Como se inscrever no Bolsa Família? Veja quem tem direito e benefícios

📝 Como bloquear contato no WhatsApp? Saiba mais no Fórum do TechTudo

Neste guia, saiba tudo sobre o Bolsa Família. Confira o que você vai encontrar no índice abaixo.

1. O que é o Bolsa Família?
2. Quem tem direito ao Bolsa Família?
3. Qual é o valor do Bolsa Família em 2024?
4. Como se inscrever no Bolsa Família?
5. Como saber se foi aprovado no Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo o Governo Federal, além de assegurar uma renda básica para essas famílias, o programa também promove o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social, auxiliando os beneficiários a superar a vulnerabilidade social.

O Bolsa Família é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que reúne os recursos do programa. Já o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, que também fornece canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre os benefícios.

Têm direito a receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Ou seja, para calcular se uma família atende aos requisitos do Bolsa Família, é preciso somar os valores ganhos ao longo do mês e dividir pelo número de membros da família. Caso o resultado seja igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, a família está apta a receber o benefício.

O Bolsa Família também exige que as famílias cadastradas sigam alguns critérios para manutenção do benefício que visam garantir a saúde e a educação, como manter as crianças matriculadas na escola e cumprir o calendário nacional de vacinação.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas esse total pode aumentar conforme os benefícios adicionais oferecidos pelo programa. Por exemplo, o Benefício Primeira Infância acrescenta R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar dá um bônus de R$ 50 a famílias que tenham gestantes, crianças ou adolescentes de sete a dezoito anos incompletos e nutriz de crianças de até seis meses.

Além desses, existem outras variáveis como o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar e o Extraordinário de Transição, que garantem às famílias participantes que recebam, no mínimo, R$ 600. Já o valor máximo pode chegar a R$ 679,23.

Não é possível fazer o cadastro no Bolsa Família diretamente. Para participar do programa, é obrigatório estar inscrito no CadÚnico. Este cadastro só pode ser feito presencialmente em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) pelo responsável da família.

No dia do atendimento, é preciso levar um documento com foto (RG, Habilitação, Carteira de Trabalho, etc), CPF ou Título de Eleitor e um comprovante de residência. Também será necessário levar o CPF de todas as pessoas da família que vivem na mesma casa. Com o cadastro finalizado, o programa identifica automaticamente as famílias que serão incluídas no benefício.

Quando uma família está apta a participar do programa, uma carta é enviada para a residência cadastrada comunicando a aprovação do Bolsa Família. Caso não tenha recebido a correspondência, é possível conferir o status do seu benefício por meio do aplicativo Bolsa Família ou da Central de Atendimento da Caixa, pelo número 111. Também é possível tirar dúvidas no CRAS ou prefeitura da sua cidade.

Vale lembrar que famílias podem deixar de receber o benefício após estarem com o cadastro desatualizado ou por não atenderem mais os critérios do Bolsa Família, como a renda mínima por pessoa. Além disso, deixar de cumprir as exigências nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do Bolsa Família.

Com informações de G1, Caixa e Governo Federal.

Veja também: Alexa Echo Dot, Pop e Show: onde NÃO colocar a assistente!