Estudo mostra se empresas de telefonia protegem dados dos usuários

As operadoras de telefonia fizeram avanços, mas ainda passam por problemas relacionados à privacidade dos usuários. É o que mostra a nova edição da pesquisa Quem Defende Seus Dados, do InternetLab, à qual o TechTudo teve acesso com exclusividade. Nenhum das seis empresas avaliadas, por exemplo, notifica os clientes sobre pedidos feitos por autoridades para acessar seus dados. Eles ficam sem saber que informações preciosas podem ter sido entregues a terceiros, sem consentimento, ainda que a partir de uma decisão judicial.

Quais são estes dados? A coordenadora da pesquisa, Bárbara Simão, explica que podem diversas informações, como os detalhes cadastrais (nome, RG e CPF), dados do acesso à conexão de internet (o horário em que a pessoa acessou, o dispositivo utilizado e o local onde estava) e até mesmo conteúdo das comunicações, como uma mensagem de texto enviada ou o registro sobre um telefonema.

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Nenhuma empresa de telefonia informa cliente sobre entrega de dados às autoridades — Foto: Getty Images

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Na sétima edição, o projeto avaliou as seguintes empresas: Oi (banda larga fixa e internet móvel), TIM (banda larga fixa e internet móvel), NET (banda larga fixa), Claro (internet móvel), Brisanet (banda larga fixa e internet móvel) e Algar (banda larga fixa). O levantamento se divide em seis quesitos, como o que avalia se as empresas fornecem informações claras sobre a política de proteção de dados ou o que checa se elas publicam relatórios de transparência.

Primeiro de tudo, confira a tabela que mostra de maneira gráfica a situação de cada companhia. Ela mostra o nome da empresa, o tipo de serviço e os diversos pontos avaliados (cada qual com uma estrela para representar a completude dos sub-parâmetros).

Projeto Quem Defende Seus Dados avaliou operadoras de telefonia — Foto: Divulgação/InternetLab

Num dos cenários da pesquisa, os avaliadores pediram às operadoras que mandassem uma declaração clara sobre quais dados são coletados dos consumidores e de que forma são processados. Apenas Claro e Algar conseguiram cumprir a solicitação dentro do prazo de 15 dias.

Os pesquisadores criticam a dificuldade imposta a não clientes que tentam saber se uma empresa do setor tem dados referentes a eles. Além disso, os portais digitais podem ter defeitos técnicos (como não reconhecer o CPF) ou apresentar entraves classificados como “desnecessários” (como exigir documento com reconhecimento de firma).

Capa do estudo — Foto: Divulgação/InternetLab

O relatório aponta como aspecto positivo a disponibilização de informações sobre pedidos de acesso a dados feitos por autoridades públicas, incluídas em quase todos os relatórios de sustentabilidade das empresas analisadas. Apesar disso, ressalta que poderiam vir com maior grau de detalhamento, como o tipo de dado solicitado pela autoridade e o número de contas afetadas.

Outro avanço tem a ver com a atuação das operadoras em cortes e tribunais. De acordo com o levantamento, todas as empresas pesquisadas utilizaram seus advogados para proteger os clientes no Judiciário.

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