Opinião Zen e a arte de manutenção de julgamentos do Tribunal do Júri Lenio Luiz Streck - 30 de julho de 2024 às 16:16
Embargos Culturais O discurso de posse de Pontes de Miranda na ABL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 28 de julho de 2024 às 08:00
Diário de Classe O último dos juristas e um novo modelo de juiz: o Prometeu Luã Jung - 27 de julho de 2024 às 08:00
Licitações e Contratos Licitações impossíveis e contratos informais Guilherme Carvalho - 2 de agosto de 2024 às 12:20
MÃE EM TEMPO INTEGRAL Jornada menor de servidor para cuidar de familiar não exige previsão Paulo Batistella - 2 de agosto de 2024 às 09:43
Opinião Uma escala para o erro grosseiro na jurisprudência do TCU Sandro Rafael Matheus Pereira - 2 de agosto de 2024 às 07:04
Direitos Fundamentais Notas sobre a adoção prioritária de soluções baseadas na natureza Ingo Sarlet, Tiago Fensterseifer - 2 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião Retroatividade tributária da Lei para apuração da base de do ITR Breno de Paula - 1 de agosto de 2024 às 11:21
Opinião Questões sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, no RN Carlos Sérgio Gurgel da Silva - 31 de julho de 2024 às 20:14
NUANCES EXTRAJUDICIAIS Tribunais aceitam ações de despejo que correram em via arbitral Alex Tajra - 2 de agosto de 2024 às 18:49
Opinião Limitação à eleição de foro pode afetar interesse por investimentos Gisela Ferreira Mation, Iuri Reis, Isadora Camargo - 29 de julho de 2024 às 07:05
LETRAS MIÚDAS Cláusula em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada pelo TJ-SP Mateus Silva Alves - 26 de julho de 2024 às 19:16
Opinião Os direitos do paciente e a liberdade religiosa Carlos Eduardo Silva e Souza, Júlia dos Santos Martins - 2 de agosto de 2024 às 19:29
NUANCES EXTRAJUDICIAIS Tribunais aceitam ações de despejo que correram em via arbitral Alex Tajra - 2 de agosto de 2024 às 18:49
Redução de litígio Acordo entre AGU, Unifesp e associação põe fim a demanda de 10 anos 2 de agosto de 2024 às 17:46
Opinião Aplicação das cláusulas de MAC e MAE nas operações de M&A André Luiz Padilha, Aron Vitor Fraiz Costa - 30 de julho de 2024 às 20:37
Opinião O agronegócio nas águas da legislação nacional e da Lex Maritima Frederico Favacho - 23 de julho de 2024 às 06:07
Obrigação acessória Cláusula penal em franquia não vale quando há culpa concorrente 22 de julho de 2024 às 14:30
Opinião Artigo da Constituição que oligopólios não querem que você conheça Ricardo Magro - 31 de julho de 2024 às 07:16
'CARTEL DA BANCA' Parecer do Tribunal da UE aponta conluio entre bancos em Portugal 29 de julho de 2024 às 18:37
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Mercados digitais exigem regulação ex-ante, diz conselheiro do Cade 23 de julho de 2024 às 16:46
MAIS 4 SEMANAS STF prorroga prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal 1 de agosto de 2024 às 20:56
ANTERIORIDADE ELEITORAL Emenda que aumentou benefícios sociais em 2022 é inconstitucional 1 de agosto de 2024 às 19:53
respeitando o recesso Barroso nega liminar de ação que questiona SecexConsenso do TCU 31 de julho de 2024 às 11:42
COMBATE À JUDICIALIZAÇÃO Mais diálogo e melhor legislação ajudam a reduzir fraudes na saúde Sérgio Rodas - 31 de julho de 2024 às 20:37
CHUVAS E TROVOADAS Cliente não será indenizado por cancelamento de voo por mau tempo 30 de julho de 2024 às 18:54
COMPRA FRAUDULENTA Marketplace não é responsável por golpe com Pix fora da plataforma Paulo Batistella - 30 de julho de 2024 às 13:47
DIREITO SUBJETIVO DO RÉU Não oferecimento de ANPP pelo MP leva juiz a rejeitar denúncia Rafa Santos - 2 de agosto de 2024 às 15:47
sem dever de agir Diretor de corretora não é responsável por operações de clientes José Higídio - 2 de agosto de 2024 às 13:44
Opinião Descriminalização da maconha e obra Fundamentos de Teoria do Delito João Pedro Reis Dávila - 2 de agosto de 2024 às 13:24
abuso de poder Vista interrompe julgamento do governador de Rondônia no TSE Danilo Vital - 1 de agosto de 2024 às 10:59
de olho nas urnas TSE abre semestre com foco em garantir tranquilidade nas eleições Danilo Vital - 1 de agosto de 2024 às 10:36
Opinião Anistia ao descumprimento da ação afirmativa da cota de gênero Cláudia Simões Madeira - 30 de julho de 2024 às 18:28
DISPUTA INTERNACIONAL Decisão que suspendeu transferência de ações da Eldorado é mantida 30 de julho de 2024 às 20:16
LETRAS MIÚDAS Cláusula em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada pelo TJ-SP Mateus Silva Alves - 26 de julho de 2024 às 19:16
Opinião Da solução para os bens essenciais não considerados 'de capital' Armando Lemos Wallach, Gabriela Carneiro Leão Campos, Thaciane Cysneiros Rego - 25 de julho de 2024 às 18:28
FAMÍLIA PRESENTE Regulamentação de guarda dá segurança a quem convive com a criança 30 de julho de 2024 às 09:43
Opinião Alimentos avoengos: proteção ao futuro de crianças e adolescentes Leonardo Marcondes Madureira - 26 de julho de 2024 às 06:01
Processo Familiar Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Rodrigo da Cunha Pereira - 25 de julho de 2024 às 06:31
Direito Capital O novo 'ouro negro': créditos de carbono no sistema monetário global Vinicius Abrantes - 30 de julho de 2024 às 08:00
Contas à Vista Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares Fernando Facury Scaff - 30 de julho de 2024 às 08:00
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Bancos são alavanca da economia brasileira, afirma Isaac Sidney 29 de julho de 2024 às 16:45
Opinião Kasparov x pombo enxadrista: eu fui ao Gilmarpalloza Bruno Rodrigues de Lima - 3 de julho de 2024 às 09:20
coragem Roberto Müller Filho ajudou na soltura de Eros Graus na ditadura 23 de junho de 2024 às 16:33
IMUNIDADE QUALIFICADA 'Grande imprensa' defende jornalista amadora em disputa nos EUA João Ozorio de Melo - 6 de junho de 2024 às 07:29
CONDUTA ATÍPICA Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 19:16
Opinião Responsabilidade das pessoas jurídicas no domínio da LIA Landolfo Andrade - 19 de julho de 2024 às 19:21
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Médico que acumulou 5 cargos públicos é condenado por improbidade 19 de julho de 2024 às 07:31
Opinião Cooperação internacional por videoconferência e devido processo Leonardo Massud, Renato Losinskas Hachul - 2 de agosto de 2024 às 16:21
Opinião Excessiva punição pecuniária e física no esporte de combate japonês Elthon Costa - 2 de agosto de 2024 às 11:22
Táticas políticas Reforma da Suprema Corte dos EUA depende das eleições de novembro João Ozorio de Melo - 31 de julho de 2024 às 08:46
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CASO TACLA DURAN Malucelli, do TRF-4, assina acordo para escapar de punição no CNJ 2 de agosto de 2024 às 08:19
Schindler brasileiro Celso de Mello lembra herói com Dia da Lembrança do Holocausto 31 de julho de 2024 às 09:41
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COMUNICAÇÃO CONCENTRADA BLOG : Curso capacita empresas para uso do Domicílio Judicial Eletrônico 26 de julho de 2024 às 18:51
Populismo penal Não há evidências de que fim de 'saidinha' reduza crimes, diz CNJ 10 de julho de 2024 às 07:30
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Opinião Juizado especial: prova colhida em produção antecipada no juízo comum Behlua Ina Amaral Maffessoni, Tiago Retes - 2 de agosto de 2024 às 20:24
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Areias do tempo Prazo para entrega de bem de infrator ambiental flui da recusa 2 de agosto de 2024 às 14:31
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Mudança apressada na lei traz mais perdas do que ganhos, diz Laspro 30 de julho de 2024 às 16:45
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DIREITO À SAÚDE Juiz determina que estado garanta hemodiálise a paciente idosa 20 de julho de 2024 às 16:32
Fim de papo Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido 14 de julho de 2024 às 11:45
Direito Civil Atual Danos morais reflexos: legitimidade para busca de reparação civil? Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto - 1 de julho de 2024 às 14:14
Opinião O lucro líquido e as suas reservas nas sociedades anônimas Matheus Melo Eschipio, Lucas F. G. Bento - 26 de julho de 2024 às 15:19
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Opinião Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol Fernando Kenzo Miyasawa Freitas, Jonathan Singh Mazon - 4 de julho de 2024 às 15:18
Criminal Player IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muito Alexandre Morais da Rosa - 2 de agosto de 2024 às 09:21
Opinião Sistema de IA no Poder Público: inimigo íntimo ou aliado poderoso? Milton Pereira de França Netto, Miguel Felipe Almeida da Câmara - 1 de agosto de 2024 às 16:19
Opinião Poder Judiciário e a evolução das relações jurídicas na internet Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro, Arthur Atavila Casadei, Roberta Bernardini Consani - 31 de julho de 2024 às 16:19
Para inglês ver Fisioterapeuta prova fraude em contratação como sócia e obtém vínculo 2 de agosto de 2024 às 10:32
Reflexões Trabalhistas Vedação ao trabalho doméstico em condições análogas à escravidão Fabíola Marques - 2 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião A securitização de recebíveis e a LC 208/2024 Edson Ronaldo Nascimento - 2 de agosto de 2024 às 17:17
Opinião Reforma tributária no regime específico das operações com imóveis Caio de Souza Leão - 2 de agosto de 2024 às 15:17
Direito do agronegócio Tributação do imóvel rural no contexto da reforma tributária Fábio Pallaretti Calcini - 2 de agosto de 2024 às 08:00
Território Aduaneiro O impacto da reforma tributária: as empresas comerciais exportadoras Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, Liziane Angelotti Meira - 30 de julho de 2024 às 08:00
Opinião Habilitação no Portal Único: falta de auditoria e crime aduaneiro Rogerio Zarattini Chebabi - 25 de julho de 2024 às 13:18
Território Aduaneiro Clássicos aduaneiros: Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr Rosaldo Trevisan, Renata Sucupira - 23 de julho de 2024 às 08:00