Sampaio e Nora: «Nesta fase não podemos dizer que o Nacional ganhou o jogo nem que é campeão»

Especialista em direito desportivo explica próximos passos do 'caso Danrlei'

• Foto: Instagram/CD Nacional

É mais uma polémica que promete agitar o futebol português. O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu razão ao Nacional num processo em que os madeirenses reclamam a vitória num jogo com o Leixões, em fevereiro, devido à alegada utilização irregular de Danrlei, central brasileiro do clube de Matosinhos. 

O caso pode ter efeitos práticos na atribuição do título da 2.ª Liga, já que o Nacional acabou em 2.º com menos 2 pontos do que campeão Santa Clara. Se o Conselho de Disciplina da FPF atribuir a vitória aos madeirenses nesse jogo com o Leixões, que ficou 1-1, significa que o Nacional ganharia 2 pontos e seria o novo campeão, pois tinha vantagem no confronto direto com o Nacional. 

No entanto, o processo está longe de ficar concluído, como explica José Miguel Sampaio e Nora, colunista de Record e especialista em direito desportivo. "O acórdão não decide que o Nacional ganhou o jogo, apenas manda baixar a decisão para aprovação do CD e que a mesma seja proferida de acordo com o artigo 38º", começa por referir o advogado, acrescentando: "Nesta fase não podemos dizer que o Nacional ganhou o jogo nem que é o novo campeão. Temos de ter alguma cautela. Foi dado mais um passo. O CD terá de se pronunciar novamente sobre. Depois poderá caber novo recurso para o TAD e assim sucessivamente. Aparentemente o Nacional estará no caminho de ganhar o jogo, mas não podemos dizê-lo".

Quanto à decisão, que caberá ao pleno do CD, Sampaio e Nora acredita que seja conhecida "ainda nesta época desportiva", mas o caso pode não ficar fechado e até ganhar um interveniente. "Após a decisão, qualquer uma das partes, Nacional e Leixões, pode recorrer para o TAD. Se isso acontecer o Santa Clara deverá ser indicado como contra-interessado, pois é uma parte que pode ver a sua situação afetada pela decisão do processo", conclui o especialista. 

José Miguel Sampaio e Nora, advogado e especilista em direito desportivo

É mais uma polémica que promete agitar o futebol português. O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu razão ao Nacional num processo em que os madeirenses reclamam a vitória num jogo com o Leixões, em fevereiro,...

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Por André Antunes Pereira
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