelo é capaz de reproduzir centenas de canais e plataformas de streaming. Logo, permite que o usuário tenha acesso ao conteúdo gratuito ou pago de séries e filmes online, além de oferecer um recurso para a gravação de programas em tempo real.

Porém, no caso do aparelho da BTV, a prática de transmissão de conteúdos pagos acontece por meio de um furto de sinais, algo que é considerado pirataria e crime. Além disso, aparece por valores acima dos R$ 1.000, um preço muito acima de diversos media centers homologados pela Anatel. Inclusive, em nossas buscas, não encontramos o BTV B13 em grandes varejistas ou marketplaces como Mercado Livre e Amazon, o que por si só já é preocupante.

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O aparelho é equipado com o sistema operacional Android, apresenta conectividade Wi-Fi e Bluetooth, além de resolução de 4K e 1080p Full HD. Depois de comprado online, ele é ligado à TV por um cabo HDMI, e consegue oferecer o acesso por meio de IPTV, um sistema de transmissão de sinal via internet.

O BTV B13 é um aparelho produzido na China e especializado na reprodução de canais de streaming. À princípio, esse tipo de dispositivo é legal, mas como o produto também promove o roubo de sinais de TVs por assinatura, passa a ter a sua utilização não recomendada. Ele também não é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo considerado um produto “pirata”.

A pirataria é a prática de uso ou reprodução de obras ou produtos protegidos por direitos autorais sem a autorização dos seus detentores. O comércio, distribuição e exibição de pirataria no Brasil é considerado um crime, com uma pena que pode chegar a até quatro anos de prisão.

Dessa forma, apesar do dispositivo da BTV não ser ilegal, o acesso aos conteúdos protegidos por direitos autorais é considerado crime. Porém, é bom lembrar que nem todas as TV Box são consideradas piratas, já que existem aparelhos da Apple e Xiaomi, por exemplo, que além de mais baratos e homologados na Anatel, não são alvo de investigação das autoridades.

Dispositivos como o BTV B13 não são confiáveis para os consumidores, visto que além de incentivar a prática da pirataria, também aumentam a vulnerabilidade dos usuários para ameaças digitais, como o ataque de hackers e o roubo de informações pessoais.

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O principal risco de uso do BTV B13 está relacionado à esfera legal. Os responsáveis pelo receptor correm risco de processo no caso do uso do aparelho para acessar conteúdo protegido por direitos autorais, como o sinal distribuído por canais de TV por assinatura.

Porém, os usuários também podem ocasionar problemas de segurança, visto que esses produtos não têm garantia contra ataques de hackers ou roubo de dados financeiros ou arquivos de mídia. Além disso, o BTV pode ser bloqueado a qualquer momento por conta de ações judiciais. Isso é algo que é ainda mais problemático levando em conta o seu alto valor.

De acordo com a Anatel, os consumidores desse tipo de aparelho também podem estar correndo riscos de saúde. A agência afirma que a utilização do BTV pode causar explosões, choques elétricos e contaminação por materiais tóxicos. Além disso, os usuários também podem estar expostos a uma quantidade de campos eletromagnéticos superior aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Vale ressaltar que o roubo de sinais também pode interferir no funcionamento da internet móvel de smartphones e até mesmo no tráfego aéreo.

Em geral, muitos usuários já tiveram algum tipo de problema com dispositivos BTV. No site do Reclame Aqui, canal de comunicação no qual consumidores relatam erros com os produtos, e as empresas procuram achar uma solução, o aparelho tem uma reputação ruim. Com uma nota de 5,1 de 10 estrelas, os principais problemas relatados estão relacionados ao mau funcionamento dos canais e a baixa qualidade de imagem na reprodução dos conteúdos audiovisuais.

Além disso, usuários também reclamaram que a TV Box costuma causar travamentos no televisor, assim como dificuldades em baixar e instalar novos aplicativos. Outros consumidores relatam que não é possível utilizar o dispositivo devido a falta de sinal disponível e problemas na conectividade com a rede de internet. A empresa costuma responder grande parte das reclamações, mas alguns clientes tiveram problemas contatando a fabricante.

O BTV B13 pode ser utilizado legalmente para acessar conteúdos de plataformas de streaming, desde que o usuário possua uma assinatura para aquela conta. Dessa forma, é recomendado que os consumidores não acessem de forma clandestina nenhum tipo de mídia protegida por direitos autorais. Porém, para uma escolha mais segura, são indicadas TV Boxes homologadas pela Anatel, que garante a segurança e a legalidade dos produtos no Brasil.

Especialistas alertam que é essencial para os usuários considerarem os riscos decorrentes da utilização de um dispositivo pirata. Além dos problemas com a saúde e segurança digital, a prática também é crime. Somado a isso, os aparelhos BTV também podem reproduzir o conteúdo dos serviços de streaming em uma qualidade inferior à desejada, e correm o risco de sair do ar a qualquer momento devido aos processos judiciais, o que pode causar insatisfação com o serviço.