Os acionistas da Petrobras vão se reunir na quinta-feira (25) em Assembleia Geral Ordinária (AGO) para aprovar o exercício de 2023 e eleger a nova formação do conselho da estatal para o período de 2024-2026.
O conselho de administração da Petrobras é composto por no mínimo sete e no máximo onze membros, conforme prevê o estatuto social da companhia. Neste ano, até o momento, 14 candidatos concorrem a dez vagas.
Todos os conselheiros têm mandato que não pode superar dois anos, com possibilidade de serem reeleitos duas vezes consecutivas. Os conselheiros que atingirem o prazo máximo de recondução só podem retornar ao colegiado após passado um mandato.
Na prática, a assembleia prevê três eleições separadas umas das outras.
A primeira e mais importante envolve os candidatos indicados pela União, controladora da empresa. São oito nomes apontados pelo governo. Eles vão concorrer com dois minoritários, indicados pelas ações ordinárias.
Essa primeira disputa vai se dar pelo sistema de voto múltiplo, modalidade que beneficia os minoritários porque permite concentrar votos em determinados candidatos.
Se acontecer o mesmo das últimas assembleias, a União vai conseguir eleger somente seis candidatos, com as outras duas vagas sendo ocupadas pelos minoritários. Significa que o governo terá que escolher dois nomes para deixar de fora dos eleitos.
Há ainda outras duas eleições na AGO, que se dão em modalidade na qual a União não vota.
- Uma é a eleição de representante de acionistas donos de ações preferenciais. Neste caso há três candidatos para uma vaga;
- A outra a eleição é em separado do controlador pelas ações ordinárias, na qual, até agora, há apenas um candidato.
O conselho da Petrobras tem ainda um representante eleito pelos funcionários da companhia. A escolha é anterior à assembleia, que precisa referendar o nome.