Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Últimas três semanas para participar do edital de apoio às Cooperativas e Associações de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. As inscrições vão até 7/8. Com valor disponível de R$ 8 milhões, o edital integra as ações federais para estruturar, de forma permanente e transversal, o trabalho de catadores e catadoras. A iniciativa tem recursos do MMA e do Fundo Nacional do Meio Ambiente. A expectativa é selecionar propostas para implementar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações. Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, com execução em até 36 meses. Serão selecionados pelo menos dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos. O chamamento determina que as entidades contemplem catadores autônomos em seus projetos. Assista à transmissão de capacitação de proponentes do edital, realizada em 16/7 no canal do MMA no Youtube: https://lnkd.in/drucGZ5g As propostas deverão ser submetidas pela plataforma https://lnkd.in/eSDq3E9f (Código do Programa 4420420240001 em 'Transferências Discricionárias e Legais'). Canais oficiais para dúvidas: fnma@mma.gov.br ou (61) 2028-2160. Mais informações: https://lnkd.in/dS2E8ZaG.

Últimos dias para inscrição na chamada de projetos para criação e implementação de trilhas de longo curso, com valor total de R$ 1,6 milhão. O objetivo é promover a conectividade e a sustentabilidade financeira de Unidades de Conservação (UCs) e regiões de entorno nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal. As propostas devem ser enviadas até as 23:59 da próxima sexta-feira, 19 de julho de 2024, com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 800 mil. O prazo de execução dos projetos é de até 12 meses. Mais informações e inscrição: https://lnkd.in/et_3Vj6R A chamada é executada no âmbito do GEF Terrestre, iniciativa coordenada pelo MMA em parceria com o ICMBio, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e governos estaduais. O Banco Interamericano de Desenvolvimento é agência implementadora e o FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, executor financeiro.

Pantanal: 96% dos incêndios estão extintos ou controlados. De 55 incêndios registrados até 14/7, 31 foram extintos; e, de 24 incêndios ativos, 22 estão controlados. Os dados foram divulgados em boletim semanal das ações federais na região, que enfrenta a pior seca em 70 anos. Acesse: gov.br/mma/boletimpantanal

O Programa Cidades Verdes Resilientes vai integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades diante dos impactos da mudança do clima. O programa deverá beneficiar toda a população urbana, com prioridade para regiões metropolitanas e outros locais com maiores vulnerabilidades sociais e climáticas, com 4 objetivos principais: 🌳 Potencializar os serviços ecossistêmicos nas cidades, com a criação, ampliação, recuperação, conexão e melhorias das áreas verdes, da arborização e dos recursos hídricos; 🏙 Propor a normatização de parâmetros para orientar o planejamento e a gestão ambiental urbana; 💼 Desenvolver e fortalecer a capacidade institucional dos governos para melhorar diagnósticos, planejamentos, governança e gestão; 🔬 Apoiar pesquisas científicas e soluções tecnológicas. Lançado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério das Cidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estão programados eventos para a construção participativa da estratégia de implementação do PCVR, visando promover discussões sobre governança, ações necessárias e suas formas de execução.   O 1º evento ocorre no dia 30/7, no auditório do IBAMA, com transmissão ao vivo pelo canal do MMA no Youtube.

Capacitação para os proponentes do edital "Apoio às Cooperativas e Associações de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis". Ao vivo nesta terça-feira (16/7) às 14h no link https://lnkd.in/drucGZ5g. A transmissão ficará gravada no canal do MMA no Youtube e poderá ser assistida posteriormente. Mais informações sobre o edital: https://lnkd.in/dS2E8ZaG

Débora Ávila é brigadista do Prevfogo/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Corumbá (MS). Débora entrou para a brigada após perder o filho Gabriel, de 5 meses, por complicações ocasionadas pela fumaça na crise de incêndios de 2020, ano recorde de queimadas no Pantanal. Hoje atua para proteger o bioma e as pessoas da região.

Estão abertas até 24 de julho as inscrições para o edital de seleção de organizações da sociedade civil interessadas em participar da elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT). O edital propõe o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos temas previstos na Política Nacional dos PCTs, além da mobilização e articulação entre governo e sociedade civil. Um dos objetivos é a sistematização de dados e informações socioambientais para auxiliar na elaboração do plano, como políticas relacionadas aos direitos humanos, acesso a territórios tradicionais e recursos naturais, fomento à produção sustentável, inclusão social e infraestrutura. Também é prevista a sistematização de informações sobre ocupação territorial, especificidades locais e condições de acesso aos territórios de povos e comunidades tradicionais, além da identificação de vulnerabilidades sociais, situações de risco e violações de direitos nos territórios. As propostas devem ser enviadas pelo Transferegov - https://lnkd.in/dxRsp9F9 - até 24 de julho de 2024. Mais informações no edital: https://lnkd.in/dwcZWzSC. 📸 André Dib/SFB

Ações de combate extinguiram 57% dos incêndios no Pantanal até esta quinta-feira (11/7). Dos 23 incêndios ativos no Pantanal, 20 estão controlados e os outros 3 são combatidos. Cada incêndio reúne vários focos de calor, dependendo da extensão da linha de fogo. Incêndios controlados são os cercados pelo combate direto, por linhas de defesa e aceiros ou por barreiras naturais e artificiais. Na última terça (9/7), após reunião da sala de situação, a ministra Marina Silva apresentou resultados da ação da força-tarefa: “Temos o início de uma estabilização em razão da diminuição das frentes de incêndio. É resultado das ações que temos feito conjuntamente com os governos estaduais, com um esforço muito grande do governo federal, em uma força-tarefa para o enfrentamento dos incêndios”, afirmou. Cerca de 830 profissionais do governo federal atuam no Pantanal, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. Os combatentes são apoiados por 15 embarcações e 15 aeronaves. Até o momento foram realizadas cerca de 400 horas de voo para combater os incêndios. A operação federal tem apoio de três bases nos municípios de Corumbá (MS), Poconé (MT) e Porto Conceição (MT). A ação é coordenada pela sala de situação do governo federal. Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas a mudança do clima e os efeitos do El Niño anteciparam e agravaram a estiagem. Em maio, a Agência Nacional de Águas declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai. Segundo dados do Lasa/UFRJ, em maio e junho todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Cerca de 85% da área queimada no Pantanal desde o início do ano está em propriedades privadas. O uso de fogo no Pantanal está proibido até dezembro e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. A origem dos incêndios é investigada e responsáveis serão punidos. Mais informações em gov.br/mma/boletimpantanal 📸: Fernando Donasci/MMA; Marcelo Camargo/Ag.Brasil

O Governo do Brasil autorizou 460 novas vagas para o ICMBio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. As vagas são de nível superior: 👉🏾 260 vagas para o Ibama: 130 para Analista Administrativo e 130 para Analista Ambiental 👉🏾 180 vagas para o ICMBio: 120 para Analista Administrativo e 60 para Analista Ambiental; 👉🏾 20 vagas para o Jardim Botânico: 11 de Analista em Ciência e Tecnologia, 5 de Pesquisador e 4 de Tecnologista. Cada instituição tem até 6 meses para publicação do edital de abertura do concurso público. As informações foram publicadas nas Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nº 4.590, 4.591 e 4.677, que podem ser acessadas em in.gov.br. 📸 André Dib/SFB

A poluição atmosférica traz prejuízos à saúde e à qualidade de vida das pessoas, o que pode ser evitado com ações preventivas, como o controle de emissões atmosféricas e a adoção de novas tecnologias. O governo federal lançou na última semana o Painel Vigiar, plataforma digital para monitorar a exposição ao material particulado fino e seus impactos na saúde humana. O objetivo é apoiar a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no Brasil. A plataforma já está disponível no site do Ministério da Saúde (MS): https://lnkd.in/d6TC75iN No evento realizado por MMA e MS, em Brasília, também foi discutida a implementação da Política Nacional da Qualidade do Ar, sancionada pelo presidente Lula em maio. A PNQA institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país e fomentar a pesquisa e a inovação. Entre outros pontos, o texto cria o Índice de Qualidade do Ar (IQAr), um indicador de poluição atmosférica que vai permitir a avaliação de riscos à saúde em todo o país. A PNQA também determina como instrumentos para a qualidade do ar: 👉🏾 o estabelecimento de limites máximos de emissão atmosférica e o seu inventário; 👉🏾 a adoção de padrões de qualidade do ar e o seu monitoramento; 👉🏾 e a criação de planos setoriais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão, entre outros pontos que buscam assegurar a saúde pública, o bem-estar e a qualidade ambiental.