A notificação ocorre após a Agência Nacional de Proteção de Dados decidir suspender alguns serviços da empresa relacionados ao uso da tecnologia
Gargalos para o enfrentamento do contrabando de migrantes vão desde a ausência de dados até a falta de capacitação de profissionais para lidar com esse tipo de crime, destacou a Senajus
Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a multa diária de R$ 50 mil
A legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os usuários são tratados como doentes ao invés de criminosos
Luis Felipe Salomão apontou falhas em reclamações contra magistrados
Corte eleitoral aprovou indicação de Cláudio José Langroiva Pereira, Danyelle da Silva Galvão e Marcio Kayatt
Caso descumpra medidas impostas pela secretaria, será cobrada multa diária de R$ 50 mil, que incidirá até o cumprimento integral
Governo quer intensificar o apoio federal a moradias provisórias para público às chamadas casas de acolhimento LGBTQIA+
O acesso, gratuito, é feito por meio do Programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Três advogados concorrem para substituir Renato Guanabara Leal de Araújo na Corte eleitoral
