O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a isenção de alguns impostos para o farelo e o óleo de milho. Os derivados do milho não terão mais a cobrança de tributos como o PIS/PASEP e a Cofins. A mudança pode deixar os alimentos mais baratos no Brasil.

A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP/MS) e ex-ministra da agricultura, explicou que o benefício é o mesmo já concedido para a soja. “Na cadeia da soja, existe a isenção do PIS/Cofins para todos os grãos usados para produzir farelo, do óleo, ração animal e também para alimentação humana”, disse Tereza Cristina. “O milho tem o mesmo papel, além da energia através de etanol. Então, você iguala e traz uma isonomia para os dois grãos mais importantes do Brasil”.

Os preços de alguns produtos alimentícios podem cair a partir da mudança, que ainda deve ser sancionada pelo presidente Lula. Isso porque o cereal é utilizado como matéria-prima para a produção de rações para animais de criação como bovinos, frangos e suínos, e com os custos de produção mais baixos, possivelmente o reflexo chegará aos consumidores.

Outro produto que consta na lista do projeto apresentado é a isenção dos mesmos impostos para a venda de borra e desperdícios das agroindústrias cervejeiras e destilarias.

Os técnicos do Senado estimam uma renúncia de R$ 43 milhões com a isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o farelo e óleo de milho.