Instituído pela Lei nº 17.372, o programa Bolsa do Povo tem como objetivo concentrar a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional.
Sob gestão da Secretaria de Habitação, o Auxílio Moradia é um subsídio concedido para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tenham sido removidas de suas residências involuntariamente, em razão de chuvas e/ou inundações (desde que o município de residência tenha decretado estado de emergência e/ou calamidade) ou por ocasião de intervenções urbanas e/ou ambientais realizadas ou com a participação do Governo Estadual de São Paulo.
Sob gestão da Secretaria do Esportes, o Talento Esportivo oferece apoio financeiro a atletas em diversos níveis de idade, competição, treinamento e resultados. São 4 bolsas diferentes: estudantil, juniores, nacional e internacional.
Após inscrição, as solicitações do Bolsa Talento são avaliadas por uma Comissão de Análise designada pelo Secretário de Esportes.
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Renda Cidadã atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades.
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Via Rápida é uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar pessoas com idade a partir de 16 anos, com domicílio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados como ajuda de custo durante o curso.
Os interessados devem se inscrever no portal do programa e depois aguardar convocação para concluir matrícula a partir de critérios pré-estabelecidos.
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social,o programa promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício é de R$330, dividido em três parcelas de R$ 110, com pagamentos a cada dois meses. Podem ser beneficiadas as famílias na pobreza e extrema pobreza que não recebam o Bolsa Família (com renda por pessoa de até R$ 178) e inscritas no CadÚnico até 14 de maio de 2021, com cadastro ativo e atualizado.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o SP Acolhe é um programa de transferência de renda para famílias que perderam pelo menos um membro do núcleo familiar por Covid-19 desde o começo da pandemia até 21 de junho de 2021. A ação é voltada para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal familiar de até três salários-mínimos. O benefício tem o valor total de R$ 1.800, pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 300.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas que estejam desempregados e em situação de vulnerabilidade social. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses.
Podem participar trabalhadores desempregados há um ano ou mais que não sejam beneficiários do Seguro-Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e residentes do Estado de São Paulo há no mínimo dois anos.
O Bolsa do Povo Educação – Responsáveis tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo contrata responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários relacionados à Covid-19.
São considerados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da família do estudante e desemprego. Para participar é necessário: ser responsável legal de estudante que se encontra matriculado na rede pública estadual de ensino; ter idade entre 18 a 59 anos; e residir em local próximo à unidade escolar (prioritariamente, raio de até 2 quilômetros da unidade).
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa Prospera Jovem tem o objetivo de promover a mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade social, através do acompanhamento continuo, fomento a geração de renda e a inserção ao mundo do trabalho e assim rompendo com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza.
A metodologia do Programa é composta por quatro eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro.
Serão beneficiados jovens residentes nos 22 municípios pertencentes a região do Vale do Ribeira, que estejam inscritos no CadÚnico, tenham renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa e estejam matriculados na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de Ensino.
