Ministros da UE aprovam lei de preservação ambiental

A Lei de Restauração da Natureza estabelece uma meta para os países do bloco restaurarem pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas da UE até 2030, assim como todos os ecossistemas que precisam de restauração até 2050.

“Hoje, o Conselho da UE está escolhendo restaurar a natureza na Europa, protegendo, assim, sua biodiversidade e o ambiente de vida dos cidadãos europeus. É nosso dever responder à urgência do colapso da biodiversidade na Europa, mas também permitir que a UE cumpra seus compromissos internacionais. A delegação europeia poderá ir à próxima COP de cabeça erguida”, afirmou Alain Maron, ministro do Meio Ambiente da região de Bruxelas, em comunicado.

A medida é uma peça crítica do Pacto Verde da UE, mas foi fortemente criticada por grupos agrícolas e outros setores empresariais em meio a uma queda mais ampla no apoio às políticas climáticas do bloco e sofreu ameaças da Áustria de que buscaria anular o resultado da votação

Em março, a votação sobre a lei foi adiada, depois que a Hungria retirou seu apoio a ela, citando seu impacto na renda dos agricultores. Polônia, Holanda, Suécia e Finlândia também se opuseram à lei na votação final, enquanto a Bélgica se absteve. No entanto, mudanças de última hora de posição da Áustria e da Eslováquia, ambas planejando se abster, permitiram que a lei fosse aprovada.

O chanceler da Áustria, Karl Nehammer, disse em uma carta à Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE, que a posição da ministra do Clima, Leonore Gewessler, não foi aprovada por Viena e que seu voto foi “ilegal”.

O governo belga, em seu papel de presidente, confirmou que o voto de Gewessler é vinculativo e que a lei foi aprovada. A disputa em Viena expõe as crescentes divisões na coalizão da Áustria à medida que se aproximam as eleições nacionais em setembro.

A votação sobre a Lei de Restauração da Natureza igualmente provocou divergências no Parlamento Europeu, onde foi aprovada por apenas cerca de 30 votos em fevereiro. Esse também foi o primeiro grande teste do Pacto Verde da UE após as eleições em todo o bloco no início deste mês.