Quem somos
Funções e competências: a Secretaria
O Governo de São Paulo instituiu a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a primeira do país, por meio da Lei nº 1.038, de 06 de março de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008, data em que iniciou suas atividades. A pasta atua em harmonia com as demais secretarias estaduais e promove ações efetivas e interlocuções ativas com os 645 municípios paulistas.
Missão, visão e valores
• Missão: garantir o acesso das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade.
• Visão: ser referência internacional em articulação, implementação e monitoramento das políticas de inclusão social das pessoas com deficiência.
• Valores: foco em resultado (toda ação empreendida em nossa Secretaria deve conduzir a resultados práticos que melhorem a Qualidade de Vida da pessoa com deficiência), ética (para gerar bons resultados devemos respeitar todas as pessoas impactadas pelas decisões tomadas), protagonismo (temos que ser pioneiros e criativos em nossas ações para que as pessoas com deficiência exerçam o seu direito de escolha) e sinergia (as parcerias internas e externas viabilizam a pluralidade e agilidade necessárias para a tomada de decisão.
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Relação das autoridades
Marcos da Costa é advogado de profissão e ocupa o cargo de secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Foi presidente da OAB SP por duas gestões: 2013 a 2015 e 2016 a 2018.
Integrou a Consultoria Jurídica da Federação Brasileira das Associações de Bancos – FEBRABAN, o Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO SP.
É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Paulista de Direito. Foi membro do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É doutor honoris causa do Instituto Toledo de Ensino – Centro Universitário de Bauru, professor Honorário das Faculdades Integradas de Jaú e Professor Emérito da Universidade Santa Cecília – Unisanta. Foi professor da FGVSP (Programa de Educação Continuada). É autor e coautor de diversos livros e artigos jurídicos.
Dentre os diversos títulos e honrarias recebidos se destacam a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, outorgada pelo Exmo. governador do Estado de São Paulo; a Medalha da Constituição, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o Grau de Grande-Oficial do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, o Grande Colar de Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Colar de Mérito Judiciário Militar Paulista do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Ana Paula Nedavaska, secretária executiva de Estado do Direitos da Pessoa com Deficiência. Advogada formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós graduada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com vasta experiência em diversas esferas governamentais, já atuou como Chefe de Gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo em 2022, além de Coordenação Geral de Relações Institucionais e Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência entre 2019 e 2022.
Entre 2017 e 2019, ocupou o cargo de Assessora de Gabinete na Secretaria Municipal de Desestatização e, antes disso, atuou como advogada de 1998 a 2015.