“Queremos o Cozinha Solidária, mas ele não vem”, diz secretária de São Paulo sobre recursos de Lula

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Em meio às discussões sobre o projeto de lei que estabelecia uma série de exigências e multa para a doação de alimentos na cidade de São Paulo, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine (Cidadania), disse que a prefeitura investe mais de R$ 300 milhões por ano em entregas de cestas básicas e refeições, mas que os recursos são insuficientes para a demanda da capital, que aguarda a prometida ajuda federal.

Conforme investe em ampliação de programas sociais, a cidade de São Paulo atrai cada vez mais pessoas, vindas de diversos municípios, estados e até países. A secretária afirma que gostaria de contar com os recursos prometidos para pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, por meio do programa Cozinha Solidária.

“A gente faz muita coisa e é inacreditável que não seja suficiente. As dimensões da pobreza são múltiplas, não é só a população em situação de rua que vem em busca de alimento nos programas, há também pessoas domiciliadas em condições miseráveis”, disse Soninha, em entrevista à Gazeta do Povo.

O programa Cozinha Solidária possui formato similar à iniciativa de mesmo nome do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Sancionado pelo presidente Lula em julho do ano passado, foi amplamente divulgado pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo apadrinhado por Lula e principal rival da gestão atual de Ricardo Nunes (MDB).

De acordo com Soninha, no entanto, os valores do Cozinha Solidária são muito baixos e ainda não foram liberados. “A gente quer muito que aconteça o programa Cozinha Solidária e que venham recursos federais para a capital, mas eles demoram muito e são pequenos demais. São R$ 30 milhões no ano para o Brasil todo, a gente gasta isso em um programa durante dois meses”, afirmou ela.

De acordo com a secretária, o valor pago por refeição no programa Cozinha Solidária será de R$ 2,40. No programa da secretaria paulistana, cada refeição preparada custa em média R$ 10, enquanto o Bom Prato, do governo do estado de São Paulo, recebe R$ 7,40 por refeição, um valor que está defasado.

“A maior parte dos custos das instituições do Cozinha Solidária vão ser arcados pelas próprias entidades sociais selecionadas para o programa, além de toda a responsabilidade de cumprir o compromisso de preparar e entregar um determinado número de refeições”, acrescentou ela.

Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou em nota que "o Programa Cozinha Solidária está em fase de seleção de entidades executoras para que apresentem propostas das cozinhas solidárias que representam para acessar os recursos previstos no edital publicado pelo MDS, que destinará, em princípio, R$ 30 milhões para apoiar essas iniciativas por todo país".

O MDS também informou que, nesta sexta-feira (5), o ministro Wellington Dias vai anunciar, em evento sobre o Programa Cozinha Solidária, em São Paulo, a prorrogação do prazo do edital para o próximo dia 12/07. Inicialmente, o prazo seria a segunda-feira (8).

"O edital foca no segundo eixo do programa: apoio ao funcionamento das cozinhas solidárias devidamente habilitadas pelo programa. Instituído pela Lei nº 14.628/2023, o Programa Cozinha Solidária é estruturado em três pilares: fornecimento de alimentos, apoio ao funcionamento das cozinhas e formação de colaboradores", diz o MDS.

"Apenas entidades privadas sem fins lucrativos previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS poderão ser selecionadas. Elas podem incluir, em suas propostas de plano de trabalho, cozinhas solidárias já em funcionamento e habilitadas pelo MDS. Até o momento, são mais de 500 cozinhas solidárias habilitadas pelo programa", complementou o órgão federal.