Portabilidade de
Investimentos
Veja como funciona a portabilidade e traga já seus investimentos.
Para trazer seus investimentos
Essa transferência é realizada pela instituição onde seu investimento está, mas preparamos um passo a passo para te ajudar nesse processo:
1. Baixe o documento de acordo com o tipo de ativo:
a) Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) para títulos de Tesouro Direto ou Renda Variável;
b) Carta do Cliente para cotas de Fundos de Investimento;
c) Solicitação de Transferência de Ativos (STA) para títulos de Renda Fixa.
2. Preencha as informações da instituição cedente (dados da corretora onde seus investimentos estão), da instituição cessionária (os nossos dados) e dos ativos que deseja transferir.
3. Imprima e assine o documento. Lembre-se que a sua assinatura deve ser semelhante ao documento utilizado no cadastro na instituição onde o seus investimentos estão.
4. Caso sua portabilidade seja de renda fixa, é necessário enviar também a nota de negociação dos seus títulos.
5. Envie a solicitação assinada e uma cópia do seu documento de identificação por e-mail para a instituição onde seus investimentos estão com cópia para stvm@orama.com.br e para o seu parceiro de investimentos.
Atenção: as solicitações de portabilidade de entrada serão aceitas at�� dia 28/06/24. A partir dessa data, os recursos deverão ser migrados diretamente para a sua nova conta no BTG Pactual.
Para solicitar a transferência de ativos que estão em ambiente escritural, primeiramente, garanta que o seu cadastro está atualizado junto ao escriturador.
Deve-se preencher uma OTA e providenciar o dossiê aplicável e enviar as vias físicas ao endereço “Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 l 10º andar| São Paulo – SP”, aos cuidados do Middle Digital
Uma vez que a documentação for recepcionada e validada, seguiremos internamente com a coleta de assinaturas dos nossos procuradores.
Pontos de Atenção
1. Certifique-se que a sua conta está com o mercado de bolsa habilitado. Caso tenha dúvidas, acione o seu assessor ou atendimento;
2. Certificar-se de que o seu cadastro está atualizado no escriturador, pois esse pode ser um motivo de recusa para a solicitação;
3. Qual a documentação necessária para Pessoas Físicas?
- Certifique-se que a sua conta está com o mercado de bolsa habilitado. Caso tenha dúvidas, acione o seu assessor ou atendimento;
- Certificar-se de que o seu cadastro está atualizado no escriturador, pois esse pode ser um motivo de recusa para a solicitação;
- Qual a documentação necessária para Pessoas Físicas?
4. Qual a documentação necessária para Pessoas Físicas com procurador?
- 03 vias da OTA preenchida com os dados do cliente e assinada pelo procurador com reconhecimento de firma por autenticidade;
- 03 cópias autenticadas do documento de identidade do cliente de acordo com o tipo preenchido na OTA;
- 03 cópias autenticadas do documento de identidade do procurador;
- 03 cópias autenticadas do comprovante de residência do cliente de acordo com o endereço preenchido na OTA e válido nos últimos 30 dias;
- 03 cópias autenticadas do comprovante de residência do procurador válido nos últimos 30 dias;
- 03 vias da procuração com reconhecimento de firma por autenticidade;
5. Qual a documentação necessária para Pessoas Físicas menores de idade?
- 03 vias da OTA preenchida com os dados do cliente e assinada pelo representante com reconhecimento de firma por autenticidade;
- 03 cópias autenticadas do documento de identidade do cliente de acordo com o tipo preenchido na OTA;
- 03 cópias autenticadas do documento de identidade do representante;
- 03 cópias autenticadas do comprovante de residência do cliente de acordo com o endereço preenchido na OTA e válido nos últimos 30 dias;
- 03 cópias autenticadas do comprovante de residência do representante válido nos últimos 30 dias;
Envie os documentos através do mesmo e-mail utilizado em seu cadastro para stvm@orama.com.br com cópia para o seu parceiro de investimentos. Em caso de herança, o e-mail pode ser encaminhado através dos herdeiros, cônjuge ou inventariante.
Doações:
- Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM);
- Documento de identidade;
- Instrumento Público ou Particular de doação;
- Declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou de isenção;
- Guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável).
Herança:
- Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM);
- Certidão de Óbito;
- Documento de identidade;
- Instrumento Público de Inventário ou Decisão Judicial.
Divórcio:
- Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM);
- Documento de identidade;
- Instrumento Público de Divórcio ou Decisão Judicial.
Transferência entre Cônjuges:
- Certidão de casamento atualizada;
- Documento de identidade;
- Declaração de Transferência entre os cônjuges.
Sucessão Societária, Aporte de Capital ou Redução de Capital:
- Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM);
- Documento de identidade;
- Em caso de S.A, ata da Assembleia Geral registrada na junta comercial competente;
- Em caso de LTDA, alteração do Contrato Social e a ata de reunião de sócios da sociedade, se aplicável.
Integralização de Cotas de Fundos e Clubes de Investimento:
- Documento que formaliza a integralização das cotas;
- Comprovante do administrador de que o cliente é cotista do fundo ou clube;
- Regulamento do fundo ou Estatuto Social do clube.
Você pode solicitar a portabilidade diretamente na nossa plataforma. Basta acessar Invista Agora > Previdência Privada > Solicitar Portabilidade e informar qual o plano deseja fazer portabilidade.
Caso você já possua o mesmo fundo ou plano vinculado à nossa instituição, a solicitação deve ser feita através do atendimento ou do seu parceiro de investimentos.
Atenção: dia 12/06/24 é a data limite para solicitação de portabilidade de entrada de previdência privada.
Para retirar seus investimentos
A solicitação deve ser feita de acordo com o tipo de investimento, basta seguir o passo a passo:
Tesouro Direto e Renda Variável
1. Preencha o formulário Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM). Caso tenha dúvidas, baixe o modelo de preenchimento para STVM.
2. Imprima e assine o formulário. Lembre-se que a sua assinatura deve ser semelhante ao documento utilizado no nosso cadastro.
3. Envie a solicitação assinada e uma cópia do seu documento de identificação por e-mail para stvm@orama.com.br com cópia para o seu parceiro de investimentos.
Renda Fixa
1. Preencha o formulário Solicitação de Transferência de Ativos (STA)
2. Imprima e assine o formulário. Lembre-se que a sua assinatura deve ser semelhante ao documento utilizado no nosso cadastro.
3. Envie a solicitação assinada e uma cópia do seu documento de identificação por e-mail para stvm@orama.com.br com cópia para o seu parceiro de investimentos.
Fundos
É necessário realizar o login no portal para iniciar o processo de portabilidade de cotas de Fundos de Investimento. Após o Login, acesse: Seus Investimentos > Portabilidade entre corretoras > Para retirar seus investimentos.
Lá você terá acesso ao preenchimento de um formulário com a solicitação.
Atenção: para que sua posição não seja migrada para o BTG Pactual, a solicitação de transferência de custódia deve ser realizada até o dia 12/06/24. Se não houver solicitação até essa data, a posição será migrada automaticamente.
A transferência dos investimentos para a instituição cessionária será realizada em até 2 dias úteis, após o recebimento, pela Órama, do requerimento válido formulado pelo cliente. Caso haja alguma pendência no requerimento de transferência, o cliente terá o prazo de 2 dias úteis para regularização. Caso a regularização não seja apresentada neste prazo, o seu processo de portabilidade será encerrado. O pedido de transferência por STVM é único e será realizado apenas se todos os ativos estiverem livres e desimpedidos. Caso apenas algum ativo não esteja, o cliente poderá fazer nova STVM excluindo esse ativo ou aguardar sua liberação, se for o caso, para que seja transferido junto com os demais. Quando as pendências forem regularizadas, iniciará novamente o prazo de 2 dias úteis para realização da transferência dos investimentos.
Basta seguir o passo a passo:
1. Baixe a Ordem de Transferência de Ações (OTA).
2. Preencha as informações solicitadas, imprima três vias do documento, assine e reconheça firma por autenticidade (no caso de firmas reconhecidas fora das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo é necessário pedir ao tabelião que informe o sinal público).
3. Envie para o endereço R. Lopes Quintas, 177 – Jardim Botânico, Rio de Janeiro – RJ, 22460-010 aos cuidados do time de Transferência de Customer Experience:
a) As três vias autenticadas da OTA;
b) Cópia autenticada do seu documento de identificação;
c) Cópia autenticada do CPF;
d) Cópia autenticada do comprovante de residência emitido há, no máximo, 2 meses;
e) Nota de compra em bolsa e a declaração de IR constando os papéis que serão transferidos ou a Ordem Judicial determinando a transferência.
A transferência por meio de OTA deve ocorrer em até 60 dias corridos após o recebimento do requerimento válido. Caso haja alguma inconsistência no requerimento para a transferência, iremos te avisar sobre isso no mesmo prazo.
Esse procedimento é feito pela instituição para onde você irá transferir seu plano de previdência privada. Consulte quais são os procedimentos dessa instituição.
Para realizar a portabilidade, é necessário que:
O seu cadastro esteja atualizado e sem qualquer pendência;
O ativo esteja disponível, livre e desimpedido, não sendo objeto de garantia ou bloqueio judicial;
Não haja débitos pendentes ou saldo negativo em sua conta;
O ativo não esteja em ciclo de liquidação ou com resgate em andamento;
A instituição financeira destino aceite sua solicitação.
Lembrando que:
- A assinatura dos documentos para portabilidade pode ser física, digital ou eletrônica.
- A portabilidade será realizada dentro do prazo estabelecido na norma vigente ou no menor prazo possível.
- Não realizamos transferência que seja caracterizada como: venda privada, empréstimo privado ou doação entre pessoa física e jurídica.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Portabilidade. E caso tenha alguma dúvida, entre em contato com nosso atendimento.
Traga seus investimentos para a Órama.
Investir pode ser mais fácil do que você imagina.