Folha de S. Paulo


Por exig�ncia dos EUA, 'xerifes' fiscalizam Odebrecht e Braskem

Keiny Andrade/Folhapress
Charles Duross (esq.) e Otavio Yazbek, monitores da Odebrecht
Charles Duross (esq.) e Otavio Yazbek, monitores da Odebrecht

Tr�s grandes empresas brasileiras est�o sob a mira de um "xerife" indicado pelo DOJ (Departamento de Justi�a dos Estados Unidos): a construtora Odebrecht, a petroqu�mica Braskem e a fabricante de avi�es Embraer.

Com faturamento bilion�rio e refer�ncia em suas �reas, essas empresas foram obrigadas a aceitar a presen�a de um monitor externo fiscalizando suas atividades, ap�s confessarem o pagamento de propina a pol�ticos.

A presen�a do "xerife" � uma das exig�ncia dos americanos para fechar um acordo de leni�ncia com companhias que querem se livrar de acusa��es judiciais. Pela primeira vez, essa figura est� chegando ao Brasil.

O monitor � escolhido pelas autoridades americana e brasileira de uma lista tr�plice apresentada pela empresa. Geralmente s�o advogados renomados, que j� trabalharam no DOJ. A companhia paga seus honor�rios, que n�o s�o baratos, mas eles prestam contas s� � Justi�a.

Isso garante autonomia aos profissionais e sua equipe. Eles v�o buscar falhas nos controles anticorrup��o, verificar se a empresa parou de delinquir e se est� cumprindo o combinado com as autoridades. Podem ter acessos a todos os n�meros e procedimentos e entrevistar os funcion�rios sem aviso pr�vio.

Lava Jato

O modelo de fiscaliza��o � o mesmo j� adotado em outros casos. O mais emblem�tico � o da alem� Siemens.

Durante quatro anos, o ex-ministro das Finan�as alem�o, Theodore Waigel, e sua equipe vasculharam a multinacional. Foram 20 pa�ses visitados, 48 mil documentos verificados e mais de 2.000 funcion�rios entrevistados.

"No fim, o relat�rio foi muito positivo. Aprendemos com o monitoramento, porque dois ter�os do combate � corrup��o � preven��o", diz Reynaldo Goto, diretor de compliance da Siemens no Brasil.

O monitoramento externo nas empresas brasileiras, que come�ou neste ano, ainda est� em fase inicial de solicita��o de documentos e elabora��o de plano de trabalho. Os "xerifes" v�o fiscalizar as companhias por tr�s anos.

Nos casos de Odebrecht e Braskem, foram indicados dois monitores: um brasileiro, que vai se reportar ao Minist�rio P�blico Federal, e outro americano, respondendo � Justi�a dos EUA.

Veja v�deo

CRISE REPUTACIONAL

As duas companhias est�o envolvidas na Lava Jato e v�o pagar US$ 2,6 bilh�es e US$ 957 milh�es, respectivamente, em multas para autoridades americanas, brasileiras e su��as. A Odebrecht � a controladora da Braskem, que pertence � Petrobras.

"Como essa crise � reputacional, nossa palavra perdeu valor. Vai ser muito bom ter um terceiro avaliando a seriedade do nosso trabalho", diz Olga Pontes, diretora de compliance da Odebrecht.

Para a construtora baiana, foram indicados como monitores o americano Charles Duross, ex-DOJ, e o brasileiro Otavio Yazbek, ex-diretor da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). Eles j� tiveram uma semana de imers�o na companhia, fazendo entrevistas com funcion�rios e pedindo esclarecimentos.

Na Braskem, v�o trabalhar o americano Guy Singer, tamb�m ex-DOJ, e a brasileira Isabel Franco, especialista em compliance que j� trabalhou como auxiliar em outros casos de monitoramento.

J� na Embraer, que n�o confessou casos de corrup��o no Brasil, foi indicado o americano Alex Rene, outro ex-DOJ. Segundo Fabiana Leichziner, diretora de compliance da empresa, o advogado come�ou a trabalhar em fevereiro e j� solicitou "todos os tipos de documentos que puder imaginar".


Endere�o da p�gina:

Links no texto: