Até 2039, mais de uma dezena de figuras de BD e de desenhos animados vão passar para o domínio público – ou seja, qualquer um pode usá-los sem ter de pagar nada. Para Betty Boop, Pato Donald, Batman e Capitão América chega ao fim o período dos direitos de autor, que normalmente vigora até 70 anos a seguir à morte dos criadores ou 95 anos após a publicação.
Desde o início do ano, qualquer pessoa pode usar a versão mais antiga de Mickey Mouse sem qualquer permissão. O filme Mickey Mouse's Trap e o videojogo Infestation 88 já o fazem: Mickey é um assassino.
Bens apreendidos podem ficar no domínio público, e indemnizações terão de ser pagas pela herança, mas o Estado ainda terá de responder no processo aberto pelo ex-banqueiro.
Estudo divulgado durante a reunião do Infarmed revela que frequentar ginásios ou viver em casas mais lotadas são fatores de risco acrescido de infeção com o novo coronavírus.
O Presidente da República diz que considera ter tomado a opção certa ao não ter aceitado a "casa situada em domínio público marítimo, em condições idílicas".
Construção do edifício da Arcada, na escarpa da Arrábida, foi esta quinta-feira parada depois de o promotor ter sido notificado do embargo pedido pelo Ministério Público.
Quartel fica localizado na rua Serpa Pinto.
Morte de três estudantes aconteceu no âmbito de uma ação de praxe.
Presidente da câmara pretende "estudar o dossier com tempo e sem precipitações".
Canal fez comunicado onde afirma que apresentadora será "um principais rostos da estação".
Numa resposta a uma carta da Holdimo, o ex-presidente do Sporting aludiu à "boa forma" do empresário por este ter enviado uma missiva "em prosa digna dos Lusíadas de Luís de Camões".
Empreendimento urbanístico vai substituir campismo em Quarteira.
Denúncia de alegada violação dos planos de gestão territorial com empreendimento.
Zona da cidade do Porto tem 15 casas camarárias ao abandono e algumas vandalizadas.
