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Voo cancelado: descubra seus direitos e o que fazer

Entenda o que fazer quando o voo é cancelado, quais são seus direitos nessa situação e quando você pode receber uma indenização por danos morais.

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Ninguém quer passar pelo estresse de um voo cancelado, mas a verdade é que esse problema acontece com frequência. Por isso, é importante saber como lidar com as companhias aéreas nessas situações.

Saiba neste artigo quais são seus direitos em caso de cancelamento de voo e como você pode ganhar uma indenização por voo cancelado. Siga a leitura e confira!

O que acontece se o voo foi cancelado?

Quando ocorre um cancelamento de voo, a companhia aérea deve garantir que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados. Isso inclui remarcação do voo, reembolso da passagem, assistência material e, em alguns casos, indenização por danos morais.

Se você teve um cancelamento de viagem e quer buscar seus direitos, mas não sabe por onde começar, não se preocupe!

Agora, com a ajuda da Resolvvi, você vai entender o que fazer quando um voo é cancelado e quando processar a companhia aérea por problemas com voo.

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Direitos por voo cancelado

Segundo a Resolução nº400 da Anac, quando a companhia aérea cancela o voo, os passageiros têm direito de receber assistência material e exigir o reembolso da passagem ou escolher outra opção de voo.
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Voo cancelado: o que fazer

Entre em contato com a companhia aérea e peça para aguardar o próximo embarque, remarcar o voo ou receber reembolso. Se você precisar esperar no aeroporto, exija receber assistência material. Para ter acesso a esses direitos, guarde as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras por causa do cancelamento.
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Indenização por voo cancelado

Você tem direito a uma indenização por cancelamento de voo em algumas situações: se receber uma mensagem de voo cancelado com menos de 72h de antecedência ou tiver o voo cancelado sem aviso prévio e se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso ou se tiver que deixar de viajar. Nesses casos, a indenização pode chegar a R$ 10 mil!

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O que diz a lei sobre cancelamento de voo?

Primeiramente, é importante você saber que a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelecem os direitos do consumidor em voos cancelados.

A Resolução 400 estipula, por exemplo, que a companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por meio de outra modalidade de transporte.

Além disso, também está previsto em lei que a empresa deve disponibilizar assistência material caso o passageiro opte por aguardar o próximo voo no aeroporto. Entenda a seguir quando a companhia aérea tem que pagar hotel, alimentação e translado:

  • Após 1 hora de espera pelo próximo voo: a companhia aérea deve garantir acesso à internet, telefone ou outros meios de comunicação.
  • Após 2 horas de espera pelo próximo voo: a companhia aérea deve oferecer alimentação, seja por meio de lanches ou de vouchers para consumo no próprio aeroporto.
  • Após 4 horas de espera pelo próximo voo: a empresa deve disponibilizar hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.

Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por cancelamento de voo.

Descobriu um cancelamento de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo cancelado!

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Por que os voos são cancelados?

Em geral, os voos são cancelados ou sofrem atrasos por alguma questão logística, mecânica, meteorológica ou de força maior.

Se for necessário cancelar um voo, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário. Por lei, a empresa pode fazer alterações se enviar uma mensagem de voo cancelado pelo menos 72h antes do embarque.

Entenda a seguir o que pode causar cancelamento de voo:

Conflitos externos ou desastres naturais

Em qualquer situação que ameace a sua segurança, é possível que ocorra um cancelamento de voo. Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.

Problemas meteorológicos

Você pode ter um voo cancelado por mau tempo, como temporais, granizo, nevascas ou tornados. Inclusive, esse é um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos, que se justifica pela segurança dos passageiros.

Passageiros não localizados

Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro que fez o check-in e despachou a bagagem, mas não apareceu para o embarque, mesmo com as chamadas da companhia aérea.

Greve de funcionários da companhia aérea

Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e também podem fazer greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.

Falta de tripulação

De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontece o cancelamento de voos por problemas logísticos na gestão da tripulação.

Sistema de radares

Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.

Voo cancelado por no-show

O cancelamento por no-show ocorre quando a companhia aérea suspende toda a sua viagem porque você não embarcou no trecho inicial. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa é uma prática abusiva, pois se enquadra como venda casada.

Overbooking

O overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o embarque de algum passageiro. Quando você tiver o voo cancelado por no-show ou overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

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Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?

De acordo com a Anac, a empresa aérea pode fazer alterações em seu voo, desde que sejam até 72h antes do horário previsto para a partida do avião.

Isso significa que os direitos para um voo cancelado com antecedência mudam um pouco!

Em primeiro lugar, você tem direito de receber uma mensagem de voo cancelado com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea. Felizmente, muitas companhias aéreas notificam os clientes via WhatsApp, o que facilita bastante.

Além disso, você pode exigir o reembolso integral da passagem no valor da passagem ou a remarcação do voo.

Em contrapartida, nas situações em que a companhia aérea não informa o passageiro com antecedência, os direitos são diferentes. Veja a seguir o que fazer nesses casos!

homem preocupado no aeroporto com voo cancelado

O que fazer quando o voo é cancelado em cima da hora?

Veja o passo a passo do que fazer quando o voo é cancelado:

  1. Guarde seu cartão de embarque e outros documentos da viagem
    Se você não tiver o seu cartão de embarque em mãos, guarde qualquer outro documento que possa provar o número da reserva, como o código localizador.
  2. Questione os motivos do cancelamento do voo
    Procure obter o máximo de informações com a companhia aérea. Entenda, por exemplo, se o cancelamento está relacionado a questões operacionais ou problemas de segurança de voo. Saber esses detalhes é crucial caso você tenha que entrar com um pedido de indenização.
  3. Solicite uma declaração de cancelamento
    É seu direito requisitar uma declaração de cancelamento por escrito. Guarde essa declaração com os outros documentos relacionados ao seu voo.
  4. Faça registros no aeroporto
    Se você presenciar filas no aeroporto, por exemplo, pode ser interessante ter esses registros como prova, caso você busque por uma indenização por danos morais.
  5. Solicite uma alternativa de voo ou reembolso
    Você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou ainda solicitar o reembolso por cancelamento de viagem e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original.
  6. Anote o horário de chegada em seu destino final
    Se optar por embarcar no próximo voo, registre o horário que seu avião chegou ao destino final. Não esqueça que se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é seu direito por lei buscar por uma indenização.
  7. Guarde recibos de gastos extras
    Ter comprovantes de despesas extras, como alimentação, hospedagem, transporte ou serviços similares, pode ser crucial para buscar sua indenização por danos morais.
  8. Evite assinar documentos e aceitar ofertas
    É possível que a companhia aérea tente fazer um acordo no aeroporto. Ainda que pareça uma solução atrativa, como no caso dos vouchers para futuras viagens, aceitar pode resultar na renúncia do seu direito de buscar por uma indenização.

Lembre-se que, se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea com menos de 72 horas de antecedência e chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.

Verifique grátis em nosso site se você tem direito a uma indenização!

explicação de como acontece um voo cancelado

Teve um voo cancelado recentemente ou nos últimos três anos? Em muitas situações, o cancelamento de voo gera dano moral e você pode receber uma indenização de até R$10 mil. Não deixe de ir atrás do que é seu por direito!

Como reclamar de um voo cancelado?

Se você tiver o voo cancelado pela companhia aérea, o mais importante é garantir que seus direitos sejam respeitados. Por isso, você deve analisar qual opção prevista em lei melhor atende suas necessidades e entrar em contato com a empresa para informar sua decisão. ‍

Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:

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Receber reembolso

Em caso de voo cancelado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral da passagem, incluindo taxas. Se você escolher essa opção, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.

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Remarcar o voo

Se a companhia aérea cancelar seu voo, você pode optar por embarcar em outro voo na data e horário de sua preferência, sem taxas extras. Ao fazer essa escolha, é necessário abrir mão da assistência material.

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Embarcar no próximo voo

Se você tiver o voo cancelado, é seu direito optar pela realocação no próximo voo para o mesmo destino, que pode ser operado por qualquer companhia aérea. Isso inclui manter a mesma escala planejada, caso haja uma conexão no itinerário original.

Nessa situação, a companhia aérea é responsável por fornecer assistência material, que varia conforme o tempo de espera no aeroporto.

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Receber uma indenização

Se você tiver o voo cancelado sem aviso prévio pela companhia aérea ou com aviso menos de 72 horas de antecedência, e se isso causar um atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber indenização por voo cancelado.

Não esqueça de que essas opções são seus direitos por lei e você pode escolher a melhor alternativa para você em cancelamentos de voo por todas as companhias aéreas:

Além disso, conte com a Resolvvi para buscar a sua indenização por danos morais. Você faz tudo on-line, sem burocracia e só paga pelo serviço se ganhar!

Quanto é a indenização por voo cancelado?

O valor da indenização por voo cancelado está em média R$4.500,00 no Brasil. Mas, se o cancelamento do voo levar a prejuízos muito significativos, a indenização pode chegar até mesmo a R$10 mil.

Se você se enquadrar em um dos perfis abaixo, já tem direito a pedir uma indenização com agravante:

  • Passageiras gestantes;
  • Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
  • Passageiros idosos;
  • Pessoas com condição de saúde delicada, por exemplo, diabetes, fibromialgia ou hipertensão.

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Quais são meus direitos em cancelamento de voos internacionais?

De acordo com a Anac, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente iguais, pois a legislação é a mesma para voos que têm partida ou chegada no Brasil, ou que passam pelo país.

Assim, se você teve um voo cancelado nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, seus direitos não mudam.

Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou que a companhia aérea não tenha sede no Brasil.

Confira abaixo em quais tipos de voo a legislação brasileira se aplica em caso de cancelamento:

  • Voos domésticos no Brasil;
  • Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
  • Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
  • Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;

Está em dúvida se você pode ganhar uma indenização por um cancelamento de voo no exterior? Verifique no nosso site em poucos minutos!

lista do que fazer quando o voo é cancelado

Quando posso processar uma companhia aérea?

Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?! Infelizmente, não é sempre assim!

De acordo com as regras da Anac, se as companhias aéreas não respeitam os direitos dos passageiros, é direito do consumidor exigir uma indenização por danos morais. Isso é possível no duas situações abaixo acontecem:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
  • A companhia aérea avisou sobre o cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.

Mesmo se você tiver recebido auxílio material, os direitos por voo cancelado garantem que você pode exigir uma indenização por voo cancelado nas condições acima.

Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então descubra como comprovar que seu voo foi cancelado.

Como comprovar voo cancelado?

Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante ter em mãos alguns documentos que comprovam o cancelamento do seu voo.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo foi cancelado. Confira a lista do que você precisa:

  • Todos os cartões de embarque (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
  • O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do cancelamento, como alimentação.

Viu como é simples? Agora é só ir atrás dos seus direitos!

Perguntas frequentes sobre voo cancelado

Quando um voo é cancelado, os passageiros enfrentam inconvenientes e alterações nos planos de viagem. Isso pode incluir remarcação para outro voo, reembolso ou assistência, dependendo das circunstâncias e regulamentações aplicáveis.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão regulador da aviação civil no Brasil e possui diretrizes específicas sobre cancelamentos de voos. Essas diretrizes abrangem os direitos dos passageiros, as responsabilidades das companhias aéreas e os procedimentos a serem seguidos em caso de cancelamentos.

De acordo com a Anac, as empresas aéreas podem avisar os passageiros sobre qualquer alteração nos voos com até 72h de antecedência do horário de partida. Mas, em algumas circunstâncias, os voos precisam ser cancelados de última hora devido a condições climáticas adversas, problemas técnicos ou outras razões imprevistas. Nessas situações, você deve buscar seus direitos por voo cancelado.

De acordo com a Anac, em problemas com voo cancelado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, remarcar o voo ou escolher um voo alternativo e receber assistência material enquanto aguarda o embarque.

Além disso, você tem direito a uma indenização por voo cancelado se não foi informado sobre o cancelamento ou recebeu uma mensagem de voo cancelado menos de 72h do horário original do voo e se chegou com 4h ou mais de atraso ao seu destino final.

Procure a companhia aérea e se informe sobre a situação. Você pode escolher entre embarcar no próximo voo, remarcar a passagem ou receber reembolso por cancelamento de viagem.

Além disso, você tem direito a uma indenização por voo cancelado se não recebeu aviso de cancelamento pelo menos 72h do horário previsto do voo e se chegar com 4h ou mais de atraso ao seu destino final.

Para remarcar um voo cancelado pela companhia aérea, você deve entrar em contato com a empresa e solicitar a remarcação para um dia e horário que seja conveniente para você. Lembre-se de que a reacomodação em um novo voo nesses casos é gratuita.

Caso você precise aguardar mais de 4 horas pelo próximo voo, em um horário durante a madrugada, a companhia aérea deve garantir sua acomodação em algum hotel, além de assegurar seu traslado do aeroporto para o hotel e do hotel para o aeroporto.

Se o seu voo da Gol for cancelado, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a companhia aérea para saber qual é a opção disponível para você.

Dependendo das circunstâncias do cancelamento, a Gol pode oferecer uma série de opções para você, tais como:

  1. Reagendamento: a Gol pode permitir que você reagende seu voo sem cobrança de taxa adicional. Certifique-se de verificar as políticas de reagendamento da companhia aérea, pois pode haver algumas restrições.
  2. Reembolso: se você optar por não reagendar o voo, a Gol pode oferecer reembolso total ou parcial do valor pago pelo bilhete. Novamente, verifique as políticas de reembolso da companhia aérea para entender melhor as opções disponíveis.
  3. Acomodação: se o cancelamento ocorrer em um momento em que você precisar passar a noite em um hotel, a Gol pode oferecer acomodação e alimentação enquanto você espera pelo próximo voo disponível.
  4. Assistência: a Gol também pode oferecer assistência aos passageiros afetados, tais como transporte terrestre, acesso à internet, chamadas telefônicas, alimentação etc.

Se o seu voo da LATAM for cancelado, há algumas opções que você pode considerar, dependendo da sua situação e das políticas da companhia aérea. Aqui estão algumas sugestões:

  1. Entre em contato com a LATAM: se o seu voo for cancelado, a LATAM entrará em contato com você para oferecer alternativas de voo. Se você não receber essa comunicação ou não estiver satisfeito com as opções oferecidas, fale com a companhia aérea para discutir outras opções.
  2. Reagende seu voo: se a LATAM oferecer uma alternativa de voo que funcione para você, pode ser a melhor opção reagendar seu voo para essa data.
  3. Peça um reembolso: se você não quiser reagendar seu voo ou se a LATAM não puder oferecer uma alternativa adequada, você pode solicitar um reembolso do valor pago pelo bilhete.
  4. Verifique seus direitos: você pode ter direitos adicionais em caso de cancelamento de voo, como assistência, acomodação e compensação financeira. Verifique com a LATAM ou com as autoridades competentes quais são seus direitos.

Se o seu voo da Azul foi cancelado, há algumas opções que você pode considerar:

  1. Entre em contato com a Azul: a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a companhia aérea para descobrir o motivo do cancelamento e quais são as suas opções. Você pode entrar em contato com a Azul por telefone ou diretamente no aeroporto.
  2. Reagendamento: dependendo do motivo do cancelamento, a Azul pode oferecer a você a opção de reagendar seu voo para uma data posterior sem custos adicionais. Verifique com a companhia aérea quais são as opções de reagendamento disponíveis.
  3. Reembolso: se a Azul não puder oferecer uma opção de reagendamento adequada para você, você pode solicitar um reembolso total do valor pago pela passagem. Verifique com a companhia aérea quais são os procedimentos para solicitar um reembolso.
  4. Assistência: se você estiver preso em um aeroporto devido ao cancelamento do voo, a Azul é obrigada a fornecer assistência adequada, como alimentação, hospedagem e transporte para você. Verifique com a companhia aérea quais são as opções de assistência disponíveis.

Apesar de ser difícil prever um cancelamento de voo, você pode ficar de olho em alguns fatores:

  1. Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.
  2. Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.
  3. Consulte o histórico de cancelamentos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.
  4. No aeroporto, fique de olho nos paineis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.
  5. Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.

Existem muitas ferramentas de monitoramento de voo disponíveis e que são confiáveis para saber o status atual do seu voo.

Inclusive, no site dos próprios aeroportos você pode acompanhar os horários previstos de chegada e partida dos voos em tempo real, além de informações de voo atrasado e voo cancelado.

Está com dificuldade de entrar em contato com a companhia aérea que cancelou seu voo? Confira abaixo nossos guias para você falar com as principais empresas aéreas do Brasil!

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