Consultor Jurídico

Notícias de 02/08/2024

21h45 - Ex-presidente de associação de jogos pode ficar em silêncio em CPI

21h18 - Patrimônio cultural na faixa: respeitar o pedestre é cult

20h51 - Métodos consensuais no TCU destravam investimentos e evitam litígios

20h24 - Juizado especial: prova colhida em produção antecipada no juízo comum

19h57 - Plenário do CNJ ratifica afastamento de desembargadores de MT e PR

19h29 - Os direitos do paciente e a liberdade religiosa

19h08 - STF promove 1ª audiência sobre Lei do Marco Temporal na segunda

18h49 - Tribunais aceitam ações de despejo que correram em via arbitral

18h19 - Valor da causa x valor da execução nos Juizados de Fazenda Pública

17h46 - Acordo entre AGU, Unifesp e associação põe fim a demanda de 10 anos

17h17 - A securitização de recebíveis e a LC 208/2024

17h09 - Lula nomeia magistrados para o TRF-3, TREs e TRTs

16h45 - Regulamentação excessiva inviabiliza a lei, afirma Marighetto

16h21 - Cooperação internacional por videoconferência e devido processo

15h47 - Não oferecimento de ANPP pelo MP leva juiz a rejeitar denúncia

15h17 - Reforma tributária no regime específico das operações com imóveis

14h31 - Prazo para entrega de bem de infrator ambiental flui da recusa

13h44 - Diretor de corretora não é responsável por operações de clientes

13h24 - Descriminalização da maconha e obra Fundamentos de Teoria do Delito

12h32 - Iniciar auxílio-doença durante aviso prévio estende contrato

12h20 - Licitações impossíveis e contratos informais

11h43 - STJ lança ofício para pedido de informações em linguagem simples

11h22 - Excessiva punição pecuniária e física no esporte de combate japonês

10h32 - Fisioterapeuta prova fraude em contratação como sócia e obtém vínculo

9h43 - Jornada menor de servidor para cuidar de familiar não exige previsão

9h21 - IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muito

8h52 - Dispensa de comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados