Entenda todos os seus direitos em caso de overbooking e quando você pode receber uma indenização por esse problema com voo.
O que é overbooking?
O overbooking acontece quando há preterição de embarque por falta de espaço na aeronave. Ou seja, com um excesso de reservas, o número de passageiros é maior do que o número de lugares disponíveis na aeronave no momento do embarque.
Então, se você chegou ao aeroporto no horário correto e foi impedido de embarcar porque seu voo estava lotado, isso quer dizer que você foi vítima de um overbooking no voo.
Mas, afinal, o que significa overbooking?
O significado de overbooking pode ser explicado, inicialmente, pela tradução de overbooking para o português, que quer dizer “reserva em excesso”.
Na prática, o significado de overbooking se aplica a companhias aéreas, hotéis e pousadas que recebem mais reservas do que o limite que conseguem atender simultaneamente.
Então, é importante definir o que é overbooking. E, para resumir o conceito, vamos pensar que essa situação ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a aeronave tem disponível.
Ou seja: a empresa lotou o voo, não pode comportar todos os passageiros e deve proceder com a preterição de embarque de alguns deles.
Nesses casos, saiba que existem direitos dos passageiros em situações de overbooking e você pode (e deve) exigi-los ao confrontar a companhia aérea!
Overbooking no voo: entenda seus direitos
Você sofreu com overbooking em um voo e não sabe os direitos do passageiro aéreo nesse tipo de situação? Ou, quem sabe, está se perguntando: o que é overbooking?
Independentemente do caso, não se preocupe, pois vamos esclarecer suas dúvidas!
A seguir, você vai entender todos os seus direitos em caso de overbooking, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando você pode processar a companhia aérea pela preterição do embarque.
Veja o texto completo e saiba o que fazer em um overbooking!
Além disso, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você também tem direito à assistência material se precisar esperar pelo próximo avião por causa de overbooking no voo.
Veja o que a companhia aérea deve fornecer de acordo com o tempo de espera no aeroporto:
Também é importante lembrar que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno causado.
E saiba que os direitos dos passageiros não valem, exclusivamente, para um voo com overbooking recente. Você teve o embarque negado por causa de voo lotado ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização por overbooking!
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Como saber se houve overbooking?
Nas situações em que o overbooking já está confirmado, a companhia aérea costuma avisar os passageiros no check-in.
Mas, se você não tiver uma confirmação direta, pode observar alguns sinais. Por exemplo, se os funcionários da empresa aérea solicitam voluntários para mudança de voo em troca de algum tipo de compensação, isso pode indicar um risco de overbooking.
Nesses casos, o que fazer em um overbooking? Primeiramente, para ter certeza de que realmente se trata de um caso de overbooking, informe-se com os atendentes da companhia. Essa é a melhor maneira de evitar uma surpresa indesejada na hora do embarque ao descobrir que o avião está cheio.
O que acontece quando dá overbooking?
Em casos de overbooking no voo, o passageiro é impedido de embarcar, pois não existem lugares disponíveis.
As empresas aéreas têm alguns motivos que “justificam” vender mais passagens em relação ao número de assentos disponíveis.
Essa prática tem o objetivo de finalizar o embarque com a aeronave cheia, contando que haja desistência de alguns passageiros.
No entanto, o problema acontece quando o avião está cheio e ninguém desiste, como a companhia aérea esperava. Isso impacta a sua viagem, além de impedir que você chegue ao destino final no horário previsto.
Por isso, você deve saber quais são os direitos dos passageiros em caso de overbooking para lidar com a situação da melhor forma possível.
Veja os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:
Empresa vendeu passagens em excesso
As companhias aéreas utilizam algoritmos avançados e estatísticas para prever a porcentagem de passageiros que compraram passagens, mas provavelmente não vão comparecer para embarcar no voo.
Com base nessas estimativas, as empresas costumam vender um número maior de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Quando a previsão falha, acontece o overbooking, que pode levar à preterição do embarque de alguns passageiros.
Alteração de última hora
Algumas pessoas cancelam suas viagens ou alteram seus voos no último momento. Quando ocorre em tempo hábil, existem menos riscos de overbooking no voo.
Mas, às vezes, a logística e a tecnologia podem falhar. Isso pode resultar em uma diferença entre a quantidade de passageiros esperados e os assentos disponíveis, gerando o overbooking.
Reacomodação de passageiros
Se acontecer o cancelamento de um voo ou mudanças operacionais no aeroporto, as companhias aéreas podem precisar reacomodar os passageiros em voos alternativos. Nesses casos, há grandes chances de alguns voos ficarem overbooked, ou seja, lotados.
Em situações atípicas como essa, fica mais fácil saber o que fazer em um overbooking se você já está por dentro dos seus direitos. Afinal, não importa o motivo, a responsabilidade de resolver esse problema é da companhia aérea.
Aeronaves substituídas
Em algumas situações, a aeronave programada para determinado voo pode estar fora de serviço ou precisar de manutenção não programada.
Nessas circunstâncias, a companhia aérea pode ter que usar uma aeronave menor para realizar o voo. Aí, como há um número menor de assentos disponíveis, ocorre o overbooking — e não se esqueça que, em várias situações, você tem direito a uma indenização com o overbooking no voo!
Erros de planejamento
Em certos casos, é possível haver falhas no sistema de comunicação interna das companhias aéreas, levando à venda excessiva de passagens e, por consequência, ao overbooking no voo.
Lembre-se de que, embora o overbooking possa ser frustrante, existem regulamentações para protegê-lo como passageiro. Por isso, a companhia aérea tem a responsabilidade de fornecer assistência e compensação adequadas.
Isso está presente tanto na já citada Resolução 400 da ANAC, quanto na Resolução 280 da ANAC também. E existem muitas predisposições sobre o assunto que garantem os seus direitos com overbooking.
Inclusive, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por causa de overbooking, você pode receber uma indenização por danos morais.
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Como resolver um overbooking?
Depois de planejar uma viagem e se organizar para chegar ao aeroporto no horário do check-in, você pode não conseguir embarcar porque a companhia aérea lotou o voo. E só de imaginar essa preterição de embarque, já dá uma decepção, né?
Mas você tem direitos em casos de embarque negado por overbooking e a empresa aérea deve garantir que sejam respeitados. Por isso, você precisa saber como agir quando se deparar com um voo lotado.
Veja a seguir o que fazer em caso de overbooking, considerando todas as possibilidades previstas em lei:
Além dos direitos acima, você deve receber assistência material se optar por aguardar o próximo voo, que é calculada de acordo com o tempo de espera.
Quer saber mais direitos? Veja nossa seção sobre perguntas frequentes em problemas com overbooking.
É importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 72h antes do horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela ANAC ou por órgãos judiciais.
Porém, quando a empresa não cumpre essa regra, como geralmente ocorre nos casos de overbooking, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.
O que é o overbooking voluntário e quais seus direitos nesses casos?
Como já explicamos, algumas companhias aéreas mantêm a prática de vender mais passagens do que o número assentos disponíveis na aeronave, o que pode gerar uma superlotação no voo.
Diante desse problema, as empresas costumam oferecer para os passageiros a opção de desistir voluntariamente do seu assento, o que é possível aceitar ou não.
Importante lembrar que, em casos de overbooking, nenhum passageiro deve ser forçado a aceitar as condições da empresa. Por isso, fique de olho nos seus direitos como passageiro!
Confira abaixo em detalhes o que fazer em casos de overbooking voluntário:
Lembre-se de que, se você se voluntariar para o overbooking, pode chegar ao seu destino final mais tarde do que o planejado originalmente.
Portanto, ao negociar com a companhia aérea, certifique-se de que as condições oferecidas atendam às suas necessidades e expectativas.
Além disso, fique de olho nas especificidades do país onde você está (caso não esteja no Brasil), pois as regulamentações por overbooking voluntário podem ser diferentes em cada território, assim como os direitos dos passageiros.
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Overbooking e indenização: quando pedir dano moral por embarque negado?
Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?! Infelizmente, não é sempre assim!
Por isso, se as companhias aéreas negarem o embarque de algum passageiro, é possível entrar com uma ação de dano moral por overbooking.
Isso é possível quando nas seguintes condições:
Além disso, independentemente de você ter recebido auxílio material, ainda assim é seu direito exigir uma indenização por overbooking se você sofreu os prejuízos que mencionamos acima.
Você passou por um overbooking recentemente? Então descubra a seguir como comprovar que você teve o embarque negado!
Tire suas dúvidas sobre overbooking
O overbooking no voo ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a capacidade da aeronave, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam.
Essa prática pode levar à superlotação do voo e impedir o embarque de algumas pessoas, o que reforça a importância de aprender como provar que houve overbooking e o que fazer em um overbooking.
Em alguns casos, sim. No entanto, mesmo com a preterição do embarque, a companhia aérea deve seguir procedimentos específicos, oferecer assistência e compensações de acordo com as leis e regulamentos do país.
Isso tudo está de acordo com a Resolução da ANAC, que garante os direitos dos passageiros, inclusive em voos com overbooking.
Primeiro, é preciso confirmar que existe o risco de overbooking. Para isso, solicite informações da companhia aérea e verifique se a empresa está em busca de voluntários para desistir do voo em troca de compensações.
Se você optar por não se voluntariar, conheça seus direitos e exija a assistência devida, como reacomodação em um voo posterior ou reembolso integral da passagem.
Caso necessário, mantenha registros de comunicações, horários e informações relevantes para garantir os seus direitos e solicitar uma indenização por overbooking, caso seja aplicável ao seu caso.
Quando ocorre o overbooking, seus direitos podem variar de acordo com a regulamentação do país.
No Brasil, você tem direito à assistência material, remarcação da passagem, reacomodação em um voo posterior ou reembolso do valor da passagem aérea, além de possíveis compensações financeiras.
Dessa maneira, quando o avião está cheio e ocorre overbooking no seu voo, é importante identificar, rapidamente, os direitos de passageiros desse país para evitar que os imprevistos se tornem ainda mais desagradáveis e prejudiciais para você.
Sim, em muitos casos, você pode ter direito a uma indenização. Entenda as condições em que você pode alegar dano moral por overbooking:
- Se a companhia aérea negar o seu embarque no aeroporto ou avisar sobre o overbooking menos de 72h antes do horário do voo;
- Se o overbooking causar um atraso de 4h ou mais para a chegada ao seu destino final.
Para evitar problemas de overbooking, considere fazer o check-in on-line ou no horário mais cedo possível e chegar ao aeroporto com antecedência. Além disso, aderir a programas de fidelidade ou status elite pode aumentar suas chances de não ter um embarque negado.
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