Juiz envia Coinbase de volta à prancheta devido aos esforços para intimar Gary Gensler da SEC

Um juiz federal encorajou a Coinbase a abandonar – ou pelo menos modificar substancialmente – seus esforços para intimar as comunicações pessoais do presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, durante uma audiência na quinta-feira.

A juíza Katherine Polk Failla, do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, agendou uma audiência em curto prazo na quinta-feira, depois que os advogados da SEC pediram que ela bloqueasse uma intimação da Coinbase no mês passado dirigida a Gensler. A juíza disse que ficou “na verdade bastante surpresa com o Request” feito a Gensler a título pessoal no início da audiência. NEAR do final, depois de ambas as partes terem explicado os seus argumentos, ela indicou que ainda acreditava que o Request da Coinbase era inapropriado, mas pediu à bolsa que apresentasse uma moção para obrigar a um processo formal onde ambas as partes pudessem resumir os seus argumentos de forma mais aprofundada.

“Imaginei que estava faltando alguma coisa”, disse ela no início. "Deixe-me observar que os advogados de ambos os lados são muito inteligentes, muito inteligentes, são todos pessoas muito inteligentes... mas fiquei um pouco surpreso e não no bom sentido. Achei os argumentos pelo menos tão articulados na resposta de 3 de julho beirar o tolo."

“Não fiquei comovida com basicamente nenhum dos argumentos”, disse ela.

O juiz levantou questões específicas com a Coinbase solicitando documentos de Gensler anteriores ao seu mandato como presidente da agência reguladora. Kevin Schwartz, advogado da Wachtell, Lipton, Rosen & Katz que representa a Coinbase, disse que a agência se recusou até mesmo a discutir a totalidade dos documentos que a Coinbase poderia ter, mas que as comunicações de Gensler eram relevantes para o caso.

Jorge Tenreiro, advogado sênior da SEC, disse que as comunicações de Gensler antes de se tornar presidente da agência não eram relevantes para o caso, acrescentando que o presidente da SEC não é um fato nem uma testemunha especializada no caso e poderia estabelecer um precedente preocupante em casos futuros. .

NEAR do final da audiência, a juíza disse a Schwartz que ela tinha “opiniões fortes” sobre o valor das declarações de Gensler antes de ele assumir as rédeas da agência federal e que ela ainda estava inclinada para a visão da SEC de que os pedidos eram inadequados.

Ainda assim, a juíza pediu às duas partes que se reunissem e trabalhassem em um cronograma de briefing, sugerindo que, em vez de resolver a moção de anulação da SEC, ela gostaria que a Coinbase apresentasse uma moção para obrigar e trabalhar no processo dessa forma.

A exchange Cripto inicialmente atendeu à SEC com solicitações de produção de documentos em abril. Em junho, a Coinbase disse à SEC que também planejava intimar as comunicações pessoais do presidente da SEC, Gary Gensler, relacionadas à Cripto ao longo de seu mandato, mais quatro anos antes de ele ser nomeado presidente.

Numa carta ao tribunal em 28 de junho, a SEC recuou, chamando o Request de intimação de uma “intrusão indevida” na vida privada de Gensler e argumentando que qualquer intimação deveria ser dirigida à SEC, e não a funcionários individuais da agência.

“Dada também a total falta de relevância dos documentos solicitados e o potencial efeito inibidor sobre o serviço público, o Tribunal deveria anular a intimação e emitir uma ordem de proteção”, argumentaram os advogados da SEC.

Schwartz, da Coinbase, durante a audiência de quinta-feira, disse que as acusações da SEC incluíam conduta anterior a Gensler ser presidente, embora Tenreiro tenha respondido que as acusações são específicas à conduta da Coinbase e não às comunicações de Gensler como cidadão privado.

Em sua resposta de 3 de julho à carta da SEC ao tribunal, os advogados da Coinbase argumentaram que é justo intimar as comunicações pessoais de Gensler porque ele é "não apenas o regulador mais proeminente, mas também o comentarista acadêmico mais vocal, no que diz respeito ao status regulatório de ativos digitais e trocas", e muitas vezes fala publicamente enquanto expressa que suas opiniões são pessoais, não as da SEC.

"O que o Sr. Gensler estava dizendo em suas comunicações privadas sobre o status regulatório dos ativos digitais, e o que os participantes do mercado estavam dizendo a ele sobre essas questões, é probatório do entendimento objetivo do público e dos participantes do mercado sobre qual conduta as leis de valores mobiliários proíbem ”, escreveram os advogados da Coinbase. "[Um] documento ou comunicação não precisa ser público para fornecer informações sobre a compreensão objetiva do público sobre o que os reguladores exigem deles: as comunicações do pessoal da agência com os participantes do mercado e a correspondência entre agências são todas 'relevantes para a defesa da notificação justa'."