Os alunos estão a chumbar cada vez menos, mas o insucesso escolar continua a estar mais presente entre os carenciados e nas escolas mais desfavorecidas. É o que indicam os dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tornados públicos esta sexta-feira.
Os dados sobre o sucesso escolar entre 2017/2018 e 2021/2022 mostram que as retenções e os casos de abandono escolar têm vindo a diminuir em todos os níveis de ensino. A análise aos dados realizada pela Lusa em parceria com a TVI e a CNN Portugal mostra que, apesar das melhorias, o ensino secundário continua a ser o ciclo com mais insucesso, por oposição ao 2.º ciclo, com apenas 4% dos alunos a não conseguirem fazer o 5.º e 6.º anos no tempo esperado.
No secundário, a taxa de conclusão é agora de 80%, o que representa uma melhoria de 20 pontos percentuais em quatro anos. No entanto, esta é uma média nacional que esconde realidades como a da Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva, em Algueirão, Sintra, onde a maioria dos alunos do 12.º ano chumbou no ano letivo de 2021/2022, o que coloca esta escola como a mais problemática, com uma taxa de retenção de 56%.
Os dados apontam para a existência de 218 escolas com uma média de retenção do 12.º ano acima da média nacional e 334 abaixo. Entre as 10 mais problemáticas, nove situam-se na Área Metropolitana de Lisboa: Sintra, Lisboa, Setúbal, Moita, Loures, Cascais, Odivelas, Mafra e Amadora. Sendo uma escola da Meda, no distrito da Guarda, a exceção da lista das dez escolas com piores resultados.
No 10.º ano, por exemplo, a média nacional de retenção foi de 11%, havendo 213 estabelecimentos de ensino acima dessa média e 333 abaixo, confirmando-se os problemas na região de Lisboa, já que seis das 10 escolas com mais retenção se situam nessa zona.
No 11.º ano, as taxas de retenção nacional situaram-se nos 4%, havendo 172 estabelecimentos de ensino acima dessa média e 361 abaixo. Mais uma vez, entre as 10 mais problemáticas, oito localizam-se na Área Metropolitana de Lisboa.
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96% das escolas públicas chumbaram nos exames de Matemática do 9.º ano
A pobreza ainda pesa no sucesso escolar
Os dados mostram ainda que continua a ser mais difícil para os alunos mais carenciados terminarem os estudos no tempo esperado.
Os alunos beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE) têm mais dificuldades em concluir o seu nível de ensino no tempo esperado, mas a diferença em relação aos restantes alunos tem vindo a esbater-se, em especial no secundário.
Nos cursos científico-humanísticos, por exemplo, a diferença da taxa de sucesso entre a totalidade de alunos e os estudantes carenciados é de quatro pontos percentuais: se 80% de todos os alunos conseguem concluir o secundário em três anos, entre os alunos com ASE essa taxa desce para os 76%.
Já nos cursos profissionais, a diferença é de apenas um ponto percentual (71% vs. 70% para os alunos mais carenciados).
A escola que frequentam também parece ter impacto nos resultados, sendo benéfico para os alunos mais pobres frequentarem escolas com poucos alunos carenciados. No ensino básico, mais de 90% dos alunos carenciados de escolas com poucas crianças com ASE nunca chumbam, enquanto nas escolas em que a maioria dos alunos tem ASE o sucesso dos mais pobres desce para os 85% no 1.º ciclo e 86% no 3.º ciclo.
No entanto, esta é uma regra que se aplica apenas até ao 9.º ano, uma vez que no ensino secundário os alunos mais carenciados têm mais sucesso quando frequentam escolas com maior percentagem de alunos beneficiários de ASE.
Os dados mostram que nos cursos científico-humanísticos de escolas com muitos alunos carenciados, a taxa de sucesso é de 85%, mas nas escolas com poucos alunos carenciados, o sucesso desce para 78%. Também nos cursos profissionais se confirma esta tendência, mas com diferenças mais esbatidas (apenas três pontos percentuais).
Mais escolas a garantir a equidade
Cada vez mais escolas têm conseguido superar as expectativas de sucesso escolar para os alunos carenciados e garantir alguma equidade, ainda que a pobreza continue a influenciar o desempenho dos alunos.
À semelhança dos anos anteriores, também no ano letivo 2021/2022 os estudantes beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) ficaram atrás da média nacional em termos de sucesso escolar, mas a diferença não vai além dos seis pontos percentuais.
No ensino básico, mais de 90% concluíram o 1.º, 2.º e 3.º ciclos sem chumbar. Em relação à média dos alunos carenciados, os resultados são menos distantes no 2.º ciclo (a diferença é de apenas quatro pontos percentuais), seguindo-se o 1.º ciclo (cinco pontos) e 3.º ciclo (seis pontos).
O secundário volta a ser o nível mais desafiante, mas independentemente da situação financeira das famílias, os resultados foram melhores do que no ano anterior (a média nacional de conclusões no tempo esperado passou de 77% para 80% e de 72% para 76% se a análise for limitada aos estudantes carenciados).
Apesar destas disparidades, há cada vez mais escolas onde as crianças e jovens carenciados conseguiram contrariar e superar as expectativas.
Essas expectativas são representadas pela média nacional dos alunos com um perfil semelhante à entrada de cada ciclo ou, no caso do secundário, a média dos alunos que no final do 9.º ano demonstraram um nível escolar idêntico ao dos alunos da região e frequentavam escolas com uma percentagem semelhante de alunos com apoio ASE.
No 1.º ciclo, 57% das escolas registaram níveis positivos de equidade (no ano letivo anterior eram 55%) e o melhor resultado foi conseguido pelo agrupamento de escolas do Sudeste de Baião, distrito do Porto, onde todos os alunos com ASE concluíram os quatro anos sem chumbar, comparando com a média nacional de 77%.
Mantendo o mesmo registo do ano letivo 2020/2022, o 2.º ciclo é aquele com a maior percentagem de escolas com níveis positivos de equidade (60%) e é também aqui que a distância entre as melhores e piores escolas é mais curta.
A lista é encabeçada pelo agrupamento de escolas de Amareleja, Beja, onde 96% dos alunos com ASE concluíram o 2.º ciclo no tempo esperado, face à média comparável de 77%. Com menos 51 pontos de equidade, só metade dos alunos do agrupamento Mães d’Água, na Amadora, conseguiu o mesmo feito, quando a média nacional era 83%.
Por outro lado, as divergências entre o primeiro e último lugar são maiores no ensino secundário, mas foi também no último ciclo do ensino obrigatório que se registou o mais elevado nível de equidade (29,1 pontos).
No agrupamento de escolas de Amares, em Braga, todos os alunos com ASE chegaram ao final do 12.º ano sem chumbar, acima da média comparável de 71%.
A diferença desta escola para o agrupamento das Laranjeiras, em Lisboa, foi de 67 pontos percentuais e, com uma equidade negativa de 38 pontos - só 23% dos alunos carenciados daquele agrupamento concluíram o secundário no tempo esperado.
Entre os quatro ciclos, o nível mais baixo de equidade regista-se, porém, no 3.º ciclo: entre os 20 alunos com ASE do agrupamento de escolas D. João V, na Amadora, distrito de Lisboa, só 35% concluíram no tempo esperado, menos 45 pontos percentuais face à média.
Por regiões, o Norte lidera em termos de equidade, com destaque para as escolas de Tâmega e Sousa, no 1.º ciclo, de Ave, no 2.º ciclo e do Alto Minho, no 3.º ciclo e secundário.