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Mostrando os itens 1 a 20 de 387
Resolução n. 385/CSJT, de 21 de junho de 2024
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 384/CSJT, de 24 de maio de 2024
Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024
Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 381/CSJT, de 26 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 28/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 3 de abril de 2024, que altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça ...
Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024
Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas.
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ...
Resolução n. 378/CSJT, de 26 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 377/CSJT, de 22 de março de 2024
Dispõe sobre a regulamentação das mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024
Altera a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Resolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Institui a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 371/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Aprova o Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PQA-JT).
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 369/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, ...
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.