O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7) que será aberto um processo formal de fiscalização, "por empresas", para apurar responsabilidades pela demora no restabelecimento do fornecimento da energia no Estado de São Paulo, após falhas nas redes de distribuição relacionadas ao temporal que atingiu o Estado na última sexta-feira (3).
Pelo menos cinco concessionárias de distribuição são acompanhadas de perto, após ter parte de sua base de clientes (4,17 milhões unidades consumidoras de um total de 20,8 milhões) ter sido afetada pela falta de energia. São elas: Enel SP (2,11 milhões de clientes afetados), CPFL (1,05 milhão), Electro (320,4 mil), EDP SP (502 mil) e ESS (194 mil ).
O comando da Aneel reconhece que o problema está relacionado às chuvas e fortes ventos que atingiram a velocidade igual ou superior a 100 km/h, no dia 3 de novembro. Segundo a Aneel, centenas de árvores caíram, parte delas sobre a rede de distribuição de energia.
83 mil ainda estão sem luz
Feitosa afirmou que o órgão regulador coordena junto a outras autoridades públicas o trabalho de "restabelecimento integral" do fornecimento de energia para 83 mil unidades de consumo que ainda estão sem luz no Estado.
A ação, conduzida junto às distribuidoras locais, tem o objetivo de reverter os efeitos da forte tempestade que atingiu o Estado na última sexta-feira (3).
A fala do diretor-geral da Aneel foi feita na abertura da reunião semanal da diretoria. Ele admitiu que as redes de distribuição não foram projetadas para suportar ventos com acima de 80km/h.
Feitosa afirmou que a fiscalização vai avaliar os procedimentos de recomposição do serviço adotadas pelas distribuidoras. A depender do que for observado, o órgão regulador aplicará as "sanções cabíveis".
"Sabemos que sua origem foi decorrente de um forte e grave evento climático, no entanto o cidadão tem que ter o serviço recomposto na maior brevidade possível", disse o diretor.
Apuração rigorosa
De acordo com Feitosa, a orientação da diretoria da Aneel é que haja "apuração rigorosa de todas responsabilidades".
Na âmbito regulatório e de resposta do poder público aos eventos climáticos graves, Feitosa disse que será preciso buscar o aprimoramento da regulação do setor, estabelecer novos protocolos com as distribuidoras e ter maior interação com autoridades locais.
Outra prioridade, no caso da falta de luz em São Paulo, é garantir o ressarcimento dos consumidores por danos elétricos e identificar árvores que precisam de poda imediata.
![Após temporal no dia 3 de novembro, em São Paulo, árvores caídas devido aos ventos fortes que assolaram a capital paulista comprometeram o fornecimento de energia — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-valor.glbimg.com/vLkPBjVXqGRLjYRoNqYiSDq2BO4=/0x0:3000x1999/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/O/Y/FETl7ySIabAsAws3ZHTw/104923375-sp-sao-paulo-sp-04-11-2023-arvores-caidas-devido-a-chuva-forte-em-sp-devido-a-chu.jpg)