Os últimos dias do reinado de Arthur Lira

Escrito no século XIX, no estilo romântico, “Os Últimos Dias de Pompeia” é um romance histórico escrito pelo autor inglês Edward Bulwer-Lytton, em 1834. Retrata a vida na antiga cidade romana de Pompeia às vésperas de sua destruição, durante a erupção do Monte Vesúvio, no ano 79 d.C. Pompeia era uma cidade próspera e sofisticada, com uma população estimada em 20 mil habitantes.

Bilwer-Lytton fez um resgate histórico dos hábitos alimentares, as vestimentas, os aspectos culturais mais complexos, como a diversidade de povos e costumes da cidade e os conflitos entre as crenças religiosas greco-romanas e o cristianismo primitivo, em meio a história fictícia do jovem ateniense Glaucus, do escravo Nídia e da bela aristocrata Júlia, em meio à decadência do Império Romano.

Redescoberta no século XVIII, Pompeia é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo, uma visão única da vida romana antiga. Hoje, os visitantes podem explorar suas ruínas e ver os vestígios da cidade, incluindo casas, lojas, banhos públicos, teatros e até mesmo bordéis. As ruínas das cidades vizinhas de Herculano e Stabiae também foram preservadas pelas cinzas vulcânicas.

Mas que raios tem a ver a destruição de Pompeia com o momento que estamos vivendo? Sinceramente, é apenas uma sensação de que a política brasileira vive um momento de alienação dos problemas da população, como os aristocratas de Pompeia. Nossos parlamentares têm como foco seus interesses imediatos e nenhum projeto de país. A pauta política mais importante até ontem era a regulamentação da reforma tributária, cuja proposta foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo.

O texto estabelece as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Apenas sete deputados participaram das negociações para sua elaboração, que passou por 22 audiências públicas e 231 mesas de diálogo, em 218 horas de negociações com 1.344 representantes de governos e dos setores econômicos, ou seja, todos os lobbies organizados no Congresso. Estava tudo resolvido no colégio de líderes. Mas faltou combinar com a opinião pública.

Dias de festa

Às vésperas do recesso, Brasília vive uma semana glamourosa, com festas e encontros políticos quase todos os dias. Na terça-feira, num restaurante do Lago Sul, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente do PSD, promoveu um grande jantar em homenagem ao seu candidato a presidente da Câmara, o deputado Antônio Brito (PSD-BA), que reuniu praticamente todas as lideranças da Câmara, entre camarões sete barbas, vinho e uísque à vontade. “Anota aí, Brito será o próximo presidente da Câmara”, garantia.

Também estavam lá os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); André de Paula (Pesca), Luiz Marinho (Trabalho), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que chegou por último. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, porém, foi quem roubou a cena, ao chamar Arthur Lira para uma conversa ao pé do ouvido (à frente das câmaras).

Lira precisa do apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do PL para eleger seu candidato a presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o que explica a agenda reacionária que impôs à Câmara e queimou seu filme na opinião pública, além de lhe causar algumas derrotas, como na questão da criminalização do aborto em caso de estupro. Na festa, um vulcão entrava em ebulição. Alguns parlamentares queixavam-se de que a regulamentação da reforma tributária era uma caixa-preta controlada por Lira.

Alguns jabutis já eram conhecidos, como a taxação especial de carros elétricos, a redução de impostos para armas, do carvão, agrotóxicos, igrejas e mais alguns contrabandos que ainda estão na penumbra. O grande pomo da discórdia, porém, era a exclusão da proteína animal da cesta básica: da salsicha à picanha, do ovo ao frango, da sardinha ao badejo. Estima-se que a carne ficaria em média 10% mais cara.

O antigo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não escondia o descontentamento e articulava ostensivamente a inclusão da carne na cesta básica. Considerava absurda, ainda mais diante da exagerada ampliação de seus produtos para agradar os lobbies empresariais. À noite, durante a votação, de tanta pressão, o relator Reginaldo Lopes, petista de carteirinha, acolheu a emenda do PL para incluir a proteína animal na cesta básica, num acordo de lideranças. A regulamentação da reforma tributária é uma mudança institucional histórica na economia, porém, marca os últimos dias de reinado de Arthur Lira na Câmara. Ao voltar do recesso, terá que organizar a própria retirada e tentar fazer o sucessor, o que não será nada fácil.