O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse que a entidade viu com “extremo espanto e consternação” a iniciativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de entrar com ação judicial para proibir a comercialização do peeling de fenol para não médicos. Segundo o CFM, essa competência é da entidade federal.

O presidente do CFM pediu ao presidente do Cremesp, Ângelo Vattimo, que cumpra integralmente acordos firmados e “não usurpe as atribuições e competências desta autarquia, limitando-se a atuar nas questões regionais específicas ao estado de São Paulo e respeitando a competência do CFM em âmbito nacional”.

Gallo determinou ao Cremesp que desista da ação judicial e retifique a notificação feita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na qual pede a suspensão de produtos à base de polimetilmetacrilato, o PMMA.

O presidente do CFM citou que o autarquia tem reunião com o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, marcada para esta quinta-feira (11/7), e que o descumprimento da determinação do Conselho Federal provocaria a “desautorização pública e oficial dos atos emanados por essa regional”.

O Cremesp notificou a Anvisa pedindo a proibição da venda, distribuição e comercialização do PMMA no dia 5 de julho, após casos de necrose muscular, complicações pulmonares, renais e até mortes em função do uso do produto fora das recomendações.