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| DNOCS | 21 Jul 2024 18:22:06 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/6/2024. | |||||
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao im�vel B.I 955.167, localizado na Rua Jo�o Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 233. Ano 2024. Mes 5. Normal. | |||||
| Publicadas em 29/5/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr (a) Maria Cesarina dos Santos, CPF N� 876.594.413-53, referente ao pr�dio registrado sob B.I N� 955.167, localizado na Rua Jo�o Anselmo do Nascimento, 100, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Cesarina dos Santos, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Willian Pereira Brasil, CPF:887.162.793-87, referente ao im�vel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua C - 007, Ic�- CE. Assinam: Willian Pereira Brasil, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o Unilateral da Autoriza��o Remunerada de uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Rian de Sousa Nicolau, CPF: 002.663.133-45, referente ao im�vel B.I 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" casa 028, IC�-CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual da DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria da Concei��o da Silva, CPF:001.320.413-08, referente ao im�vel B.I 964.209, localizado no Per�metro N, s/n, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria da Concei��o da Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Contrato n� 9912650728, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos, objetivando a presta��o dos servi�os postais n�o exclusivos. Assinam: pela EBCT, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Ara�jo Le�o, Diretor-Geral. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/4/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Jos� Wellington Matos de Aquino, CPF:211.489.023-68, referente ao im�vel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS Quadra "C" n�007, Ic�-CE. Assinam: Jos� Wellington Matos de Aquino, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o de Contrato de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Neuma Freire Fernandes, CPF:759.273.813-91, referente ao im�vel B.I954.849, localizado no Setor - II, do Per�metro Irrigado de Forquilha, no munic�pio de Forquilha - CE. Assinam: Francisca Neuma Freire Fernandes, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000201/2022-31, R E S O L V E: Art.1�. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mec�nica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presid�ncia do primeiro, constitu�rem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato N� 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICA��O, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Presta��o de Servi�os Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas depend�ncias da CEST-PE, com disponibiliza��o de m�o de obra em regime de dedica��o exclusiva, que ser�o prestados em condi��es estabelecidas no Termo de Refer�ncia, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N� 59403.000201/2022-31, decorrente do Preg�o Eletr�nico N� 002/2023; Art.2�- REVOGAR a Portaria N� 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3�- Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art. 1�. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANT�NIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secret�ria Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCA��O DE M�O DE OBRA EIRLI, objeto da Contrata��o de Servi�os Continuados de Limpeza, Conserva��o e Higieniza��o das instala��es de bens m�veis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2� Revogar a Portaria n� 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3� Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Custodio Evangelista Neto, CPF:044.245.463-85, referente ao im�vel B.I 968.385, localizado na Av D H��io Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Pedro Custodio Evangelista Neto, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o de Concess�o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF N� 193.026.643-49, referente ao pr�dio registrado sob B.I. N� 951.478, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, Munic�pio de Sobral/Cear�. Assinam: Luiz Carlos Pereira da Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucas de Lima Freitas, CPF:601.010.173-59, referente ao im�vel B.I 966.067, localizado no A�ude P�blico Cedro, Quixad� - CE. Assinam: Lucas de Lima Freitas, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000201/2022-31, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunica��o, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Presta��o de Servi�os de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas depend�ncias da CEST-PE, com disponibiliza��o de m�o de obra em regime de dedica��o exclusiva, que ser�o prestados em condi��es estabelecidas no Termo de refer�ncia,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n� 59403.000201/2022-31, decorrente do Preg�o Eletr�nico n�002/2023 |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/3/2024. | |||||
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Marluze Lopes Novaes Maia, CPF: 838.139.343-49, referente ao im�vel B.I 959.606, localizado na Rua Jo�o Claudino, 131, Bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marluze Lopes Novaes Maia, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio, Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000289/2023-71, R E S O L V E: Art. 1�. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JO�O VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Minist�rio da Justi�a, atrav�s da Superintend�ncia Regional em Pernambuco (Departamento de Pol�cia Federal), objeto da Cess�o em condi��es especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cession�rio, localizado na Rua C�nego Barata, n� 999, Bairro da Tamarineira no Edif�cio da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em �rea 1.563,00m2. Art. 2� Essa Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Ant�nio Jacinto Leal, referente ao im�vel B.I 968.385, localizado na Rua D. H�lio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Ant�nio Jacinto Leal, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Liduino Hon�rio Silva, CPF: 844.794.503-00, referente ao im�vel B.I 951.336, localizado no A�ude P�blico STO Ant�nio Russas - CE. Assinam: Liduino Hon�rio Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Sr(a) Domiciano dos Santos da Silva, CPF: 011.820.083-64, referente ao im�vel B.I 966.217, localizado no Conjunto "KL", DNOCS, Rua "D" N�51 - IC�/CE. Assinam: Domiciano dos Santos da Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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CESS�O EM CONDI��ES ESPECIAIS, SOB A MODALIDADE DE CONTRAPARTIDA , pelo CEDENTE em favor do CESSION�RIO, localizada na Rua C�nego Barata n� 999, Bairro da Tamarineira, no Edif�cio da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco(CEST-PE) com registro patrimonial BI-953292,medindo em �rea 1.563,00m�. O objeto da referida cess�o � o im�vel localizado na Rua C�nego Barata, n� 999, Bairro Tamarineira, na cidade de Recife/PE, tombado sob o BI 953292. De acordo com a planta da CEST-PE anexado em SEI n� (1425173)com uma �rea total constru�da 17.562,5138 m2 estando destinado ao uso para Pol�cia Federal um total 03(tr�s) �reas medindo 729,80m2,169,00m2 e 140,14m2 perfazendo um total para uso de em �rea constru�da de 1.038,94 m�, contemplando nos seguintes compartimentos:02(duas) copas,01(um) audit�rio,02(duas) salas de estar,09(nove) banheiros,04(quatro) alojamentos,18(dezoito) salas de trabalho,03(tr�s)corredores e 01(uma)recep��o conforme especifica��es da Ficha Patrimonial de fls. 02, e Planta Cadastral fls. 06, para instala��es de Setores da Superintend�ncia de Pol�cia Federal em Recife-PE, processo 59400.003136/2008-77. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Eliana Maria de Lima Silva, CPF: 889.810.373-53, referente ao im�vel B.I 959.603, localizado na Rua Jo�o Claudino, 131, Bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Eliana Maria de Lima Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio, Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000377/2023-73, R E S O L V E: Art. 1�. Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice de Mec�nica, SIAPE 0734322, e MARIA DAS GRA�AS GON�ALVES DE FREITAS, Agente de Atividades Agropecu�ria, SIAPE 738975, para sob a Presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato N� 09/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa SOLIVETTI COM�RCIO E SERVI�OS LTDA, objeto da Contrata��o por Dispensa de Licita��o em car�ter Excepcional, de Servi�os para Loca��o de M�quinas Reprogr�ficas e de Impress�o, Multifuncionais, Digitais, Monocrom�ticas e Coloridas, com envio e recebimento de FAX, de �ltima gera��o, com fornecimento de Toner, Cilindro original, Revelador e demais insumos necess�rios � execu��o dos servi�os, inclusive papel, de acordo com as especifica��es estabelecidas no Contrato. Incluir na Portaria o Chefe do Servi�o Administrativo, ANTONIO QUIRINO, SIAPE:338219, como Gestor do Contrato, auxiliado pelo TI, LUCAS ARTUR CARVALHO DE MORAIS. Art. 2� Tornando sem efeito a Portaria n� 32/CEST-PE/2023. Art. 3� Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publica��o. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Francisca Carnila Rabelo, CPF: 543.227.743-34, referente ao im�vel B.I 956.620, localizado no Setor 7B, CH-1 PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria Jos� de Sousa, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel N�o Operacional , que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(A) Maria de Lourdes de Lima, CPF:721.780.603-82, referente ao im�vel B.I 956.590, localizado no Setor 6, casa 56, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria de Lourdes de Lima, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Ivani Farias Nobre dos Santos, CPF: 445.870.663-20, referente ao im�vel B.I 964.508, localizado na Rua Francisco Irapu� Nobre, 19, Bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Ivani Farias Nobre dos Santos, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio, Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Vanessa Batista da Silva, CPF:080.509.283-81, referente ao im�vel B.I 966.217, localizado no Conjunto KL, Rua "D" N�51 - ICO/CE. Assinam: Vanessa Batista da Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Nobre Alves, SIAPE 06842976 CPF 749.286.193-15, referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 953.019, localizado na Rua Jo�o Claudino, 103 - Bairro: Irapu� Nobre, Morada Nova/Cear�. Assinam: Francisca Nobre Alves, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) No�mia de Oliveira, CPF:231.078.473-72, referente ao im�vel B.I 968.455, localizado no A�ude P�blico Riacho do Sangue, Solon�pole - CE. Assinam: No�mia de Oliveira, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a Sr(a) Iracilda Malveira Malagueta, CPF: 231.001.923-20, referente ao im�vel B.I 955.174, localizado na Rua Jo�o Claudino, 112, Bairro irapu� Nobre, Morada Nova -CE. Assinam: Iracilda Malveira Malagueta, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as secas - DNOCS e o Sr(A) Itamar Cajazeira S�, Siape 0731622, referente ao im�vel registrado sobre B.I950.501, localizado na Av Valdir Leop�rcio,232, Banabui� - CE. Assinam: Itamar Cajazeira S�, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual da CEST-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 230. Ano 2024. Mes 2. Normal. | |||||
| Publicadas em 29/2/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso de Im�vel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Jos� Wellington Matos de Aquino, referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 951.528, situado na Av. Joaquim T�vora N� 904, Distrito Feiticeiro - Jaguaribe/CE. Assinam: Jos� Wellington Matos de Aquino, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS e a senhora Karen Katherine Leontinny Batista Ara�jo, CPF N� 027.948.183-76, RG N� 951.528, referente ao im�vel registrado sob B.I N� 951.528, localizado na Av. Joaquim T�vora, 904 - Distrito de Feiticeiro, Jaguaribe/CE. Assinam: Karen Katherine Leontinny Batista Ara�jo, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mora, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autoriza��o de Uso de Im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Rian de Sousa Nicolau, CPF N� 002.663.133-45, RG N� 2002029001711, SSPDS/CE, (PARTICULAR), referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" Casa 028, Ic�/CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso de Im�vel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", casa N� 28, Ic�/CE. Assinam: Delzuite Xavier dos Santos Feitosa, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Jos� Wellington Matos de Aquino, CPF N� 211.489.023-068, RG N� 94002103930 - SSPDS/CE, (SERVIDOR), referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 955.800, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C", Casa 007, Ic�/CE. Assinam: Jos� Wellington Matos de Aquino, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 229. Ano 2024. Mes 1. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/1/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o de uso que entre si fazem o Departamento Nacional de obras contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Pedro Bezerra Filho, CPF 052.979.743-72, referente ao pr�dio registrado sob B.I 959.606, localizado na Rua Jo�o Claudino, N� 119, Acampamento do DNOCS PIMN, Morada Nova-CE. Assinam: O senhor Pedro Bezerra Filho, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n�59403.000825/2023-39, RESOLVE: Art.1� Designar os servidores, GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, e JO�O VICENTE DA SILVA, Art�fice de Mec�nica, SIAPE 1016964, para sob a Presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato N� 20/2023 DNOCS/CEST-PE e a empresa PROAR ARCONDICIONADOS LTDA, objeto da contrata��o dos servi�os de Desobstru��o por hidrojateamento da rede de esgoto da Sede da CEST-PE, de acordo com as especifica��es estabelecidas no Contrato. Art.2� Incluir na Portaria o Chefe do Servi�o Administrativo, Sr. ANTONIO QUIRINO, como Gestor do Contrato auxiliado pela Secret�ria Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS. Art.3� Essa Portaria entra em vigor, na data da sua publica��o. |
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.O objeto do presente instrumento � Contrata��o por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada para manuten��o preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de pe�as, para os ares-condicionados no Edif�cio-Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, sito � Rua C�nego Barata, 999 � Tamarineira � Recife-PE. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Refer�ncia da Contrata��o por Dispensa de licita��o, identificado no pre�mbulo, e � proposta vencedora, independentemente de transcri��o, nos moldes do art.75, inciso II da Lei n�14.133/2021. |
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