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Validar o seu título estudantil pode ser o primeiro passo em direção a um novo emprego ou ao início dos estudos em um novo país. Porém, validar diploma na Itália não é uma tarefa tão simples porque o processo envolve algumas etapas burocráticas. Neste artigo, você irá entender quais são os procedimentos envolvidos, os documentos necessários, … Continued
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França
Como validar diploma na França? Guia de todo o processo
Tomar a decisão de se mudar para a França, assim como para outros países, envolve muito planejamento. Um ponto essencial nessa organização, principalmente para os que já possuem uma formação no Brasil, é a respeito de como funciona o processo de reconhecimento da graduação e pós-graduação no país. Por isto, vamos te explicar abaixo o passo a passo de como validar diploma na França. Vamos lá? Como validar diploma na França? Antes de tudo, você precisa avaliar, de acordo com a sua situação, se é mesmo necessário fazer a validação do seu diploma. Essa primeira ponderação vale a pena na medida em que, como o Brasil e a França não possuem um acordo bilateral para revalidação automática desse tipo de documento, o processo de reconhecimento das formações é um tanto burocrático e longo. Além disso, a França não possui um princípio jurídico específico que facilite as validações. Após isso, conforme a sua situação, será necessário reunir certos documentos, como a tradução do seu diploma original ou um atestado de equivalência, para prosseguir com o processo. Quem precisa validar diploma na França? A necessidade de validação de diploma dependerá tanto das suas pretensões no país, como estudo ou trabalho, quanto da sua área de formação e atuação. Para estudar No que se refere a estudar na França, de maneira geral, cada estabelecimento utiliza os próprios critérios para a admissão de um candidato. Então, essa é a primeira variável a ser considerada em relação à necessidade de validação do diploma na França. A segunda variável é o tipo de vínculo que você terá com um estabelecimento de ensino. A título de ilustração, há várias formas de você fazer um doutorado na França: ele pode ser pleno, sanduíche ou cotutela, e cada um deles exigirá uma documentação específica. Ainda, outra variável pode ser o fato de você ter ou não uma bolsa de estudo na França. Antes de iniciar o processo de como validar diploma na França, certifique-se que o seu caso exige isso. Independentemente disso, os aspectos burocráticos da sua inscrição sempre serão tratados por alguma instituição, seja a própria Universidade ou o Campus France. Dessa forma, você será rapidamente informado caso seja necessária a validação do seu diploma, somente uma tradução juramentada do documento ou um atestado de equivalência. Normalmente, os dois últimos casos são os mais comuns. Minha experiência ao validar diploma na França Eu, Bárbara, tive algumas experiências ao validar diploma na França, que mostra como cada caso é um caso. Durante o meu mestrado, de modalidade sanduíche, não precisei apresentar nenhum documento desse tipo para a minha universidade francesa. Após finalizar o mestrado no Brasil, eu descobri um curso de doutorado na França que me interessou muito. Assim, um dos requisitos para que eu pudesse me inscrever na escola doutoral em questão era que eu atestasse a equivalência do meu diploma de mestrado com aquele que é entregue na França. Por fim, fazendo o doutorado no Brasil, tive a oportunidade de passar alguns meses na França realizando parte dos meus estudos. Novamente, a inscrição na escola doutoral não exigiu nenhum tipo de validação ou equivalência, apenas a tradução juramentada do meu diploma brasileiro de mestrado. Ou seja, nas minhas duas experiências no país, eu não precisei validar diploma na França. Para trabalhar Em relação a trabalhar na França, o procedimento é um pouco diferente. A primeira coisa que você precisa fazer é verificar se a sua profissão faz parte das regulamentadas ou das não regulamentadas no país. As profissões “regulamentadas” (réglementées) na França compreendem as profissões liberais e ministeriais, bem como as profissões comerciais e artesanais, como médicos, arquitetos e advogados. As profissões “não regulamentadas” (non réglementées), por sua vez, compreendem atividades intelectuais na área de Ciência ou Artes. Caso a sua profissão seja regulamentada, é bem provável que você precise de uma validação (veja como abaixo). Se ela fizer parte da categoria “não regulamentadas”, a necessidade de validar diploma na França ficará a critério do empregador. Tanto em um caso como no outro, é bem provável que seja solicitado também um atestado de equivalência do diploma original, em relação ao diploma francês. Equivalência entre diplomas do Brasil e da França A equivalência de diplomas entre o Brasil e França existe porque o tempo de estudos das formações nos dois países é diferente, o que acaba implicando em algumas diferenças na titulação também. Por exemplo, se no Brasil a graduação da maioria dos cursos costuma ser feita em 4 anos, na França são apenas 3. Isso significa que muitos estudantes brasileiros, quando querem fazer mestrado na França, podem entrar diretamente no M2, que é o segundo ano, justamente porque é como se o último ano da graduação tivesse sido o primeiro do mestrado. Assim, se você tem a intenção de estudar na França é interessante ficar atento a esse ponto. O sistema europeu L-M-D A equivalência dos diplomas é feita através da contagem e aproveitamento de créditos ECTS, que segue o sistema L-M-D. O sistema L-M-D, adotado pela França e por outros países da União Europeia, foi criado com o objetivo de padronizar o ensino superior e facilitar a equivalência de diplomas entre os países do mundo. A classificação funciona da seguinte maneira: a letra L equivale à Licence, que seria a graduação no Brasil; a M ao Master, que seria a pós-graduação e mestrado para nós e, finalmente, a letra D é o Doctorat, doutorado. Veja na tabela a correspondência de créditos para cada nível: NívelCréditos ECTSLicence (graduação)180Master (mestrado)120Doctorat (doutorado)180 Como solicitar a equivalência de diplomas do Brasil e da França? A solicitação da equivalência entre diplomas do Brasil e da França é feita pelo site do Centre Enic-Naric. Lá, você deve anexar os seguintes documentos: Cópia de identidade frente e verso (como RG ou passaporte); Diploma original; Justificativa da duração da formação em questão (como o histórico escolar); Tradução do diploma em francês (as línguas faladas na União Europeia, como o português, não precisam de tradução). Após isso, você pagará uma taxa de 20€ para uma primeira análise do dossiê. Nela, os responsáveis do centro verão se todos os documentos estão corretos. Uma vez o dossiê aceito, você pagará mais 70€ para que um especialista faça o documento de equivalência. Uma vez anexado os documentos necessários e feito o pagamento da taxa, a demanda será tratada. O tempo entre a avaliação e o envio do atestado varia a depender do momento da solicitação, mas normalmente tem uma duração de 15 dias a 3 meses. É possível acompanhar o avanço do seu dossiê pelo próprio site do ENIC-NARIC. Uma vez pronto, você pode optar por receber o atestado via e-mail (em um arquivo PDF) ou via correios. Documentos necessários para validar diploma brasileiro na França Para validar diploma brasileiro na França, outros documentos precisam ser providenciados: Cópia do diploma original, autentificada e apostilada; Tradução juramentada do diploma original; Relatório de notas do aluno; Atestado de equivalência entre diplomas do Brasil e da França, emitido pelo ENIC-NARIC. Atenção à tradução juramentada O processo de tradução juramentada para o francês é essencial para todo mundo que pretende morar na França. Se este for o seu caso, antes mesmo de iniciar o processo, indicamos que você procure um tradutor juramentado na lista oficial dos tradutores no site dos consulados da França no Brasil. Os preços giram em torno de R$0,18 por palavra. Para facilitar a obtenção das suas traduções, indicamos a Yellowling, uma plataforma confiável, ágil e com ótimos preços. Na Yellowling são oferecidos os serviços de mais de 150 tradutores profissionais certificados e tudo é feito pelo site, desde o primeiro contato até a entrega das traduções. Passo a passo para validar diploma na França Veja a seguir um passo a passo de como validar diploma na França: 1. Saber se o seu caso exige uma validação de diploma A validação do diploma só é necessária caso a instituição que cuida do processo burocrático do seu intercâmbio na França te sinalize disso ou se você pretende trabalhar em alguma das profissões classificadas como regulamentadas. Para verificar em qual categoria sua profissão se encaixa, você pode acessar o catálogo de profissões regulamentadas e verificar se ela consta na listagem. 2. Identificar o país de emissão do seu diploma Para diplomas emitidos por países membros da União Europeia, o processo é simples: basta fazer a busca no catálogo citado acima. A partir dos dados de país emissor do diploma, país onde você quer trabalhar, e a profissão em questão, você consegue ter um apanhado de todas as informações, contatos e procedimentos necessários de como validar diploma na França. Antes de iniciar o processo validação de diploma na França, certifique-se que o seu caso exige isso. Já para os profissionais que se formaram em países fora da União Europeia, a princípio não é possível exercer profissões regulamentadas na França somente com o diploma original. Dessa forma, a validação do diploma dependerá de cada profissão. 3. Buscar a comissão específica e reunir os documentos De maneira geral, os diplomados devem procurar uma comissão específica da sua área (por exemplo, a Direction régionale de l’économie, de l’emploi, du travail et des solidarités para profissões paramédicas, ou o Ministère de la Justice, para as profissões jurídicas), que fornecerão os documentos necessários para cada caso. Normalmente, os documentos costumam ser aqueles que mencionamos anteriormente. 4. Pedir atestado de equivalência Tal atestado de equivalência é o documento entregue pelo Centre Enic-Naric quando um diploma estrangeiro pode ser comparado a um nível de formação na França. Quanto custa validar diploma na França? Depende do caso em que você se encaixa, até mesmo porque os documentos podem variar. A título de exemplo, a tradução juramentada do meu diploma de mestrado custou, em 2021, R$150. Já a taxa cobrada pelo Centre Enic-Naric para o tratamento e emissão do atestado de comparabilidade, é de 70€, sem contar os gastos com as traduções. Experiência profissional também é importante Validar diploma na França pode ser necessário para algumas profissões específicas. No entanto, na grande maioria das profissões, o que mais conta é a experiência no mercado de trabalho e o domínio do inglês e do francês. Afinal, apesar de o diploma ser importante, ele não é mais o único elemento definidor de um bom profissional. Portanto, no caso da vida profissional de expatriados, a depender do caso, pode até valer a pena começar a trabalhar por um salário mais baixo (como estagiário), para garantir a experiência e depois conseguir melhores empregos. É preciso validar o diploma francês no Brasil? Sim. Para que um diploma francês (ou de qualquer outra nacionalidade) tenha validade no Brasil, é preciso seguir um processo específico também. O primeiro passo é solicitar o requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área. Elas são as únicas instituições autorizadas a revalidar diplomas. A documentação solicitada, bem como a taxa administrativa a ser paga, vai variar do tipo de tramitação a ser realizada pela instituição escolhida. No que se refere à taxa, especificamente, ela não é fixada por nenhuma entidade nacional. O prazo máximo de resposta das universidades é de 180 dias e para fazer o procedimento e você deve acessar a Plataforma Carolina Bori. Correspondência entre os sistemas escolares francês e brasileiro O ensino na França compreende um sistema educacional relativamente diferente do nosso. Contudo, é possível estabelecer uma correspondência entre os sistemas escolares brasileiro e francês através da idade dos estudantes. Veja a tabela a seguir: Faixa de IdadeSistema escolar francêsSistema escolar brasileiroDe 3 a 5 anosÉcole MaternellePré-escolaDe 6 a 10 anosÉcole Elémentaire1º ciclo do Ensino FundamentalDe 11 a 14 anosCollège2º ciclo do Ensino FundamentalDe 15 à 18 anosLycéeEnsino Médio E o vestibular? Após finalizar o Lycée, o aluno faz a prova do Baccalauréat ou bac, que é o vestibular do país. Na França o vestibular trata-se de um processo unificado, que vale para todas as universidades e escolas superiores, assim como acontece no Brasil com o ENEM, que também utiliza o processo unificado para ingresso nas universidades públicas. Uma vez no ensino superior, a correspondência passa a ser baseada na escala LMD, que explicamos anteriormente. É difícil validar diploma na França? Não. Mas é um processo longo, caro e trabalhoso, na medida em que o Brasil e a França não possuem um acordo bilateral para revalidação automática dos diplomas. Vale a pena validar diploma na França? Depende do seu caso. Antes de entrar de cabeça nesse processo, avalie se isso é mesmo necessário. Como mostramos, seja para estudar e trabalhar, muitas vezes apenas o diploma original, a sua equivalência e a sua tradução juramentada bastam. A Monica Sambo, que mora na França, mostra como fazer a validação passo a passo. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=SnrL1_FqUAw Agora que você já sabe como validar diploma na França, bem como as possibilidades, o passo a passo e os valores, você já pode tomar a sua decisão e continuar organizando a sua mudança para o hexágono! Quer saber como é viver no continente europeu? Recomendo a leitura do ebook O sonho de viver na Europa, que reúne diversos depoimentos de brasileiros que atravessaram o Atlântico em busca de novas oportunidades. Com certeza vai te inspirar e te fazer refletir se é isso que realmente deseja e busca.
Alemanha
Validar diploma na Alemanha: veja o passo a passo completo
Validar diploma na Alemanha é o primeiro passo para quem deseja estudar no país, requerer um visto de trabalho especializado ou ainda conseguir um Blue Card. Para tanto, é preciso realizar um processo por meio das autoridades competentes e desembolsar algumas centenas de euros. Se você não sabe por onde começar, leia o nosso guia com um passo a passo completo e todas as dicas para facilitar a sua vida. Como validar diploma na Alemanha? Conseguiu o tão sonhado emprego na Alemanha ou planeja dar continuidade aos estudos superiores no país? Antes de tudo, verifique se há necessidade de solicitar a validação do seu diploma brasileiro. É importante explicarmos que mesmo realizando a equivalência dos estudos brasileiros no país, isso não garante a possibilidade de exercer a profissão, como dentistas, arquitetos, médicos e profissionais da saúde em geral, e tantos outros. Isso porque, como no Brasil, algumas profissões são regulamentadas por associações profissionais, como a OAB e os Conselhos Regionais, e é necessário realizar um teste para poder exercê-las legalmente. A boa notícia é que o processo agora é online, pelo site da Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen (ZAB), órgão responsável pela comparação e avaliação dos cursos reconhecidos no país. Antes era tudo por carta, acredita? Recomendamos fazer a pré-verificação na ZAB para conferir a lista dos documentos necessários (vamos dizer quais no decorrer deste texto) antes de criar sua conta para abrir a demanda. Assessoria para validação de diploma na Alemanha Caso você não se sinta seguro em dar entrada por conta própria, contratar uma assessoria especializada pode evitar dor de cabeça. Por conhecer e acompanhar o trabalho do escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados em burocracias como solicitação de cidadania, visto e validação de diploma na Alemanha, a empresa é nossa indicação para esse procedimento. A vantagem é que com uma assessoria especializada, você apenas faz uma procuração autorizando que peçam para validar o diploma em seu nome e eles fazem tudo. Muitas vezes o processo pode ser mais rápido devido aos anos de experiência no mercado de imigração. Além disso, você tem a segurança de um suporte para tirar dúvidas e ter uma comunicação mais facilitada com o órgão responsável pela equivalência dos seus estudos. Como saber se o meu diploma é válido na Alemanha? A ZAB só pode validar seu diploma na Alemanha se o seu curso e universidade forem reconhecidos no momento da sua graduação. Para isto, você pode confirmar no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do site e-MEC e no site da Anabin, palavra que é um acrônimo para Anerkennung und Bewertung ausländischer Bildungsnachweise (Reconhecimento e Avaliação de Comprovante de Educação Estrangeiro). É possível pesquisar pelo curso (Hochschulabschlüsse) ou pela instituição de ensino (Instituitionen). Selecione primeiro Brasilien como país de origem e coloque as informações no campo de pesquisa. Muitas vezes a instituição é reconhecida, mas o curso específico daquela instituição não. Isso geralmente não é um problema, se o seu curso tiver uma carga horária que corresponda ao padrão estabelecido pelo MEC. Por isso, não se assuste. Apenas garanta que o seu curso de ensino superior e/ou a instituição estejam marcados com um H+ no site na Anabin. Profissionais da área de saúde, precisam validar diploma para poderem trabalhar na Alemanha. Caso um ou o outro aparecerem, imprima esta tela para anexar ao seu processo de solicitação de visto para Alemanha. Dessa forma, você pode realizar o processo de reconhecimento diretamente no país. Se você contratar a assessoria especializada, como a da Madeira da Costa, eles fazem essa verificação do diploma e instituição de ensino. Como falamos, com este serviço, você não precisa se preocupar com detalhes burocráticos. Analise o que faz mais sentido no seu planejamento. Qual o nome do órgão que valida diplomas na Alemanha? Assim que você encontrar o H+ no site da Anabin, você pode se dirigir ao ZAB. São eles que avaliam os cursos que aparecem na lista da Anabin e é para lá que você terá que enviar os seus documentos. Eles também são responsáveis pelo site Anerkennung in Deutschland, criado para auxiliar os estrangeiros que desejam trabalhar na Alemanha. O portal disponibiliza um localizador de reconhecimento super fácil de utilizar, começando pela sua profissão e terminando com o passo a passo específico para o seu caso. O localizador disponibilizado pelo Anerkennung in Deutschland dirá se você precisa ou não de um certificado de equivalência para exercer a sua profissão na Alemanha. E na ZAB é possível abrir um processo para receber este certificado de equivalência, o qual chamamos de validação de diploma. Quais os documentos necessários para validar o diploma brasileiro na Alemanha? Para abrir o processo para validar diploma na Alemanha, é preciso enviar à ZAB os seguintes documentos: Diploma da universidade (frente e verso) e histórico no idioma original; Certificado de conclusão do ensino médio no idioma original; Documento de identidade (passaporte ou cartão de residente de país europeu) Se disponível, contrato de trabalho ou carta de intenções do seu futuro empregador na Alemanha; Se disponível, outros certificados de qualificação (por exemplo, cursos extracurriculares e treinamentos) no idioma original. Acima está a tradução da lista completa requerida pela ZAB, no entanto, os dois últimos itens não são obrigatórios. Por isso, se você não os tiver, envie apenas os documentos obrigatórios. No entanto, vale reforçar que em casos específicos, como profissionais da área da saúde, outros documentos podem ser exigidos. A lista está disponível no site da Anerkennung e você pode conferir onde o seu caso melhor se enquadra. Se os documentos obrigatórios estiverem todos certinhos, ninguém irá criar problemas. E você sempre pode enviar documentos adicionais, caso eles peçam, pois o limite permitido são 5. Confira e envie a documentação Reunida esta documentação, envie à ZAB pela plataforma BundID, que serve como uma central de candidaturas online, permitindo anexar todos os documentos e acompanhar o processo de equivalência do seu diploma. Cada documento deve ser enviado como um único arquivo em PDF, com tamanho máximo de 5 MB. Certifique-se de que está tudo legível e de que você escaneou todas as páginas. Precisa traduzir os documentos? Não. Segundo a pré-verificação na ZAB, todos os documentos devem estar no idioma original, em português. Porém, uma dica para quem vem morar na Alemanha é traduzir os documentos mais importantes. Isso porque às vezes planejamos ficar seis meses para estudar e acabamos morando por anos no país. Certidão de nascimento e a carteira de motorista são exemplos de documentos que acreditamos que não precisam de tradução no primeiro momento, pode ser preciso uma hora ou outra. Mas, fique tranquilo, pois sempre é possível realizar a tradução juramentada direto na Alemanha. Eu, Nathane, precisei da tradução juramentada e apostilada da minha certidão de casamento para o visto. Como morei na França antes, a Apostila de Haia não foi necessária. Por sorte, deixei uma procuração com minha mãe, que foi ao cartório fazer o apostilamento para mim e enviou por Sedex. A tradução na Alemanha me custou 55€. Precisa apostilar os documentos? Não. Basta escanear seus documentos originais e carregá-los na plataforma para avaliação da ZAB. Se eles sentirem necessidade de verificar a autenticidade, entrarão em contato. Portanto, não é mais necessário apostilar nem fazer cópia autenticada para validar diploma na Alemanha. Mas como falamos anteriormente, você pode precisar do apostilamento e tradução para realizar outros processos burocráticos no país. O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mantém uma lista atualizada de todos os cartórios no Brasil autorizados a realizar a Apostila de Haia de documentos. No caso de precisar fazer o trâmite já estando na Alemanha, você pode fazer o apostilamento eletrônico. Além disso, para a tradução, você pode recorrer a empresas especializadas nesse serviço, como a Yellowling, que facilitam o processo, fazendo-o com mais agilidade, já que todo o processo é realizado online. Como requerer a validação do diploma na Alemanha? O processo de requerimento para validar diploma na Alemanha possui algumas etapas, que devem ser cumpridas para que você tenha o retorno o mais rápido possível e evite problemas durante o processo ou possíveis atrasos. Confira o passo a passo: Crie uma conta no BundID para abrir a demanda junto à ZAB; Acesse o site da Anabin e consulte se seu curso e instituição de ensino são reconhecidos pela Alemanha; Faça o checklist para conferir se você tem todos os requisitos solicitados e visualizar a lista dos documentos exigidos; Reúna os documentos: organize todos os documentos necessários para o processo de validação; Na plataforma BundID, clique em enviar mensagem/documento para ZAB e suba sua documentação em PDF; Anexe contrato de trabalho (se aplicável): se você estiver solicitando o Cartão Azul (Blue Card) e já tiver um contrato de trabalho em mãos, certifique-se de anexá-lo à sua solicitação. Isso pode acelerar o processo de validação; Pagamento da taxa: após o recebimento da sua solicitação pela ZAB, você receberá um e-mail informando o valor da taxa a ser paga no prazo de até 3 semanas; Processamento da solicitação: lembrando que o processamento da sua solicitação começará após o recebimento do pagamento da taxa. Se você deseja obter a avaliação de várias qualificações, crie uma demanda de solicitação separada para cada diploma. Entre em contato com a ZAB caso você tenha alguma dúvida ao longo do processo, clicando em “enviar mensagem” na plataforma. Você também pode conferir as instruções (em inglês) das etapas no site. Auxílio para validação de diploma na Alemanha O processo é burocrático e exige muita atenção aos detalhes. Se você não está familiarizado com a validação de documentos brasileiros no exterior, nós recomendamos que conte com uma assessoria para não ter erros e atrasos no seu processo. O Euro Dicas recomenda o escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados para auxiliar na legalização e homologação dos seus documentos na Alemanha, é da nossa confiança. Para ter menos trabalho, traduza e apostile seus documentos antes de viajar para a Alemanha. Caso prefira realizar a validação sozinho, sem auxílio, também é perfeitamente possível, apenas tenha muita atenção (e paciência!) ao processo. Quanto custa o processo de validação do diploma? Na ZAB, a primeira aplicação para validar diploma brasileiro na Alemanha custa 208€. Se você quiser fazer a substituição de uma equivalência já emitida, o valor é 104€. Essa taxa pode ser paga por PayPal, Cartão de Crédito (Visa ou Master) ou transferência bancária. Se você não tiver uma conta bancária europeia, poderá usar a Wise para efetuar o pagamento. Também é preciso considerar os custos do serviço da assessoria especializada, se você preferir contar com o suporte para validar diploma na Alemanha. Portanto, se planeje. Mais informações sobre as taxas e as regras você encontra no site da ZAB. Quanto tempo demora para o processo ser concluído? Após o envio dos documentos à ZAB e o pagamento da taxa, o processo de análise para validação de diplomas pode levar até três meses. Se for uma validação de um processo acelerado para trabalhadores qualificados na Alemanha, o tempo cai para dois meses. Se você estiver realizando a equivalência do diploma para dar entrada no Cartão Azul UE, o prazo de processamento é de apenas duas semanas. Importante reforçar que o período de decisão não começa até que você tenha enviado todos os documentos necessários e pago a taxa. Precisa validar o diploma para trabalhar na Alemanha? Depende da sua profissão e do seu intuito. Jornalistas, por exemplo, não são obrigados a validar os seus diplomas, pois a profissão não é regulamentada no país. Portanto, para trabalhar como jornalista na Alemanha, provavelmente ninguém pedirá o seu diploma. O mesmo vale para profissões relacionadas à tecnologia (desenvolvedor, web designer), às artes e qualquer outra profissão não regulamentada. Mas, como dissemos anteriormente, aqueles cujas profissões são regulamentadas precisam passar pelo processo e talvez ainda realizar provas, apresentar certificado de proficiência do idioma e tantas outras etapas. Alguns exemplos de profissões que geralmente exigem validar diploma brasileiro na Alemanha: Medicina; Enfermagem; Engenharia; Direito; Dentre outras profissões. Esses são apenas alguns exemplos e muitas outras profissões regulamentadas podem exigir a validação do diploma. É importante verificar os requisitos específicos para a profissão em questão. No site oficial da União Europeia você pode realizar uma pesquisa por profissão e país para descobrir se a sua é ou não regulamentada. Precisa validar o diploma para estudar na Alemanha? Normalmente não é necessário validar diploma na Alemanha para estudar. A validação de diplomas é mais comumente exigida para exercer profissões regulamentadas. No entanto, é importante observar que as exigências podem variar dependendo do programa de estudos e da universidade específica. Para fazer faculdade na Alemanha, as universidades geralmente solicitam documentos acadêmicos como histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio e, possivelmente, resultados de exames de proficiência em idioma, como o TestDaF ou o DSH para o idioma alemão. No caso de programas de pós-graduação, como mestrado ou doutorado na Alemanha, precisa apresentar obrigatoriamente o certificado de equivalência. As universidades exigem um diploma de graduação relevante para o campo de estudo escolhido. O diploma de graduação pode ser de uma instituição estrangeira, porém, é importante verificar os requisitos específicos do programa escolhido, pois algumas universidades podem solicitar uma avaliação prévia de equivalência do diploma. Gosta de conteúdo em vídeo? A Jessica Paixão, no seu canal do YouTube, conta como é o processo de validação passo a passo. Acompanhe: Vale a pena validar o diploma brasileiro na Alemanha? Sim. Mas, se validar diploma brasileiro na Alemanha não for um requisito para a sua vida no país, não é obrigatório passar por esse processo caro e burocrático, como mencionado anteriormente. Uma alternativa é trazer todos os documentos necessários ao se mudar para a Alemanha, enviá-los e aguardar a resposta. E, caso ela seja negativa, não se desespere. É possível continuar a estudar na Alemanha e obter um diploma aqui. Perguntas frequentes sobre validar diploma na Alemanha Ainda com algumas dúvidas sobre o processo de equivalência do diploma na Alemanha? Separamos algumas perguntas frequentes entre os nossos leitores para responder. Confira! Como validar diploma brasileiro na Europa? O primeiro passo para validar diploma brasileiro na Europa é verificar se a sua profissão é regulamentada no país de destino para poder exercê-la. Profissionais da área de saúde, por exemplo, precisam da equivalência e podem precisar realizar uma avaliação de conhecimentos ou, até mesmo, uma nova formação. As regras podem mudar conforme o país, portanto, recomendamos pesquisar e consultar a documentação necessária para o processo. Se for seguir com uma assessoria especializada, eles vão fazer toda essa verificação para você. Como validar o ensino médio na Alemanha? Se você terminou o ensino médio no Brasil e quer ingressar em uma universidade na Alemanha, tem duas opções para isso, mas nenhuma delas envolve a validação do diploma, porque o sistema de ensino dos dois países é diferente. Fazer o Studienkolleg: curso preparatório na Alemanha especialmente voltado aos alunos internacionais que querem fazer o ensino superior no país; Fazer o Abitur: exame de conclusão de ensino médio alemão oferecido no Brasil por escolas alemãs. Como revalidar o diploma de médico na Alemanha? Para validar seu diploma e atuar como médico na Alemanha é preciso verificar a equivalência do seu diploma no portal Anabin e reunir a documentação para dar entrada no processo junto à ZAB. Com a validação feita, você deve solicitar autorização para trabalhar na sua área de conhecimento, um documento emitido pelas autoridades alemãs chamado “Approbation”. Este documento pode ser concedido se você fizer teste para avaliar seus conhecimentos da língua alemã na profissão, assim como os conhecimentos técnicos (os exames Fachsprachprüfung e Kenntnisprüfung). Todo esse processo pode ser realizado por conta própria ou com a ajuda de uma assessoria especializada, como a do escritório Madeira da Costa. Como validar o diploma de dentista na Alemanha? Assim como os médicos, os dentistas precisam da “Approbation” para exercer a profissão na Alemanha. Portanto, é preciso validar o diploma e passar pelo processo de reconhecimento de suas qualificações, podendo incluir um teste prático e teórico. Verifique quais são os documentos necessários no Bundeszahnärztekammer, Associação Odontológica Alemã, da região que você quer atuar como dentista na Alemanha. Se quiser inspiração para validar o diploma na Alemanha e realizar a mudança, recomendo o ebook “O sonho de viver na Europa”, produzido pela equipe do Euro Dicas. São várias histórias de brasileiros que moram no velho continente, que compartilham as dificuldades encontradas no caminho — e como lidar com cada uma delas!
Irlanda
Validar diploma na Irlanda: passo a passo para fazer o processo
Ir para a Irlanda é o sonho de muitos brasileiros que desejam mudar de país e conseguir um emprego na sua área de atuação. Para muitas vagas, no entanto, é exigido um diploma que comprove a sua formação acadêmica. Você já parou para pensar como será que é validar diploma na Irlanda? Neste artigo, respondemos dúvidas sobre como fazer, quanto custa e, ainda, damos o passo a passo para você validar a sua formação. Vamos lá? Boa leitura! PerguntaRespostaComo validar o diploma brasileiro na Irlanda?Se a sua formação é reconhecida pela QQI, é preciso apenas fazer o download da declaração de compatibilidade e imprimir. Caso não seja, será necessário enviar a documentação exigida para o NARIC.Quanto custa para validar diploma na Irlanda?Com formação reconhecida pela QQI, a certified copy necessária custa em torno dos 20€.É difícil validar diploma na Irlanda?Não, é bastante fácil validar diploma na Irlanda. Precisa validar diploma na Irlanda? Caso o seu objetivo seja estudar na Irlanda ou continuar atuando na sua área profissional quando for morar na Irlanda, é preciso, sim, validar o seu diploma. E, para isso, é preciso levar a sua documentação e solicitar uma cópia certificada nos cartórios locais ou dar entrada no processo para validar o diploma na Irlanda antes mesmo de sair do Brasil. A boa notícia é que, desde meados de 2014, a Irlanda aboliu o processo de revalidação de diploma mais extenso, como ocorre no resto da Europa. Agora basta você checar o seu nível de graduação e se inscrever no curso que deseja, já que as faculdades têm acesso ao documento e automaticamente, segundo explica o Quality and Qualifications Ireland (QQI), órgão que verifica os diplomas estrangeiros. Como validar diploma na Irlanda? O primeiro passo para validar diploma na Irlanda é verificar se a sua formação é reconhecida pela QQI. Caso você encontre a sua qualificação no site, o próximo passo é fazer o download da declaração de compatibilidade e imprimir. Esses são os casos de diplomas de bacharelado, licenciatura, tecnólogo, especialista, mestre ou doutores, por exemplo. Agora, caso você já esteja na Irlanda e a sua formação não seja reconhecida como equivalente, você deve buscar a sede mais próxima do NARIC Ireland e apresentar a documentação exigida. Antes de iniciar o processo para validar diploma na Irlanda, certifique-se se a sua profissão é ou não regulamentada no país. Você também pode começar o processo no Brasil, basta entrar em contato no endereço [email protected] solicitando a análise da sua documentação. Ao enviar o e-mail, identifique o assunto com o seu Nome + Qualification Recognition Advice. Profissões regulamentadas na Irlanda Além de reconhecer a sua formação pela equivalência no site do QQI, na Irlanda, há uma lista profissões que são regulamentadas. Isso significa que, para você atuar como profissional da área no país, será necessário, além de validar diploma, se inscrever também no órgão específico que regulamenta tal profissão na Irlanda. Confira, a seguir, algumas profissões que fazem parte da lista de regulamentadas na Irlanda: Advogado; Arquiteto; Contador; Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Nutricionista; Professor; Veterinário. É de extrema importância que você contate diretamente o órgão responsável pela sua profissão para se registrar e estar legalizado a atuar nessa área específica na Irlanda. Documentos para validar diploma na Irlanda Caso a sua formação seja reconhecida pela QQI, você precisará anexar uma cópia juramentada do seu diploma à impressão da declaração de compatibilidade. Algumas empresas ou instituição de ensino, podem solicitar ainda a tradução do seu diploma e histórico escolar juntamente com o documento original. E caso a sua formação não é reconhecida pela QQI, para validar diploma na Irlanda você vai precisar dos seguintes documentos: Cópia do diploma original; Tradução juramentada do diploma; Cópia do histórico escolar com as disciplinas cursadas e notas; Tradução juramentada do histórico escolar com as matérias cursadas e notas; Documento que comprove mudança de nome, caso necessário; Cópia de documentos de graduação, em caso de pós-graduação; Formulário de aplicação preenchido. Precisa de tradução juramentada? Sim, será necessário anexar ao seu pedido de análise da sua documentação, a tradução juramentada para inglês do seu diploma, bem como do seu histórico escolar com as matérias cursadas e notas. E ainda, a tradução de outros documentos de graduação, em caso de pós-graduação. Para fazer as traduções do diploma e do histórico escolar, nós sempre indicamos a Yellowling, uma plataforma que oferece os serviços de mais de 150 tradutores profissionais, que fazem um trabalho de qualidade, com rapidez e ótimo preço. Além disso, todo o processo é feito diretamente pelo site, basta pedir o orçamento, efetuar o pagamento e enviar os documentos a serem traduzidos. Por fim, você recebe as traduções assinadas digitalmente. Quanto custa a validação de diploma na Irlanda? Caso a sua graduação esteja na lista do QQI e a sua profissão não se encontre entre as regulamentadas, você precisará gastar apenas com a juramentação do seu diploma. No Brasil, a tradução de cada lauda custa em média entre R$ 50 e R$ 100. Esse documento deve ser expedido apenas por um tradutor autorizado. Você pode encontrar o registro dos tradutores juramentados na Junta Comercial do estado em que mora no Brasil. Já na Irlanda, o custo de uma certified copy fica em torno dos 20€. A “certified copy” é como a “cópia autenticada” do Brasil, porém mais simples e barata. Para expedir uma, basta ir até o consulado e informar o propósito da autenticação da documentação. Como transferir dinheiro para pagar a validação do diploma? Agora que você já sabe como validar diploma na Irlanda, é importante saber as melhores formas de pagar pelos seus gastos no exterior. Caso precise fazer pagamentos a partir do Brasil para a Irlanda ou já está no país, mas ainda não possui uma conta na Irlanda, uma solução pode ser utilizar as plataformas digitais de transferência, como a Wise ou a Remessa Online, por exemplo. Quanto tempo demora para validar diploma na Irlanda? De forma geral, o QQI informa que o prazo para a análise da documentação pode levar até três meses. Logo após o recebimento da documentação por parte do órgão, você receberá um e-mail de retorno do departamento, detalhando o processo para validar o seu diploma na Irlanda. Vale informar que os três meses são apenas um período máximo estipulado. Caso todos os documentos estejam corretos e não haja mais complicações, você pode chegar a receber uma resposta positiva em apenas alguns dias. Saiba mais sobre os tipos de visto para Irlanda e como solicitar cada um deles. Vale a pena validar o diploma brasileiro na Irlanda? Sim. Desde que a Irlanda tornou o processo de validação de diplomas mais simples e barato, entendemos que, sim, vale a pena. Além de existir uma oferta de emprego, a qualidade de vida no país é uma das melhores do mundo. Para quem consegue a oportunidade de trabalhar na Irlanda, há, ainda, a possibilidade de conseguir um visto de residência a partir do visto de trabalho. Por isso, caso a Irlanda esteja na lista de possíveis países para você se mudar e tentar um trabalho na sua área, saiba que é uma excelente escolha! De uma maneira bastante didática, o Elias, do canal Passei na Imigração, mostra como fazer a equivalência do diploma do Brasil na Irlanda. Veja o vídeo abaixo. Perguntas frequentes sobre validar diploma na Irlanda Separamos algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto e algumas profissões para ficar tudo muito claro como fazer o processo de validação. Como validar diploma de arquitetura na Irlanda? Por se tratar de uma profissão regulamentada, arquitetos que desejam ter o seu diploma validado na Irlanda precisam entrar em contato com a autoridade responsável, que neste caso é o Royal Institute of the Architects of Ireland. O processo de inscrição e o valor a ser pago depende do tipo do seu diploma. Você pode acessar todos os requisitos no site do instituto. Como validar diploma de enfermagem na Irlanda? A enfermagem é outra profissão que é regulamentada. O órgão responsável pela validar diploma de enfermagem é o Nursing and Midwifery Board of Ireland (NMBI). No site oficial, o órgão detalha o processo de inscrição e o valor a ser pago. Como validar diploma de engenheiro na Irlanda? O diploma de engenharia na Irlanda é reconhecido pela QQI. Portanto, basta acessar o site do QQI, fazer o download da declaração de compatibilidade e imprimir. Como validar diploma de odontologia na Irlanda? Tratando-se de outra profissão regulamentada, aqueles que desejam validar o diploma de odontologia na Irlanda deverão contactar o Dental Council of Ireland. Além da documentação profissional, o aplicante deverá, ainda, comprovar a proficiência no idioma. Como validar diploma de veterinário na Irlanda? O diploma de veterinário na Irlanda é reconhecido pela QQI. Portanto, basta acessar o site do órgão, fazer o download da declaração de compatibilidade e imprimir. Como validar diploma médico na Irlanda? Por fim, o diploma de medicina na Irlanda também está contemplado na lista do Quality and Qualifications Ireland. Portanto, acesse o site do QQI para fazer o download da declaração. Agora que você já sabe tudo sobre como validar diploma, que tal se inspirar com a história de compatriotas que foram morar no velho continente? Recomendo a leitura do ebook O sonho de viver na Europa que reúne a experiência de outros brasileiros.
Espanha
Como validar diploma na Espanha? Guia completo para solicitar
Homologação, equivalência ou convalidação? Será que é obrigatório validar o meu título para poder trabalhar? Estas são dúvidas de muitos imigrantes na Europa. Para ajudá-lo nesta tarefa, descubra como validar diploma na Espanha. PerguntaRespostaPrecisa validar diploma na Espanha?Sim, se você exerce uma profissão regulamentada na Espanha e deseja trabalhar no país. Demais profissões não exigem a validação, com ressalvas que dependem do seu objetivo.Como faz para validar diploma na Espanha?Após entender em qual dos tipos de validação você se encaixa, basta reunir os documentos solicitados e apresentar a solicitação online no site do Ministério de Universidades da Espanha.Como validar o diploma de ensino médio na Espanha?Enviando diploma e histórico escolar com apostila de Haia e tradução, online através do Ministério da Educação e Formação Profissional. Como validar diploma brasileiro na Espanha? Entenda o processo A Espanha, por meio do seu órgão oficial de educação (Ministério de Educación) aceita estudos realizados no Brasil, sejam eles superiores ou não, desde que estejam aptos após passar pelo processo de convalidação e homologação no país. A validação de estudos na Espanha pode ser feita tanto para estudos universitários quanto para estudos não-universitários (que precedem o ingresso no Ensino Superior). Sendo assim, é preciso definir qual o objetivo da homologação, por existirem diferentes possibilidades que se adequam melhor a cada um. É imprescindível seguir à risca os requisitos exigidos e verificar se na Espanha o seu título permite, por exemplo, atuar profissionalmente em condição igualitária com os espanhóis. Além disso, se o processo for negado, não é permitido tentar outra vez! Existem alguns recursos que podem fazer com que isso se torne possível, mas a situação se complica, por isso, é preciso fazer o processo com muita atenção para não haver erros. Convalidação e homologação: entenda a diferença Antes de contar como fazer para obter a validação dos seus estudos, vamos ver a diferença entre convalidação (convalidación) e homologação (homologación). Convalidação O primeiro caso se trata de um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha e destina-se a quem ainda não concluiu seu curso, mas deseja prosseguir de onde parou. Também é uma opção válida para aqueles que já concluíram o curso, mas desejam fazer disciplinas na Espanha para ter direito ao diploma espanhol. Homologação Já o segundo caso trata do reconhecimento pleno do curso realizado fora da Espanha, dando direito ao exercício profissional no país. Equivale à revalidação que temos no Brasil. Podem ser solicitados alguns testes ou formação complementar, mas não será exigido o cumprimento de disciplinas. Nesse caso, o diploma continuará sendo brasileiro, mas com validade plena na Espanha. Enquanto a homologação de estudos deve ser feita pelo Ministério de Universidades, a convalidação é solicitada diretamente à universidade espanhola desejada pelo candidato. Sara Hadj Sadok, médica de Recife, passou pelo processo de homologação e hoje trabalha na Espanha, onde mora desde 2021. Sara foi morar em Barcelona e homologou o seu diploma no país. Foto: Sara Sadok. Ela nos contou que iniciou a sua homologação após ir morar em Barcelona porque, no momento, estava considerando se dedicar à academia e o processo parecia muito nebuloso. “Eu decidi que seria bom ter meu título também homologado em março de 2022 (quando comecei a olhar os documentos necessários e a procurar uma professora para me ajudar no DELE, o certificado de idioma). Fiz o DELE no mês de maio e tive o resultado em julho ou agosto. Lembro que tinha toda a documentação em outubro, quando saiu a notícia de que iria existir um novo decreto. Ela conta que optou por esperar e aplicar na primeira semana do novo decreto, "já que o Ministério prometia acelerar o trâmite.”, relata. Para trabalhar, nem sempre é preciso validar diploma brasileiro na Espanha Não são todas as profissões que exigem a validação do diploma na Espanha. Na verdade, são poucas. Essa exigência irá variar conforme a área de atuação profissional, como, por exemplo, profissões que exijam a inscrição em um conselho ou órgão de classe, tais como medicina, direito, arquitetura e engenharia, reconhecidas na Espanha como profissões regulamentadas. Para atuação nas demais áreas não há exigência de validação do diploma, com exceção de algumas ressalvas que explicaremos abaixo. Validar diploma brasileiro na Espanha por equivalência ou por homologação Você pode revalidar seu diploma brasileiro na Espanha de duas formas: por equivalência ou por homologação. Por equivalência No primeiro caso, é feita apenas a certificação de que o diploma comprova a conclusão de estudos de nível superior, mas não é necessário fazer nenhum tipo de correspondência com o diploma espanhol. Não é o procedimento para exercer profissões regulamentadas no país. Inclusive, a validação por equivalência não é obrigatória para exercer as demais profissões na Espanha, mas pode ser benéfica em alguns casos. O diplomado recebe do Ministério de Universidades um documento que confirma a validade do diploma, que dá plenos direitos de assumir cargos públicos, em caso de concurso, ou ainda a bolsas de estudos na Espanha que exijam a condição de diplomado sem que necessariamente haja especificação por um determinado curso. A equivalência é um processo simples, pois não submeterá o diploma a uma análise do conteúdo cursado nem tão pouco se a carga horária corresponde à dos cursos na Espanha, pois o objetivo é apenas reconhecer a validade do diploma de nível superior. Por ser uma validação genérica, basta apresentar os documentos exigidos pelo site do Ministério de Universidades da Espanha e aguardar o recebimento da credencial de equivalência, acontecendo em seis meses ou menos e digitalmente. Por homologação Trata-se de um processo mais complexo e burocrático, pois visa fazer uma equivalência entre o diploma obtido no Brasil e o diploma espanhol. É obrigatório para profissões regulamentadas como medicina e direito, ou seja, se você tem formação em áreas regulamentadas, para exercer a profissão na Espanha a única opção é passar pela validação por homologação. Nesse caso, ao final do processo, o portador do diploma brasileiro terá os mesmos direitos de um diplomado espanhol, dando acesso à inscrição no Conselho de Classe correspondente, conferindo plenas condições de exercício profissional. No final de 2022 e regente até hoje, houve uma atualização na lei que obriga que o processo seja resolvido em seis meses. Este prazo só é maior caso você envie algum documento inválido ou com erros, uma vez que o Ministério precisará esperar um novo envio. A entrega adequada de todos os documentos e compatibilidade de carga horária também podem influenciar na resolução final do processo. Sara, nossa entrevistada que hoje é médica na Espanha, conta que iniciou o seu processo no dia 15 de novembro de 2022 depois de várias tentativas pela sede virtual: “Eu tive muita sorte porque meu processo acabou sendo um dos poucos que o novo decreto 'funcionou'. Tive a resolução em julho de 2023 e a minha credencial, o documento em si, chegou no meio de agosto de 2023.” Hoje Sara trabalha como médica na Unidade de Genética Clínica do Hospital Joan XXIII em Tarragona e começa um doutorado na Espanha em outubro de 2024 na Universidad Rovira i Virgili (URV). Resultado da homologação Uma vez feita a solicitação, o Ministério de Universidades pode indeferir a homologação ou concedê-la sob condicionais, como: Homologação direta: homologação facilitada e sem a necessidade de demais comprovações; Homologação mediante a realização de provas ou de formação complementar: caso o Ministério considere necessária equivalência aos estudos do diploma espanhol; Homologar a curso diferente (de nível técnico, por exemplo): caso o Ministério considere que o histórico de estudos não é compatível com o título na Espanha. Ou seja, solicitar a homologação e enviar os documentos corretamente, não significa que o profissional receberá a homologação direta e facilitada, podendo automaticamente exercer sua profissão no país. Tudo depende da avaliação do Ministério de Universidades em relação ao seu diploma e histórico escolar. Assessoria para validar diploma na Espanha Se você deseja ter um acompanhamento especializado para solicitar a sua validação de diploma na Espanha, fale com a Assessoria Madeira da Costa. Eles podem auxiliar na viabilidade do processo e organização de toda a documentação para garantir maior segurança e agilidade, é uma empresa parceira do Euro Dicas e da nossa confiança! Documentos para validar diploma na Espanha Segundo o mais recente decreto, 889/2022, para a homologação você deve reunir os seguintes documentos: Cópia autenticada do seu RG e passaporte; Cópia autenticada do diploma devidamente registrado por entidades oficialmente autorizadas para sua emissão no Brasil (com a firma do diretor ou secretário responsável devidamente reconhecida); Histórico escolar com descrição das disciplinas, carga horária de cada uma delas e resultados obtidos (com firma do funcionário reconhecida); Legalização de toda documentação a ser apresentada (nesse caso com a Apostila de Haia, acordo firmado entre diversos países em agosto de 2016, com vistas a desburocratizar o reconhecimento de documentos). Basta levar diretamente ao cartório e pedir para que toda a papelada seja apostilada. Aqui você encontra os cartórios autorizados; Comprovante de quitação da taxa emitida pelo site do Ministério de Universidades Espanhol; Solicitar a tradução juramentada para espanhol de toda a documentação. Você pode fazer esse trâmite com a Yellowling, empresa ágil e confiável, parceira do Euro Dicas. No caso de profissões regulamentadas, também o certificado de espanhol nível B2 através do DELE. Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto. A solicitação, as comunicações com o Ministério e a resolução devem ser feitas digitalmente. A validação de diploma pode ser feita apenas uma vez. Caso o resultado seja negativo, não é possível solicitá-la de novo. Para homologação ou equivalência, o trâmite deve ser realizado através do Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades. O Ministério de Universidades disponibiliza um guia muito completo com o passo a passo da solicitação online de validação, seja ela homologação, equivalência ou convalidação. Vale a pena prestar atenção em cada ponto, que conta com capturas de tela para facilitar! Profissões que requerem maior cuidado É importante destacar que algumas profissões regulamentadas possuem uma normativa específica na Espanha e, além da homologação, pode ser necessário seguir outros passos como estudos de pós-graduação na Espanha e registro em seus respectivos órgãos. Segundo o Ministério de Universidades, são consideradas profissões regulamentadas e devem passar pelo procedimento de homologação e variáveis os seguintes profissionais: Médicos, veterinários, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de optometria e óptica, podólogos, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo; Arquitetos, engenheiros e professores; Advogados e procuradores de tribunal. A homologação de estudos de nível superior nessas áreas exige a apresentação de um certificado de espanhol DELE nível B2, certificação oficial do grau de competência e proficiência do idioma espanhol. Sara compartilha uma ótima dica: “É importante ressaltar que para homologação outras provas de idioma não são aceitas (como o Siele, por exemplo).” Se você preferir ter apoio especializado nesse procedimento, deixe de contar com o apoio de empresas especializadas na tramitação da homologação de diploma, como a Madeira da Costa que pode fazer todo o trabalho para você. Quanto custa validar o diploma na Espanha? Tanto para a homologação quanto para a equivalência, deve-se pagar os 166,50€ da taxa 107, Modelo 790. Para aqueles que estão no Brasil, o pagamento deverá ser feito por meio de transferência bancária. No dia 18 de junho de 2024, quando 1€ = R$ 5,80, a conversão do valor da taxa em reais ficou em R$ 966,41. Já os brasileiros que já residem na Espanha e tem NIE podem optar por outras formas de pagamento: boleto para pagamento em dinheiro no banco ou via web. Mas não é só isso. O apostilamento de Haia pode sair caro, custando em média R$ 70 por documento. O preço da tradução juramentada, por sua vez, também não é barato. O valor começa nos R$ 70 por documento, podendo chegar até R$ 1 mil para documentos mais longos, como os históricos escolares. Para quem prefere pagar a tradução em euro, o valor deve ser a partir de 0,075€ por palavra. Cogita estudar ou trabalhar no país luso? Saiba como validar diploma em Portugal. Mudanças de 2022 na lei para validar títulos na Espanha Desde novembro de 2022, foi colocada em vigor uma espécie de revisão da lei que cobre a convalidação, equivalência e homologação de diplomas. O Real Decreto 889/2022 entrou em vigor no dia 8 de novembro de 2022 com as atualizações e a grande novidade é que foi estabelecido um prazo para resposta — que anteriormente podia chegar a até dois anos. A partir de então, a resolução de todas as validações deve sair em apenas seis meses. Além disso, outra novidade é que os documentos devem ser apresentados online por meio do site do Ministério de Universidades. Para isso, como já comentamos, você vai precisar ter um acesso que deve ser feito com certificado eletrônico ou o que chamamos de cl@ve, uma espécie de login para que o cidadão possa realizar diferentes trâmites burocráticos pela internet. Se não, também é possível criar um acesso por meio de usuário, de forma mais simples e com o uso do passaporte. Ingride Macedo, dentista brasileira no processo final de homologação na Espanha, compartilha um pouco da sua experiência no seu canal do YouTube. Ela também apresenta dicas sobre todo o processo: Como Ingride comenta, é importante se planejar com muita antecedência e se atentar aos mínimos detalhes. Outra boa notícia é que toda comunicação será feita digitalmente, o que significa que você não precisará ficar esperando uma cartinha do governo para ter qualquer novidade sobre o seu processo. E ainda mais! O site discrimina o tempo que deve tomar para realizar cada passo da sua validação — uma ótima conquista para os mais ansiosos e inquietos. Entre os prazos mais importantes, está a aprovação dos seus documentos, que deve ser feita logo no começo da solicitação, em um prazo de 10 dias. Caso haja algum problema, você terá outros 10 dias para enviar a documentação pendente. E se eu fiz a solicitação antes do novo decreto? Estrangeiros que enviaram uma solicitação através do decreto anterior, 967/2014, de 21 de novembro e ainda não receberam um retorno, podem apresentar uma nova solicitação de homologação ou equivalente sempre e quando: Você ainda não foi notificado do procedimento anterior, ou seja, não recebeu um justificante; Na nova solicitação você inclua um documento de desistência da solicitação anterior, através do modelo oficial. Nestes casos, o solicitante estará isento do pagamento da taxa, se comprovar o pagamento anterior. É recomendável incluir o comprovante. Ingride, do canal que recomendamos acima, fez exatamente isso e teve o seu processo acelerado. Quanto tempo demora para validar diploma brasileiro na Espanha Seis meses. Este novo prazo foi estipulado pelo Decreto Real, publicado em outubro de 2022, e que entrou em vigor no mês seguinte. Apesar disso, nem tudo são flores. Sara, nossa entrevistada que fez a sua homologação a partir do novo decreto, conta: “Infelizmente, o Ministério de Universidades tem deixado de lado os processos do novo decreto e tem trabalhado nos processos antigos — ou seja, novamente, não existe nenhuma garantia de que o trâmite seja agilizado. Eu me organizaria para esperar por um período em média de 2 anos (de momento, espero que a situação mude).” A regra é que quando há alguma comunicação do Ministério das Universidades que exige algum tipo de resposta por parte do aplicante, a medição do tempo é pausada e retomada após a resposta. Nestes casos, o prazo para responder é de, geralmente, 10 dias. Por isso, preste muita atenção em cada detalhe dos documentos, já que estes ajudam a encurtar o processo de validação. Organize todos os seus documentos com antecedência se deseja validar o seu diploma na Espanha. Para os graduados em Medicina, o Ministério de Universidades dispensa os programas formativos desde que sua universidade conste na seguinte lista de universidades aceitas, o qual foi o caso da Sara. Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou por meio de um responsável que possua uma procuração. A retirada também é online. Dentro do seu expediente na área pessoal do Ministério de Universidades, você encontrará a sua licença que permite a atuação profissional em território espanhol. Isso significa que se você não precisar de nenhum programa formativo ou fazer qualquer exame, todo processo pode ser realizado no Brasil, sem a necessidade de morar na Espanha. Perguntas frequentes sobre validar diploma na Espanha Todas as profissões regulamentadas devem passar pelo procedimento de homologação. Porém, nem sempre o caminho é direto. Algumas profissões regulamentadas exigem maiores cuidados. A seguir apresentamos algumas variáveis em algumas das profissões que os brasileiros mais se interessam em exercer na Espanha. Confira: Como validar diploma de odontologia na Espanha? Para validar o diploma de dentista na Espanha o profissional deve fazer o processo de homologação através do processo online do Ministério de Universidades. Essa é a única maneira de exercer a profissão no país. Não é necessário estar morando na Espanha para solicitar o processo, porém o aceite não dá autorização de residência, apenas de exercício da profissão. No caso do Ministério conceder a homologação direta, basta que o dentista faça a inscrição no conselho da área (na Espanha, o Colegio de Odontólogo) e poderá exercer a profissão no país. Caso contrário, será solicitada a realização de testes para dar procedimento à homologação. O profissional deve apresentar a carta do Ministério de Universidades a uma universidade da Espanha e se inscrever para as provas. Como validar diploma médico na Espanha? Para validar diploma médico na Espanha é necessário que o profissional faça a solicitação de homologação do diploma brasileiro no país. É preciso estar vivendo legalmente na Espanha no país para iniciar o processo. Quando a homologação se dá diretamente, o profissional da medicina poderá se inscrever no conselho da área no país e atuar como clínico geral. Para atuar como especialista, é obrigatório já estar homologado e então fazer residência na Espanha através do exame MIR e então atuar como interno de dois a cinco anos. Ou seja, o caminho é longo. A boa notícia é que existem diversas universidades brasileiras que já são pré-aprovadas nos quesitos de carga horária e histórico de competências adquiridas, o que em teoria deve agilizar a homologação. Se forem solicitadas provas antes da homologação final, deverão ser realizadas para dar seguimento ao procedimento. Como validar diploma de arquiteto na Espanha? A arquitetura é uma das áreas de estudo que não permite a homologação direta, ou seja, não é possível apenas solicitar, passar pela análise de documentação e receber a confirmação. Para validar diploma de arquiteto na Espanha é preciso estudar um máster habilitante (pós-graduação) na Espanha. O arquiteto deve primeiro solicitar a convalidação das matérias cursadas em uma universidade da Espanha, fazer as matérias solicitadas e consideradas necessárias para equivaler o título e, então, com a graduação convalidada, iniciar o máster. O último passo é, finalmente, se cadastrar no Colégio de Arquitetos da sua região da Espanha. Os que desejam um processo mais rápido podem solicitar a homologação direta e receber um título diferente, normalmente de arquiteto técnico. Como validar diploma de direito na Espanha? Antes de tudo, é preciso solicitar a convalidação (aproveitamento de matérias) a uma universidade do país, a qual será responsável por determinar o que será aproveitado e o que deve ser cursado na Espanha. Após essa etapa, o profissional deve matricular-se diretamente em um máster habilitante (pós-graduação) que dura cerca de 1 ano e meio (90 créditos) ou solicitar a homologação do curso ao máster. Porém, é raro que o ministério não solicite novas matérias, então pode ser mais fácil e rápido cursar a pós. Com o máster concluído, é preciso fazer a prova de acesso à advocacia, do ministério da justiça, a qual costuma ser oferecida duas vezes ao ano. Por último, após a aprovação, o profissional deve fazer o seu registro no Colegio de Abogados correspondente a região da Espanha em que estabeleça o seu domicílio profissional. Como validar diploma de engenharia na Espanha? Assim como na arquitetura, é preciso solicitar a convalidação para o aproveitamento de matérias e análise do que será necessário cursar na Espanha. Com essa conclusão, o profissional deverá solicitar uma nova homologação, dessa vez com o título de máster habilitante. O Ministério de Universidades poderá solicitar que os estudos sejam complementados, como é o caso da maioria dos engenheiros brasileiros na Espanha, e apenas depois da conclusão de estudos e da validação junto ao colégio profissional correspondente, o profissional terá o direito de exercer a engenharia no país. Para facilitar, a outra opção é solicitar a homologação direta e receber um título diferente, nesse caso, o de engenheiro técnico. Sara, nossa entrevistada, relata que o processo não é difícil, só é muito burocrático e ansiogênico: “Eu estive meses sem saber qual seria meu plano porque dependia dessa documentação. Acho que eu só gostaria de ter considerado a Espanha antes e ter me familiarizado com o processo mais cedo. Uma vez que você já conhece e sabe, é só um exercício de paciência.” Agora que você já sabe como validar seu diploma, recomendamos o nosso ebook Como Morar na Espanha, que reúne todos os passos para você iniciar seu planejamento e até a sua adaptação no país.
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Agenda cultural brasileira na Europa: destaques de agosto de 2024
Agosto é o auge das férias na Europa, com muito turismo interno. Dias muito quentes e os europeus aproveitando para dar umas escapadinhas, nem que sejam de poucos dias ou semanas. A agenda de shows já diminui um pouco, mas ainda há muitos brasileiros circulando pelos palcos, festivais e casas de espetáculo do velho continente. Agenda de shows de brasileiros na Europa Saulo Fernandes Saulo volta à Europa para comandar os palcos com o ritmo baiano. O show mostrará os maiores sucessos de sua carreira, passando por várias fases e pelos clássicos do carnaval da Bahia. Segundo o próprio artista, é um espetáculo com “alegria genuína! Energia boa! Muita música da Bahia pra cantar, chorar, pular e sorrir!” Foto: Divulgação Confira mais informações sobre as apresentações. DataCidadeLocalBilhetes2/8Barcelona, EspanhaSala ApoloSaulo Fernandes em Barcelona3/8Genebra, SuíçaUptown Salle ConcordeSaulo Fernandes na Suíça4/8Dublin, IrlandaMeeting House SquareSaulo Fernandes em Dublin6/8Londres, InglaterraJazz CaféSaulo Fernandes em Londres9/8Lisboa, PortugalTime OutSaulo Fernandes em Lisboa10/08Porto, PortugalHard ClubSaulo Fernandes no Porto11/08Amsterdam, HolandaFestival de verãoSaulo Fernandes no Porto Marcelo D2 Marcelo D2 traz para a Europa a turnê do seu mais recente álbum, “Iboru”, lançado em junho de 2023. Foto: divulgação O disco é parte de um projeto de celebração do samba e contou com as participações especiais de nome como Zeca Pagodinho, Alcione, Xande de Pilares e outros. “Tá chegando a hora de levar o Novo Samba Tradicional para o Velho Continente”, escreveu o músico na sua conta do Instagram, DataCidadeLocalBilhetes2/8Berlim, AlemanhaFestsaal KreuzbergMarcelo D2 em Berlim Luedji Luna A cantora e compositora Luedji Luna leva para a Irlanda e para a Inglaterra a turnê do álbum “Bom Mesmo é Estar Debaixo D’água Deluxe”, indicado para o “Melhor Álbum de MPB” do Grammy Latino 2021. Foto: Divulgação Baiana de nascimento, é também uma voz ativa na militância racial e feminista. DataCidadeLocalBilhetes2/8Dublin, IrlandaButton FactoryLuedji Luna em Dublin3/8Londres, InglaterraThe Lower ThirdLuedji Luna em Londres4/8Londres, InglaterraCrystal Palace BowlLuedji Luna em Londres Gusttavo Lima Cantor, músico e compositor, o sertanejo Gusttavo Lima vai a Portugal levando os seus maiores sucessos. Foto: Divulgação O cantor faz somente duas únicas apresentações. DataCidadeLocalBilhetes23/8Gondomar, PortugalMultiusos de GondomarGusttavo Lima em Gondomar24/8Lisboa, PortugalEstádio do ResteloGusttavo Lima em Lisboa Festivais com artistas brasileiros na Europa Festival Paredes de Coura Ao longo de 30 anos de existência, o mais antigo festival português tem muita história. Pelos seus palcos já passaram novos nomes da música internacional e artistas já consagrados. Foto: Divulgação Na programação deste ano, que se estende de 14 a 17 de agosto, a presença brasileira fica por conta dos Gilsons, que se apresenta no dia 15 de agosto. DataCidadeLocalBilhetes14 a 17/8Paredes de Coura, PortugalFestival Paredes de CouraFestival Paredes de Coura Festival Sol da Caparica Quatro dias de festa, sempre dando destaque a para música lusófona, do pop ao hip hop, do rock à música eletrônica. A edição de 2024 tem entre os artistas nomes como os Gilsons, MC Livinho e o rapper L7nnon. DataCidadeLocalBilhetes15 a 18/8Almada, PortugalParque Urbano da Costa da CaparicaFestival Sol da Caparica Festival Sudoeste 2024 Mais um tradicional festival em Portugal (o primeiro foi realizado em 1997), que já trouxe grandes artistas para espetáculos com clima de praia. Na edição deste ano, que acontece entre 7 e 10 de agosto, o Brasil é representado com a presença de Anitta e Alok. DataCidadeLocalBilhetes7 a 10/8Zambujeira do Mar, PortugalHerdade da Casa Branca, Festival SudoesteFestival Sudoeste Festival de verão de Amsterdam 2024 Dois dias de música e de cultura brasileiras, com destaque para o show do baiano Saulo Fernandes. DataCidadeLocalBilhetes10 e 11/8Amsterdam, HolandaPolderheuvelFestival de Verão Festas brasileiras na Europa Balada Prime Lisboa A Balada Prime é um evento de música — pagode, sertanejo e forró — e comida típica brasileira. Há duas oportunidades em agosto para conferir o evento. DataCidadeLocalBilhetes3 e 10/8Lisboa, PortugalEspaço A Voz do OperárioBalada Prime em Lisboa Feijoada dos Bamba e Convidados Para quem gosta de roda de samba, feijoada, churrasquinho e quitutes brasileiros, a feijoada é uma boa oportunidade de matar a saudade do Brasil. DataCidadeLocalBilhetes4/8Porto, PortugalParque da Pasteleira – entrada SulFeijoada de Bamba no Porto Stand-up comedy com brasileiros na Europa Marco Luque Marco Luque leva o espetáculo “Dilatados” para Portugal, numa única apresentação em que conta as façanhas de Jackson Faive, o motoboy paulistano mais famoso do Brasil, e Mustafáry, um vegetariano irônico e controverso, que prega a sustentabilidade do Planeta. Foto: Divulgação DataCidadeLocalBilhetes25/8Lisboa, PortugalTeatro Tivoli BBVAMarco Luque em Lisboa Exposições de brasileiros na Europa Airton Senna Forever Uma celebração de um dos maiores pilotos de todos os tempos e de uma figura imortal. Na exposição é possível ver vídeos e fotos exclusivas, além de muitos objetos pessoais, que ajudam a relembrar sua história pessoal e suas conquistas. Foto: divulgação (senna.com) A exposição acontece na Itália até o mês de outubro. DataCidadeLocalBilhetesAté 13/10Torino, ItáliaMuseu Nacional do AutomóvelAirton Senna Forever em Torino
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Europa vive dilema e cria medidas para tentar equilibrar turismo e tranquilidade dos moradores
Nas últimas semanas, os protestos contra o turismo na Europa têm ganhado os noticiários. As principais cidades do continente se tornaram palcos de importantes debates sobre o chamado “sobreturismo”, ou seja, o alargado número excessivo de turistas nas ruas e nas suas principais atrações, o que tem causado algum incômodo na vida dos moradores locais e na dinâmica das cidades. É preciso debater os impactos e pensar em soluções Não há dúvida que o maior número de pessoas exige das autoridades medidas para fazer frente aos engarrafamentos, à maior geração de lixo, à poluição e a outros problemas que naturalmente surgem em situações de maior fluxo de pessoas. Por outro lado, a maioria destas mesmas cidades depende do turismo, não apenas como gerador de divisas, mas também como setor que traz diversidade, abre novas oportunidades, enriquece a sociedade do ponto de vista da cultura e da inclusão, abres milhares de postos de trabalho. Achar o equilíbrio nesta equação é o maior desafio do poder público e também da iniciativa privada. Em Portugal, excesso de barulho, fechamento de comércio tradicional e escassez de imóveis A maior cidade do país e, sem dúvida, o principal destino turístico de Portugal, Lisboa já não é mais a mesma. Pelo menos na opinião dos moradores locais, que muitas vezes já se veem obrigados a deixar os bairros mais tradicionais e boêmios, cujos imóveis acabam sendo transformados em alojamentos locais ou bares. E sempre com o preço dos pontos a subir cada vez mais. Quem resiste, reclama do excesso de barulho nas ruas, sujeira e alguma insegurança. Por trás das inquietações, um dos fenômenos é a quantidade crescente de pessoas — incluindo um número gradativo de turistas — que saem às ruas para beber, por exemplo. Neste caso, já há sinalizações específicas em determinadas ruas pedindo silêncio, com texto em inglês e português. Moradores de Lisboa reclamam do barulho e colocam placas de silêncio para chamar a atenção. Foto: observador.pt/ Matéria veiculada pelo jornal Observador explica que o excesso de barulho é devido ao aumento da quantidade de estabelecimentos que vendem bebidas a preços baixos e funcionam além do horário permitido. Uma das juntas de freguesia (uma espécie de subprefeitura) adiciona em sua página no Facebook que há: “[...] falta de fiscalização por parte da Câmara Municipal de Lisboa e das entidades por ela tuteladas, que só nos últimos dois anos e meio, permitiu a abertura de mais de uma centena de estabelecimentos (provavelmente ilegais, face às normas em vigor)”. Turismo de copos Uma das vozes ativas neste desafio de buscar que o espaço urbano seja utilizado de forma mais civilizada é a associação Aqui Mora Gente, que tem um importante histórico de denúncias contra os excessos associados à vida noturna na região. Em entrevista para o jornal Público, a dirigente da entidade lamenta o que chama de “turismo de copos”. “As pessoas estão cansadas. Temos assistido o agravamento da percepção de insegurança, com o crescimento da criminalidade e da atividade de indivíduos a assediarem as pessoas para vender droga”. Isabel Sá da Bandeira apoia a campanha da sinalização, mas entende que talvez não adiante muita coisa. “São precisas medidas mais duras, como em Amsterdam ou Barcelona”. E a representante da entidade vai mais longe: “não adianta apenas pedir silêncio, é preciso relembrar que também é proibido urinar na rua”. Aqui cabe uma ressalva importante: em todos os debates sobre o tema, a culpa não recai apenas nos turistas estrangeiros, apesar da quantidade crescente de cidadãos de outros países circulando pela noite lisboeta, por exemplo. Há uma parcela de moradores locais que também ajuda a tornar o problema mais grave. Comércio tradicional e casas de fado perdem espaço para bares de rua Nesta onda de cada vez mais turistas na vida noturna portuguesa se pautando pelo preço baixo das bebidas, alguns pontos icônicos da cidade — como casas de fado e comércio tradicional — perdem espaço para bares “low cost”. A presidente da junta de freguesia da Misericórdia, que está à frente de bairros boêmios e tradicionais de Lisboa, reconhece que o “turismo de copos” prejudica a qualidade de vida dos moradores. Em entrevista para o jornal O Globo, Carla Madeira afirma que os lisboetas convivem bem com os turistas e são pacíficos, mas não gostam quando são desrespeitados. A presidente da junta lembrou dos recentes episódios de descontentamento com o turismo de massa nas cidades espanholas e chegou a admitir que os moradores também poderão protestar, “porque as pessoas ficam revoltadas”. Lei proíbe a venda de bebidas em copos plásticos Não é por falta de legislação que os excessos são cometidos. Há regras sobre horários de funcionamento dos bares, sobre características dos estabelecimentos comerciais, entre outras. Mais recentemente, os bares e restaurantes de Lisboa foram informados sobre a proibição da venda para fora de bebidas em copo plástico de utilização única. A decisão consta de um despacho publicado em maio no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa. O foco prioritário não está diretamente relacionado ao turismo, mas sim ao lixo gerado nas ruas da cidade. Por outro lado, a medida acaba servindo como um inibidor da prática de “pular” de bar em bar pelas ruas, carregando um copo plástico nas mãos. Taxa de turismo em Lisboa duas vezes mais cara O valor não é de assustar, mas vai duplicar a partir de 1 de setembro de 2024. A chamada Taxa Turística de Dormida, quantia normalmente cobrada nos estabelecimentos hoteleiros, passará de 2€ para 4€ por noite e por hóspede, segundo proposta recém-aprovada pela Câmara de Lisboa. O documento inclui também a atualização da taxa turística dos que chegam por via marítima, também duplicando o valor, de 1€ para 2€, por passageiro. Sintra não é Disneylândia Outro importante destino turístico de Portugal, Sintra também tem enfrentado desafios com o excesso de turistas. Nas últimas semanas, as varandas e janelas das casas e apartamentos da cidade, bem como vitrines do comércio local, trazem cartazes e faixas que deixam claro o descontentamento: “Queremos Sintra viva e habitada, NÃO turismo de massas!” As mensagens, muitas delas em inglês, lembram, por exemplo, que “Sintra é diferente de Disneylandia”. Moradores de Sintra também deixam claro o seu descontentamento com o turismo em massa. Foto: Divulgação. A associação civil e independente QSintra — Em Defesa de um Sítio Único, está à frente da iniciativa e divulgou um manifesto, “Sintra é de todos e precisa de todos”, que traz, entre outros pontos, a necessidade de a cidade combater a “excessiva dependência” do turismo. “O turismo é importante para Sintra, mas não pode ser um fator de desqualificação da paisagem e não pode prejudicar o dia a dia dos habitantes”. Números do turismo em Portugal batem recordes Os principais indicadores do turismo em Portugal bateram recordes em 2023, ajudando a explicar porque muitos moradores se sentem “sufocados” com tantos visitantes estrangeiros. As receitas geradas pelo turismo no ano passado foram de cerca de 6 bilhões de euros, segundo dados iniciais do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O valor é 20% superior ao de 2022 e mais de 40% acima do de 2019, antes da pandemia. Do total, 4,6 bilhões de euros vieram das hospedagens, 43% superior ao registrado em 2019. Em 2023, o país recebeu mais de 26 milhões de hóspedes, que registraram pouco mais de 77 milhões de pernoites. A alta nas receitas com hospedagem não se deve apenas ao maior número de hóspedes, mas também da alta dos preços: em média, os valores por noite subiram pouco mais de 9% na comparação com o ano anterior. Dados preliminares consideram apenas os resultados dos estabelecimentos turísticos, sem contabilizar outras atividades do setor. Fonte: INE E uma estimativa mais ampla, as receitas diretas e indiretas do turismo em Portugal devem chegar à soma de 25 bilhões de euros. Em Veneza, bilhete de entrada e grupos limitados Veneza foi a primeira cidade do mundo a criar um bilhete de entrada, quase como se fosse um parque de diversões, a ser pago pelos turistas sob certas condições. A iniciativa foi lançada em abril como um projeto-piloto e previa o pagamento de 5€ por pessoa como “ingresso” na cidade, apenas para os que não pernoitassem. Ou seja, para o turista que fazia algo como um “bate e volta” em Veneza. No período experimental recém-finalizado, a cidade italiana arrecadou pouco mais de 2 bilhões de euros. A iniciativa e o montante, porém, não deixaram de receber críticas dos moradores locais e de algumas associações. Para tais grupos, o valor é baixo e não serviu para reduzir o número de visitantes. Agora, passado o teste inicial, já há novos planos: “A primeira fase experimental não revelou efeitos tão significativos no fluxo de turistas, mas a situação vai mudar quando o bilhete máximo for aumentado para 10€”, disse as autoridades locais. O objetivo é que os turistas fiquem em Veneza por mais tempo, gerando receitas para a cidade. Com o modelo em que o turista passa poucas horas na cidade, não há grandes ganhos em termos financeiros. Amsterdam também cria medidas para reduzir o turismo de massa Amsterdam também entra nos protestos contra o turismo na Europa e o problema já é antigo. “Queremos tornar e manter a cidade habitável para residentes e visitantes. Isto significa: nada de turismo excessivo, nada de novos hotéis e nada mais do que 20 milhões de dormidas de turistas por ano”, anunciaram as autoridades holandesas. E uma das medidas anunciadas é a proibição de construção de novos hotéis. Agora, só serão dadas novas licenças para unidades hoteleiras caso alguma outra feche. Ainda assim, um eventual novo empreendimento não pode ter mais quartos do que o que for fechado e ainda deve ser melhor, sob diversos critérios, como, por exemplo, ser mais sustentável. Outras medidas já haviam sido tomadas, como a proibição do consumo de cannabis nas ruas do famoso Red Light District e o fim das visitas guiadas para ver as prostitutas nas vitrines do mesmo bairro. Vale lembrar que em 2023 a câmara municipal já havia lançado uma campanha polêmica dirigida especialmente aos turistas ingleses, na faixa dos 18 aos 35 anos. Em vídeo oficial, a mensagem Stay Away (fiquem fora, em tradução livre) procurava desencorajar a vinda deste público. Os ingleses costumavam chegar em grande número, principalmente para despedidas de solteiros, lotando as ruas, consumindo álcool e drogas em excesso, o que acabava criando situações de confrontos com os moradores locais, cada vez mais hostis aos “forasteiros”. https://vimeo.com/812406264 O comunicado reforça que todos são bem-vindos, se cumprirem a legislação local e não causar transtornos para a população. “Os visitantes são bem-vindos, mas os residentes são a prioridade”. População sai às ruas para protestar em Barcelona Nas últimas semanas, os protestos contra o turismo na Europa ganharam destaque em Barcelona. A imagem de moradores atingindo turistas com pistolas de água estampou a imprensa de todo o mundo. A ação mais radical é resultado de um descontentamento crescente dos cidadãos espanhóis, que veem no turismo excessivo a escalada de preços, especialmente nos aluguéis. Segundo a polícia local, quase 3 mil moradores de Barcelona saíram às ruas como forma de protesto. Com palavras de ordem e cartazes, davam voz a mensagens como “Turistas, vão para a casa”, “Barcelona não está à venda” e “Menos visitantes, mais habitantes”. Além da preocupação com os valores dos aluguéis, que subiram cerca de 70% na última década, a preocupação dos manifestantes é também com o comércio local e com as condições de vida na cidade, especialmente no que se refere à limpeza, barulho e trânsito. A alta dos aluguéis é um fenômeno que ocorre pela transformação de prédios em alojamento locais, diminuindo a oferta de residências para os moradores. Governo tem tentado controlar a situação dos aluguéis Em junho deste ano, porém, o governo local anunciou uma medida drástica para reverter esse cenário: não serão concedidas novas licenças para alojamento local e todas as já existentes — cerca de 10 mil oficialmente registrados — serão canceladas no final de 2028. A meta é que em Barcelona: “[...] cesse completamente a atividade dos apartamentos turísticos e que as 10 mil casas entrem no mercado para serem habitadas regularmente pelos residentes de Barcelona”. Barcelona é a cidade mais visitada da Espanha, que por sua vez é o segundo país europeu mais procurado pelos turistas, perdendo apenas para a França. Em 2023, recebeu mais de 12 milhões de turistas (como referência, a cidade possui pouco mais de 1,6 milhão de moradores), enquanto na Espanha foram mais de 85 milhões de turistas. Sobreturismo se espalha por outras cidades ao redor do mundo O excesso de turistas não é “privilégio” das grandes capitais ou dos destinos mais tradicionais. Com a facilidade das viagens, há cada vez mais localidades enfrentando os desafios de ter que acolher um número de pessoas que chega a ser dez vezes superior ao tamanho da população local. Recentemente, a ilha de Capri, na Itália, barrou a entrada de todo e qualquer turista por estar com um problema de abastecimento de água. Com a disponibilidade reduzida, nem para os moradores estava sendo suficiente. Barcos que já estavam a caminho tiveram que retornar. A medida já foi suspensa, mais ficou o alerta: será que a cidade está preparada para receber tanta gente? O dirigente de uma associação ligada ao comércio local afirma: “[...] há mais pessoas chegando do que as que conseguimos aguentar e as famílias não conseguem criar raízes porque não têm dinheiro para ficar”. Na alta temporada, entra na cidade diariamente quase o dobro da população local. Veneza é uma das principais cidades europeias que sofre com o excesso do turismo. Outro exemplo recente é o da aldeia de Hallstatt, na Áustria, considerada por muitos a mais bonita da Europa e que teria servido até de inspiração para os cenários do filme Frozen. Com cerca de 800 moradores, recebe cerca de 10 pessoas por dia. E todos se aglomeram em alguns pontos estratégicos para selfies com o fundo deslumbrante da aldeia. A solução do governante local foi erguer uma parede de madeira que cobria a visão a partir do ponto mais “estratégico” para os turistas ávidos pela lembrança. A parede já foi abaixo, mas mensagens foram colocadas no local pedindo que os turistas lembrem que ali vivem pessoas, com sua rotina, sua privacidade. Não é só o continente europeu que vive a insatisfação Outra recente manifestação de descontentamento com o sobreturismo aconteceu no Japão, onde uma pequena cidade costumava receber centenas de turistas para tirar fotos do Monte Fuji, numa localização bastante privilegiada para o registro fotográfico. A solução: instalaram uma enorme tela preta diante do ponto mais concorrido para as selfies, eliminando a possibilidade de que as imagens registrassem o monte. Um comerciante local explicou que, apesar de a cidade depender muito do turismo, os visitantes jogam lixo nas ruas, atravessam a estrada de forma arriscada, ignoram os semáforos e até invadem propriedades privadas. E tudo para tirar selfies do Monte Fuji, num ponto que parece ter realmente uma visão privilegiada. Nas cidades europeias mais visitadas, há mais turistas do que residentes Um recente ranking das capitais europeias com mais turistas em relação ao total de moradores coloca Veneza no topo da lista, com 12 turistas para cada morador. Veja os dados de outras cidades: CidadeQuantidade de turistas para cada moradorDublin11Tallin10Paris9Atenas e Praga8Edimburgo7Copenhagen e Lisboa6Estocolmo, Viena e Roma4Londres3Budapeste, Bruxelas, Madrid e Berlim2 Fora das capitais, os números da desproporção são ainda maiores: Dubrovnik, na Croácia, recebe a média de 36 turistas por habitante. Atrás dela, Bruges, na Bélgica, Rhodes, na Grécia, todas com média de 21 turistas por habitante; e Reykjavik, na Islândia, com 16 para 1.
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Portugal
Número da Segurança Social em Portugal fica mais difícil para quem não estiver regularizado no país
Um importante documento para quem vem viver em Portugal, e para os cidadãos locais também, começa a ficar mais difícil de ser obtido pelos imigrantes. Trata-se do NISS, o Número de Identificação da Segurança Social, semelhante ao INSS no Brasil. O NISS garante ao portador uma série de benefícios, como o acesso a apoios e subsídios por doença e por desemprego, por exemplo. Entenda as mudanças. Dificuldade é consequência da mudança de regras A mudança nos critérios para obtenção do NISS é uma das diversas iniciativas do plano mais amplo do governo, que decidiu rever uma série de pontos na regras de imigração no país, como noticiamos no início de junho. A partir de agora, só pode entrar com o pedido do Número de Inscrição na Segurança Social quem já tiver um pedido de autorização de residência (AR) formalizado. E atualmente, com o fim da possibilidade buscar uma AR por meio da manifestação de interesse (suspensa pelo governo), o pedido do título de residência fica também vinculado à posse de um visto – seja de trabalho, de rendimentos próprios ou outra modalidade - obtido no país de origem. Em outras palavras, o NISS só será possível para quem tem o pedido de autorização de residência, que por sua vez não pode mais ser pleiteado pela manifestação de interesse (MI). Pedidos feitos online As solicitações para a obtenção do Número de Inscrição na Segurança Social são feitas online, no portal da própria Segurança Social. O pedido de NISS é encaminhado após o preenchimento do formulário e envio da documentação exigida. Ao acessar site, é preciso preencher as informações do formulário e anexar os documentos necessários: Comprovante da situação de trabalho: Contrato de trabalho ou; Cópia do início de atividade independente e cópia dos recibos/faturas ou; Certidão de registo da sociedade do Instituto dos Registos e do Notariado (INR). Comprovante de pedido de regularização de residência: Comprovante do pedido de autorização de residência ou; Comprovante do pedido do Visto de Residência para cidadãos de Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou; Comprovante do pedido de Certificado de Concessão de Autorização de Residência para cidadãos de CPLP. Obter o NISS para ter acesso a benefícios Ter o NISS em Portugal é quase obrigatório para quem opta por viver no país. A Segurança Social garante uma série de benefícios para os cidadãos, que contribuem regularmente para a instituição. No caso dos que têm contrato de trabalho, o pagamento para a Segurança Social é feito automaticamente, como desconto nos salários mensais. Quem trabalha por conta própria, emitindo os chamados recibos verdes, o pagamento deve ser feito diretamente pelo cidadão, com base em valores que variam trimensalmente de acordo com os rendimentos. “A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território”, esclarece o portal da instituição. Principais benefícios que podem ser solicitados Entre os principais benefícios disponíveis na Segurança Social de Portugal estão: Apoios para as crianças e jovens (babás, creches, centros de tempos livres e de férias); Apoio social a crianças e jovens em perigo (centros de apoio familiar, casas de acolhimento, acolhimento familiar e equipes de rua de apoio a crianças e jovens); Apoio à parentalidade (subsídios para pais e mães, subsídios por adoção). Imigrantes pedem a volta da manifestação de interesse Nos primeiros dias de julho, uma importante mudança teve grande impacto na vida dos imigrantes: o fim da manifestação de interesse mecanismo que permitia que mesmo quem entrasse como turista, conseguisse trabalho e recolhesse regularmente os valores da Segurança Social, poderia dar entrada no título de residência. Quem estava já com as manifestações ingressadas e em andamento não foi penalizado, mas novos pedidos estão suspensos. Segundo declaração do primeiro-ministro Luis Montenegro ao anunciar a decisão: “[...] o objetivo da medida é promover a entrada dos cidadãos com visto de residência, para ‘desafogar’ os 400 mil processos em andamento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)”. Diante deste obstáculo, diversas instituições ligadas à imigração estiveram reunidas com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no último dia 14 de julho, para pedir que a iniciativa seja revista. De acordo com artigo da agência Lusa, o presidente "considera que o diploma (com o fim da manifestação de interesse), que saiu do Conselho de Ministros e foi promulgado por ele em três horas, é temporário”. Segundo notícia, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu lutar para que volte a ser possível aos imigrantes recorrer à manifestação de interesse. A causa dos imigrantes está sendo levada adiante por um coletivo de 51 associações, que já conseguiram se reunir com diversas instituições e partidos políticos. Os dirigentes ouvidos pela reportagem mostraram-se bastante preocupados com as incertezas de todo este processo. “Há milhares de crianças nascidas em Portugal, doentes em tratamento ao abrigo de acordos bilaterais, processos de reagrupamento familiar e não há resposta para nada”. E mais: “a situação dos imigrantes, com as alterações legais que proibiram as manifestações de interesse, está a tornar-se insustentável, com milhares de pessoas num limbo, que têm descontos, que trabalham e agora não têm um canal para se regularizarem”.
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Portugal
Brasil e Portugal assinam acordo de combate ao racismo e à xenofobia – saiba detalhes
O governo brasileiro e o recém-criado Observatório do Racismo e Xenofobia, da NOVA School of Law, em Portugal, fecham acordo de combate ao racismo e à xenofobia e vão atuar em parceria para identificar ações mais efetivas para lutar contra a discriminação por questões raciais e de nacionalidade. A cooperação entre os dois países foi confirmada pela ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve em Portugal e visitou a universidade, em Lisboa. Acordo garante produção de informação No encontro, foram assumidos compromissos relacionados à produção de dados sobre a população negra em Portugal, considerando o contingente de imigrantes brasileiros e africanos. Além disso, os países pretendem unir esforços para pedir a inclusão da contabilidade da raça e etnia nos censos, cumprindo as boas práticas internacionais e fomentando políticas de integração. Portugal quer fazer uma reparação histórica Em recente jantar do presidente Marcelo Rebelo de Sousa com jornalistas estrangeiros, durante a celebração do 25 de abril, o tema que mais ganhou destaque foi o da necessidade de Portugal “pagar os custos” dos erros cometidos no período colonial. O assunto ganhou destaque na mídia por muitos dias e entre diferentes públicos. Agora, mais uma vez, a ministra brasileira retomou o assunto em entrevista para a Agência Lusa. Segundo ela, o Brasil estaria à disposição para apoiar Portugal na criação de ações concretas sobre este assunto. “A reparação é uma questão muito extensa e muito séria e o Brasil tem vários exemplos de reparações em curso, como a lei de cotas. É importante analisar o que mais pode ser feito”, declarou Anielle Franco. “Eu sou muito crítica quando se fala de reparações concretas, porque muita coisa que para o povo negro é concreto, para outras pessoas não é”, referiu a ministra. Combate ao racismo e a xenofobia esteve na pauta de outros ministérios A agenda da ministra incluiu encontros com outras autoridades portuguesas, sempre para abordar o tema da xenofobia e do racismo. Um destes encontros foi com a ministra de Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes. A pasta da ministra é responsável pelo programa Tens Futuro em Portugal, com foco na juventude portuguesa e lançado em maio deste ano, que tem grandes similaridades com o Plano Juventude Negra Viva, do governo brasileiro. Os números aumentam e o medidas para combater o racismo e a xenofobia em Portugal se tornam cada vez mais necessários. A ministra esteve também com o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, tratando igualmente dos assuntos ligados à questão racial no país. Xenofobia e racismo aumentam em Portugal Os números podem variar conforme a fonte e nem sempre refletem a realidade (acredita-se que há muitos casos não notificados), mas os episódios de racismo e xenofobia têm crescido em Portugal. Dados de uma das poucas fontes disponíveis — as estatísticas da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial (CCIDR) — trazem 409 queixas em 2022, contra 408 do ano anterior. No geral, a diferença é pequena, mas quando se separa por nacionalidade, os casos contra brasileiros pularam de 108 para 168, dentro deste mesmo intervalo de tempo. De acordo com outra fonte, a GNR (Guarda Nacional Republicana), foram 347 crimes de discriminação em 2023, um acréscimo de 38% frente ao ano anterior, divulgou a Agência Lusa. No início deste ano, um documento assinado por diversas entidades, entre associações de imigrantes, comitês e núcleos partidários, foi entregue na embaixada brasileira em Lisboa. A carta, que já havia sido enviada ao presidente do Brasil, reforça a preocupação dos imigrantes brasileiros com a discriminação. Trecho do documento é direto ao abordar a violência. “É importante que o Governo brasileiro tome conhecimento dos casos de discriminação e violência que estão ocorrendo contra brasileiras e brasileiros em Portugal e que nosso presidente e nossos ministros expressem repúdio a esses ataques”. O embaixador brasileiro Raimundo Carreiro se mostrou solidário, mas lamentou que só sabe dos casos por meio da imprensa. “As pessoas precisam efetuar denúncias, para também termos dados e estatísticas, porque neste momento não chega a nós”. O embaixador falou da importância das vítimas procurarem a polícia e outras autoridades para apresentar queixa. No documento entregue ao governo brasileiro, as entidades signatárias afirmam que houve um aumento de mais de 500% nos casos de violência e racismo, entre os anos de 2017 e 2021. Brasil também planeja criar um Observatório Ainda como parte da parceria entre os dois países, foi acordado o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades portuguesas e brasileiras, para ser criado um observatório semelhante no Brasil. “Este acordo é um potente instrumento na luta contra o racismo, xenofobia e outras discriminações. Com esta assinatura, oficializamos a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de ações conjuntas que irão beneficiar a população brasileira, principalmente aqueles que residem em Portugal”, afirmou a ministra brasileira. Segundo informação do jornal Público, a cooperação institucional anunciada prevê também a criação do Prêmio Marielle Franco, que irá reconhecer o trabalho de pesquisadores que tratem do racismo e xenofobia.
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Europa
Sobe e desce do euro: saiba como pode impactar na vida do imigrante
Analisar as variações do valor do real em relação à alta do euro é uma tarefa que deve considerar in��meras variáveis: o ambiente político europeu, como as recentes eleições na França; o ambiente político no Brasil; os conflitos na Europa e em Gaza; as taxas de juros brasileiras, europeias e norte-americanas e por aí vai. Sem contar, claro, que o sobe e desce da moeda é muitas vezes motivado por percepções, ou seja, se o mercado achar que algo não está bem — mesmo que nem sempre haja qualquer evidência comprovada — então não está bem mesmo. E é o suficiente para os indicadores balançarem na gangorra. Para tentar entender o que poderá acontecer daqui para a frente, trouxemos algumas das análises do mercado financeiro, que podem dar pistas sobre os próximos valores do euro em relação ao real, além das variáveis que mais podem impactar a flutuação do câmbio. Mercado investidor movimenta a alta do euro De maneira muito simplista, o câmbio é livre e segue o velho conceito da oferta e da procura. Ou seja, quanto mais gente quer comprar o real, mais cara fica a moeda. No sentido oposto, quanto maior a oferta, isto é, quanto mais dinheiro está disponível para vender e menor é a procura, o preço tende a cair. A dinâmica aqui foi bastante simplificada, mas permite entender como funciona o mercado. São muitos os fatores que vem movimentando a alta do euro e até o momento os especialistas não estão otimistas. Assim, quanto mais investidores estrangeiros, por exemplo, quiserem levar seus dólares para “comprar” reais e aplicar no Brasil, mais deste “dinheiro” (dólar, no exemplo) estará disponível no mercado e o preço tende a cair. Ou seja, o real sendo mais procurado, mais caro fica em relação ao dólar. No sentido contrário, acontece o mesmo: quando os investidores decidem que não querem converter seus dólares ou euros para investir no Brasil, esse dinheiro estrangeiro sai do país e, com a menor oferta, tende a ficar mais caro. Outros fatores influenciam na flutuação da cotação Mas há variáveis que podem interferir neste processo. Os bancos centrais dos países podem, por exemplo, colocar algum dinheiro no mercado (dólar ou euros, por exemplo) e ajudar a equilibrar a balança. Desta forma, o Banco Central no Brasil consegue, numa situação em que haja uma “fuga” grande de dólares do país, colocar um pouco do seu estoque da moeda estrangeira no mercado para aumentar a oferta da moeda e tentar equilibrar o preço em relação ao real. E vale sempre lembrar que a alta do euro/dólar pode ser ruim para quem vai viajar para Europa (ou qualquer outro continente) ou fazer compras no exterior, mas pode ser bom para quem está vendendo seus produtos para o exterior, por exemplo. Achar esse equilíbrio é o desafio de quem faz a gestão das contas públicas ou privadas, dos balanços de pagamentos e coisas assim. Alta do euro pode dificultar a vida de quem sonha em mudar para Europa O sobe e desce do real em relação ao euro é realmente um problema e pode atrapalhar bastante os planos de quem pensa em viver na Europa. Como fazer uma estimativa em reais de quanto eu vou precisar para pagar minhas contas e honrar meus compromissos em euros? Aquele planejamento que considerava, por exemplo, um aluguel de 1.000€ por mês (12.000€ ao ano) podia custar R$ 64.800 ao ano (com euro a R$ 5,40) ou R$ 72.000 ao ano (com euro a R$ 6). São poucos centavos de diferença na cotação de 1€, mas que pode chegar a R$ 7.200 neste exemplo ao longo dos 12 meses. E esse é apenas um dos gastos — talvez o mais importante, é verdade — dos que são impactados pela variação cambial de quem se organiza para a mudança de país. Por isso, o melhor cenário, quando possível, é ter uma fonte de renda em euros. Não é uma realidade possível para quem recebe aposentadoria no Brasil. Para esses, cada centavo a mais na relação real x euro é um pouco menos de dinheiro europeu na carteira. O mesmo vale para quem tem alguma fonte de renda no Brasil, como aluguéis, e transfere o dinheiro para Europa. Com o euro caro, os reais vão comprar cada vez menos “dinheiros” europeus. Quem recebe e paga contas em euro sente menos a flutuação do câmbio em relação à moeda brasileira. Por outro lado, quem já consegue ter fonte de renda em euros (seja por ter contrato de trabalho ou empreender no país europeu onde vive) a cotação da moeda em relação ao real perde bastante relevância. Os olhos, neste caso, voltam-se muito mais para a inflação do país onde vive. Se o dólar ou o euro subirem no Brasil, pouca diferença fará nas contas de luz, água, gás ou na conta do supermercado. Sempre vale lembrar: quem vive na Europa, vive em euros. Fazer comparações com o real, para saber se determinado produto ou serviço é mais barato aqui, ou lá, é um exercício relativamente inútil. As referências devem ser os preços em euros, as comparações devem ser feitas entre lojas, mercados e prestadores de serviço que cobram em euros. A alta do euro não afeta tanto quem a vida de quem viaja a turismo Pode parecer meio óbvio, mas não custa lembrar. Para quem vem a passeio, para passar algumas semanas na Europa, a alta do euro não é o fim do mundo. Das duas, uma: ou a pessoa desiste da viagem e espera a cotação melhorar, ou avança e já sabe o que irá encontrar pela frente, em matéria de gastos. Os hotéis provavelmente já estarão reservados e os preços (em euros) são conhecidos, a passagem já decidida e talvez já paga. Já terá feito também uma pesquisa de quanto vai gastar com alimentação, com passeios e eventuais compras. Se pôs tudo numa planilha e estima gastar 5.000€ nas férias, esse é o valor que precisa ter, sem surpresas A diferença é que os 5.000€ poderão custar R$ 27.000 com euro a R$ 5,40 ou R$ 30.000 com o euro a R$ 6. Pronto. Agora analise: a diferença cabe na carteira? Vale pelo sonho da viagem? Então está feito. Seria melhor com o euro menos valorizado? Claro que sim. Quem vai viajar, acaba gastando mais do esperado com a alta do euro, mas não é motivo de desistência. Morar, por outro lado, exige realmente um planejamento mais elaborado, principalmente para quem depende dos reais, o que é comum para quem chega sem trabalho e tendo que começar a vida do zero. Um bom exemplo é o caso real da Paula (ela pediu para não usar o nome verdadeiro, apesar de as demais informações serem reais) que conversou com a gente. Ela veio para a Europa no início de 2018, quando o euro valia pouco menos de R$ 4. Tinha um aluguel no Brasil de R$ 4 mil, o que lhe garantia algo como 1.000€ por mês. Chegou com uma poupança razoável em torno de 10.000€, para as despesas iniciais, aluguel, carro e coisas assim. O dinheiro que trouxe foi saindo com cauções e pagamentos adiantados do aluguel, com alguns móveis e utensílios que foi obrigada a comprar e até com um carro barato. E ela confiava nos 1.000€ certos todos os meses. Mas o contrato de aluguel venceu, o apartamento começou a dar despesas de condomínio e IPTU, e um novo inquilino acabou entrando por um valor abaixo do que ela tinha antes. E, claro, o euro já não é mais R$ 4 há muito tempo. Com isso, aqueles 1.000€ que pareciam “garantidos” no planejamento da Paula passaram ser, na verdade, pouco mais de 600€ (aluguel mais barato e euro mais caro). Rendimentos em euros foram a solução E a Paula não estava de passagem. A ideia era ficar (e ela ficou), mesmo com as dificuldades de um câmbio que passou a ser bastante desfavorável (lembrando que rondou os R$ 7 em 2021). Mas só deu certo porque a Paula começou a ter rendimentos em euros, o que até hoje ajuda a compor o orçamento ao lado da quantidade — cada vez menor — de euros que ela consegue comprar com os reais que ainda recebe no Brasil. Confira algumas dicas de como comprar euro mais barato. Especialistas apontam incerteza, mas há maior probabilidade de alta do euro Para o consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo, “parte deste péssimo desempenho (do real) pode e deve ser associado aos problemas domésticos. A incerteza quanto ao cumprimento da meta fiscal, a incerteza em relação à troca de comando no Banco Central”. Para Galhardo, o real fraco também impacta a credibilidade do país. “Se eu tenho uma desvalorização da minha moeda, eu praticamente perco credibilidade mundial. O Brasil, na hora de importar produtos, vai importar produtos mais caros. O poder de compra do brasileiro começa a piorar, a moeda começa a perder credibilidade no mercado internacional.” Em entrevista para a BBC, o economista-chefe da XP, Caio Megale, diz que os mercados estão muito sensíveis porque, com os dados disponíveis no momento, é muito difícil prever o que vai acontecer nos próximos meses, porque não há uma tendência clara à vista. “Pode haver um alívio nas tensões internas e domésticas que levem o dólar próximo ao patamar de R$ 5,10. Ou pode haver agravamento em ambos os cenários que levem o real a desvalorizar ainda mais”. Um dos gestores ouvidos pela imprensa no Brasil, Alfredo Menezes, ex-Bradesco, afirmou que “devemos ver o dólar batendo a máxima do ano no último trimestre, a não ser que o governo mude o discurso”. Se não mudar, o dólar pode ir a R$ 6 facilmente”. Outro especialista, o economista André Perfeito, apontou, também para a BBC, que há um ataque especulativo contra o real em andamento. “É óbvio que a situação do Brasil está melhor que anos atrás, temos empresas públicas dando lucro, estabilidade de preços e o Banco Central tem independência”, afirmou. “Como diria um banqueiro, enfiamos o nariz num copo d'água e estamos achando que estamos nos afogando no meio do Pacífico”, finalizou. Apesar da alta acumulada do euro ao longo das últimas semanas — chegou a estar por volta de R$ 5,73 em 11 de junho e saltou para mais de R$ 6 nos primeiros dias de julho — o valor do real se manteve relativamente estável na semana de 9 de julho, com um aumento em torno de 0,3% em relação ao valor de 7 dias antes. “O maior movimento de preço em 24 horas ocorreu em 10 de julho, com um aumento de 0.835% no valor”, aponta relatório da empresa Wise (antiga Transferwise). Real é uma das moedas que mais perdeu valor Segundo a análise da Austin Rating, agência de classificação de risco, o real foi a quinta moeda que mais perdeu valor neste ano, numa avaliação que considerou 118 moedas em todo o mundo. Segundo o estudo, a moeda brasileira havia desvalorizado 11,4% até meados de junho frente ao dólar. O pior desempenho ficou com a moeda da Nigéria, que já desvalorizou 41,3% este ano. O fenômeno, porém, não é exclusivo do real. “Mais de 70 moedas se desvalorizaram em relação ao dólar. É um fenômeno global”, afirmou o economista-chefe da Austin Rating. Na avaliação dos especialistas, um dos principais motivos das desvalorizações são os juros que subiram muito nos Estados Unidos e tem permanecido ao nível elevado. Num cenário como esse, os investidores preferem levar seus recursos para os títulos norte-americanos, tradicionalmente mais seguros, do que deixar aplicados no Brasil, por exemplo. Além disso, conflitos como os da Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas ajudam a tornar as economias mais instáveis, com efeito direto no valor das moedas. O representante da agência de risco explica que “em momentos de crise, como a crise de confiança, os investidores retiram recursos do Brasil e levam para economias mais seguras, tais como os Estados Unidos, Europa, entre outras”.
Notícias
Portugal
Governo português lança pacote com 60 medidas para acelerar a economia – conheça as principais
O governo de Portugal anunciou na primeira semana de julho um pacote de medidas para dar um novo fôlego à economia local. Trata-se do programa “Acelerar a Economia - Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade”, com medidas fiscais e econômicas voltadas a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia. A maioria das medidas ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia da República, o que gera ainda muita imprevisibilidade sobre o que será aprovado e quando as iniciativas entrarão em vigor. Pacotão da economia é focado em cinco áreas O Programa, resultado da articulação com diversos ministérios, está alicerçado nestes 5 grandes vetores: Escala, consolidação e capitalização; Financiamento; Empreendedorismo, inovação e talento; Sustentabilidade; Clusterização. O “Acelerar a Economia” é fruto do trabalho inicial de três meses do novo governo, período em que foram ouvidas entidades públicas e privadas — empresas, instituições e organizações — além de pessoas físicas representativas das suas áreas de atuação. Em linhas gerais, o programa do governo pretende: Promover o aumento da Escala das empresas portuguesas, a sua Consolidação e Capitalização; Desenvolver novos mecanismos de Financiamento e dinamizar os existentes; Fomentar o Empreendedorismo, potencializar a Inovação e o Talento; Garantir a Sustentabilidade e circularidade da Economia. Reduzir as alíquotas do Imposto de Renda das empresas Entre as 60 medidas, algumas trarão maior impacto (direta ou indiretamente) para a maioria da população portuguesa. É o caso das mudanças no IRC, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aplicado no lucro das empresas em Portugal que tenham atividade principal comercial, industrial ou agrícola. A proposta do governo com esta medida, incluída no pilar da “escala, consolidação e capitalização”, é reduzir gradualmente a taxa de IRC em 2 pontos percentuais por ano até 15% no final da legislatura, visando impulsionar o crescimento econômico e o investimento, estimular a capacidade de investimento das empresas e melhorar salários. No caso das pequenas ou médias empresas, a redução gradual da taxa em três anos será de 17% para 12,5%. “O objetivo é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários”, declarou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para a imprensa portuguesa. Novo regime para atrair talentos e investir em inovação No campo do apoio à atração de talentos, outra das medidas é a regulamentação do IFICI, um incentivo fiscal voltado para a pesquisa e inovação. O Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano deverá abranger um conjunto mais amplo de profissões qualificadas e empresas. Será aplicada uma taxa reduzida de 20% sobre os rendimentos do trabalho, o que irá potencializar o crescimento das empresas portuguesas e a captação e retenção de talentos. Além disso, está previsto o reforço de programas de incentivo à integração de doutorados nas empresas, com a abertura de linha para cofinanciamento e incentivos financeiros específicos para o recrutamento de profissionais com títulos de doutor para as empresas. Fundos de investimento Ainda na área de pesquisa e inovação, o governo anunciou o lançamento de um fundo para investimento em startups construídas com base em descobertas científicas tangíveis e com capacidade disruptiva em vários mercados. O foco serão aquelas empresas que se caracterizam por um modelo de negócios baseado em inovações de alta tecnologia e/ou avanços científicos, que implica ciclos de desenvolvimento longos, dificultando, portanto, a captação de investimento pelos meios tradicionais. Será dada especial atenção às tecnologias inovadoras sustentáveis que contribuam para a descarbonização da economia de Portugal. Benefícios substituem o Regime de Residente Não Habitual A decisão do governo de apoiar a atração dos talentos serve, também, como maneira de estabelecer algo como um novo RNH, o benefício fiscal dado a residentes não habituais. O RNH, no modelo estabelecido pelo governo anterior, teve seu fim anunciado sob a alegação de que não fazia mais sentido, para a economia do país, manter essa redução na alíquota do IRS. Agora, o novo governo, propõe a volta do benefício, mas com menor abrangência. Ou seja, o governo definiu a regulamentação de um novo regime inspirado no RNH, mas voltado para os trabalhadores qualificados que vêm do exterior e poderão se valer de uma taxa de 20% de imposto de renda sobre os seus rendimentos. Os demais rendimentos, como dos aposentados em Portugal, por exemplo, não poderão se beneficiar deste regime fiscal, como noticiou o portal Eco. Foco na industrialização sustentável Dentro do programa, o governo definiu também como objetivo de criar uma visão estratégica e um plano de ação da política industrial nacional para os próximos 20 anos, que posicione o país como um importante ator no movimento global de reorganização das cadeias de valor. Com isso, espera-se que Portugal passe a ter um papel ativo na política industrial da União Europeia. Segundo o programa do governo, a reindustrialização permitirá: “Consolidar a espinha dorsal da economia portuguesa, tornando-a mais competitiva e ativa no esforço de autonomia estratégica da Europa, substituindo importações e acoplando ainda uma série de serviços agregados de alto valor acrescentado”. E o foco não será apenas nas grandes empresas ou indústrias, mas também nas PMEs (pequenas e médias empresas), para as quais serão criados mecanismos fomentar a inovação em áreas estratégicas, como planejamento, gestão estratégica, liderança, inovação e internacionalização, tendo como pano de fundo as competências ao novo perfil de negócios sustentáveis. Uma das formas de estímulo, por exemplo, será a inclusão de critérios ESG (do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) no acesso a incentivos e contratos públicos. Ou seja, empresas com boas práticas e conjunto de padrões que a definam como socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada, terão avaliação mais positiva por parte do governo. Investimento na promoção do turismo sustentável Outra importante frente do programa é a criação de um plano de ação para a “marca Portugal”, um conjunto de iniciativas e políticas que posicionem o país como um nome forte e uma referência em diversas frentes. O conceito deve englobar todos os setores econômicos do país, de maneira a afirmar os seus produtos e serviços com maior valor acrescentado nas cadeias globais. O plano irá considerar as dimensões do conhecimento, da inovação, da segurança, da criatividade, da qualidade e da sustentabilidade. Na esteira do investimento em Portugal como uma “marca”, não poderia deixar de ser considerado o foco no turismo. Serão criadas linhas de crédito para apoiar o desenvolvimento do turismo sustentável dos territórios e gerar maiores níveis de atratividade turística, além de promover a dinamização social e econômica das diversas regiões portuguesas. O pacote de medidas também vai apoiar iniciativas que beneficiem o turismo no interior do país. Umas das formas consideradas para demonstrar o impacto positivo nas comunidades locais, será o apoio ao desenvolvimento de campanhas de promoção do pequeno comércio tradicional e de proximidade; bem como da sua relevância turística, promovendo a autenticidade e história do comércio local, dirigida às populações locais e aos turistas. O governo planeja construir um novo referencial estratégico para o turismo (Turismo 2035), que considere os desafios que o setor enfrenta. Em especial ao que se refere ao envolvimento e proximidade com as comunidades locais, com a escassez de recursos humanos, com a introdução de novas tecnologias, como a inteligência artificial, ou com a maior relevância global do tema da sustentabilidade e do seu impacto na atividade turística. Governo quer envolver e integrar imigrantes e refugiados no setor do turismo O programa prevê ainda iniciativas para a maior integração e formação de imigrantes e refugiados no setor do turismo, proposta alinhada com o objetivo do governo de ter as empresas como fator integrador de tal público. A ideia é acolher profissionais ou não profissionais, para um projeto de formação, visando contribuir para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos imigrantes em Portugal e prepará-los para atuação no setor do turismo. Pretende-se estabelecer políticas de cooperação para a capacitação de pessoas e empresas de todo o mundo, através da criação de um campus de formação em turismo que permita posicionar Portugal como líder na formação e nas melhoras práticas em turismo internacionalmente. Qualificar mão de obra para atender o setor do turismo é uma das medidas para atender imigrantes e refugiados. Atenção especial será dada para os países da CPLP, apoiando localmente os países da comunidade na qualificação dos seus jovens, com o estabelecimento de parcerias estratégicas e a definição de padrões que passariam a ser reconhecidos pelo Turismo de Portugal. Desta forma, o país estaria apoiando a melhoria das condições de vida das populações da CPLP por meio da integração no mercado de trabalho. Críticas ao programa de governo O anúncio do programa para acelerar a economia chegou com críticas vindas de todos os setores da sociedade. Em diversas entrevistas para a imprensa portuguesa, empresários e representantes de ONGs e outras instituições não deixaram de apontar o dedo para o que consideram falhas nos planos. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) avaliou o programa como muito positivo, mesmo entusiasmo declarado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que considera que a iniciativa “traduz um esforço evidente no sentido de colocar Portugal na rota do crescimento sustentado”. Por outro lado, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) afirmou que o projeto “constitui uma grande desilusão e é praticamente omisso com um setor que é grande empregador em Portugal”. O executivo à frente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas também se manifestou. Para ele, o programa não beneficia a maioria do parque empresarial português, não traz nenhuma novidade. “O governo anunciou, por exemplo, que planeja reduzir o prazo de pagamento dos seus contratos para até 30 dias, mas o mais importante seria, por exemplo, quitar todas as grandes dívidas que ainda tem com a maior parte das nossas empresas”, finalizou.
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