Parlamentares mobilizaram a destinação de 3.100 emendas com foco na reestruturação do Rio Grande do Sul. A promessa era que esses recursos destinariam, ainda em maio, mais de R$ 1 bilhão aos municípios atingidos. A demora na liberação da verba, porém, atrasou o processo. Após o Congresso aprovar projetos que simplificaram o repasse de recursos entre entes da federação e priorizaram o orçamento do Estado ante outras emendas, o governo liberou R$ 782,8 milhões às cidades gaúchas.
A Secretaria de Relações Institucionais informou que R$ 760,9 milhões já foram pagos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 14 de junho. A verba beneficia diversas áreas; a saúde ficou com 82% do total. Políticos gaúchos cobram celeridade no processo.
No caso de emendas individuais, houve o remanejamento de R$ 52,9 milhões. O Ministério da Saúde recebeu R$ 37,9 milhões; o do Desenvolvimento e Assistência Social, R$ 2,8 milhões; e o do Desenvolvimento Regional, R$ 11,9 milhões. Para atender demandas de prefeituras, o ministério disse estar liberando crédito extraordinário para medidas emergenciais.
Integrantes da gestão Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos pressionam Paulo Pimenta, titular do Ministério da Reconstrução, por resultados efetivos do governo federal. A cobrança por agilidade na liberação de recursos é especialmente acentuada na administração municipal.
Cidade que Lula chegou a visitar, Arroio do Meio, no vale do Taquari, ainda espera R$ 44 milhões para recuperar os danos das enchentes de setembro de 2023. Agora, o cenário de destruição é pior. O prefeito Danilo José Bruxel (PP) estima que o município de 21 mil habitantes terá que reconstruir mil casas em três bairros inteiros que precisarão ser realocados.
Sem citar valores, a prefeitura informou que do orçamento destinado à cidade, apenas o da Saúde foi pago. Já para as emendas de infraestrutura anunciadas, o sistema sequer ficou disponível para cadastro. “Temos 350 famílias em aluguel social, em torno de 200 famílias em espaços públicos e ginásios. Esperamos que agora, com o ministro Pimenta aqui, ele consiga agilizar as coisas” afirma Bruxel.
Aliado de Pimenta, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), também pede celeridade. Segundo ele, a cidade recebeu R$ 10 milhões do FPM e R$ 12 milhões para obras, dos R$ 200 milhões pedidos. Não houve repasse do governo gaúcho, diz. Os maiores gastos do município têm sido em ações emergenciais de assistência social, retirada de entulhos e a reconstrução de diques para conter a água de rios e lagos que se romperam. Os novos equipamentos devem custar R$ 150 milhões aos cofres públicos.
“Há um descompasso entre o pagamento das emendas, mas precisamos continuar com a compra de mais de 2 mil cestas básicas por dia e contratação de equipes de limpeza”, diz o prefeito de Canoas, onde 70 mil casas foram afetadas. “Se não tiver reforço orçamentário dos governos estadual e federal, as prefeituras vão quebrar”, afirma. Dos R$ 33,5 milhões de ICMS esperados para este ano, a cidade deve receber R$ 19 milhões, diz. “Essa queda nos prejudica na reestruturação dos serviços e espaços públicos de atendimento à população.”
Em um mês de atuação, o Ministério da Reconstrução contabiliza investimento de R$ 85,7 bilhões para medidas de socorro e apoio a população, empresários, Estado e municípios. Segundo Pimenta, 20 planos de trabalho são aprovados por dia, e, a partir daí os valores são aprovados e empenhados na conta das prefeituras. “Em três meses, quero estar com todos os projetos aprovados, que envolvem estradas, energia, conectividade, habitação e deixar o cronograma para reabertura do aeroporto encaminhado. Além de garantir o acesso ao auxílio reconstrução, pagamento de linhas de crédito às empresas e dois meses de salário mínimo aos trabalhadores”, disse ele.
