O Pix é um quase grande sucesso. Só não é sucesso total porque é fortemente vulnerável a golpes, fragilidade que o Banco Central (BC) ainda não resolveu.
Em 2023 houve 2,56 milhões de pedidos de devolução por suspeitas fraudulentas via Pix através do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O atendimento desses pedidos só chegou a 32%. Neste ano, dos mais de 2 milhões de pedidos feitos até junho, cerca de 1,36 milhão (quase 70%) foi rejeitado, segundo dados do Banco Central.
Os valores financeiros devolvidos por suspeita de fraude no primeiro semestre deste ano não chegam a 10% do valor total solicitado. Dos R$ 2,89 bilhões requisitados, apenas R$ 243,3 milhões foram efetivamente devolvidos.
Apesar disso, o BC vem avançando na agenda evolutiva desse campo. Anunciou para fevereiro de 2025 o início do pagamento via Pix por aproximação, por meio das carteiras digitais (wallets), sem que seja necessário que o usuário acesse o aplicativo da instituição financeira para finalizar a transação. Também vem trabalhando no desenvolvimento do “Pix Garantido”, que possibilitará o parcelamento no sistema de pagamentos.
Em pouco menos de quatro anos de operação, o Pix é, em todo o mundo, uma das maiores inovações do sistema de pagamentos. Suas características o tornaram um dos meios mais utilizados no País. Aposentou o Documento de Ordem de Crédito (DOC), desbancou os pagamentos em dinheiro vivo e está dispensando o uso dos cartões de débito. No último dia 5 de julho, foram registrados em um único dia 224,2 milhões de transações via Pix, que totalizaram R$ 119,4 bilhões.
No entanto, as grandes falhas de segurança vêm lesando em muito os consumidores. O número de fraudes, vazamentos de dados e de golpes avançam, sem que o BC atue para estancar ou reduzir essas falhas.
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Na última quarta-feira, o BC anunciou o vazamento de quase 40 mil dados cadastrais de chaves Pix. É o sexto incidente dessa natureza só neste ano. Por aí se vê que criminosos e aproveitadores vêm aperfeiçoando suas técnicas.
O MED, apesar de ter sido criado para rever as devoluções em caso de fraudes via Pix, é falho. Rastreia o dinheiro surrupiado pelos golpes apenas até a primeira conta para a qual os recursos foram transferidos. E, no entanto, esse dinheiro é enviado rapidamente para outras contas laranjas em diferentes instituições financeiras. As vítimas arcam com o preju e os bancos e o BC não passam das desculpas e do lero-lero. No último ano, dos R$ 4.359.377.086 solicitados por meio do MED, apenas 9% (R$ 396.067.034) retornaram.
Como relata Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, foi encaminhada proposta de alteração do MED de maneira a bloquear em cadeia as contas envolvidas nas fraudes e melhorar a devolução desses recursos. “A ideia é a de que o rastreio vá ao máximo de camadas para evitar o sucesso do golpe. Para isso será necessária agilidade de comunicação entre os agentes do sistema financeiro e aperfeiçoamento sistêmico, porque, em média, em sete minutos os golpistas transferem os recursos”, explica Faria.
Ainda em fase de discussão, essa solução, se vingar, estará disponível entre dois e três anos. Enquanto o BC não avança nesse passo, o consumidor vai levando a pior. /COM PABLO SANTANA
