União Europeia chega a acordo por nova lei que proíbe importação de produtos ligados à desmatamento

Os produtos abrangidos pela nova legislação são: gado, cacau, café, dendê, soja e madeira, inclusive produtos que sejam elaborados com essas commodities (como couro, chocolate e móveis), como previsto na proposta original da Comissão Europeia. Durante as discussões, parlamentares adicionaram com sucesso borracha, carvão, produtos de papel impresso e vários derivados de óleo de palma à lei.

O Parlamento também garantiu uma definição mais ampla de degradação florestal que inclui a conversão de florestas primárias ou florestas em regeneração natural em florestas plantadas ou em outras terras arborizadas e a conversão de florestas primárias em florestas plantadas, informa a Reuters.

A Comissão deve avaliar, em até um ano após a entrada em vigor da legislação, se deve estender o escopo a outras terras arborizadas. Depois, a Comissão ainda avaliará o alargamento do âmbito de aplicação a outros ecossistemas, incluindo terras com elevados teores de carbono e elevado valor de biodiversidade, bem como a outros produtos de base.

Os parlamentares avaliarão também a necessidade de obrigar as instituições financeiras da UE a fornecerem serviços financeiros apenas aos seus clientes se avaliarem que existe apenas um risco insignificante de que esses serviços não conduzam à desflorestação.

As autoridades competentes da UE terão acesso a informações fornecidas pelas empresas, como coordenadas de geolocalização, e realizarão verificações. Elas podem, por exemplo, usar ferramentas de monitoramento por satélite e análise de DNA para verificar a origem dos produtos.