PT não vai fazer mudança sobre MP sem diálogo, diz ex-ministro
“O PT nunca fez nada na marra e não seria diferente num novo mandato”, diz Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador do MPF
atualizado
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Se voltar ao poder, o Partido dos Trabalhadores não tentará fazer nenhuma mudança em relação ao Ministério Público sem ouvir promotores e procuradores e sem diálogo. A promessa é do advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff e ex-subprocurador do MPF.
Aragão hoje é coordenador na Fundação Perseu Abramo, o braço de formulação programática do PT, do grupo de trabalho que elabora propostas para mudanças em temas relacionados a Justiça e Judiciário.
Diz o ex-ministro, falando em nome da Fundação Perseu Abramo:
“Entendemos que devem haver mudanças profundas em diferentes áreas do sistema judicial, inclusive no ensino das faculdades de direito. Não é só no Ministério Público. Mas não vamos fazer nada sem diálogo com os interessados em cada tema. O PT nunca fez nada na marra e não seria diferente num novo mandato”.
A coluna mostrou ontem que um documento com propostas para o Brasil publicado em setembro de 2020 pela fundação defendia uma reforma e o “controle democrático e social no desenho institucional” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos externos de controle do Judiciário e do MP.
A proposta é semelhante à formulada pelo Grupo Prerrogativas, de advogados críticos à Lava Jato, e pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, que tentou no ano passado aprovar uma proposta de emenda constitucional que mexia na composição do CNMP. O texto não foi aprovado.
Na segunda-feira (24/1), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, disse que o “diagnóstico e as premissas estão erradas” em relação à proposta, mas que não acredita que o PT terá sede de vingança contra o MPF.
