Portugal e a corrida ao armamento

No caso português, a chamada corrida ao armamento significa ter Forças Armadas no futuro, em vez de se correr o risco de fingir que se tem Forças Armadas.

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Portugal foi um dos 12 países fundadores da NATO em 1949 e a pertença a esta aliança nunca foi posta em causa pelos decisores políticos durante estes 75 anos.

A sua localização geográfica tornou-se essencial para os EUA durante a Guerra Fria, mesmo quando a tecnologia era mais rudimentar do que a actual, fazendo dos Açores, a meio do Atlântico, uma base essencial de apoio.

Na viragem do milénio, a importância da NATO estava menos presente e a percepção de ameaças externas por parte dos seus Estados-membros também. Foi isso que levou os chefes de Estado a assumir, na Cimeira de Gales de 2014, o objectivo de se atingir no futuro imediato 2% de gastos com a Defesa. Uma década depois, na Cimeira de Vilnius de 2023, e já depois do início da guerra na Ucrânia, o compromisso foi reforçado para que os 30 países gastassem, pelo menos, 2% do PIB em Defesa.

Portugal esteve representado em cada uma das cimeiras e concordou com essas metas. Por isso, não é surpreendente que nesta semana, em Washington, na cimeira dos 75 anos, o Governo português tenha reforçado o compromisso. A novidade está apenas no acelerar do processo: aquilo que tinha sido prometido até 2030 passa a ser antecipado em um ano. Com isso, o país vai gastar em Defesa mais 400 milhões de euros por ano do que o previsto.

Mas mesmo este anúncio não passa de uma espécie de compensação pelo facto de Portugal, na verdade, nunca ter ficado perto, a cada ano, da tal meta de 2% de que se fala tão insistentemente desde 2014. Nos anos em que era preciso fazer um corte maior na despesa, o sector em que o Governo decidia impor cativações era logo no da Defesa.

Para ser credível esta meta, o actual ministro da Defesa já disse que não poderá haver cativações nem “batotas”, mas falta ainda perceber que tipo de apoio de fundos comunitários, por exemplo, poderá haver.

Quando se fala em investimento na Defesa, é fácil criticar a chamada corrida ao armamento, mas no caso de Portugal é bom também olhar para as tais armas de que se está a falar e perceber que a modernização das nossas Forças Armadas só será possível com esse investimento, quer se trate de carros de combate, helicópteros ou navios. Mais: nos últimos anos, as Forças Armadas têm assumido cada vez mais tarefas que poderemos considerar como de protecção civil, como temos visto, quer na área da Saúde (com a vacinação para a covid-19 ou agora com a operação de meios do INEM), quer na área dos incêndios (helicópteros de combate ao fogo) ou no patrulhamento marítimo (temos navios com 40 anos a navegar).

No caso português, a chamada corrida ao armamento significa ter Forças Armadas no futuro, em vez de se correr o risco de fingir que se tem Forças Armadas.