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Secretaria de

Infraestrutura

206064

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) constitui-se em órgão da Administração Direta, de Execução Programática que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos.

A execução de suas ações de governo nos setores de obras públicas e de serviços urbanos é elencada de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, o Plano Plurianual e do Orçamento Municipal e em consonância com o Plano Diretor da Cidade de João Pessoa.

Atribuições da Seinfra

  1. Política municipal de execução de obras;
  2. Prestar assessoria à Administração Municipal na elaboração dos planos de governo;
  3. Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;
  4. Fiscalização dos contratos relacionados com obras e serviços da sua competência feitos pela Prefeitura ou órgãos que tenham competência para fazer intervenções em áreas públicas;
  5. Promover a apropriação e controle de custos das obras e serviços municipais;
  6. Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;
  7. Executar serviços de manutenção da pavimentação, galerias pluviais, iluminação pública ornamental, máquinas e veículos;
  8. Promover a implantação de sistema de Infraestrutura básica adequada à evolução populacional de João Pessoa e ao desenvolvimento urbano;
  9. Executar obras especiais do Plano Urbanístico e Rodoviário da Cidade de João Pessoa;
  10. Executar o plano de conservação e recuperação do Centro Administrativo Municipal;

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Estrutura administrativa

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário

(83) 3213-6603

Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduado pela FGV em Finanças Empresariais. Foi diretor de operações e expansão e Gerente Regional do Litoral da Cagepa. Atuou como diretor administrativo e financeiro, além de presidente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR). Também foi presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e, por duas oportunidades, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES – Secção Paraíba.

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