Administrativo Advocacia Civil Constitucional Leis Previdência Tributário AGU atuou em 14,8 milhões de processos judiciais em 2021 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente...
Constitucional Criminal Leis Ministério Público PGR apresentou 250 ações e denúncias ao Supremo em 2021 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente...
Civil Constitucional Criminal Judiciário Leis Trabalhista Tributário Conheça as tendências de voto dos ministros do Supremo *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na...
Judiciário STF assume protagonismo diante da crise de divisão dos poderes *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na...
Academia Administrativo Advocacia Civil Comercial Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Judiciário Previdência Tecnologia Trabalhista Tributário Judiciário alcança marca de 80 milhões de processos *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira, na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão...
Advocacia Ambiental Constitucional Consumidor Judiciário Ministério Público Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute temas caros à sociedade *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Eleitoral Judiciário Ministério Público Combate às fake news é prioridade do MP Eleitoral no próximo pleito *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Constitucional Judiciário Ministério Público PGR adota novo modelo de atuação em controle de constitucionalidade *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Civil Criminal Ministério Público MPF privilegia a atuação preventiva e institucionalizada *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
Civil Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Para Aras, poder do MP não se sobrepõe aos outros poderes *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
Imprensa Orlando Brito, um dos maiores fotógrafos do país, morre em Brasília Orlando Brito, 72, um dos maiores fotógrafos da imprensa brasileira, se não o melhor, morreu na madrugada desta sexta-feira (11/3),...
Entrevista: Emmanoel Pereira, presidente do TST No cargo há pouco mais de duas semanas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, já...
Administrativo Piauí não poderá usar recursos do Fundeb no combate à Covid-19 A epidemia decorrente do coronavírus, por mais que afete, de forma gravíssima e trágica para as pessoas, a economia e...
Constitucional Política STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia...
Previdência Supremo tem maioria a favor da “revisão da vida toda” no INSS Os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real...
Constitucional Eleitoral STF tem cinco votos para validar Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões Com cinco votos a favor da validação do Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso e um...
Eleitoral André Mendonça vota para suspender aumento do Fundo Eleitoral Em nome do princípio da proporcionalidade, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (23/2) por rejeitar...
Trabalhista Tomador e prestador respondem por fraude em terceirização, diz TST Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser...
Criminal Nunes Marques interrompe julgamento de denúncia contra Jefferson Mesmo depois de formada maioria, o julgamento sobre a aceitação da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...
Ambiental Toffoli interrompe julgamento de decreto do governo sobre cavernas O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que...
Trabalhista TST começa a julgar efeitos de decisão do STF sobre terceirização Sem concluir o caso na sessão desta segunda-feira (21/2), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a discutir...
Trabalhista Rosa Weber pede vista em ação sobre Petrobras, após maioria formada O julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que havia livrado a Petrobras do pagamento de uma multa de...
Advocacia Constitucional Ministério Público STF confirma prerrogativa das Defensorias de requisitar documentos Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário...
Criminal STF forma maioria para recebimento de denúncia contra Jefferson O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (18/2) para aceitar denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Administrativo Alexandre veta exclusividade do MP para propor ação de improbidade A exclusividade dada ao Ministério Público para acionar na Justiça quem cometeu ato de improbidade administrativa foi derrubada por meio...
Administrativo STF tem maioria contra norma do MEC que vetou atestado de vacina O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para referendar decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski que...
Advocacia Eleitoral STF mantém restrições à propaganda eleitoral em jornais Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter as normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem...
Eleitoral Política Lewandowski é eleito pelo STF para substituir Barroso no TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, será o novo integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em substituição ao...
Sem categoria Ação por assédio contra Sérgio Camargo vai à Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incompetência da Justiça do Trabalho e decidiu enviar para a...
Eleitoral Política Em 3 a 3, STF retoma amanhã debate sobre propaganda eleitoral A ação apresentada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e...
