O governo de São Paulo iniciou oficialmente na sexta-feira (21) a oferta de ações que levará à privatização da Sabesp, a partir da publicação do prospecto inicial da operação. O Estado, que hoje tem 50,3% do capital da companhia de saneamento, perderá o controle da empresa ao vender parte de suas ações. Após a transação, o governo deverá seguir com uma fatia de no mínimo 18%.
A venda será feita por meio de uma oferta subsequente de ações (“follow-on”, no termo em inglês). Porém, o modelo da operação elaborado pelo governo é complexo e inédito, com mecanismos pouco usuais no mercado e diferenças em relação a outras privatizações de estatais feitas na Bolsa.
Uma das peculiaridades do processo é que o governo paulista buscou trazer ao capital da Sabesp um acionista de referência, com o objetivo de atrair um parceiro estratégico com visão de mais longo prazo e capacidade de promover as mudanças de gestão necessárias após a privatização.
A ideia é que esse sócio tenha 15% do capital da Sabesp e direito a indicar um terço do conselho de administração da companhia, além do poder de escolher o presidente do conselho. Adicionalmente, o acionista será obrigado a ficar por ao menos cinco anos na empresa, por meio de uma trava para a venda das ações. O plano é que o parceiro fique na Sabesp até a universalização, prevista para 2029.
Outra novidade do processo foi o formato da oferta de ações, que será feita em duas etapas: a primeira para a seleção do acionista de referência e a segunda para a venda das demais ações.
Veja abaixo os principais pontos do processo:
Quem deverá ser o novo dono da Sabesp?
Após a privatização, a Sabesp não terá um acionista controlador único, como hoje é o Estado de São Paulo. O controle será compartilhado principalmente entre o governo estadual, que seguirá com ao menos 18% das ações, e um sócio de referência, que terá 15% do capital. Esse acionista de referência também terá direitos que garantem maior poder sobre a gestão, como a indicação de um terço do conselho de administração, do presidente do conselho e de outros cargos estratégicos.
O único grupo que entregou proposta para se tornar sócio de referência foi a Equatorial, segundo apurou o Valor. O resultado da entrega de propostas será formalizado na sexta-feira (28). Também estava na disputa a Aegea, que acabou desistindo de entregar oferta.
Como funcionará a oferta de ações para a privatização?
A oferta de ações, em que serão vendidas até 32% das ações do Estado na Sabesp, será feita em duas etapas.
A primeira fase é voltada apenas aos investidores interessados em se tornar sócio de referência da empresa, com 15% dos papéis. Nesse momento, os grupos tiveram que apresentar uma proposta de preço por ação. O plano era que as duas melhores ofertas se classificassem para a próxima etapa. Porém, diante da perspectiva de apenas um interessado, apenas este deverá seguir no processo.
Na segunda fase, será feito o “bookbuildings”, ou seja, o processo de coleta das intenções dos investidores no mercado em comprar ações da Sabesp — no caso, pelos demais 17% que poderão ser ofertados de forma pulverizada. A princípio, a ideia era que nesta etapa fossem feitos dois "bookbuildings", um para cada candidato a sócio de referência. Venceria quem apresentasse o "book" mais vantajoso. Com apenas uma oferta, porém, apenas um "book" será formado.
O governo fixou tanto um preço mínimo de ações quanto um nível mínimo de demanda do mercado, que terão que ser atingidos no processo.
Na oferta, serão oferecidas 191.713.044 ações, o que representa R$ 13,8 bilhões, no preço atual da ação. A oferta também prevê um lote adicional de mais 28.756.956 ações, que elevaria o valor total da venda a R$ 15,9 bilhões, ainda a preços atuais.
Esta deverá ser a maior oferta da bolsa desde junho de 2022, quando a Eletrobras foi privatizada em uma oferta subsequente de ações ("follow-on") de R$ 33,7 bilhões.
Quais os próximos passos da privatização?
Após o lançamento do prospecto inicial, o governo iniciou um “roadshow”, processo de reuniões da empresa com potenciais investidores, desde segunda-feira (24).
Os candidatos a sócio de referência puderam apresentar suas ofertas até quarta-feira (26). Os finalistas do processo serão divulgados na sexta-feira (28), após o fechamento do mercado.
Na sequência, deverá ter início a segunda fase da oferta, com a formação de “bookbuilding”, entre 1 de julho e 15 de julho.
O vencedor da segunda etapa será divulgado no dia 16 de julho. A precificação da oferta da Sabesp será no dia 18 de julho, e a liquidação será no dia 22.