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Termos de Serviço ao Cliente

Atualizado em 17 de novembro de 2023

Índice

A. Todas as Experiências de Viagem

A1. Definições

1. Algumas das palavras que você verá têm significados bem específicos. Por favor consulte o “dicionário Booking.com” ao fim destes Termos.

A2. Sobre estes termos

1. Quando você conclui a sua Reserva, você aceita estes Termos e quaisquer outros termos que lhe forem fornecidos durante o processo de reserva. Estes Termos incluem uma cláusula de arbitragem individual vinculativa obrigatória, o que significa que você concorda em submeter a maioria das disputas relacionadas à nossa Plataforma, ao uso dos serviços em nossa Plataforma, ou a estes Termos a uma arbitragem vinculativa em vez de uma ação judicial. Você apenas poderá excluir essa cláusula de arbitragem seguindo os procedimentos no item A19 abaixo. Estes Termos também incluem uma renúncia a ações de classe e júri.

2. Se algo nestes Termos for (ou se tornar) inválido ou inexigível:

  • isso ainda será exigido na medida máxima permitida pela lei
  • você ainda estará vinculado a todo o restante dos Termos.

3. Estes Termos são divididos em:

  • Seção A: termos gerais, para todos os tipos de Experiências de Viagem.
  • Seções B a F: termos específicos, para apenas um tipo de Experiência de Viagem:

    • Seção B: Acomodações
    • Seção C: Atrações
    • Seção D: Aluguel de carros
    • Seção E: Voos
    • Seção F: Transporte Público e Transporte Privativo
  • Se houver incompatibilidade entre os termos gerais e os específicos, os termos específicos serão aplicados.

4. A versão em inglês destes Termos é a original. Se houver qualquer disputa acerca dos Termos, ou qualquer incompatibilidade entre os Termos em inglês e em outro idioma, serão aplicados os Termos conforme aparecem em inglês. (Você pode mudar o idioma no topo desta página.)

A3. Sobre a Booking.com

1. Quando você reserva uma acomodação, um voo ou uma atração, a Booking.com B.V. fornece a Plataforma e é responsável por ela – mas não pela Experiência de Viagem em si (consulte o item A4.4 abaixo).

2. Quando você reserva um carro alugado, ou um transporte privativo ou público, a Booking.com Transport Limited fornece a Plataforma é responsável por ela – mas não pela Experiência de Viagem em si (consulte o item A4.4 abaixo).

3. Nós trabalhamos com empresas que fornecem serviços locais de apoio ao cliente (por exemplo, Apoio ao Cliente ou gerenciamento de conta). Elas não:

  • controlam nem gerenciam a nossa Plataforma
  • têm Plataforma própria
  • têm qualquer relacionamento contratual ou jurídico com você
  • fornecem Experiências de Viagem
  • nos representam, celebram contratos nem aceitam documentos jurídicos no nosso nome
  • operam como os nossos “agentes de notificações ou citações”.

A4. Nossa Plataforma

1. Nós tomamos cuidado razoável ao fornecer a nossa Plataforma, mas não podemos assegurar que tudo contido nela é preciso (nós obtemos informações dos Prestadores de Serviço). Na medida do permitido por lei, não podemos ser responsabilizados por quaisquer erros, interrupções ou informações faltantes – mas faremos tudo o que pudermos para corrigi-los/consertá-los o quanto antes.

2. A nossa Plataforma não constitui recomendação nem endosso de qualquer Prestador de Serviço ou dos produtos, serviços, instalações, veículos etc. dele

3. Nós não somos parte dos termos entre você e o Prestador de Serviço. O Prestador de Serviço é exclusivamente responsável pela Experiência de Viagem.

4. Para fazer uma Reserva, você pode precisar criar uma Conta. Por favor, certifique-se de que as suas informações (incluindo dados de pagamento e para contato) estão corretas e atualizadas, ou você poderá não ter acesso à(s) sua(s) Experiência(s) de Viagem. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça com a sua Conta, então não deixe que ninguém a utilize e mantenha em sigilo o seu nome de usuário e a sua senha.

5. Nós exibiremos as ofertas disponíveis para você, no idioma (que julgarmos) correto para você. Você pode mudar para outro idioma quando quiser.

6. A menos que diferentemente indicado, você precisa ter pelo menos 16 anos para usar a Plataforma.

A5. Nossos valores

1. Você:

  • obedecerá aos Nossos valores
  • cumprirá todas as legislações aplicáveis
  • cooperará com quaisquer verificações contra fraude/contra lavagem de dinheiro que precisemos realizar
  • não usará a Plataforma para causar incômodos nem realizar Reservas falsas
  • usará a Experiência de Viagem e/ou a Plataforma para as finalidades pretendidas delas
  • não causará incômodos ou danos, e não se comportará inapropriadamente em relação aos funcionários do Prestador de Serviço (ou a qualquer outra pessoa).

A6. Preços

1. Quando você realiza uma Reserva, você concorda em pagar o custo da Experiência de Viagem, incluindo quaisquer cobranças e impostos que possam se aplicar.

2. Alguns dos preços que você visualizar podem ter sido arredondados para o número inteiro mais próximo. O preço que você paga será baseado no preço original, “não arredondado” (embora a diferença real seja minúscula).

3. Erros óbvios e de impressão não são vinculativos. Por exemplo: se você reservar um carro premium ou uma diária em uma suíte de luxo que foi erroneamente ofertada por €1, poderemos simplesmente cancelar a Reserva e reembolsar qualquer valor que você tiver pago.

4. Um preço riscado indica o preço de uma Reserva similar sem a redução de preço aplicada (“similar” significa as mesmas datas, mesmas políticas, mesma qualidade de acomodação/veículo/classe de viagem etc.) .

A7. Pagamento

1. Para alguns produtos/serviços, o Prestador de Serviço exigirá um Pagamento Adiantado e/ou um pagamento tomado durante a sua Experiência de Viagem.

  • Se organizarmos o seu pagamento, nós (ou, em alguns casos, a nossa afiliada no país de onde o seu pagamento for originado) seremos responsáveis por gerenciar o seu pagamento e assegurar a conclusão da sua transação com o nosso Prestador de Serviço. Nesse caso, o seu pagamento constitui a liquidação final do preço “devido e a pagar”.
  • Se o Prestador de Serviço cobrar você, isso geralmente ocorrerá pessoalmente no início da sua Experiência de Viagem, mas também é possível (por exemplo) que o seu cartão de crédito seja cobrado quando de sua reserva, ou do seu pagamento ao fazer check-out da sua Acomodação. Isso depende da política de Pagamento Adiantado do Prestador de Serviço, conforme comunicado a você no processo de reserva.

2. Se o Prestador de Serviço exigir um Pagamento Adiantado, ele pode ser tomado ou pré-autorizado quando você fizer a sua Reserva, e ele pode ser não reembolsável. Então, antes de reservar, por favor consulte a política de Pagamentos Adiantados do Prestador de Serviço (disponível durante o processo de reserva), a qual não influenciamos e pela qual não somos responsáveis.

3. Se você tomar ciência ou suspeitar de qualquer fraude ou uso não autorizado da sua Forma de Pagamento, por favor entre em contato com o seu provedor de pagamento, que poderá cobrir quaisquer cobranças resultantes, possivelmente menos um excedente.

4. Se a moeda selecionada na Plataforma não for a moeda do Prestador de Serviço, nós poderemos:

  • exibir preços na sua própria moeda
  • oferecer a opção Pague Na Sua Moeda para você.

Você verá a nossa Taxa de Conversão de Câmbio durante o check-out, nos dados da Reserva da sua Conta ou (se você não tiver uma Conta) no e-mail que lhe enviarmos. Se cobrarmos de você taxas associadas a tais serviços, você verá a taxa indicada como uma porcentagem sobre as tarifas do Banco Central Europeu. O emissor do seu cartão pode cobrar uma taxa de transação no exterior.

5. Nós armazenaremos os seus dados de Forma de Pagamento para futuras transações após obtermos o seu consentimento.

A8. Políticas

1. Quando você faz uma Reserva, você aceita as políticas aplicáveis, conforme exibidas no processo de reserva. Você encontrará a política de cancelamento de cada Prestador de Serviço, bem como outras políticas (sobre restrições de idade, depósito caução/de segurança, suplementos adicionais para Reservas de grupo, camas extras, café da manhã, animais de estimação, cartões aceitos etc.) na nossa Plataforma: nas páginas de informação do Prestador de Serviço, durante o processo de reserva, nos pormenores, e/ou no e-mail de confirmação ou na passagem, bilhete ou ingresso (se aplicável).

2. Se você cancelar uma Reserva ou não comparecer, qualquer taxa de cancelamento/não comparecimento e qualquer reembolso dependerão da política de cancelamento/não comparecimento do Prestador de Serviço.

3. Algumas Reservas não podem ser canceladas de graça, enquanto outras só podem ser canceladas gratuitamente até um certo prazo limite.

4. Se você reservar uma Experiência de Viagem pagando adiantadamente (incluindo todos os componentes do preço e/ou um depósito caução, se aplicável), o Prestador de Serviço pode cancelar a Reserva sem aviso se não conseguir cobrar o saldo na data especificada. Caso isso aconteça, qualquer pagamento não reembolsável que você tenha feito somente será reembolsado a critério deles. É sua responsabilidade assegurar que o pagamento seja efetuado pontualmente (que os seus dados bancários, de cartão de débito ou de cartão de crédito estejam corretos e que há dinheiro suficiente disponível na sua conta).

5. Se você achar que não vai chegar no local a tempo, por favor entre em contato com o seu Prestador de Serviço e informe-o da sua estimativa de chegada, para que ele não cancele a sua Reserva. Se você se atrasar, não somos responsáveis pelas consequências (por exemplo, o cancelamento da sua Reserva, ou quaisquer taxas que o Prestador de Serviço possa cobrar).

6. Como o indivíduo a realizar a Reserva, você é responsável pelas ações e pelo comportamento (em relação à Experiência de Viagem) de todos no grupo. Você também é responsável por obter a permissão deles antes de nos fornecer os dados pessoais deles.

A9. Privacidade e cookies

1. Se você reservar uma acomodação, voo ou atração, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies para obter mais informações sobre privacidade, cookies e como podemos entrar em contato com você e processar dados pessoais

2. Se você reservar transporte terrestre, por favor consulte a Política de Privacidade da Rentalcars.com, a Política de Privacidade da Cars.booking.com, ou a Política de Privacidade da Taxi.booking.com, como apropriado, para saber como processamos os seus dados pessoais.

A10. Pedidos de acessibilidade

1. Caso você tenha quaisquer pedidos de acessibilidade:

  • sobre a nossa Plataforma e/ou nossos serviços, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente
  • sobre a sua Experiência de Viagem (acesso para cadeira de rodas, banheiros amplos etc.), entre em contato com o seu Prestador de Serviço – ou com o aeroporto, a estação de trem etc.

A11. Seguro

1. Caso você tenha adquirido seguro por meio da nossa Plataforma, por favor consulte o(s) documento(s) de política para os termos e outras informações. Estes Termos não se aplicam a seguros.

A12. Genius

1. A tarifa Genius é uma tarifa com desconto oferecida por Prestadores de Serviço participantes para certos produtos/serviços.

2. As tarifas Genius são para participantes do programa Genius da Booking.com. Não há taxas de filiação e é fácil participar – basta criar uma Conta. Filiações e tarifas não podem ser transferidas. A filiação é associada a uma Conta específica. A filiação também pode ser vinculada a campanhas ou incentivos específicos.

3. Há diferentes “Níveis Genius”, com base em quantas Reservas de Acomodação você fez em determinado período. Cada nível fornece diferentes recompensas de viagem.

4. Podemos alterar qualquer característica do programa Genius, incluindo os níveis de filiação e a forma como o programa é estruturado.

5. Para mais detalhes, visite https://www.booking.com/genius.html.

A13. Recompensa, Créditos e Wallet

1. Poderemos emitir Recompensas para você – a nosso critério, e sujeito (a) aos termos deste item A13 e (b) a quaisquer Critérios Específicos de Recompensa aplicáveis. Se cometermos erro tipográfico (i) no cálculo das suas Recompensas ou (ii) na conversão de moedas relacionadas às suas Recompensas, podemos sempre alterar ou corrigir quaisquer saldos exibidos.

2. Como obter Recompensas. Você pode, por exemplo, obter uma Recompensa ao fazer uma reserva no hotel participante ou ao fazer um determinado número de Reservas em um determinado período de tempo. Quando uma Recompensa estiver disponível, explicaremos quais são as condições específicas dela e como usá-la.

3. Onde encontrar as suas Recompensas. Quando você receber uma ou mais Recompensas, você encontrará um link para “Recompensas e Wallet” no menu da sua Conta da Booking.com. Na aba “Recompensas”, você verá todas as Recompensas que você ganhou, quais ações (se houver) ainda precisam ser tomadas para obter a(s) Recompensa(s), e quaisquer outros termos e condições.

4. Tipos de Recompensas. Recompensas lhe dão (a) Créditos na sua Wallet ou (b) algo diferente (por exemplo, um Cashback de Cartão de Crédito ou um voucher). Explicaremos cada Recompensa no momento adequado.

5. Como obter Créditos. Créditos geralmente são emitidos como resultado da obtenção de uma Recompensa. Mas nós podemos emitir Créditos por outros motivos – se a sua Experiência de Viagem não correspondeu aos nossos altos padrões habituais, por exemplo.

6. Onde encontrar os seus Créditos. Quando você receber Créditos, você encontrará um link para “Recompensas e Wallet” no menu da sua Conta da Booking.com. Na aba “Wallet”, você verá o seu saldo total de Créditos (dividido em Créditos de Viagem e Créditos em Dinheiro, se você tiver ambos). Você verá quando os Créditos foram recebidos ou gastos, e quando eles expirarão. Caso você tenha Créditos em Dinheiro, você também verá um link para sacá-los.

7. Tipos de Créditos. Créditos de Viagem apenas podem ser gastos em determinadas Experiências de Viagem. Nós exibiremos quais Experiência de Viagem você pode pagar com Créditos de Viagem (quais acomodações, atrações, aluguel de carros etc. específicos). Créditos em Dinheiro podem ser sacados para a sua Forma de Pagamento (clique em “Resgate Créditos em Dinheiro”), ou gastos em qualquer Experiência de Viagem que você possa pagar com Créditos de Viagem.

Recompensas

8. Para receber qualquer tipo de Recompensa, você precisa, ao se qualificar para obter Créditos e usá-los:

  • ter uma Conta conosco
  • ter pelo menos 18 anos de idade
  • cumprir com os Critérios Específicos de Recompensa
  • não violar os Termos de Recompensas e Wallet, e
  • ter um cartão de crédito válido, para se qualificar para obter Recompensas de Cashback de Cartão de Crédito.

9. Quando uma Recompensa estiver disponível, os Critérios Específicos de Recompensa explicarão como (e se) você pode se qualificar para obtê-la. Pode haver:

  • restrições temporais (por exemplo, ofertas com data de vencimento)
  • restrições da plataforma (por exemplo, códigos promocionais que só podem ser usados no nosso aplicativo)
  • restrições da propriedade (por exemplo, ofertas que só podem ser usadas com Prestadores de Serviço específicos)
  • um gasto mínimo (por exemplo, uma Recompensa que você somente ganhará quando gastar uma determinada quantia mínima em uma Reserva)
  • um valor máximo de Recompensa (tanto para Recompensas monetárias quanto não monetárias).

10. As Recompensas não podem ser vendidas, gravadas ou transferidas para terceiros de modo algum. Caso o titular da Conta faleça, a Conta dele será fechada e as Recompensas (se houver) dele serão canceladas.

Créditos

11. Você pode usar os Créditos em Dinheiro ou os Créditos de Viagem para pagar o custo de uma Experiência de Viagem elegível em uma Plataforma participante (por exemplo, www.booking.com ou o site de uma Empresa do Grupo).

12. Se tal Experiência de Viagem custar menos do que você tiver em Créditos, os seus Créditos não utilizados permanecerão disponíveis na sua Wallet.

13. Se tal Experiência de Viagem custar mais do que você tiver em Créditos, você completará o restante do custo pontualmente, usando outra Forma de Pagamento aceita – ou a sua compra será cancelada e os seus Créditos serão devolvidos à sua Wallet.

14. Se você tiver vários Créditos com mais de uma data de validade, os Créditos com a data de expiração mais antiga serão usados primeiro.

15. Caso você cancele uma Experiência de Viagem pela qual você já pagou (parcial ou integralmente) com Créditos, a política de cancelamento do Prestador de Serviço determinará se o seu dinheiro e/ou Créditos serão reembolsados ou não. A nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente será capaz de reembolsar quaisquer Créditos aos quais você possa ter direito.

16. Você pode sacar Créditos em Dinheiro (mas não Créditos de Viagem) para uma Forma de Pagamento.

17. A moeda padrão da sua Wallet é determinada pela sua localização, residência ou outra moeda que possamos escolher. Se você obtiver Créditos ou Cashbacks de Cartão de Crédito em outra moeda, nós os converteremos para a sua moeda padrão ou para outra moeda que possamos escolher, usando a nossa Taxa de Conversão de Câmbio.

18. Se uma Recompensa tiver sido emitida porque você reservou uma Experiência de Viagem, quaisquer Créditos associados que não tenham sido usados serão excluídos da sua Wallet se aquela Experiência de Viagem for cancelada.

19. Reservamos o direito de cancelar qualquer Recompensa que tenha sido obtida por fraude.

20. Caso você acredite que não recebeu uma Recompensa que deveria ter recebido, por favor entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente dentro de 12 meses após ter feito o que você acredita que o qualificou para recebê-la. Por favor, apresente qualquer documentação comprobatória que você tiver. Caso você não faça isso dentro de 12 meses, não poderá solicitar a Recompensa.

21. Todos os Créditos têm uma data de validade, que você encontrará na seção de “Créditos” da sua Wallet.

Wallet

22. Todos os dados, inclusive dados pessoais, serão processados de acordo com a nossa política de privacidade e os regulamentos e leis de proteção de dados aplicáveis. Eles serão compartilhados com Empresas do Grupo ou com Prestadores de Serviço, conforme exigido pelo programa Wallet. Recompensas perdidas, furtadas ou vencidas não serão substituídas.

23. Suas obrigações:

  • Você é responsável por assegurar que todas as informações estejam (e permaneçam) corretas, completas e atualizadas
  • Caso solicitemos a você prova de identificação, por favor, forneça tal prova em 30 dias
  • Você é responsável por manter os seus dados de login da Wallet em segurança.

24. Se você não cumprir as regras desta seção, poderemos suspender ou cancelar automaticamente a sua Wallet.

25. Você não pode usar a sua Wallet ou as Recompensas de qualquer forma que seja enganosa, injusta ou prejudicial.

26. Podemos compensar/liquidar qualquer um ou todos os seus Créditos contra qualquer reclamação que nós (ou uma Empresa do Grupo) tenhamos contra você. Poderemos fazer isso a qualquer momento, sem aviso prévio.

27. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer aspecto da Wallet, das Recompensas e dos Créditos. Particularmente, podemos alterar:

  • estes termos de Recompensas e Wallet
  • quais usuários permitimos que tenham uma Wallet
  • quais Recompensas ou Créditos fornecemos
  • as datas de validade de quaisquer Recompensas ou Créditos
  • quaisquer Critérios Específicos de Recompensa.

28. Faremos todos os esforços razoáveis para avisar você com antecedência se fizermos quaisquer alterações ou pararmos completamente de fornecer as Wallets.

29. Se pararmos de fornecer as Wallets, todos os Créditos e Recompensas que não tenham expirado ainda serão válidos por 12 meses.

A14. Direitos de propriedade intelectual

1. A menos que expresso de outra forma, todos os direitos sobre a nossa Plataforma (tecnologia, conteúdo, marcas, look & feel etc.) são de propriedade da Booking.com (ou dos seus licenciantes) e, ao usar a nossa Plataforma, você concorda em usá-la apenas para sua finalidade pretendida e respeitando as condições dispostas abaixo nos parágrafos A14.2 e A14.3.

2. Você não tem permissão para monitorar, copiar, extrair/rastrear, baixar, reproduzir ou de outra forma usar qualquer coisa na nossa Plataforma para qualquer propósito comercial sem permissão por escrito da Booking.com ou dos licenciantes dela.

3. Estamos atentos a cada visita à nossa Plataforma e bloquearemos qualquer pessoa (e qualquer sistema automatizado) suspeito de:

  • realizar uma quantidade irrazoável de pesquisas
  • usar qualquer dispositivo ou software para coletar preços ou outras informações
  • fazer qualquer coisa que imponha estresse indevido na nossa Plataforma.

4. Ao carregar qualquer imagem na nossa Plataforma (com uma avaliação, por exemplo), você está confirmando que ela cumpre com os nossos critérios e que:

  • ela é verdadeira (por exemplo, você não alterou a imagem nem carregou uma imagem de uma propriedade diferente)
  • ela não contém vírus
  • você tem permissão para compartilhá-la conosco
  • temos permissão para usá-la na nossa plataforma e em relação a outros fins comerciais (inclusive em um contexto promocional), em qualquer lugar, perpetuamente (quando você nos informar que não podemos mais usá-la, consideraremos qualquer solicitação razoável)
  • ela não infringe os direitos de privacidade de outras pessoas
  • você assume total responsabilidade por quaisquer ações judiciais contra a Booking.com relacionadas a ela.

5. Para esclarecer: não somos responsáveis por qualquer imagem enviada para a nossa Plataforma, podemos remover qualquer imagem a nosso critério (por exemplo, se detectarmos que uma imagem não atende aos critérios acima).

A15. E se algo der errado?

1. Caso você tenha uma solicitação ou reclamação, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente. Você pode entrar em contato conosco acessando a sua Reserva, ou por meio do nosso aplicativo, ou por meio da nossa Central de Ajuda (onde você também encontrará Perguntas Frequentes úteis). Você pode nos ajudar a ajudar você o mais rapidamente possível – fornecendo-nos:

  • o seu número de confirmação da Reserva, os seus dados de contato, o seu código PIN (se você tiver um) e o e-mail que você usou quando fez a sua Reserva
  • um resumo do problema, incluindo como você gostaria que lhe ajudássemos
  • quaisquer documentos comprobatórios (extrato bancário, imagens, recibos etc.).

2. Todas as solicitações e reclamações são gravadas, e as mais urgentes são tratadas como as de maior prioridade.

3. Se você for residente do Espaço Econômico Europeu (EEE) e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você poderá enviar uma reclamação por meio da plataforma de ODR da Comissão Europeia (resolução de disputas on-line) (ec.europa.eu/odr). Dependendo do assunto da sua reclamação:

  • se for sobre uma acomodação, voo ou atração, você pode usar a plataforma de ODR
  • se for sobre transporte terrestre, você não pode (pois transportes terrestres são reservados com a Booking.com Transport Limited, e o Reino Unido deixou a UE).

4. Se você for residente da República Tcheca e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você pode enviar uma reclamação para Autoridade Tcheca de Inspeção do Comércio – Inspetoria Central, Departamento ADR, sede Štěpánská 15, Praga 2, código postal: 120 00, e-mail: adr@coi.cz, https://www.coi.cz/informace-o-adr/.

5. Se você for residente do Brasil e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você pode enviar uma reclamação por meio da Plataforma Federal Brasileira de Resolução de Disputas de Consumidores (consumidor.gov.br/).

6. Tentamos resolver as disputas internamente e não somos obrigados a nos submeter a quaisquer procedimentos alternativos de resolução de disputas administrados por provedores independentes.

A16. Comunicação com o Prestador de Serviço

1. Podemos lhe ajudar na comunicação com o seu Prestador de Serviço, mas não podemos garantir que ele lerá qualquer coisa que você envie, ou que ele fará o que você solicitar. Por si só, o fato de você entrar em contato com ele, ou de ele entrar em contato com você, não significa que você tenha qualquer fundamento para uma ação judicial.

A17. Medidas contra comportamento inaceitável

1. Temos o direito de impedir que você faça Reservas, de cancelar quaisquer Reservas que você já tenha feito, e/ou de impedir que você use a nossa Plataforma, o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e/ou a sua Conta. Obviamente, só faremos isso se, na nossa opinião, houver uma boa razão para tal – por exemplo:

  • fraude ou abuso
  • não conformidade com os Nossos valores, ou com as leis ou regulamentos aplicáveis
  • comportamento impróprio ou ilegal (por exemplo, violência, ameaças ou invasão de privacidade) em relação a nós, qualquer uma das empresas com as quais trabalhamos – ou a qualquer outra pessoa.

2. Caso cancelemos uma Reserva como resultado disso, você não terá direito a reembolso. Podemos informar a você a razão pela qual cancelamos sua reserva, a menos que informar a você (a) viole as leis aplicáveis e/ou (b) impeça ou obstrua a detecção ou prevenção de fraude ou de outras atividades ilegais. Se você acredita que cancelamos a sua Reserva incorretamente, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

A18. Limitação de responsabilidade

1. Estes Termos apenas limitam nossas responsabilidades conforme permitido pela legislação aplicável. Especificamente, estes Termos não limitam nossa responsabilidade (ou do Prestador de Serviço) pela nossa própria negligência (ou pela dele) que levar a morte ou a lesão pessoal, fraude, declaração falsa fraudulenta, negligência grave ou má conduta voluntária. Além dos direitos e responsabilidades descritos nesta seção, não seremos responsáveis por nenhuma outra perda, a menos que ela seja causada por nossa violação destes termos. A título de exemplo, isso significa que não somos responsáveis por nenhum(a):

  • perda ou dano de natureza indireta ou consequente
  • lucros cessantes, perda de uso, dados, receitas, oportunidades empresariais ou goodwill
  • indenizações de natureza especial, punitiva ou exemplar
  • informações imprecisas sobre um Prestador de Serviço
  • produto, serviço ou ação de um Prestador de Serviço ou outro parceiro comercial
  • erro em um e-mail, número de telefone ou número de cartão de crédito (a menos que seja nossa culpa)
  • força maior ou evento fora do nosso controle.

2. Caso você esteja em violação destes Termos e/ou dos termos do Prestador de Serviço:

  • não seremos responsáveis por quaisquer custos em que você incorrer como resultado, e
  • você não terá direito a reembolso.

3. O máximo pelo que nós, ou qualquer Prestador de Serviço, seremos responsáveis, seja por um evento ou por uma série de eventos conectados, é o custo da sua Reserva, conforme estabelecido no seu e-mail de confirmação. Estas limitações de responsabilidade se aplicarão independentemente da forma de ação, seja com base em contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria jurídica.

4. Exceto conforme declarado expressamente nestes Termos, nenhuma declaração, garantia ou compromisso são realizados em relação aos produtos e serviços dos Prestadores de Serviço – e não aceitamos responsabilidade por garantir que eles sejam adequados para suas finalidades (o que permanece sendo responsabilidade exclusivamente sua). Até o limite mais amplo permitido em lei, negamos todas as declarações e garantias, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade e adequação para uma finalidade particular. Não garantimos e nem fazemos declaração de que nosso site funcionará livre de erros ou de forma ininterrupta, que defeitos serão corrigidos ou que o site e/ou seus servidores estarão livres de vírus e/ou outros componentes nocivos. Não garantimos e nem fazemos declarações acerca da adequação, disponibilidade, exatidão, confiabilidade ou pontualidade de qualquer material de qualquer tipo no site para nenhuma finalidade, incluindo softwares, serviços, informações, texto e imagens relacionadas. Você concorda que usa nosso site e nossos serviços por seu próprio risco. Você entende e concorda que não somos responsáveis por nenhum uso indevido ou não autorizado de nosso site ou serviços, ou por qualquer consequência decorrente de tal uso indevido ou não autorizado.

5. Apenas para esclarecer: nada contido nestes Termos concederá qualquer direito a qualquer terceiro que não seja o Prestador de Serviço.

A19. Cláusula de arbitragem

Por favor, leia esta cláusula de arbitragem cuidadosamente. Ela afeta direitos que, de outra forma, você poderia ter. Ela prevê a resolução da maioria das disputas por meio de arbitragem vinculativa em vez de julgamentos e ações de classe. Esta cláusula de arbitragem subsistirá à rescisão destes Termos.

A Booking.com está comprometida com a satisfação do cliente. Tentaremos solucionar quaisquer preocupações ou problemas que você tiver com nossos serviços. Se não tivermos sucesso, você pode pleitear sua reivindicação contra a Booking.com conforme explicado nesta cláusula de arbitragem. Esta cláusula de arbitragem estabelece: (1) o processo inicial que você deve seguir ao relatar sua reivindicação à Booking.com antes de interpor qualquer arbitragem ou ação judicial em conformidade com esta cláusula de arbitragem; e, se não pudermos solucionar sua reivindicação, (2) o recurso que você terá em arbitragem ou, em circunstâncias limitadas, em juízo.

1. Legislação aplicável e jurisdição

Você e nós concordamos que esta cláusula de arbitragem expressa uma transação em comércio interestadual e será interpretada e aplicada em conformidade com a Lei Federal de Arbitragem dos EUA e a legislação federal de arbitragem, e não será regida pela legislação estadual. Esta cláusula de arbitragem e estes Termos são feitos ao abrigo da legislação de Nova York e serão regidos e interpretados em conformidade com tal legislação, de forma consistente com a Lei Federal de Arbitragem, independentemente de regras de conflitos de leis. Caso a legislação local aplicável impeça seu juízo local de aplicar a legislação de Nova York para solucionar sua disputa, então a disputa será regida pelas leis locais aplicáveis de seu país, estado ou outro local de residência. Quaisquer disputas ou reivindicações que não estejam sujeitas a arbitragem, conforme descrito nesta seção, serão resolvidas exclusivamente na justiça federal ou estadual de Nova York, Nova York, e você e nós consentimos com a jurisdição pessoal nesses juízos. Conforme a legislação local aplicável impeça que sua disputa seja resolvida nesses juízos, então você poderá apresentar essa disputa em seus juízos locais.

2. Escopo

Esta cláusula de arbitragem destina-se a receber a mais ampla interpretação e aplicação para abranger todas as disputas ou Reivindicações (conforme definido abaixo) que surjam entre nós. Ao usar esta Plataforma, você concorda que todas e quaisquer Reivindicações (conforme definido abaixo) que decorram do seu uso desta Plataforma ou que sejam relacionadas a tal uso, ou outros serviços prestados pela Booking.com ou pelas empresas de apoio em associação ao seu uso desta Plataforma (inclusive a interpretação e o escopo desta cláusula de arbitragem e a possibilidade de arbitragem da disputa), ou seu relacionamento conosco ou qualquer empresa (ou empresas) subsidiária, controladora ou afiliada (seja com base em contrato, responsabilidade civil, lei, fraude, declaração falsa ou qualquer outra teoria jurídica), a menos que expressamente excluídas da arbitragem conforme descrito abaixo (cada uma, uma “Reivindicação” e, coletivamente, “Reivindicações”), serão dirimidas por meio de arbitragem vinculativa obrigatória.

3. Procedimento de Exclusão

Não obstante o supracitado, você pode excluir esta cláusula de arbitragem vinculativa dentro de 30 dias após esta cláusula de arbitragem entrar em vigor (o “Prazo de Exclusão”). Essa data será a mais antiga dentre (a) a data em que você usou pela primeira vez nossa Plataforma, (b) a data em que você usou pela primeira vez nossos serviços ou (c) a data em que você iniciou um relacionamento conosco. Você pode excluir a cláusula de arbitragem nos enviando um aviso por escrito por meio de nossa página de Resolução de Contestações com a mensagem: “Arbitragem – Aviso de Exclusão”.

Precisamos receber seu aviso de exclusão por meio do formulário disponível em nossa página de Resolução de Contestações e com a mensagem correta em até 3 dias após o Prazo de Exclusão para que ele seja válido. Você concorda que deverá buscar todas e quaisquer Reivindicações pela via arbitral se não recebermos um aviso de exclusão seu, ou se recebermos um aviso de exclusão seu mais de 3 dias após o Prazo de Exclusão.

Nada nesta cláusula de arbitragem será interpretado de modo a criar quaisquer direitos legais que não existiriam de outra forma nos termos da legislação ou constituiriam qualquer renúncia de qualquer defesa com base em jurisdição pessoal, e esta cláusula de arbitragem também não lhe conferirão o direito de buscar qualquer reivindicação de tutela que não possa ser dirimida de acordo com a legislação.

4. Resolução anterior à disputa

Antes de dar início a qualquer disputa ou Reivindicação, conforme tratado em mais detalhes abaixo, você deve primeiro nos oferecer uma oportunidade de solucionar quaisquer reclamações que você tenha, apresentando-as por escrito por meio do formulário disponível em nossa página de Resolução de Contestações (o “Procedimento de Análise Interna”). Sua mensagem enviada por meio de nossa página de Resolução de Contestações, dando início ao Procedimento de Análise Interna, deve conter as seguintes informações: (1) seu nome, (2) seu endereço, (3) o endereço de e-mail que você usou para fazer sua reserva, (4) seu número de reserva, (5) a data da sua reserva, (6) o nome da propriedade reservada por você, (7) uma breve descrição da natureza da sua reclamação e (8) a resolução que você busca (juntas, as “Informações Obrigatórias”). Além disso, a mensagem deve começar com “Requerimento nos Termos da Cláusula de Arbitragem.” Se sua mensagem não começar com esse texto ou se ela não contiver todas as Informações Obrigatórias (ou uma explicação do porquê você não pode incluir nenhuma das Informações Obrigatórias), então você não terá iniciado de modo eficaz o Procedimento de Análise Interna, o que você deve fazer antes de dar início a qualquer arbitragem ou outras formas de ação legal contra a Booking.com. Esse requerimento tem por objetivo nos informar que você tem uma disputa que deseja solucionar conosco. Se não pudermos solucionar sua reclamação dentro de 60 dias após você ter iniciado o Procedimento de Análise Interna, poderá buscar tutela, conforme exposto nesta cláusula de arbitragem.

5. Procedimento de arbitragem

A arbitragem será iniciada por meio da American Arbitration Association (“AAA”) e administrada por ela. Caso a AAA se recuse a administrar a arbitragem ou não possa administrar a arbitragem por qualquer motivo, você concorda que a Booking.com selecionará um foro arbitral alternativo e que você concordará por escrito com a administração da arbitragem pelo foro arbitral alternativo selecionado pela Booking.com.

Concordamos que pagaremos todas as custas de interposição, administração e do árbitro, exceto a taxa inicial de interposição que você deverá pagar para apresentar a demanda inicial da arbitragem e, se sua Reivindicação for inferior a $1.000, nós reembolsaremos a você a taxa de interposição se você fornecer um requerimento escrito de reembolso com prova de insuficiência de fundos para pagar a taxa por conta própria. Caso você não possa demonstrar que as custas da arbitragem serão proibitivas em comparação com as custas do litígio, a Booking.com pagará tanto da sua taxa de interposição relacionada à arbitragem quanto o árbitro considerar necessário para impedir que o custo da arbitragem seja proibitivo em comparação com os custos do litígio. Caso contrário, arcaremos cada um com as custas e as despesas de nossos respectivos advogados, especialistas, testemunhas e de preparação e apresentação de provas na arbitragem.

A arbitragem será conduzida em conformidade com as regras da AAA, incluindo as Regras da AAA de Arbitragem Consumerista (conforme aplicável), conforme modificadas por esta cláusula de arbitragem. Em caso de conflito entre as regras da AAA e esta cláusula de arbitragem, os termos desta cláusula de arbitragem prevalecerão. As regras e as informações da AAA sobre arbitragem e taxas estão disponíveis on-line no endereço www.adr.org ou telefonando para a AAA pelo número 1-800-778-7879.

A arbitragem será conduzida por um árbitro, que será nomeado pela AAA. Você concorda que a arbitragem será conduzida na língua inglesa. Para reivindicações inferiores a $25.000, a arbitragem não envolverá nenhum comparecimento pessoal pelas partes ou testemunhas, sendo, em vez disso, conduzida unicamente com base em petições escritas, a menos que você requeira uma audiência presencial ou telefônica, ou o árbitro determine que o comparecimento presencial ou telefônico é necessário. No caso de uma audiência, a presunção será em favor de uma audiência telefônica, a menos que o árbitro determine que o direito de uma parte a um processo fundamentalmente justo será prejudicado sem uma audiência presencial. Em caso de uma audiência presencial, a audiência será conduzida em um local mutuamente conveniente. A Booking.com solicitará normalmente que a audiência seja realizada em Nova York, Nova York. Você pode peticionar ao árbitro para que ele selecione um local alternativo para a audiência. A seleção pelo árbitro de um local para a audiência será final e vinculativa. Você concorda que, em caso de uma audiência presencial, qualquer funcionário ou afiliado da Booking.com B.V. que esteja situado fora dos Estados Unidos e que esteja participando da audiência poderá participar por telefone ou videoconferência, e sua presença física não será necessária.

Qualquer arbitragem será confidencial, e nem você nem nós poderemos divulgar a existência, o teor ou os resultados de qualquer arbitragem, exceto conforme possa ser exigido em lei ou para fins de execução da sentença arbitral. A execução da sentença arbitral poderá ser interposta em qualquer juízo competente.

Normalmente, a troca de informações anterior à audiência será limitada à apresentação razoável de documentos não confidenciais diretamente relevantes à disputa. A menos que o árbitro determine que uma forma adicional de troca de informações seja necessária para proporcionar um processo fundamentalmente justo, esses documentos serão limitados à sua reserva e às comunicações diretamente sobre essa reserva entre você, a Booking.com, e a(s) acomodação(ões) que são objeto da sua disputa com a Booking.com. Quaisquer questões relacionadas à produção de provas ou à relevância ou ao escopo dela serão dirimidas pelo árbitro, e a decisão do árbitro será conclusiva.

6. Sentença arbitral

O árbitro terá poder para conceder tutelas declaratórias ou medidas cautelares, em caráter provisório ou final, apenas em seu favor individualmente, e apenas conforme necessário para proporcionar a tutela à qual sua reivindicação individual faz jus, sem afetar outros clientes da Booking.com, e quaisquer medidas provisórias determinadas pelo árbitro poderão ser executadas por qualquer juízo competente. Nada nestes Termos impedirá você de buscar medidas cautelares publicamente, de forma separada da arbitragem em juízo, de acordo com estes Termos, e tal requerimento não será considerado incompatível com a cláusula de arbitragem ou como renúncia ao direito de arbitragem de suas reivindicações individuais. Você e a Booking.com concordam que qualquer procedimento visando medida cautelar pública terá prosseguimento após a arbitragem de todas as Reivindicações, tutelas ou causas de pedir passíveis de arbitragem, bem como será suspenso até o resultado da arbitragem nos termos da seção 3 da Lei Federal de Arbitragem.

7. Exceções à cláusula de arbitragem

Você e a Booking.com concordam, cada um, que as seguintes causas de pedir e/ou reivindicações de tutela são exceções às Reivindicações abrangidas pela cláusula de arbitragem e serão apresentadas em ação judicial perante juízo competente (conforme destacado nesta cláusula de arbitragem): (i) qualquer reivindicação ou causa de pedir que alegue infração, apropriação indevida ou violação real ou iminente dos direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte; (ii) qualquer reivindicação ou causa de pedir que busque medida cautelar emergencial com base em circunstâncias de urgência (por exemplo, perigo iminente ou prática de crime, hacking, ciberataque); ou (iii) requerimento de medida cautelar pública, caso tais tutelas sejam permitidas e não possam ser renunciadas pela lei aplicável. Além disso, conforme sua disputa ou Reivindicação se qualifique nos termos da lei aplicável, você pode optar por prosseguir em juízo de causas de menor complexidade.

8. Renúncia a ação de classe

Além do exposto, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS, CADA UM, QUE QUALQUER PROCEDIMENTO, ARBITRAL OU JUDICIAL, SERÁ CONDUZIDO APENAS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM AÇÃO DE CLASSE, CONSOLIDADA OU DE REPRESENTAÇÃO, EXCETO POR AÇÕES DE MEDIDA CAUTELAR CONFORME DESCRITO ABAIXO E NESTE PARÁGRAFO. Mediante requerimento de uma ou mais partes afetadas, e após fornecer a todas as outras partes afetadas oportunidade de serem ouvidas, o árbitro poderá, a critério próprio, coordenar mais de um processo de arbitragem interposto nos termos desta cláusula de arbitragem, a fim de promover eficiência na produção de provas e para evitar decisões legais inconsistentes. A fim de evitar dúvidas, qualquer coordenação nos termos da frase anterior será limitada apenas a arbitragens ora pendentes interpostas nos termos desta cláusula de arbitragem, e o árbitro não precisará presidir nenhuma forma de processo de representação ou de classe. Todas as partes manterão o direito de requerer uma audiência individualizada.

Se um juízo ou árbitro determinar em uma ação entre você e nós que essa renúncia a ação de classe é inexigível, esta cláusula de arbitragem será nula quanto a você. Se você excluir a cláusula de arbitragem conforme especificado acima, esta renúncia a ação de classe não se aplicará a você. Nem você e nenhum outro cliente poderá ser representante de classe, membro de classe ou participar de outro modo em processo de classe, consolidado ou de representação sem cumprir com o procedimento de exclusão expresso acima.

9. Renúncia a júri

SE, POR QUALQUER MOTIVO, UMA RECLAMAÇÃO TIVER ANDAMENTO JUDICIALMENTE, E NÃO POR ARBITRAGEM, VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS CADA UM A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI.

A20. Serviços de viagens relacionadas

1. Se:

  • após selecionar e pagar por um serviço de viagem, você reservar serviços de viagem adicionais para a sua viagem ou férias durante a mesma visita à Plataforma; ou
  • você reservar serviços de viagem adicionais para a sua viagem ou férias por meio de um link fornecido a você por nós dentro de 24 horas após receber a confirmação da sua Reserva inicial conosco,

você NÃO se beneficiará dos direitos aplicados a pacotes no âmbito da Diretiva da UE (UE) 2015/2302 ou dos Regulamentos de Viagens Organizadas e Serviços de Viagem Conexos do Reino Unido de 2018 (conjuntamente, os “Requisitos de Pacotes de Viagem”). Portanto, não seremos responsáveis pelo cumprimento apropriado de tais serviços de viagem. Caso ocorram problemas, entre em contato com o Prestador de Serviço adequado.

2. Em qualquer um desses casos, os serviços de viagem se tornarão parte de um serviço de viagem conexo e não um pacote. Nesse caso, a Booking.com tem, conforme exigido pela legislação da UE e do Reino Unido, proteção vigente para reembolsar seus pagamentos à Booking.com por serviços não realizados devido à insolvência da Booking.com. Por favor, observe que isso não fornece um reembolso no caso da insolvência do Prestador de Serviço em questão.

3. A Booking.com estendeu voluntariamente esta proteção contra insolvência a clientes fora da UE e do Reino Unido que tenham reservado vários serviços de viagem por meio da Booking.com que constituam Serviços de Viagens Relacionadas dentro do significado dos Requisitos de Pacotes de Viagem. Esta extensão se aplica apenas a pagamentos recebidos pela Booking.com.

4. A Booking.com contratou proteção contra insolvência por meio de uma garantia bancária junto ao Deutsche Bank, administrada pela Sedgwick International UK, para quaisquer quantias pagas diretamente à Booking.com.

5. Os viajantes podem entrar em contato com a Sedgwick International UK (60 Fenchurch Street, Londres EC3M 4AD, Reino Unido, Tel. +44 207 530 0600, e-mail: helpline@uk.sedgwick.com) caso os serviços sejam negados devido à insolvência da Booking.com.

6. Observação: Esta proteção contra insolvência não abrange contratos com partes diferentes da Booking.com, os quais podem ser cumpridos apesar da insolvência da Booking.com.

7. Consulte a Diretiva (UE) 2015/2302 conforme transposta para a legislação nacional na União Europeia ou no Reino Unido.

B. Acomodações

B1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Acomodações.

B2. Relacionamento contratual

1. Quando você faz uma Reserva, ela é diretamente com o Prestador de Serviço. Não somos uma “parte contratual” da sua Reserva.

2. A Booking.com B.V. é proprietária da Plataforma e a opera.

3. A nossa Plataforma exibe apenas Acomodações que tenham um relacionamento comercial conosco, e não exibe necessariamente todos os produtos ou serviços dela.

4. Informações sobre os Prestadores de Serviço (por exemplo, instalações, regras da casa e medidas de sustentabilidade) e as Experiências de Viagem deles (por exemplo, preços, disponibilidade e políticas de cancelamento) são baseadas no que eles nos fornecem. Eles são responsáveis por assegurar que elas sejam precisas e estejam atualizadas.

B3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Acomodações deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Assim que você tiver reservado a sua Acomodação, nós forneceremos a você e ao Prestador de Serviço detalhes da sua Reserva, incluindo o(s) nome(s) do(s) hóspede(s).

3. Dependendo dos termos da sua Reserva, poderemos ajudar você a alterá-la ou cancelá-la, caso queira.

B4. O que você precisa fazer

1. Preencher todos os seus dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Ler cuidadosamente estes Termos e os termos exibidos durante o processo de reserva.

3. Cuidar da Acomodação e dos móveis, utensílios, eletrônicos e outros conteúdos dela, e deixar tudo no mesmo estado em que estava quando você chegou. Se algo for quebrado, danificado ou perdido, certifique-se de relatar ao pessoal presente (assim que você puder e, naturalmente, antes de fazer o check-out).

4. Manter a segurança da Acomodação e dos conteúdos dela durante a sua estadia. Por exemplo, não deixar portas ou janelas destravadas.

B5. Preço e pagamento

1. Consulte os itens “Preços” (A6) e “Pagamento” (A7) acima.

B6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Consulte o item “Políticas” (A8) acima.

B7. O que mais você precisa saber?

Cobrimos o Menor Preço

1. Queremos que você obtenha o melhor preço possível, sempre. Se, após você ter reservado a sua Acomodação conosco, você encontrar a mesma Acomodação (com as mesmas condições) por um valor inferior em outro site, prometemos reembolsar a diferença, sujeito aos termos e condições do Cobrimos o Menor Preço.

Tarifa de empresa parceira

2. Algumas ofertas na nossa Plataforma estão marcadas como “Tarifas de empresa parceira”, que significa que elas chegam a nós por meio de uma empresa parceira da Booking.com, em vez de diretamente de um Prestador de Serviço. A menos que diferentemente indicado, qualquer tarifa de empresa parceira que você reservar:

  • Deve ser paga no momento da reserva
  • Não pode ser modificada. No entanto, se a oferta incluir cancelamento grátis, você será capaz de cancelá-la gratuitamente, contanto que você o faça a tempo.
  • Não pode ser combinada com quaisquer outras ofertas (promoções, incentivos ou recompensas)
  • Não podem ser pontuadas ou avaliadas na nossa Plataforma.
Incentivos de preço pela Booking.com

3. Algumas das reduções de preço que você vir são financiadas por nós, não pelo Prestador de Serviço. Nós simplesmente pagamos uma parte dos custos.

Política de danos

4. Quando você estiver fazendo a reserva, poderá observar que alguns Prestadores de Serviço se referem a uma “política de danos”. Isso significa que, se qualquer pessoa do seu grupo perder ou danificar algo:

  • você deveria informar o Prestador de Serviço
  • em vez de cobrar diretamente de você, o Prestador de Serviço terá 14 dias para apresentar uma solicitação de pagamento de danos por meio da nossa Plataforma, sob o seu número da reserva
  • caso isso aconteça, nós informaremos você, para que possa nos dizer se tem comentários a fazer, e se você concorda com a cobrança ou não – e então:

    • se você concordar, nós cobraremos você no nome dele
    • se você discordar, nós avaliaremos a situação e decidiremos se devemos ou não discutir mais sobre ela*.
  • 5. Há um limite (exibido quando você está fazendo a reserva) de quanto o Prestador de Serviço pode cobrar de você ao abrigo da política de danos por meio de nossa Plataforma.
  • 6. Qualquer pagamento que você fizer se dará entre o Prestador de Serviço e você – nós apenas organizaremos o pagamento no nome do Prestador de Serviço.
  • 7. A política de danos não se refere a limpeza geral, desgaste normal, quaisquer crimes (tais como roubo) ou quaisquer “danos” não físicos (por exemplo, multas por fumar ou trazer animais de estimação).
  • 8. O Prestador de Serviço pode exigir um “depósito caução” no check-in ou antes dele. Caso isso aconteça, nós informaremos você durante o processo de reserva – no entanto, isso não tem relação com a “política de danos”. Não nos envolveremos em qualquer liquidação financeira relacionada a depósitos caução.
  • * Caso haja qualquer dano, o Prestador de Serviço sempre pode decidir iniciar uma reclamação (judicial) contra você fora do escopo da política de danos, caso no qual o limite (consulte o item 5 acima) não se aplicará.
Como trabalhamos

9. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

C. Atrações

C1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Atrações.

C2. Relacionamento contratual

1. Nós não (re)vendemos, ofertamos nem fornecemos Atrações no nosso nome – quando você reserva uma Atração, você celebra um contrato diretamente com (a) o Prestador de Serviço ou (b) um Intermediário Externo (se ele estiver revendendo a Atração), conforme divulgado durante o processo de reserva.

2. Agimos apenas como a Plataforma, e não estamos envolvidos nos Termos de Terceiros. Não somos responsáveis pelo seu ingresso e (na medida máxima permitida por lei) não temos qualquer responsabilidade para com você em relação à sua Reserva.

C3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço e (ocasionalmente) os Intermediários Externos podem promover e vender Experiências de Viagem – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Quando você tiver reservado a sua Atração, forneceremos detalhes da Reserva a você e ao Prestador de Serviço; se o Prestador de Serviço precisar de algo além do seu nome, nós informaremos você no momento da reserva.

3. Dependendo dos termos da sua Reserva, poderemos ajudar você a alterá-la ou cancelá-la, caso queira.

C4. O que você precisa fazer

1. Você precisa preencher todos os dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com nossos Termos e com os Termos do Terceiro (que serão exibidos quando estiver finalizando a compra) – e reconhecer que violá-los pode resultar em cobranças adicionais e/ou no cancelamento da sua Reserva.

C5. Preço e pagamento

1. Quando você reservar uma Atração, nós organizaremos o seu pagamento. Para detalhes sobre como isso funciona (inclusive os direitos e obrigações relacionados), consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

C6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Favor consultar o item “Políticas” (A8) acima.

C7. O que mais você precisa saber?

Como trabalhamos

1. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

D. Aluguel de carros

D1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Aluguel de Carro.

D2. Relacionamento contratual

1. Quando você reserva um Aluguel, a sua Reserva é (a) conosco ou (b) diretamente com o Prestador de Serviço. De qualquer forma:

  • os nossos Termos regem o processo de reserva; quando lhe enviarmos a sua confirmação de Reserva, você celebrará um contrato conosco
  • o Acordo de Locação rege o Aluguel em si; quando você o assinar no balcão de locação, você celebrará um contrato com o Prestador de Serviço (mas você verá e aceitará os termos-chave do contrato enquanto reserva o seu carro).

2. Na maior parte dos casos, você obterá a sua confirmação de Reserva assim que você finalizar a sua Reserva – mas, se o Prestador de Serviço não confirmar o seu Aluguel imediatamente, nós não aceitaremos pagamento nem lhe enviaremos a sua Confirmação de Reserva até que ele assim o faça.

3. Se houver qualquer incompatibilidade entre estes Termos e o Acordo de Locação, o Acordo de Locação se aplicará.

D3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Experiências de Viagem deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Nós não garantimos o modelo e marca precisos que você reservar (a menos que expressamente afirmemos isso). A expressão “ou similar” significa que você pode obter um carro semelhante (ou seja, do mesmo tamanho, com o mesmo tipo de marcha etc.). Portanto, as imagens dos carros são meramente ilustrativas.

3. Quando você reservar o seu Aluguel:

  • nós informaremos ao Prestador de Serviço os detalhes da Reserva (por exemplo, o nome do Condutor Principal e o número de telefone para contato dele)
  • nós lhe forneceremos informações da Retirada (por exemplo, os dados para contato do Prestador de Serviço e os dados que você precisará levar consigo).

D4. O que você precisa fazer

1. Você precisa fornecer todas as informações que precisarmos para cuidar da sua Reserva (dados para contato, horário de Retirada etc.).

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com estes Termos e com o Acordo de Locação – e reconhecer que, se os violar:

  • você poderá ter que pagar cobranças adicionais
  • a sua Reserva poderá ser cancelada
  • o pessoal do balcão pode se recusar a lhe dar as chaves no balcão de locação.

3. Você precisa verificar os requisitos específicos do seu Aluguel, já que muitos detalhes (requisitos de carteira de motorista, tamanho do depósito caução, documentação necessária, cartões de pagamento aceitos etc.) variam por Aluguel. Portanto, certifique-se de ler cuidadosamente:

  • estes Termos
  • os termos-chave do Acordo de Locação, que você verá quando estiver fazendo a reserva, e
  • o Acordo de Locação, que você receberá na Retirada.

4. Você precisa estar no balcão de locação no Horário de Retirada: se você se atrasar, o carro pode não estar mais disponível e você não terá direito a reembolso. Se você achar que pode se atrasar, é vital que entre em contato com o Prestador de Serviço ou conosco, mesmo que seja devido a um atraso de voo e você tenha fornecido o número do seu voo.

5. Os termos-chave do seu Aluguel informam do que o Condutor Principal precisará na Retirada. Você precisa se assegurar de que, quando o motorista for ao balcão de locação, ele leve tudo que precisar (por exemplo, carteira de motorista, qualquer documento de identidade exigido e um cartão de crédito no nome dele, com fundos disponíveis suficientes para cobrir o depósito caução).

6. Você precisa assegurar que o Condutor Principal seja elegível e adequado (na opinião do Prestador de Serviço) para dirigir o carro.

7. Você precisa estar com todos os documentos (como identificação, voucher e carteira de habilitação) dos quais precisa na Retirada.

8. Você precisa exibir ao pessoal do balcão a carteira de habilitação válida e completa de cada motorista, que eles devem ter há pelo menos 1 ano (ou mais tempo, em muitos casos). Se algum motorista tiver infrações/pontos na sua carteira de habilitação, informe-nos o quanto antes, pois o Prestador de Serviço pode não permitir que ele dirija.

9. Você precisa assegurar que qualquer motorista com carteira de habilitação emitida na Inglaterra, na Escócia ou no País de Gales obtenha um “código de verificação” da habilitação dentro de 21 dias antes da Retirada.

10. Você precisa assegurar que todo motorista tenha Permissão Internacional para Dirigir (caso necessário) e carteira de habilitação. Observe que todos os motoristas precisam estar com as carteiras de habilitação deles (e a Permissão Internacional para Dirigir, se necessário) a todo momento.

11. Você precisa assegurar que toda criança tenha uma cadeirinha infantil apropriada, caso necessário.

12. Você deve, se algo der errado durante o seu Aluguel (acidente, quebra etc.):

  • entrar em contato com o Prestador de Serviço
  • não autorizar quaisquer reparos que não tenham o consentimento do Prestador de Serviço
  • manter toda a documentação (faturas de reparo, relatórios policiais etc.) para compartilhar conosco/com o Prestador de Serviço/com uma seguradora.

D5. Preço e pagamento

1. A Booking.com Transport Limited é a comerciante registrada para a sua Reserva. Para obter detalhes dos nossos processos de pagamento, consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

Custos e taxas adicionais

2. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa de condutor jovem para cada motorista abaixo de determinada idade (por exemplo, 25 anos). Em alguns casos, ele pode cobrar uma taxa de condutor sênior para cada motorista acima de determinada idade (por exemplo, 65 anos). Ao reservar na nossa Plataforma, você precisa inserir a idade do Condutor Principal, para que possamos exibir a você detalhes de quaisquer taxa(s) relacionadas à idade – que você pagaria na Retirada.

3. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa de devolução se você deixar o carro em uma localização diferente. Se pretende fazer isso, você precisa inserir o local de entrega durante a reserva, para que possamos dizer se isso é possível e mostrar os detalhes de qualquer taxa de devolução – que você pagaria na Retirada.

4. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa cross border para levar o carro para um país/estado/ilha diferente. Se você pretende fazer isso, é essencial que nos informe e/ou informe ao Prestador de Serviço assim que possível (necessariamente antes da Retirada).

5. O preço do seu Aluguel é calculado com base em unidades de 24 horas, logo, um aluguel de 25 horas (por exemplo) custará o mesmo que um aluguel de 48 horas.

6. Caso, após a Retirada, você decida que quer manter o carro por mais tempo, por favor entre em contato com o Prestador de Serviço. Ele informará o custo, e você firmará um novo contrato diretamente com ele. Se você entregar o carro mais tarde sem acordar isso antecipadamente, ele poderá também cobrar uma taxa adicional.

Extras

7. Em alguns casos, você pagará por quaisquer extras opcionais (cadeirinha infantil, GPS, pneus de inverno etc.) quando reservar o seu carro – nesses casos, a obtenção deles na Retirada é garantida.

8. Em outros casos, você meramente solicitará quaisquer extras quando reservar o seu carro – caso no qual:

  • você pagará por eles na Retirada, e
  • o Prestador de Serviço não garante que estarão disponíveis para você.

D6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Nós vamos além das nossas obrigações legais. Mesmo que as leis locais não exijam o oferecimento de direitos de cancelamento específicos, garantimos que cumpriremos a nossa política de reembolso caso você cancele a sua Reserva.

2. Os termos de “cancelamento e alterações” a seguir se aplicam a todas as Reservas, exceto:

  • Reservas com a Dollar ou a Thrifty feitas antes de 26 de janeiro de 2021 (verifique os termos do seu aluguel)
  • Reservas sinalizadas como “não reembolsáveis” (você não pode alterar uma Reserva não reembolsável, e você não receberá reembolso se as cancelar).
Cancelamentos

3. Se você cancelar:

  • MAIS DE 48 horas antes do início do aluguel, você receberá um reembolso total.
  • MENOS DE 48 horas antes, ou enquanto você estiver no balcão da locadora, reembolsaremos o que você pagou, menos o custo de 3 dias do seu aluguel – portanto, não haverá qualquer reembolso se o seu carro tiver sido reservado por 3 dias ou menos.
  • APÓS o início do aluguel (ou se você simplesmente não comparecer), você não receberá reembolso.

4. O pessoal do balcão pode se recusar a lhe entregar o carro se (por exemplo):

  • Você não comparecer no horário
  • Você não for elegível para alugar o carro
  • Você não tiver a documentação necessária
  • O condutor principal não tiver um cartão de crédito no nome dele com fundos suficientes para o depósito caução do carro.

Se isso acontecer, ligue-nos do balcão de locação para cancelar a sua Reserva, e você receberá um reembolso, menos o custo de 3 dias do seu aluguel. De outra forma, você não terá direito a reembolso.

Alterações (mudanças na sua Reserva)

5. Você pode fazer mudanças na sua Reserva a qualquer momento antes de ter que retirar o carro.

6. Na maior parte dos casos, a forma mais fácil de fazer isso é por meio do nosso aplicativo – ou do nosso site (sob “Gerenciar Reserva”).

7. Não há taxa administrativa para mudar a sua Reserva, mas quaisquer alterações que você fizer podem afetar o preço do aluguel. Às vezes, a única forma de alterar uma Reserva é cancelando-a e fazendo outra. Nesse caso, podemos cobrar de você uma taxa de cancelamento em nome da locadora.

8. Se a alteração da sua Reserva acarretar uma mudança de preço ou incorrer em uma taxa de cancelamento, nós lhe informaremos com antecedência.

Alterações feitas por nós

9. Caso o Prestador de Serviço/nós precise(mos) mudar a sua Reserva (por exemplo, se o Prestador de Serviço não puder fornecer o carro), informaremos você o quanto antes. Se você não aceitar essa alteração, terá o direito de cancelar e solicitar um reembolso total (não importa o quão próximo esteja o início do seu Aluguel), mas não teremos qualquer responsabilidade adicional por quaisquer custos diretos ou indiretos em que você possa incorrer (por exemplo, quartos de hotel ou táxis).

D7. O que mais você precisa saber?

Disposições Gerais

1. Em todos os casos, os condutores devem atender a um limite de idade mínimo para alugar ou dirigir um carro. Em alguns casos, eles também devem estar abaixo de um limite de idade máximo. O(s) limite(s) pode(m) variar por Prestador de Serviço, por localização e por tipo de carro.

2. Apenas motoristas elegíveis cujos nomes constem no Acordo de Locação poderão dirigir o carro.

3. Você não poderá levar o carro para um país/estado/ilha diferente e/ou deixá-lo em um local diferente sem acordar isso antecipadamente.

Retirada tardia/entrega antecipada

4. Se você retirar o seu carro mais tarde (consulte o item D4.4 acima) ou entregá-lo antes do acordado na sua confirmação de Reserva, o Prestador de Serviço não lhe reembolsará pelo tempo “não utilizado”.

Como trabalhamos

5. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

E. Voos

E1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Voos.

E2. Relacionamento contratual

1. A maior parte dos Voos na nossa Plataforma é fornecida por meio de um Intermediário Externo, que age como um intermediário para a(s) companhia(s) aérea(s).

2. Quando você faz uma Reserva, é diretamente com a companhia aérea. Não somos uma “parte contratual” da sua Reserva. Ao reservar, você celebra (i) um Contrato de Intermediação com o Intermediário Externo (para a passagem) e (ii) um Contrato de Transporte com a companhia aérea (para o Voo em si).

3. Se você reservar quaisquer extras (bagagem adicional, seguro etc.), você celebrará um contrato direto com o Intermediário Externo ou outra empresa. Nós não estaremos envolvidos nesse contrato.

4. Agimos apenas como a Plataforma, e não estamos envolvidos nos Termos de Terceiros. Não somos responsáveis pela sua passagem ou por quaisquer extras que você possa adquirir e (na medida máxima permitida por lei) não temos qualquer responsabilidade para com você em relação à sua Reserva.

E3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as suas Experiências de Viagem, e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Quando você tiver reservado o seu Voo, os detalhes da sua Reserva (por exemplo, os nomes do(s) viajante(s)) serão fornecidos ao Prestador de Serviço.

3. Dependendo do Contrato de Transporte, poderemos ajudar você a alterar ou cancelar a sua Reserva se você quiser.

E4. O que você precisa fazer

1. Você precisa preencher todos os dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com nossos Termos e com os Termos do Terceiro (que serão exibidos quando estiver finalizando a compra) – e reconhecer que violá-los pode resultar em cobranças adicionais e/ou no cancelamento da sua Reserva.

E5. Preço e pagamento

1. Quando você reservar um Voo, o seu pagamento será organizado por nós, pelo Intermediário Externo (ou por uma parte especificada por ele) ou por um terceiro, tal como uma companhia aérea. Para detalhes sobre como organizamos pagamentos (inclusive os direitos e obrigações relacionados), consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

E6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Você encontrará a política de cancelamento no Contrato de Transporte, que está disponível enquanto você reserva o seu Voo.

2. Pode haver uma taxa para alterar ou cancelar o seu Voo.

3. As companhias aéreas reservam-se o direito de reagendar ou cancelar voos a critério delas.

4. Passagens diferentes da mesma companhia aérea podem apresentar diferentes restrições ou incluir diferentes serviços.

5. Caso você tenha dúvidas sobre alterações, cancelamentos ou reembolsos, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

E7. O que mais você precisa saber?

Code share

1. Algumas companhias aéreas celebram acordos de “code share” (compartilhamento de código) com outras companhias aéreas. Logo, você pode comprar a sua passagem de uma companhia aérea (a sua “companhia de emissão de passagens”), mas voar em um avião de propriedade de outra companhia aérea (a sua “companhia aérea operacional”). Na maior parte dos casos assim, você fará o check-in junto à sua companhia aérea operacional – mas confirme isso com a sua companhia de emissão de passagens antecipadamente.

2. Quando você reservar o seu Voo, haverá a informação se esse é um Voo “code share”.

Práticas proibidas por companhias aéreas

3. A maioria das companhias aéreas não permite que as pessoas comprem passagens que incluam voos que não pretendem usar – por exemplo, uma passagem de ida e volta se a pessoa não pretende usar o voo da volta. Para obter mais exemplos, basta inserir “point-beyond ticketing”, “hidden-city ticketing” ou “back-to-back ticketing” em um mecanismo de pesquisa.

4. Ao comprar um Voo, você concorda em não fazer isso e em nos indenizar contra quaisquer reclamações da companhia aérea por qualquer diferença entre o custo da sua viagem real e o custo da viagem completa especificado na(s) sua(s) passagem(ns).

AVISO DOS EUA - OVERBOOKING DE VOOS:

Voos de linhas aéreas podem estar sujeitos a overbooking, e há uma chance pequena de que um assento não esteja disponível em um voo para o qual uma pessoa tenha uma reserva confirmada. Se houver overbooking no voo, ninguém terá um assento negado até que os funcionários da linha aérea solicitem inicialmente que voluntários abram mão de sua reserva em troca de compensação escolhida pela linha aérea. Se não houver voluntários suficientes, a linha aérea negará o embarque a outras pessoas em conformidade com sua prioridade de embarque particular. Com poucas exceções, incluindo o descumprimento com o prazo de check-in da companhia aérea, pessoas que tenham o embarque negado involuntariamente têm direito a compensação. As regras completas para o pagamento de compensação e as prioridades de embarque de cada linha aérea estão disponíveis em todas as bilheterias de aeroportos e locais de embarque. Algumas linhas aéreas não aplicam essas proteções ao consumidor para viagens de alguns países estrangeiros, embora outras formas de proteção ao consumidor possam estar disponíveis. Verifique junto à sua linha aérea ou seu agente de viagens.

Uso de trechos de voo

5. A maioria das companhias aéreas exige que os clientes usem os seus voos em ordem. Portanto, se você perder o seu primeiro voo, a sua companhia aérea poderá cancelar automaticamente o restante do seu itinerário.

6. Se sua companhia aérea permitir que você “pule” quaisquer Voos no seu itinerário, certifique-se de cancelar o(s) Voo(s) que você não deseja, de acordo com a política de cancelamento. Observe que você poderá não ter direito a um reembolso completo (ou a qualquer reembolso) por esses Voos não utilizados.

Viagens de ida

7. Se você comprar duas passagens de ida em vez de uma única passagem de ida e volta:

  • você estará fazendo duas Reservas distintas, cada uma com suas próprias regras e políticas
  • alterações em um Voo não afetarão o outro (por exemplo, se o seu Voo inicial for cancelado, você não terá garantia de reembolso pelo segundo Voo).

8. Se você estiver viajando para o exterior, pode ser necessário provar à equipe de Check-in e/ou imigração que você possui um Voo de retorno (consulte “viagem internacional” abaixo para obter mais informações sobre passaportes, vistos etc.).

Cobranças, impostos e taxas

9. Sua tarifa incluirá todos os impostos e taxas cobrados por uma companhia aérea ou governo (exceto taxas de entrada/saída – consulte “Taxas de entrada/saída” abaixo). Você pode ser responsável por lidar com qualquer alteração retroativa no valor do imposto.

Taxas de serviço

10. Uma taxa de serviço pode ser cobrada por nós e/ou por um Intermediário Externo, dependendo do Voo que você escolher.

  • Nossa taxa de serviço (caso haja uma) é uma taxa cobrada pelo uso da nossa Plataforma para que você possa comprar passagens de um Intermediário Externo. Nessa taxa estão incluídos quaisquer VAT/GST/impostos semelhantes aplicáveis.
  • A taxa de serviço do Intermediário Externo (caso haja uma) é uma taxa cobrada pela atuação desse terceiro como intermediário das companhias aéreas. Nessa taxa podem estar incluídos quaisquer VAT/GST/impostos semelhantes aplicáveis.

11. Qualquer taxa de serviço será incluída no preço da sua passagem.

Taxas por bagagem e outros extras

12. A sua companhia aérea pode cobrar por bagagem despachada, excesso de bagagem/de peso, embarque prioritário, assentos alocados, entretenimento a bordo, comida e bebida e/ou check-in no aeroporto.

13. Caso isso aconteça, a(s) cobrança(s) será(ão) somada(s) ao preço da sua passagem (a menos que seja expressamente declarado que o seu Voo inclui o(s) extra(s)).

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR BAGAGEM ESPECIAL PARA VIAGENS NOS EUA: Para viagens integralmente nacionais entre pontos dos EUA, as regras federais exigem que qualquer limite sobre a responsabilidade por bagagem da companhia aérea seja de pelo menos US $3.800 por passageiro, ou o valor ora determinado por 14 CFR 254.5.

Requisitos de embarque

  • Você deve cumprir com todos os requisitos de embarque de linhas aéreas aplicáveis, inclusive prazos de check-in em prazos para apresentação no portão. Você deve garantir que se apresentará no aeroporto com tempo suficiente para concluir todos os requisitos de embarque.
  • Se os requisitos de embarque não forem cumpridos, a companhia aérea pode cancelar seu itinerário.
Viagem internacional

14. É sua responsabilidade:

  • portar um passaporte e/ou visto válido, se necessário
  • cumprir com quaisquer requerimentos de entrada
  • descobrir se você precisa de um visto para passar por um país que não seja o seu destino final
  • verificar antecipadamente com a embaixada cabível para saber se houve alguma alteração nos requerimentos de passaporte, de visto ou de entrada
  • conferir quaisquer avisos ou recomendações do seu país de residência/origem antes de viajar para/através de um país ou região.

15. Ao providenciar uma viagem de ou para qualquer local, não garantimos que ela seja isenta de riscos – e, na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes.

16. Não é uma prática comum, mas o direito internacional permite a “desinfecção” de aeronaves para eliminar insetos. Para fazer isso, os funcionários podem pulverizar a cabine da aeronave com um inseticida em aerossol enquanto os passageiros estão a bordo ou tratar as superfícies internas da aeronave com um inseticida residual enquanto eles não estão a bordo. Antes de viajar, aconselhamos que você se informe sobre a desinfecção, incluindo onde ela pode ocorrer.

Conselhos para passageiros internacionais sobre limitação de responsabilidade:

Informa-se aos passageiros que embarquem em uma viagem que envolva um destino final ou uma parada em país que não seja o país de partida que as disposições de um tratado internacional (a Convenção de Varsóvia, a Convenção de Montreal de 1999 ou outro tratado), bem como o próprio contrato de transporte de uma companha aérea ou disposições tarifárias, podem se aplicar à viagem inteira, incluindo qualquer parte que esteja totalmente dentro dos países de partida e de destino. O tratado aplicável rege e pode limitar a responsabilidade das transportadoras para com passageiros por morte ou lesão pessoal, destruição, perda ou dano a bagagens, e por atraso de passageiros e bagagem.

Proteção adicional geralmente pode ser obtida por compra de seguro de uma empresa privada. Tal seguro não é afetado por nenhuma limitação da responsabilidade da companhia aérea no âmbito de um tratado internacional. Para mais informações, consulte sua linha aérea ou o representante de sua seguradora.

Produtos/materiais perigosos

A lei federal dos EUA proíbe o transporte de materiais perigosos a bordo de aeronaves em sua bagagem ou consigo próprio. A violação pode resultar em prisão de cinco anos e penalidades de $250.000 ou mais (49 U.S.C. 5124). Materiais perigosos incluem materiais explosivos, gases comprimidos, líquidos e sólidos inflamáveis, oxidantes, venenosos, corrosivos e radioativos. Exemplos: Tintas, fluido de isqueiro, fogos de artifício, gás lacrimogêneo, garrafas de oxigênio e radiofarmacêuticos. Baterias de lítio não são permitidas na bagagem despachada. Há exceções especiais para pequenas quantidades (até 70 onças no total) de medicamentos e artigos de higiene trazidos em sua bagagem e certos materiais de fumo transportados consigo próprio. Para mais informações, entre em contato com sua linha aérea ou consulte https://www.faa.gov/hazmat/packsafe/.

Taxas de entrada/saída

17. Sua viagem não incluirá nenhuma taxa que um país ou aeroporto cobre de pessoas que entram/saem do país e que seja recolhida diretamente no aeroporto. Antes de viajar, aconselhamos que você descubra se terá que pagar esse tipo de taxa.

Reino Unido: Sua proteção financeira

18. Titular da ATOL: Booking.com B.V.

19. Número de Licença ATOL: 11967

20. No Reino Unido, fornecemos proteção financeira total para nossas vendas de voos protegidos pela ATOL apenas por meio de nossa Licença de Organizador de Viagens Aéreas número 11967, emitida pela Autoridade de Aviação Civil, Aviation House, Beehive Ringroad, West Sussex, RH6 0YR, Reino Unido, telefone + 44 (0) 333 103 6350, e-mail claims@caa.co.uk.

21. Ao comprar um voo protegido pela ATOL conosco, você receberá um Certificado ATOL. Ele lista o que é financeiramente protegido, onde você pode obter informações sobre o que isso significa para você, e com quem entrar em contato se algo der errado.

22. Nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, forneceremos os serviços listados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos, quando nem nós nem o fornecedor formos capazes de fazê-lo por motivos de insolvência, um titular de ATOL alternativo pode lhe fornecer os serviços que você tiver comprado ou uma alternativa adequada (sem nenhum custo extra para você). Você concorda em aceitar que, nessas circunstâncias, o titular ATOL alternativo cumprirá essas obrigações e você concorda em pagar qualquer valor pendente a ser pago por você de acordo com o seu contrato para esse titular ATOL alternativo. No entanto, você também concorda que, em alguns casos, não será possível nomear um titular de ATOL alternativo, caso no qual você terá o direito de fazer uma reclamação ao abrigo do esquema da ATOL (ou do emissor do seu cartão de crédito, se aplicável).

23. Se nós, ou os fornecedores identificados em seu certificado ATOL, não pudermos fornecer os serviços listados (ou uma alternativa adequada, por meio de um titular de ATOL alternativo ou de outra forma) por motivos de insolvência, os Fiduciários da Air Travel Trust podem fazer um pagamento a você (ou conferir um benefício a você) ao abrigo do esquema da ATOL. Você concorda que, em troca de tal pagamento ou benefício, você cede absolutamente a esses Fiduciários quaisquer reivindicações que você tenha ou possa ter decorrentes ou relacionadas à não prestação dos serviços, incluindo qualquer reivindicação contra nós, o agente de viagem (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Você também concorda que tais reivindicações podem ser transferidas para outro órgão, se esse outro órgão tiver pagado quantias que você reivindicou ao abrigo do esquema da ATOL.

UE: Direitos dos passageiros nos termos do Regulamento da UE 261/2004

24. Se o seu voo atrasar ou for cancelado, ou seu embarque for negado, você pode ter direito a uma compensação/assistência de acordo com o Regulamento da UE 261/2004 se:

  • O seu voo for para a União Europeia (UE)
  • O seu voo for para fora da UE
  • Seu Voo for fornecido por uma companhia aérea da UE
UE: Responsabilidade da transportadora aérea nos termos do Regulamento da UE 889/2002

25. Se ocorrer um acidente dentro da UE, o Regulamento da UE 889/2002 pode se aplicar a você.

UE: Direitos das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida quando viajam de avião ao abrigo do Regulamento da UE 1107/2006

26. O Regulamento da UE 1107/2006 prevê certos direitos para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Como trabalhamos

27. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

F. Transporte Público e Transporte Privativo

F1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Transporte Público e Transporte Privativo.

F2. Relacionamento contratual

1. Quando você pré-reservar um Transporte Privativo ou Público, a sua Reserva será diretamente com o Prestador de Serviço. Quando você reservar um Transporte Privativo Sob Demanda, a sua Reserva será com o Intermediário Externo. Em todos os casos, os nossos Termos vão reger o processo de reserva.

2. Transporte Privativo Pré-Reservado. Você e o Prestador de Serviço concordam em cumprir com estes Termos.

3. Transporte Público e Transporte Privativo Sob Demanda. Os termos do Prestador de Serviço serão fornecidos a você durante o processo de reserva. Se houver qualquer incompatibilidade entre os termos dele e os nossos Termos, os termos dele se aplicarão.

4. Transporte Privativo Sob Demanda. Ao fazer uma Reserva, você confirma que você:

  • leu e aceitou os termos do Prestador de Serviço
  • concorda em entrar em contato com o Prestador de Serviço diretamente acerca de qualquer coisa que der errado
  • entende que o Prestador de Serviço é responsável por providenciar e fornecer o seu Transporte Privativo, escolhendo rotas, definindo preços e fornecendo todas as informações relevantes
  • aceita que nós apenas fornecemos uma plataforma de reserva (conhecida como um serviço de API), e não seremos responsáveis por qualquer perda que você sofrer devido a qualquer coisa que o motorista/Prestador de Serviço faça ou deixe de fazer.

Nem todos os Prestadores de Serviço têm os seus próprios termos, mas você pode conferir todos os termos que nos foram fornecidos.

F3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Experiências de Viagem deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Depois de fazer a sua Reserva, forneceremos ao Prestador de Serviço os seus dados (por exemplo, seu nome, número de telefone e local de partida).

3. Todos os Transportes Privativos. Nós lhe daremos os dados para contato do Prestador de Serviço.

4. Transporte Privativo Pré-Reservado. Vamos nos certificar de que o Prestador de Serviço saiba qual tamanho de veículo você solicitou.

5. Transporte Público. Daremos a você (ou lhe diremos como retirar) o(s) seu(s) bilhete(s).

F4. O que você precisa fazer

1. Você deve conferir os detalhes da sua Reserva com cuidado e fornecer todas as informações de que precisamos para organizar a sua Reserva (seus requisitos, dados para contato etc.).

2. Você deve se certificar de que todos no seu grupo cumprem com os nossos Termos e (quando aplicável) com os termos do Prestador de Serviço, que você visualizou e aceitou durante o processo de reserva. Você reconhece que, se os violar:

  • você poderá ter que pagar cobranças adicionais
  • a sua Reserva poderá ser cancelada
  • o seu motorista pode se recusar a transportar você.

3. Você deve ter em mente que os tempos de viagem estimados não levam em consideração as condições de trânsito.

4. Todos os Transportes Privativos. Você deve se certificar de que todos os passageiros estejam no local de partida a tempo.

5. Todos os Transportes Privativos. No Horário de Partida e próximo a ele, você precisa estar com o telefone (cujo número você digitou no momento da sua Reserva) ligado e habilitado para receber chamadas/mensagens de texto, caso o motorista precise entrar em contato com você. Não podemos garantir que eles conseguirão entrar em contato com você por meio de aplicativos de mensagens, tais como WhatsApp ou Viber.

6. Transporte Privativo Pré-Reservado. Para corridas que partem de aeroportos, você deve nos fornecer os detalhes do seu voo pelo menos 24 horas antes do Horário de Partida, para que o Prestador de Serviço possa ajustar o Horário de Partida caso o seu voo atrase. Se eles não puderem fornecer um Transporte Privativo após um atraso ou cancelamento de voo, entre em contato com nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

7. Transporte Público. Você deve garantir que todos os passageiros cheguem a tempo, com tempo suficiente para retirar os bilhetes, se necessário.

8. Você deve ter 18 anos ou mais para fazer uma Reserva, e qualquer passageiro com menos de 18 anos deve estar acompanhado por um adulto responsável.

9. Você deve assegurar que nenhum passageiro se comporte de maneira inadequada – por exemplo, de forma abusiva ou que possa colocar alguém em perigo.

10. Você deve se certificar de escolher um Transporte Público/Privativo que seja adequado (em termos de tamanho do grupo, quantidade de bagagem, requisitos de acessibilidade etc.).

F5. Preço e pagamento

1. A Booking.com Transport Limited é a comerciante registrada para a sua Reserva. Para obter detalhes dos nossos processos de pagamento, consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

2. Transporte Privativo Pré-Reservado. O preço inclui pedágios, cobranças de congestionamento, impostos e sobretaxas de pico. O pagamento é cobrado no momento da reserva.

3. Transporte Privativo Sob Demanda. O preço será confirmado (e o pagamento cobrado) quando seu motorista deixar você no destino. O preço pode ser diferente do preço estimado no momento da reserva. Você é responsável por quaisquer pedágios, cobranças de congestionamento, impostos, sobretaxas de pico e gorjetas.

4. Transporte Público. O pagamento é cobrado quando a sua Reserva é confirmada. Antes da saída, o Prestador de Serviço pode precisar verificar o(s) seu(s) bilhete(s)/bilhete(s) eletrônico(s). Mantenha-os sempre com você ou você poderá ter que pagar por eles novamente.

5. O Prestador de Serviço/motorista não precisa concordar com nenhuma alteração da Corrida que você solicitar pessoalmente. Caso aceitem, eles podem cobrar um valor extra.

F6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

Cancelamento

1. Na maioria dos casos...

  • Transporte Privativo Pré-Reservado. Você pode cancelar de graça até 24 horas antes do seu Horário de Partida (2 horas em alguns casos – consulte a sua confirmação). Se você não cancelar a tempo, você não terá direito a reembolso.
  • Transporte Privativo Sob Demanda. Você pode cancelar a qualquer momento antes do seu Horário de Partida, mas o Prestador de Serviço pode cobrar uma taxa de cancelamento.
  • Transporte Público. Você provavelmente não terá direito a um reembolso após sua Reserva ser confirmada. Se seus planos mudarem, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente para discutir quaisquer opções que possam estar disponíveis.

2. Caso o seu Prestador de Serviço tenha uma política de cancelamento diferente (o que você verá ao efetuar a reserva), a política dele será aplicada.

3. Nós e/ou o Prestador de Serviço podemos cancelar a Reserva com pouco ou nenhum aviso – mas isso só aconteceria em situações muito específicas. Por exemplo, se:

  • o Prestador de Serviço se tornar insolvente ou for genuinamente incapaz de cumprir sua Reserva – caso no qual faremos o possível para providenciar transporte alternativo (e reembolsaremos você integralmente se não conseguirmos)
  • você violar estes Termos e/ou os termos do Prestador de Serviço – caso no qual você não terá direito a reembolso nenhum.
Alterações (mudanças) antes do início da sua Corrida

4. Transporte Privativo Pré-Reservado. O seu e-mail de confirmação informará sobre a antecedência necessária (antes do seu Horário de Partida) para solicitar quaisquer alterações na sua Reserva (tais como local ou horário).

5. Transporte Privativo Sob Demanda. Para alterar a sua Reserva, você pode precisar cancelá-la (o que pode acarretar uma taxa de cancelamento) e fazer uma nova.

6. Transporte Público. Você não pode alterar a sua Reserva após ela ser confirmada.

7. Caso nós/o Prestador de Serviço precisemos alterar a sua Reserva (por exemplo, se houver uma greve que interfira na sua corrida), informaremos você assim que possível. Se você então decidir cancelar:

  • Qualquer transporte. A menos que você cancele por um dos motivos expostos no item a seguir, você terá direito a um reembolso total (não importa o quão próxima esteja sua viagem).
  • Qualquer Transporte Privativo. Se a mudança for simplesmente um novo motorista, um novo Prestador de Serviço ou um novo veículo (similar), você não terá direito a reembolso (a menos que cancele com antecedência suficiente).

De qualquer forma, nós não seremos responsáveis e nem o Prestador de Serviço será responsável por quaisquer custos em que você incorrer (por exemplo, transporte alternativo ou quartos de hotel).

Reembolsos

8. Se você deseja solicitar um reembolso, deve fazê-lo por escrito dentro de 14 dias após o seu Horário de Partida.

9. Qualquer reembolso pode levar até 5 dias úteis para cair na sua conta.

10. Todos os Transportes Privativos. Caso o seu motorista não esteja no local de partida a tempo, você pode solicitar um reembolso, e nós investigaremos o caso para você.

11. Todos os Transportes Privativos. Você não terá direito a reembolso se a sua Corrida não prosseguir conforme planejado porque:

  • o motorista/Prestador de Serviço não conseguiu entrar em contato com você
  • um ou mais passageiros não estavam no local de embarque a tempo e você não solicitou um novo Horário de Partida
  • você solicitou alterações que não são razoáveis em relação ao Horário de Partida ou da Corrida
  • você não informou a nós/ao Prestador de Serviço/ao motorista sobre uma alteração que você quer fazer
  • você forneceu dados incorretos ao reservar seu Transporte Privativo (local da corrida, dados para contato, número de pessoas, quantidade de bagagem etc.)
  • por conta de algo que um ou mais passageiros fizeram/não fizeram.

F7. O que mais você precisa saber?

Transporte Privativo Pré-Reservado

1. Por favor, verifique seu e-mail de confirmação para ver quanto tempo o motorista vai esperar no local de embarque.

Transporte Privativo Sob Demanda

2. O motorista pode não esperar além do Horário de Partida – e caso isso aconteça, poderá haver uma cobrança pelo tempo de espera. Caso você não esteja no local de partida a tempo, uma taxa de cancelamento poderá ser cobrada.

Cobranças de reparo ou limpeza

3. Se algo precisar ser consertado ou limpo porque alguém em seu grupo fez algo não razoável ou violou estes termos, você será responsável pelos custos de conserto/limpeza.

Como trabalhamos

4. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

G. Cruzeiros

Não (re)vendemos, oferecemos ou fornecemos cruzeiros por conta própria. O serviço Booking.com Cruises é oferecido e vendido pela World Travel Holdings, Inc. (‘WTH’). Quando você telefonar para Booking.com Cruises ou acessar https://cruises.booking.com, você vai interagir diretamente com a WTH. Quando reservar um cruzeiro, você vai celebrar um contrato com a WTH e estará sujeito aos Termos e Condições da WTH. A Booking.com não é responsável pelo seu cruzeiro e (na medida máxima permitida por lei) não tem qualquer responsabilidade com você em relação à sua reserva.

Dicionário Booking.com

“Conta” significa uma conta (com a Booking.com ou uma Empresa do Grupo), pela qual você pode reservar Experiências de Viagem na nossa Plataforma.

“Acomodação” significa o fornecimento de um serviço de acomodação por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção B, “Prestador de Serviço” significa o prestador do serviço de acomodação).

“Atração” significa o fornecimento de um serviço de Atração por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção C, “Prestador de Serviço” significa o prestador do serviço de Atração).

“Serviço(s) de Atração” inclui, entre outros, passeios, museus, atrações, atividades e experiências.

“Reserva” significa a reserva de uma Experiência de Viagem na nossa Plataforma, quer você pague por ela agora ou depois.

“Booking.com”, “nós”, ou “nosso” significa a Booking.com B.V. (para acomodação, voos ou atrações) ou a Booking.com Transport Limited (para qualquer serviço de transporte terrestre). Contato corporativo

“Confirmação de Reserva” (na seção “Aluguel de carros”) significa o e-mail de confirmação e o voucher que lhe enviamos, explicando os detalhes da sua Reserva.

“Créditos em Dinheiro” significa um benefício com um valor monetário que você pode “sacar” para a Forma de Pagamento que temos registrada para você, ou que você pode usar para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura.

“Contrato de Transporte” significa o contrato entre você e o Prestador de Serviço, que trata do seu Voo.

“Créditos” significa um benefício com valor monetário. Há “Créditos em Dinheiro” e “Créditos de Viagem”.

“Cashback de Cartão de Crédito” significa um benefício com valor monetário que pode ser sacado para o cartão de crédito que temos em arquivo para você, mas não pode ser usado para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura.

“Taxa de Conversão de Câmbio” significa a taxa que usamos para converter moedas; atualmente é a Taxa de Fechamento à vista WM/Refinitiv, mas isso pode mudar.

“Reserva Elegível” significa uma Reserva que atende os critérios de qualificação para uma Recompensa.

“Voo” significa o fornecimento de um voo por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção E, “Prestador de Serviço” significa a companhia aérea).

“Empresa do Grupo” significa uma afiliada da Booking.com – uma participação direta da Booking.com ou parte do grupo da Booking Holdings Inc.

“Critérios Específicos de Recompensa” significa normas que se aplicam a certas Recompensas – além dos termos gerais “Recompensas, Créditos e Wallet” (A13) acima.

“Contrato de Intermediação” (na seção de “Voos”) significa o contrato entre você e o Intermediário Externo, que trata da maneira como eles providenciam a sua passagem aérea (e, em alguns casos, quaisquer extras) junto à companhia aérea ou a uma outra empresa.

“Condutor Principal” significa o motorista cujos dados foram inseridos durante o processo de reserva – a única pessoa que pode alterar ou cancelar aquela Reserva, ou discuti-la conosco (a menos que nos informem que nomearam outra pessoa para fazer isso).

“Transporte Privativo Sob Demanda” significa um veículo privado que você pode solicitar ao chegar no local de partida (ou antes disso).

“Nossos Serviços” (na seção de “Aluguel de carros”) significa o nosso sistema de reserva de aluguel de carros on-line, pelo qual os Prestadores de Serviço podem ofertar os produtos e serviços deles – e você pode reservá-los.

“Pague na Sua Moeda” significa a opção de pagamento que nós ocasionalmente oferecemos quando um Prestador de Serviço não usa a sua moeda. Esta opção possibilita que, em vez disso, você pague na sua moeda.

“Forma de Pagamento” significa a forma (cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária, PayPal, ApplePay etc.) usada para fazer um pagamento ou transferir dinheiro.

“Retirada” (na seção “Aluguel de carros”) significa o processo no início do seu Aluguel, quando você fornece seu documento de identidade e outras documentações necessárias, paga por quaisquer taxas e extras adicionais, celebra o Acordo de Locação e retira o seu carro.

“Horário de Retirada” (na seção de “Aluguel de carros”) significa a data e horário (locais) em que você deve retirar o seu carro, conforme disposto na sua Confirmação de Reserva.

“Horário de Partida” (na seção “Transporte Privativo e Transporte Público”) significa o horário (local) quando um Transporte Privativo Pré-Reservado chegará no local de partida, ou quando um Transporte Privativo Sob Demanda de fato chegar ao local de partida.

“Plataforma” significa o site/aplicativo no qual você pode reservar Experiências de Viagem, seja de propriedade da Booking.com ou por ela gerenciado, ou de propriedade de uma terceira afiliada ou por ela gerenciado.

“Transporte Privativo Pré-Reservado” significa um veículo privativo que você pode solicitar pelo menos 2 horas antes de chegar ao local de partida.

“Corrida de Transporte Privativo” significa a corrida de transporte privativo, conforme disposto na Reserva (incluindo quaisquer mudanças após a Reserva ter sido feita).

“Transporte Público” significa trens, ônibus, bondes e outros tipos de transporte público.

“Corrida de Transporte Público” significa a corrida de transporte público conforme disposto na Reserva (incluindo quaisquer mudanças após a Reserva ter sido feita).

“Aluguel” (ou “Aluguel de Carro”) significa o fornecimento de um carro por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção D, “Prestador de Serviço” significa a empresa de locação que fornece o carro).

“Acordo de Locação” significa o contrato entre você e o Prestador de Serviço, que você assina na Retirada. Será fornecido a você um resumo dos termos-chave durante o processo de reserva.

“Recompensa” significa um benefício prometido a você. Na maior parte dos casos, Recompensas serão Créditos de Viagem, Créditos em Dinheiro, um Cashback de Cartão de Crédito, ou um voucher para um item.

“Prestador de Serviço” significa o provedor de um produto ou serviço relacionado a viagens na Plataforma, incluindo, sem limitação: o proprietário de um hotel ou de outra propriedade (para uma Reserva de “acomodação”), um museu ou parque (para uma Reserva de “atração”), ou uma empresa de aluguel de carro ou companhia aérea (para uma Reserva de “transporte”).

“Serviços” (na seção “Transporte Privativo e Transporte Público”) significa o fornecimento de uma Corrida de Transporte Público ou de uma Corrida de Transporte Privativo.

“Termos” significa estes termos de serviço.

“Intermediário Externo” significa uma empresa que atua como (a) um intermediário entre você e o Prestador de Serviço ou (b) um revendedor da Experiência de Viagem.

“Termos de Terceiros” (na seção “Voos”) significa tanto o Contrato de Intermediação quanto o Contrato de Transporte.

“Créditos de Viagem” significa um benefício com um valor monetário que você pode usar para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura, mas não pode “sacar”.

“Experiência de Viagem” significa um dos produtos ou serviços relacionados a viagens na Plataforma.

“Pagamento Adiantado” significa um pagamento que você realiza quando reserva um produto ou serviço (em vez de quando você o usa de fato).

“Wallet” significa um painel na sua Conta que exibe as suas Recompensas, Créditos e outros incentivos.

DATA: 17 de novembro de 2023

Para reservas feitas antes de 14 de fevereiro de 2022