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O LUGAR DO ESPAÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE PRIVADA NA CIDADE CONTEMPORÂNEA RESUMO Este artigo discute um tipo específico de espaço público: o “Espaço Público de Propriedade Privada” (tradução de “Privately Owned Public Space” ou POPS), originado da revisão de 1961 da legislação urbana de Nova Iorque, que concede benefícios legais de área construída aos edifícios que garantem espaços térreos para uso público. Atualmente, POPS podem ser encontrados, com regras semelhantes, em cidades como São Francisco, Boston, Detroit, Santiago, Hong Kong e Tóquio. No Brasil, a partir de 2013, a cidade de São Paulo passou a adotar em seu Plano Diretor Estratégico o termo “Fruição Pública” para espaços privados de uso público. A discussão dos POPS se justifica pelas mudanças que as cidades têm passado nas últimas décadas, dadas pela reprodução de projetos urbanos de grande porte. Técnicas de ‘placemaking’ e ‘placemarketing’ têm criado lugares em regiões carentes de centralidade, “centros excêntricos”, como define Castello (2013), diluindo os limites entre público e privado. O artigo apresenta o contexto disciplinar da discussão dos Espaços de Públicos de Propriedade Privada e discorre sobre experiências tipológicas. Os conflitos que ensejam na ordem urbana e o potencial de apropriação pública deste tipo de espaço são abordados na sequência. Conclui-se pela necessidade de um entendimento plural do que seja um sistema de espaços públicos, em atendimento à demanda crescente por lugares urbanos, já que a realidade das cidades conduz a que sejam aproveitadas todas as oportunidades para criação de espaços públicos qualificados. Talvez diante disto, autores como Ascher (2010), Carmona (2014) e Chung et al. (2001) definam novos parâmetros para a abordagem deste importante elemento urbano. Palavras-chave: Espaço público. Espaço privado. Espaço Público de Propriedade Privada. THE PLACE OF PRIVATELY OWNED PUBLIC SPACE IN THE CONTEMPORARY CITY ABSTRACT This article discusses a specific type of public space: the "Privately Owned Public Space" or POPS, originated from the New York Zoning Resolution Review of 1961, which granted Floor Area Ratio in exchange of spaces for public use. Currently, POPS can be found in cities like San Francisco, Boston, Detroit, Santiago, Hong Kong and Tokyo. In Brazil, from 2013, the city of São Paulo adopted in its zoning resolution the term "Public Fruition” to private spaces designated for public use. The discussion of POPS is justified by the changes that cities have experienced in recent decades, blurring the line between public and private, with the production of the city through large urban projects and the techniques of 'placemaking' and 'placemarketing' which have created places in regions without centrality, "eccentric centers", as defined Castello (2013). This paper presents the disciplinary context of the discussion of Privately Owned Public Spaces and discusses typological experiences. Conflicts in the urban order and the potential for publicness in this kind of space are addressed next. The paper shows the need for a plural understanding of a public space system in response to growing demand for urban places. The cities reality points to the use of every opportunity for creating qualified public spaces and perhaps in respect to this scenario, authors such as Ascher (2010), Carmona (2014) and Chung et al. (2001) define new parameters for addressing the public space. Keywords: Public space; Private space; Privately Owned Public Space
Resumo: Este artigo traz considerações sobre leituras e debates pertinentes ao objeto principal da nossa pesquisa em andamento. Para tanto, tateou-se noções mais gerais em busca de um caminho para a clareza conceitual e histórica em torno da questão do território. A preocupação impulsora para esse projeto foi o grau de polissemia que o conceito de território alcançou nas ciências sociais, especialmente na pesquisa da Geografia, durante as últimas décadas. Acreditamos que isso implica em problemas sérios a respeito da utilização terminológica correta, o que leva ao comprometimento de resultados mais precisos. Acredita-se que um conceito supostamente corresponde a um problema, e no caso desse pequeno ensaio, coube então levantar a pergunta sobre qual problema responde o território. Visto que essa noção está espalhada pelos muitos contextos da realidade social, desenhando exemplos dos mais variados, defende-se aqui o dever de desenvolver uma atuação de postura crítica frente às palavras e conceitos. Assim, faz parte dos objetivos desse trabalho desvelar as verdadeiras associações que se emparelham em seu sentido lógico, tanto nos tempos e geografias passadas, quanto, e principalmente, no contexto contemporâneo. Mas não temos o objetivo de definir o território, no sentido 12 12
RESUMO Tendo como referência os elementos teóricos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, o artigo procura analisar o campo jurídico dentro de estratégias de poder entre grupos sociais contemporâneos, propondo uma leitura onde as bases da legitimidade do direito, qual seja a neutralidade, a universalidade e a racionalidade, sejam pensadas dentro de um processo construído historicamente e a partir de interações simbólicas externas, buscando a compreensão de onde, como e por que é produzida a legalidade. ABSTRACT The article looks for analysing the legal framework inside the strategies of power between contemporaries social groups, having as reference the theorical elements fo french sociologist Pierre Bordieu, proposing a reading in that Law legitimity bases, namely neutrality, universality and racionality, can be thought in a process built historically and from external simbolic interactions, searching for the comprehension of where, how and why the legality is produced.
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