Fl�vio Dino, governador eleito do Maranh�o pelo PC do B, participou do Poder e Pol�tica, programa da Folha e do "UOL" conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A grava��o ocorreu em 3.nov.2014 no est�dio do Grupo Folha, em Bras�lia.
http://www3.uol.com.br/module/playlist-videos/2014/flavio-dino-no-poder-e-politica-1415055537365.js
Narra��o de abertura [EM OFF]: Fl�vio Dino tem 46 anos. � advogado formado pela Universidade Federal do Maranh�o.
Enquanto cursava a faculdade de Direito, Fl�vio Dino exerceu o cargo de coordenador do Diret�rio Central dos Estudantes. Em 1989, atuou na ala juvenil da campanha de Luiz In�cio Lula da Silva � Presid�ncia.
Em 1991, Fl�vio Dino foi aprovado em 1� lugar no concurso de juiz federal no Maranh�o. Exerceu o cargo por 15 anos. Nesse per�odo, presidiu a Associa��o Nacional de Ju�zes Federais e foi secret�rio-�geral do Conselho Nacional de Justi�a.
Fl�vio Dino renunciou � carreira de juiz aos 38 anos de idade para se dedicar � pol�tica. Elegeu-se deputado federal pelo PC do B em 2006. Cinco anos depois, assumiu a Presid�ncia da Embratur nomeado pela presidente Dilma Rousseff.
Em outubro de 2014, Fl�vio Dino elegeu-se governador do Maranh�o, derrotando a candidatura de Edson Lob�o Filho, do PMDB, apoiado pela fam�lia Sarney. Fl�vio Dino ser� o primeiro governador da hist�ria do PC do B.
Folha/UOL: Ol�. Bem-vindo a mais um Poder e Pol�tica - Entrevista. Este programa � uma realiza��o do jornal Folha de S. Paulo e do portal UOL. A grava��o � realizada aqui no est�dio do Grupo Folha, em Bras�lia. O entrevistado desta edi��o do "Poder e Pol�tica" � o governador eleito do Maranh�o, Fl�vio Dino.
Folha/UOL: Ol�, como vai, tudo bem?
Prazer Fernando, prazer falar com voc� e cumprimentar a todos os internautas que nos acompanham agora.
Muito bem. O sr. � filiado ao PC do B, que � um aliado hist�rico, fiel do PT no plano federal. S� que nesta elei��o, que a gente acabou de ter em 2014, o PT n�o ficou com o sr. O que aconteceu?
O PT do Maranh�o acaba seguindo sempre uma orienta��o nacional, no sentido de privilegiar a alian�a com o PMDB. N�s sabemos que muitas lideran�as importantes do PMDB no plano nacional s�o oriundas do Maranh�o, e isso faz com que haja essa alian�a preferencial l�. Naturalmente, claro, eu discordo profundamente disto, mas compreendo que � uma conting�ncia dessa alian�a nacional que o PT acha que deve fazer no Maranh�o. Eu espero que o resultado eleitoral, t�o eloquente, t�o claro, mostra necessidade da revis�o dessa pol�tica.
Ficou algum ru�do por conta desse n�o apoio que o PT, enfim, n�o deu, esse apoio que o PT n�o deu ao sr.?
L� no Maranh�o a milit�ncia do PT, a base do PT, fez a nossa campanha. As principais lideran�as do PT no Estado frequentaram o nosso palanque. � claro que l� n�s buscamos, portanto, em coer�ncia com isto, uma maior proximidade. Agora, no plano nacional n�s esperamos que de fato haja uma reflex�o do PT, uma vez que o resultado eleitoral, que foi o segundo mais expressivo do pa�s, mostra que de fato h� uma desatualiza��o dessa vis�o acerca do Maranh�o. E que � muito mais coerente para um partido que defende o progresso, a justi�a social, estar aliado conosco do que ele ser sustenta��o de um sistema que acabou por ruir, que representa exatamente o coronelismo � moda dos anos 50, ecoando e subsistindo at�, praticamente, a segunda d�cada do s�culo 21. Mas n�s conseguimos exatamente dar este passo adiante.
Estamos falando das pessoas ligadas � fam�lia de Jos� Sarney. � a ele que o sr. est� se referindo nesse caso?
Sim. Claramente, porque como todo o Brasil sabe, a fam�lia e o grupo pol�tico constitu�do a partir desse n�cleo familiar que hegemonizou a pol�tica maranhense nas �ltimas cinco d�cadas.
Agora, de certa medida, o PC do B, o seu partido, teve apoio no Maranh�o do PSDB, que � o partido de A�cio Neves, o sr. me corrige se eu estiver errado, que o apoiou, do PP, partido, enfim, no caso de S�o Paulo, partido de Paulo Maluf, e de v�rios outros. Tamb�m n�o foi uma alian�a, a sua, vamos dizer, pura, s� com o seu partido. Isso da�. que tipo de influ�ncia teve na sua elei��o e vai ter no seu governo?
Bom Fernando, em primeiro lugar pureza absoluta nesses termos � algo metaf�sico n�. N�s estamos lidando de processos hist�ricos e � claro que n�s procuramos fazer uma alian�a com os parceiros que concordam, naquele momento, com o desafio, no caso, de virar a p�gina do coronelismo no Maranh�o e com um programa. N�s apresentamos um programa claramente, em primeiro lugar baseado na no��o da honestidade, transpar�ncia, romper com o patrimonialismo, enfrentar o ciclo de corrup��o na pol�tica maranhense, e em segundo lugar melhorar a vida das pessoas. Garantir que esse dinheiro p�blico, hoje apoderado, apropriado por pequenos grupos, possa se traduzir em pol�ticas sociais para todos. Esse � o marco da nossa alian�a. Reunimos nove partidos, mais a maioria do PT, tivemos uma grande vit�ria com o movimento social do nosso lado. A sociedade maranhense de modo bem amplo conosco, fizemos uma alian�a plural, ampla, democr�tica que era necess�ria naquele momento para exatamente dar esse salto adiante.
O PC do B, Partido Comunista do Brasil, tem l� nos seus estatutos v�rias recomenda��es de acordo com a ideologia comunista. O sr. acha necess�rio atualizar o programa do PC do B ou ele ainda serve agora no s�culo 21?
N�s estamos permanentemente atualizando o nosso programa, at� porque � incoer�ncia com aquilo que n�s acreditamos, com o nosso m�todo de an�lise da sociedade, n�s compreendemos que cada situa��o concreta exige uma an�lise desta situa��o e pol�ticas concretas para esse momento. O PC do B j� fez grandes revis�es nas �ltimas duas d�cadas e vem empreendendo sempre, buscando exatamente responder aos desafios do Brasil.
Tem alguma espec�fica? Algum trecho do estatuto, do programa do partido que o sr. acha que mereceria atualiza��o no momento?
N�s estamos exatamente buscando ajustar sempre a nossa t�tica pol�tica � realidade da Am�rica Latina no s�culo 21. Ent�o n�s hoje temos uma �nfase muito grande na quest�o nacional, procuramos exatamente colocar o desenvolvimento do pa�s como uma esp�cie de premissa para o nosso compromisso fundamental com a justi�a social. Ent�o essa quest�o, a imbrica��o, a rela��o sempre de tensionamento, nunca de exclus�o entre a quest�o nacional e a quest�o social, �, digamos, o ponto doutrin�rio mais nodal que n�s enfrentamos permanentemente nessa reflex�o coletiva de atualiza��o de um partido que � o mais antigo do Brasil, mas que tem uma grande import�ncia exatamente porque, n�s que acreditamos no pluralismo, precisamos que haja um partido com essa configura��o para exatamente qualificar a vida democr�tica e defender os interesses dos trabalhadores.
Quando o sr. fala "defender a vida democr�tica, os interesses dos trabalhadores"... Agora, quando o partido defende a ideologia do comunismo existe uma contradi��o entre essas duas defesas, ou n�o? E mais, o comunismo � a meta final, ainda hoje, do PC do B para o Brasil?
O comunismo � a nossa refer�ncia de luta, porque n�s acreditamos que � preciso haver um regime que, mais amplamente, a humanidade usufrua da riqueza com mais justi�a social e seja para todos. � uma esp�cie de refer�ncia, para alguns absolutamente ut�pica, para n�s uma refer�ncia pol�tica que n�s buscamos chegar a esse regime, a esse sistema de maior comunh�o das riquezas e das oportunidades. Evidentemente, Fernando, diferente do que se debatia no nosso partido nos anos 50, nos anos 60, ningu�m cogita, nessa quadra hist�rica, de que vai haver a ditatura do proletariado, at� porque o pr�prio proletariado, cumprindo aquilo que o Marx dizia no manifesto, segundo a qual, tudo que era s�lido se desmanchava no ar, tamb�m o pr�prio conceito de proletariado evidentemente sofreu uma grande revis�o nas �ltimas d�cadas, pelo grande incremento do setor de servi�o, desterritorializa��o das plantas produtivas. Ent�o, n�s temos novos marcos no mundo do trabalho que levam tamb�m ao ajustamento da t�tica pol�tica. Agora, � importante um partido que acredite que o capitalismo n�o � o fim da hist�ria. O regime de absoluta primazia do capital significa nega��o dos sonhos que impulsionam a humanidade para frente.
Ent�o, eu posso entender que a express�o o comunismo � hoje mais uma abstra��o de um modelo de sociedade, vamos dizer, menos dura do que seria do capitalismo do que propriamente o comunismo como est� nos livros, a expropria��o dos meios de produ��o, ditadura do proletariado. � isso que o sr. quer dizer?
�. Ningu�m, Fernando, hoje pode imaginar que vai haver nesse momento no Brasil este sistema que se imaginava nos anos 50. � claro que as sociedades humanas s�o muito mais complexas.
Por que n�o mudar o nome do partido?
Porque o nome � bonito. O nome corresponde a uma hist�ria que n�s temos muito orgulho. E o nome carrega em si a origem etimol�gica de comunh�o, de comunidade, de comum, de coisas boas. � um sistema de homens e mulheres comuns que participam da vida pol�tica, que defendem a maior participa��o das pessoas nas decis�es da comunidade e que defendem a comunh�o mais justa da riqueza. O comunismo tem essa origem etimol�gica, foi muito estigmatizado no mundo por desacertos de outros pa�ses, de outras experi�ncias, e no Brasil, por conta da ditadura. Mas eu, particularmente, defendo o nome uso o nome, acho que o nome corresponde exatamente � defesa de uma tradi��o. Agora, com flexibilidade, voc� compreendendo que a sociedade hoje n�o pode se estruturar como se imaginava h� 100 ou 50 anos atr�s.
E o sr. v� vantagens tamb�m no sistema de livre mercado, de competi��o?
N�s precisamos fazer isso no Brasil e no caso do Maranh�o isso � muito mais evidente. Quando me perguntavam se havia medo do comunismo eu dizia que o sistema que l� estava tinha mais medo do capitalismo, porque exatamente era a concorr�ncia, o livre mercado, o fim ao privil�gio de castas ou de estamentos que explicava esse poder absoluto que eles ostentavam durante esse per�odo. Ent�o n�s temos sim que incorporar valores, experi�ncias de outros pa�ses, e n�s temos exemplos hoje no mundo. O que permitiu hoje essa grande potencia econ�mica que � a China, foi exatamente a conviv�ncia entre uma certa vis�o cl�ssica com outras formas de organiza��o do mercado.
O sr. vai ser o Deng Xiaoping [1904-1997, criador do chamado "socialismo de mercado" na China] do Maranh�o � isso?
N�o, eu n�o tenho essa pretens�o. Mas o Deng Xiaoping tem uma frase que eu cito sempre, que eu acho genial, que ele dizia "N�o importa a cor do gato, importa que ele mate o rato".
� isso.
� um prov�rbio Chin�s que eu acho que se aplica bem � realidade brasileira, um momento assim muito delicado da vida pol�tica do nosso pa�s.
O sr. est� dizendo em outras palavras que o PC do B, um partido comunista do Brasil, � que vai implantar o capitalismo no Maranh�o, � isso?
Esse � o nosso desafio, fazer uma revolu��o democr�tica burguesa com 300 anos de defasagem, ou seja, garantir o cumprimento da lei, dos contratos, incentivar os investidores privados, novas formas de organiza��o do Estado que contemplem a participa��o popular, mas que permitam tamb�m de outro lado o desenvolvimento daqueles que querem empreender, querem investir, que venham para o Maranh�o, acreditem no nosso porto, na nossa infraestrutura, nos nossos recursos humanos, qualificar os recursos humanos. Desenvolver o Maranh�o como o PC do B defende desenvolver o Brasil de modo soberano, independente, com ci�ncia, tecnologia, n�o h� incoer�ncia entre aquilo que vamos fazer no Maranh�o e aquilo que o meu partido acredita.
Como � que o sr. descreveria hoje a rela��o hist�ria da fam�lia Sarney com o Maranh�o?
O Victor Nunes Leal [1914-1985] escreveu um livro muito conhecido, alguns colocam inclusive entre os 10 mais importantes da ci�ncia pol�tica...
Enxada, voto e....
�. Esse a� mesmo, "Coronelismo, enxada e voto". Escreveu em 1949, depois eu tenho a impress�o que o senador Jos� Sarney leu esse livro, gostou muito e resolveu aplicar no Maranh�o. Ent�o � exatamente esse sistema que n�s temos l�, o sistema de forma��o de clientelas, de nega��o da cidadania e n�s estamos procurando, exatamente, superar esse momento, afirmar plenamente os valores da Rep�blica em primeiro lugar, a separa��o do p�blico com a esfera privada, garantir que todos tenham oportunidades, garantir o cumprimento do princ�pio da legalidade, isso � algo absolutamente imprescind�vel para o Maranh�o, no que se refere a compras governamentais, contratos, obras, contrata��o de servidores p�blicos, princ�pio da impessoalidade, valoriza��o do m�rito de cada um que possa contribuir com a evolu��o da sociedade. Ent�o s�o esses desafios que est�o postos sobre a mesa exatamente para conseguir superar essas marcas que eles representam na pol�tica maranhense e na pol�tica brasileira. N�o � algo que se refira apenas � pol�tica do Maranh�o.
Tem sido costume dizer que a fam�lia de Jos� Sarney, integrantes da pr�pria fam�lia ou aliados, dominaram o Estado por cinco d�cadas, mas houve alguns interregnos a� no meio. O sr. diria que foram de fato cinco d�cadas, houve alguns espasmos ali de oposi��o?
Os �nicos hiatos foram o fim do governo do Jos� Reinaldo Tavares [PSB], porque Jos� Reinaldo foi eleito com apoio deles e depois no outro governo...
Rompeu.
J� no fim de 2005 rompeu, ent�o n�s tivemos a� um ano e meio mais ou menos desse governo que foi independente do sistema de poder que ele representava. E os dois anos do dr. Jackson Lago [1934-2011] que acabou de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral numa a��o movida pela ent�o senadora Roseana Sarney. Ent�o tr�s ou quatro anos, mas eu sempre dizia isso.
De 1966 at� agora? De 1966, n�o �?
�,o senador Jos� Sarney, a partir desse momento da elei��o dele a governador.
Em 1966?
Em 1965, e como ele exerceu.
Ele assumiu em 1966.
Exatamente. A partir da� ele exerceu, naturalmente, n�veis diferenciados de influ�ncia, mais alta ou mais baixa, mas sempre uma grande influ�ncia. At� afirmar o dom�nio absoluto exatamente pela capacidade dele cumprir uma das leis do coronelismo, que � se adequar �s mudan�as da pol�tica nacional para manter o poder local. Ent�o ele foi governo no plano nacional desde Juscelino Kubitschek [1902-1976], praticamente, at� agora. Ent�o �, realmente, uma capacidade de adapta��o visando a manter o poder local. N�s conseguimos neste momento, exatamente, romper esse pacto olig�rquico que havia, o pacto coronelista cl�ssico que est� no livro de Victor Nunes e em outras an�lises sobre o coronelismo, colocando em primeiro plano essa ideia de que o nosso Estado vivia uma assimetria muito profunda entre as potencializadas t�o proclamadas, e conhecida de todos, e a realidade social infelizmente existente.
O ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva chegou a conversar com o sr. algumas vezes sobre a raz�o pela qual era necess�rio para ele ficar junto a Jos� Sarney no Maranh�o?
N�o. Jamais houve essa conversa.
O sr. nunca perguntou?
Tamb�m n�o.
Por qu�?
Porque eu imagino que a resposta seria em torno da tem�tica da governabilidade e como eu disse no in�cio, � algo que eu n�o concordo mas compreendo as raz�es de quem pensa assim. N�s estamos vendo as dificuldades que este governo e qualquer governo enfrentaria num Congresso [Nacional] extremamente fragmentado, dif�cil a forma��o de maiorias, est�veis, que garantam a implementa��o de pol�ticas p�blicas, e isso faz com que haja determinados pactos, determinados acordos. Apenas penso que no caso do Maranh�o, o pre�o imposto era muito alto. Seria exatamente a perpetua��o desse sistema injusto que l� estava.
Lula e o PT poderiam ter sido um pouco mais arrojados, digamos j� pelo menos em 2010 e j� avan�ado no Maranh�o?
Eu desejo que isso aconte�a.
N�o, mas eu digo em 2010, h� quatro anos, j� teria sido poss�vel ao PT, eventualmente pensar "bom, acho que j� podemos romper no Maranh�o com essas for�as aqui"?
Em 2010....
Ou n�o, era arriscado?
Em 2010 talvez fosse um pouco mais complicado, porque o candidato que enfrentava naquele momento a filha do senador Jos� Sarney, que era eu pr�prio, estava muito distante nas pesquisas. Ela de fato liderava com 30 ou 40 pontos de vantagem. Em 2014, a situa��o era diametralmente oposta. Eu comecei a campanha liderando com 30 pontos e terminei liderando por 30 pontos.
O sr. acabou vencendo no primeiro turno com 63%, quase 64%, foi isso? Quanto foi?
64%.
Dos votos v�lidos no primeiro turno?
Isso. E essa maioria j� estava desenhada desde o come�o. Ent�o acho que esse elemento da viabilidade eleitoral deveria ter sido analisado, penso eu.
Faltou arrojo � dire��o do PT nessa hora, talvez?
Eu acho que as desigualdades regionais do Brasil explicam muita coisa. Acho que quem olha o pa�s de outro ponto do territ�rio nacional talvez tenha uma certa dificuldade de compreender os processos em todo o pa�s, e acho que faltou essa compress�o mais clara do que estava acontecendo no Maranh�o. Por�m, o mais importante, Fernando, � que n�s conseguimos fazer esta alian�a, vencemos, a presidenta Dilma [Rousseff] foi eleita. O que n�s queremos � que a presidenta Dilma, o governo federal, ajude o Maranh�o. Ajude o Maranh�o, ajude o nosso Estado, e espero que a bancada do PT no Congresso, na C�mara e no Senado, onde tenho muitos amigos, tamb�m me ajudem nesse processo.
O sr. fez campanha abertamente para A�cio Neves?
N�o. Eu n�o fiz porque havia uma esp�cie de compromisso, havia o que eu chamava de condom�nio entre partidos que apoiavam a Dilma, o A�cio e o Eduardo Campos [1965-2014]. E nesse compromisso eu manteria uma posi��o de imparcialidade exatamente para ser o fiador desse grande compromisso entre forcas pol�ticas diversas reunidas no plano nacional.
E no segundo turno, como foi?
Eu mantive exatamente o compromisso que havia com essas for�as.
De neutralidade?
De neutralidade. At�, naturalmente, o momento do voto. Porque no momento do voto, indagado em quem votei declarei que cumpri, segui a orienta��o do meu partido, voto na presidenta Dilma.
No primeiro turno, o sr. votou em quem?
No primeiro turno � secreto o voto [risos]. No segundo turno eu votei na presidenta Dilma.
J� que estamos falando de voto. A [emissora] afiliada da TV Globo no Amap�, de maneira at� inadvertida, registrou o momento em que o senador Jos� Sarney digitou seu voto na urna eletr�nica, a grava��o � �ntegra, e ele votou em A�cio Neves no segundo turno para presidente. Embora em p�blico Jos� Sarney declarasse o apoio a Dilma Rousseff. O que o sr. acha que essa atitude de Jos� Sarney revela?
Revela uma pessoa que n�o aceitou a derrota no Maranh�o. E eles...
Mas o candidato dele venceu l� [no Amap�].
Mas a disputa principal para ele, senador Jos� Sarney, era do Maranh�o. E eles fazem uma an�lise, segundo a qual um dos respons�veis ou uma das principais respons�veis pela derrota do Maranh�o foi a presidenta Dilma. E eles verbalizam isso no �mbito do pr�prio grupo e �s vezes publicamente d�o a entender, o pr�prio candidato, que foi o meu advers�rio, disse isso expressamente, que faltou apoio da presidenta Dilma. Eu interpretei esse gesto dele, inusitado, um gesto realmente impressionante, espantoso e eu n�o esperava isto, como uma esp�cie de retalia��o �ntima, pessoal, a isso que ele atribui a falta de apoio da presidenta Dilma no processo do Maranh�o.
No Maranh�o.
Na medida em que ela n�o se envolveu de nenhum modo na campanha. Ela n�o participou. Ela manteve em rela��o � disputa do governo de Estado uma posi��o de neutralidade. Ela n�o interveio nem num sentido, nem noutro. E acho que isso explica a atitude pessoal do senador Jos� Sarney. N�o aceitar derrota, n�o identificar as raz�es da derrota em si mesmo e sim procurar atribuir a algu�m, e esse algu�m acabou sendo a presidenta Dilma.
Passada j� mais de uma semana da elei��o, o sr. teve a oportunidade de telefonar para a presidente Dilma? Ou recebeu um telefonema dela, cumprimentando pela elei��o?
N�o. Ainda n�o. N�s estamos aguardando uma agenda para fazer isso formalmente, pessoalmente. E eu tenho certeza que a presidenta Dilma vai ajudar muito o Maranh�o.
Ve�culos de imprensa, no Maranh�o, t�m veiculado not�cias, ainda n�o confirmadas, de que a governadora Roseana Sarney planejaria se mudar, inclusive do Maranh�o, para outro pa�s, para os Estados Unidos, para supostamente evitar um processo, inqu�rito, relacionado � opera��o Lava a Jato. Uma vez que foi citado de maneira indireta, �s vezes direta, o nome dela com um dos integrantes que est�o sendo investigados nesse processo [relacionado ao doleiro] Alberto Youssef. Ela, evidentemente, nega qualquer envolvimento. O sr. acha que tem chance de acontecer algo assim?
Eu n�o sei exatamente o que ela vai fazer, Fernando. H� esse coment�rio. O certo � que a na��o espera o desdobramento da opera��o Lava Jato. Eu acho que inclusive a perman�ncia desse sigilo que existe at� hoje � nocivo aos interesses do pa�s, porque se presta a todo tipo de manipula��o, de intriga, de especula��o. Acho que o Poder Judici�rio do Brasil ajudaria muito a pol�tica nacional a abrir, finalmente, o que � exatamente o conte�do da opera��o Lava Jato, uma vez que os principais depoimentos j� foram tomados e a natureza dos crimes n�o permite que as provas sejam eliminadas. Porque crimes financeiros, crimes de corrup��o, normalmente deixam rastros documentais. Siga o dinheiro, � o mandamento n�mero um nesse tipo de investiga��o. De modo que acho que seria muito �til para o atual Congresso Nacional e para o pr�ximo, que fique claro ao fim, at� para que eu possa responder mais precis�o a uma quest�o desse tipo. Qual ser� o destino da governadora Roseana Sarney? Acho que depende muito efetivamente do que existe da opera��o Lava Jato.
Do melhor do seu ju�zo, o sr. acha que h� alguma conex�o da opera��o Lava Jato com a pol�tica do Maranh�o?
O Alberto Youssef foi preso em S�o Lu�s. Foi preso no Maranh�o, num hotel de l� e a contadora dele revelou que havia reuni�es com integrantes do governo em torno da negocia��o de um precat�rio que, ao fim, o Tribunal de Justi�a declarou que n�o existe. Ent�o, o governo do Estado pagou, e ainda est� pagando, por um precat�rio que sequer est� formalmente formado no Tribunal de Justi�a. Isso � um ind�cio, ao meu ver, bastante eloquente acerca de necessidade de prosseguir essas investiga��es e finalmente se esclarecer qual � a conex�o entre a governadora Roseana Sarney e o seu governo e um cidad�o que acabou por ser preso em S�o Lu�s, exatamente mantendo reuni�es com pessoas do governo.
Quais v�o ser as suas duas ou tr�s principais medidas ao assumir o governo do Maranh�o a partir de 1�.jan.2015?
Em primeiro lugar, firmar o primado da transpar�ncia. N�s criamos uma secretaria da transpar�ncia e controle, vamos aperfei�oar o portal da transpar�ncia, garantir o pleno cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o, s�o medidas pr�ticas que demonstram o nosso total compromisso com as a��es preventivas em rela��o ao mau uso do dinheiro p�blico. N�s vamos, naturalmente, a partir da� executar o or�amento que est� sendo debatido na Assembleia com uma vis�o, a vis�o de que n�s precisamos melhorar a vida do povo do Maranh�o. Da� n�s temos um conjunto de pol�ticas sociais que ser�o priorit�rias. Cito um exemplo para voc�: a pol�tica habitacional. N�s temos um d�ficit habitacional no Maranh�o de 450 mil moradias. Ent�o essa � uma quest�o fundamental � qual n�s vamos nos dedicar com muita �nfase. �gua na casa das pessoas. O Maranh�o � cortado por rios perenes, mas tem um problema de abastecimento de �gua cr�nico. Eu diria que muito mais impressionante do que a situa��o de S�o Paulo, com o sistema Cantareira, porque se essa situa��o aguda vivida agora em S�o Paulo, n�s vivemos isso h� d�cadas, de escassez de �gua, de nega��o de fornecimento, de racionamento sendo feito na pr�tica. Ent�o s�o alguns desafios pr�ticos que dizem respeito � vida dos maranhenses que n�s vamos enfrentar com muita determina��o para que a gente possa entregar um legado. Em primeiro lugar: de supera��o da quadra de corrup��o, tirar o Maranh�o das p�ginas policiais, e em segundo lugar garantir esse conjunto de pol�ticas sociais e pol�ticas p�blicas.
� necess�rio fazer alguma investiga��o, uma auditoria, nas contas p�blicas de anos recentes para ver o que aconteceu?
N�s n�o vamos fazer isso de modo amplo, de modo irrestrito.
N�o haver� uma devassa?
N�o. N�o porque acho que � desnecess�rio. Haver� o cumprimento da lei, na medida em que os secret�rios encontrarem situa��es at�picas, an�malas, com ind�cios de irregularidades, ou de superfaturamento, ou de n�o execu��o de contratos. A orienta��o j� est� sendo dada inclusive, que � cumprir a lei, apenas isso. Ou seja, se voc� autoridade p�blica se depara com uma situa��o em que h� um ind�cio, pelo menos, veemente de irregularidade ele deve proceder � apura��o, enviar para os sistemas de controle interno, e o controle interno vai fazer a apura��o, e, se for o caso, acionar o Minist�rio P�blico. Mas n�o de modo que pare�a uma esp�cie de Santa Inquisi��o. N�o nos cabe isto. N�s pretendemos fazer com que o governo funcione, funcione bem desde o primeiro dia, e para isso a m�quina p�blica vai ser orientada a olhar para o futuro. Agora, sem proteger irregularidade do passado.
Recentemente o Estado do Maranh�o virou not�cia nacional, internacional at�, por conta da situa��o do pres�dio de Pedrinhas, onde foram registradas l� dezenas de casos de viol�ncia, inclusive com decapita��o de presos. O CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) concluiu que o governo era incapaz de conter a viol�ncia l�. Como � que o sr., que j� foi juiz, integrou o CNJ, pretende resolver esse problema espec�fico?
N�s precisamos, em primeiro lugar, recuperar autoridade sobre o sistema. Hoje quem controla o sistema s�o dois grupos organizados de criminosos, que controlam o crescimento da criminalidade intramuros e tamb�m fora dos muros de Pedrinhas, na medida em que hoje n�s temos praticamente tr�s assassinatos por dia na regi�o metropolitana de S�o Lu�s, muito em raz�o do crescimento do tr�fico de drogas, do crack. Ent�o n�s precisamos enfrentar essa situa��o dentro das penitenci�rias, reafirmando a autoridade p�blica e o cumprimento da lei, e, ao mesmo tempo, com isto, n�s vamos melhorar as condi��es de seguran�a fora da penitenci�ria. Para isso, n�s vamos rever, naturalmente, a equipe e os procedimentos e vamos encaminhar duas quest�es: a primeira, a governan�a do sistema. Em que n�vel n�s vamos ter outros parceiros. H� um modelo que nos agrada muito, que � um modelo chamado APAC [Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados]
que vem sendo executado em v�rios Estados, em que h� uma participa��o ativa de organismos da comunidade, como ali�s a Lei de Execu��o Penal de 1984 determina na gest�o do pres�dio, ou seja, a gest�o do pres�dio n�o � somente estatal, ela � p�blica no sentido mais amplo da palavra. Ent�o voc� tem o governo, e tem outros autores da sociedade que possam lhe ajudar na gest�o do sistema. E depois, claro, concluir a implanta��o de novas estruturas f�sicas, de modo a descentralizar a execu��o penal, que � o nosso principal objetivo. A execu��o penal hoje � basicamente centralizada em S�o Lu�s e essa � uma das raz�es pelas quais aconteceram tantos problemas.
Quantas vagas em pres�dios s�o necess�rias hoje no Maranh�o?
Em Pedrinhas n�s temos 2.200 presos para 1.700 vagas, ent�o n�s temos um d�ficit de 500. H�, naturalmente, muitos presos provis�rios em delegacias ainda. Ent�o n�s temos um d�ficit, que n�o � dram�tico, que n�o � profundo, mas um d�ficit que deve ser enfrentado at� para humanizar o cumprimento da execu��o penal.
O sr. mencionou o n�mero de homic�dios que ocorrem na regi�o metropolitana de S�o Lu�s e falou sobre o tr�fico de drogas. O sr. tem posi��o formada a respeito de como deve ser a pol�tica antidrogas no pa�s e se � necess�rio que o Brasil discuta a possibilidade de vir a descriminalizar as drogas?
Eu sou a favor de todos os debates na sociedade. Eu particularmente, eu, minha posi��o pessoal, � contr�ria � descriminaliza��o. No meu ponto de vista acho que isso ajuda pouco e cria outros tipos de complica��es acerca do modo de como esse mercado iria se estruturar. Sou contra a descriminaliza��o, sou a favor de um combate duro ao tr�fico, um combate firme ao tr�fico. E naturalmente os dependentes qu�micos devem ser compreendidos como uma quest�o de sa�de e da sociedade. Sou absolutamente contra o encarceramento dos dependentes, dos usu�rios, porque isso na verdade acaba resultando em novos ciclos de criminalidade.
� isso que eu ia falar para o sr., porque se n�o houver uma orienta��o melhor para os ju�zes, os ju�zes podem �s vezes dar uma pena alternativa, mas muitas vezes n�o d�o tamb�m e encarceram pessoas. Metade da popula��o carcer�rio brasileira hoje, possivelmente, � por causa de drogas, muitos por causa de quantidades muito pequenas. A� precisaria mudar a lei. Voc� acha que precisa mudar a lei?
N�o. N�o precisa mudar a lei. Na verdade precisa mudar a cultura do Judici�rio brasileiro, porque acho que no processo vem mudando. Porque os marcos legais s�o adequados hoje, os marcos legais procuram exatamente diferenciar o que � a situa��o do traficante, que � exatamente um mercador da morte, na minha avalia��o, da situa��o do usu�rio dependente, que � uma v�tima de problemas sociais, de problemas familiares, e que acaba sendo, neste caso, o elo mais fr�gil de um com�rcio, e por isso n�o deve ser punido porque j� � fr�gil em si. E dada as condi��es do sistema penitenci�rio � claro que � um enorme equ�voco encarcerar essas pessoas. As tuas indaga��es e as minhas respostas mostram que o debate � importante. Eu acho que � essa uma quest�o profunda para qual n�s precisamos, Fernando, fazer um grande pacto pol�tico no pa�s. N�s temos a sexta elei��o presidencial seguida em que PT e PSDB polarizaram no plano nacional. Se essa polaridade continuar nos termos em que foi posta no segundo turno, n�s teremos muita dificuldade de avan�ar em temas como esse ou da chamada reforma pol�tica. � premissa hoje, pr�-condi��o, para o bom funcionamento da democracia no Brasil, uma mesa bipartid�ria entre o PT e o PSDB. Acho que esse seria um grande passo para a democracia no pa�s e que os dois partidos compreendessem as suas responsabilidades e buscassem algum tipo de entendimento, j� que s�o os partidos mais representativos, que lideram as correntes mais expressivas de opini�o na sociedade, creio que n�o t�m o direito de paralisar o processo decis�rio no pa�s em torno de quest�o t�o agudas e t�o graves como essas que n�s estamos tratando aqui. Acho que o primeiro passo para haver uma reforma pol�tica � o PT e o PSDB conseguirem efetivamente abandonarem a ideia de um terceiro turno e fazer algum tipo de entendimento como o PP e o PSOE fizeram na Espanha algum tempo atr�s.
Pacto de Moncloa aqui vai demorar, vamos esperar sentados.
N�o, Fernando. Eu acho que � necess�rio porque como n�s vamos lidar com um Congresso, uma C�mara, com 28 partidos? Com muita dificuldade de forma��o de maiorias, tanto na C�mara quanto no Senado. Como n�s vamos avan�ar nisto? E as principais v�timas dessa polariza��o s�o a popula��o, claro.
Eu vou at� perguntar sobre isso, mas antes deixa eu te fazer mais uma pergunta sobre o Maranh�o.
Claro.
O Maranh�o tem o segundo pior IDH (�ndice de Desenvolvimento Humano) do pa�s no momento. Em quatro anos, que � o seu mandato, come�a em 1�.jan.2015, � poss�vel fazer o qu�? O sr. acha que vai conseguir em quatro anos entregar um Maranh�o melhor, numa posi��o melhor no IDH? Como e em que posi��o?
Bom, em primeiro lugar vamos entregar um Maranh�o melhor. Em segundo lugar, vamos entregar um Maranh�o de 2018 que n�o estar� nos �ltimos lugares no IDH. �ltimo, pen�ltimo, antepen�ltimo que � o...
N�o vai mais estar nessa posi��o?
N�o. N�o estar�. Lhe garanto que n�o estar�.
Isso � uma promessa sua aqui?
Mais do que uma promessa, � um compromisso de vida. E eu tenho convic��o que isso � poss�vel.
Voc� acha que em que posi��o? O Maranh�o tem condi��es pela sua popula��o, pelas suas riquezas e potencial de estar em qual posi��o no IDH dos 27 Estados?
O Maranh�o tem o 16� PIB do pa�s. Acho que essa � uma refer�ncia que n�s devemos perseguir. N�s...
Deveria ser pelo menos o 16� IDH?
Acho que � uma refer�ncia. O certo � que n�o d� para compreender como o Estado que tem o 16� maior PIB do pa�s e tem tantas potencialidades tem ao mesmo tempo uma situa��o social t�o negativa. A resposta para este fosso, a compreens�o desse fosso, est� exatamente na pol�tica. Como a pol�tica concentrou riqueza pela via do patrimonialismo e da corrup��o, essa riqueza n�o chegou at� a casa das pessoas. Na medida que voc� enfrenta isso, consegue com isso melhorar a renda da sociedade, melhorar os indicadores educacionais, o Maranh�o vai subir o IDH, tenho absoluta certeza. Em que medida? Depende dos outros Estados tamb�m, depende da situa��o nacional, do crescimento da economia brasileira. Ent�o eu n�o posso aqui fazer um acordo completo com voc� e com os que nos assistem, acerca de em que posi��o o Maranh�o estar�. O que eu posso afirmar, que estar� em uma posi��o bem melhor do que a que tem atualmente.
Pol�tica nacional. O sr. mencionou o fato de o Congresso, no caso a C�mara dos Deputados, ter 28 partidos representados a partir de 2015, e isso realmente dificulta muito o debate democr�tico ali dentro porque fica muito complicado ouvir a todos e construir consensos. O que tem que ser feito? E como se fazer?
Em primeiro lugar n�s precisamos desobstruir o di�logo entre as duas principais for�as pol�ticas o pa�s. Se o PT e o PSDB conseguirem fazer algum tipo de acordo de procedimento acerca da delibera��o dos temas, e tenho certeza nos temas institucionais, at� mesmo acordo de m�rito. de conte�do. � poss�vel ocorrer, n�s vamos avan�ar na chamada sonhada, e anunciada, e debatida reforma pol�tica.
Deixa eu interromp�-lo. Esse acordo PT-PSDB eu ou�o sobre esse acordo tamb�m h� muitos anos, o sr. tamb�m, todos n�s. Acreditar que ele vai ocorrer... Quer dizer, querer que ele ocorra talvez seja uma coisa at� boa para o pa�s. Agora, acreditar que ele vai ocorrer no m�dio prazo � um pouco ing�nuo n�o �?
� otimista. Uma vis�o otimista, uma vis�o crist� segundo a qual as pessoas se convertem, se aprimoram, e acho que n�s devemos defender isso, com muita �nfase, independentemente das dificuldades materialmente existentes neste dia que n�s estamos conversando, eu acredito sim que � poss�vel, porque sem isso n�s vamos passar mais quatro anos discutido reforma pol�tica e vamos avan�ar pouco a n�o ser por dois eventos. O primeiro, opera��o Lava Jato. Eu tenho dito que dependendo do desdobramento da opera��o Lava Jato, se o Congresso n�o fizer reforma pol�tica a pol�cia a far�. A opera��o Lava Jato vai fazer grande parte da reforma pol�tica porque no seu n�cleo est� a delicada quest�o do financiamento de campanha. Imbricada a essa quest�o, h� o julgamento no Supremo Tribunal Federal que deve, provavelmente, por fim ao financiamento empresarial. Ent�o esses dois eventos somados v�o acabar por fazer a agenda. O que eu estou aqui defendendo � que, para al�m desses fatos objetivos que ocorrer�o, haja tamb�m, por parte dos atores pol�ticos, um passo sobre perda de mais uma vez ficar caudat�rio desses outros eventos que ocorrer�o na esfera extrapartid�rio, ou extrapol�tica. Ningu�m pode imaginar que algo vai transitar no Congresso Nacional e na sociedade sem haver um entendimento PT/PSDB. Me parece mais fact�vel crer nisso do que acreditar que um dos lados vai conseguir unilateralmente impor a sua vis�o. � imposs�vel, dada a fragmenta��o, dada a pr�pria situa��o derivada da elei��o, n�s imaginarmos que um dos lados vai conseguir impor a sua vis�o. N�s temos nesse sentido uma crise de hegemonia permanente no parlamento brasileiro. Acho que a �ltima hegemonia clara, n�tida, est�vel foi a do Centr�o na Constituinte. De l� para c� n�s tivemos maiorias ocasionais que se formaram.
Epis�dicas.
Epis�dicas e que se dissolveram logo em seguida, e � essa crise de hegemonia do processo desses �rg�os que deve ser enfrentada. Se n�o for enfrentado pelo Congresso, vai ser enfrentado pelo Supremo e tamb�m pela Pol�cia Federal e a� isso me parece uma contrautopia. Ent�o entre a contrautopia e a utopia, eu prefiro utopia.
Sobre o n�mero de partidos representados na democracia brasileira dentro do parlamento, h� um problema mec�nico a ser resolvido, porque os partidos s�o incentivados a existir, muitos deles naquele campo da negociata, a gente sabe, porque empresta ou at� vende os seus tempos de TV e, enfim, e assim v�o sobrevivendo. Para resolver isso, existe uma f�rmula cl�ssica usada em alguns pa�ses, que � a cl�usula de desempenho ou de barreira. O problema para aplicar essa cl�usula � que alguns partidos, ditos mais ideol�gicos, tamb�m seriam solapados por ela. Como resolver essa contradi��o?
A cl�usula de barreira � um debate necess�rio desde que voc� observe par�metros de representatividade adequados a um pa�s como o Brasil. N�s n�o somos Alemanha, ou Su�cia, ou enfim. N�s temos caracter�sticas, dada a dimens�o territorial, a pluralidade existente, inclusive do ponto de vista regional.
Eu entendo isso, mas...
N�s precisamos garantir o coeficiente de representatividade que seria distinto daquele que foi estabelecidos originariamente de 5%, que � um par�metro realmente elevad�ssimo, que levou inclusive que o Supremo declarasse inconstitucional. N�s precisamos tamb�m, al�m da cl�usula de barreira, fazer outros debates. N�s sempre defendemos o advento das chamadas federa��es partid�rias. S�o coliga��es mais permanentes, program�ticas, que garantiriam portanto uma reorganiza��o a partir de di�logo entre as for�as pol�ticas e n�o propriamente por um par�metro heter�nomo imposto de fora para dentro do sistema pol�tico. Acho que a combina��o disto, a combina��o de novos par�metros de financiamento, garantido que a pol�tica se organize de outro modo, mais o debate sobre federa��es partid�rias e, eventualmente, algum tipo de cl�usula de desempenho, que seja democr�tica, que preserve exatamente esse coeficiente de representatividade necess�ria � legitima��o de uma democracia como a do Brasil pode ajudar nisto. Al�m disso, a quest�es regimentais do Congresso, da C�mara, particularmente, estive l�, como voc� sabe, que podem ajudar tamb�m a destravar o processo decis�rio no Congresso brasileiro.
Cite um elemento ali do funcionamento do Congresso que deveria ser aperfei�oado para as coisas andarem com mais rapidez?
Em primeiro lugar � absolutamente imposs�vel funcionar apenas as quartas-feiras. Em segundo lugar, n�s precisamos valorizar mais as comiss�es e menos o plen�rio. S�o quest�es regimentais que podem ser resolvida l�. Com isso as comiss�es podem, funcionando melhor, garantir mais velocidade no processo decis�rio no parlamento.
Eu ouvindo o sr. falando sobre uma certa cl�usula que preserve a representa��o dos partidos, eu sempre chego num beco sem sa�da, porque se o percentual m�nimo de votos exigidos de uma agremia��o pol�tica partid�ria n�o for num determinado n�vel, teremos muitos partidos. Se ele for um pouco mais baixo para que, enfim, seja preservado o direito das minorias, a� teremos sempre muitos partidos. � muito dif�cil encontrar um meio termo, porque da mesma forma que o seu partido que teve, tem hoje 15 deputados, ter� 10 a partir do ano que vem, enfim � um partido hist�rico e que est� a� h� muito tempo, tem outros que t�m o mesmo tamanho e at� maior que n�o tenham a representatividade hist�rica que tem o PC do B. Como � que resolve isso?
As federa��es partid�rias s�o o tempero que podem resolver essa aparente contradi��o. No momento em que voc� tiver a reorganiza��o do quadro partid�rio com as federa��es, n�s teremos um caminho democr�tico para garantir que o parlamento funcione bem, como n�s gostar�amos e desejamos que funcione, preservando a organiza��o dos partidos.
Coliga��o para elei��es proporcionais, � uma regra boa ou ruim na sua opini�o?
Na verdade, no plano institucional n�o existe uma regra que seja absolutamente boa, ou absolutamente ruim.
Na sua opini�o.
No atual momento do pa�s, � uma necessidade. Exatamente porque n�s temos uma fragmenta��o de partidos e as coliga��es permitem que esses partidos possam eleger representantes. No momento que n�s tivermos as federa��es partid�rias, creio que naturalmente as coliga��es perdem a sua funcionalidade.
O PC do B diminuiu de tamanho na C�mara. De 15 deputados hoje vai cair para 10 em 2015. Por que isso aconteceu?
Houve uma redu��o de bancadas de praticamente todos os partidos, exatamente porque aumentou a fragmenta��o. A nossa principal hip�tese de reflex�o hoje � esta, o pr�prio PT diminuiu tamb�m a sua bancada.
Todos n�, dos grandes.
O PMDB diminuiu a sua bancada, o PC do B diminuiu a sua bancada, e outros partidos, outros tanto. Solidariedade, Pros, houve uma redu��o porque houve um crescimento do n�mero de atores e representados no parlamento. No caso do PC do B, n�s estamos fazendo um debate sobre isso para detectar outras causas, outras raz�es, mas sem d�vida nenhuma a vertente principal de compreens�o do fen�meno foi algo que aconteceu, de um modo geral, na vida pol�tica.
Como vai ser a rela��o do PC do B agora num segundo mandato da presidente Dilma com o Pal�cio do Planalto e como ser� a rela��o do seu governo com o governo federal da presidente Dilma?
Nosso governo claro que vai precisar muito do governo federal como todos os governos estaduais precisam, e eu sempre tive um amplo acesso, relacionamento com os outros partidos que comp�em a base do governo. Ent�o, tenho a expectativa que o nosso governo vai ser muito bem tratado. O PC do B � um partido que desde 1989 apoia o PT e � claro que a nossa expectativa � que esteja bem representado no governo federal e continue a ajudar, como n�s j� ajudamos em tantos �rg�os e tarefas p�blicas que nos foram confiadas ao longo desses 16 anos, 12 anos, vamos para 16 anos. N�s possamos tamb�m dar continuidade no quarto mandato sob a dire��o, sob a lideran�a do PT, a contribui��o do PC do B possa se manter.
E deve ter uma presen�a na Esplanada dos Minist�rios no ano que vem o PC do B?
Sim, n�s desejamos isto, porque...
Hoje tem o ministro [dos Esportes] Aldo [Rebelo].
�, n�s sempre desempenhamos bem todas as fun��es p�blicas que nos s�o atribu�das, e em segundo lugar, como voc� mesmo sublinhou h� pouco, somos um partido de grande representatividade. Al�m de estarmos presente na C�mara, no Senado, governos estaduais, prefeituras, temos uma rela��o bastante ampla com a sociedade civil, que d� exatamente a legitimidade para o PC do B postular ou pleitear permanecer com tarefas de responsabilidade e relev�ncia do governo federal.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que � filiado ao PC do B est� a� representado partido na Esplanada dos Minist�rios da presidente Dilma agora. H� uma informa��o aqui em Bras�lia sempre recorrente de que ele desejaria pleitear uma vaga que vai abrir dentro do Tribunal de Contas da Uni�o, o TCU. O sr. tem conhecimento disso? Seria um bom representante do pro TCU o ministro Aldo Rebelo?
O ministro Aldo Rebelo disputou essa indica��o na �ltima vaga que abriu.
Isso. Vai abrir outra.
Ent�o tem legitimidade para eventualmente pleitear novamente. Al�m disso, � uma pessoa que usufrui de grande prest�gio no Congresso Nacional pelas v�rias fun��es que exerceu, de presidente da C�mara, ministro do governo, de Rela��es Institucionais, ministro do Esporte. Sempre se saiu muito bem, parlamentar experiente, uma pessoa de grande conhecimento sobre o Brasil, sobre as coisas do Brasil, com uma vis�o do desenvolvimento nacional, n�o sei exatamente do apetite, do desejo individual dele. Mas � certo que � um pleito leg�timo e, em havendo a chancela da presidenta Dilma, do Congresso Nacional, tenho certeza que ser� um grande ministro do TCU.
Do melhor da sua experi�ncia, j� esteve dentro do Congresso, vai ser mais para calma ou mais para tumultuada a rela��o do Congresso com o Pal�cio do Planalto no ano que vem, 2015?
Hoje tem cara de muito tumulto, essas coisas s�o muito surpreendentes, porque, como voc� sabe, o Congresso Nacional � o reino da imprevisibilidade. Tudo pode acontecer, inclusive nada. Ent�o os tempos tumultuados �s vezes viram uma bonan�a e quando voc� pensa que est� tudo bem vem de l� um furac�o, um tornado. Hoje, sem d�vida, se vivem dias de muita ansiedade, como disse h� pouco, exatamente pela Opera��o Lava Jato. Acho que a soma da Opera��o Lava Jato, envolvendo 30, 40 parlamentares eventualmente, com o acr�scimo dessa decis�o do Supremo acerca do financiamento de campanha. E o fato de haver uma fragmenta��o que deve tornar mais oneroso o processo decis�rio. Oneroso, que eu falo, n�o no sentido econ�mico, claro, mas no sentido pol�tico, mais dif�cil a forma��o de maiorias, a negocia��o. Acho que os rep�rteres e colunistas pol�ticos v�o ter anos bastante divertidos e instigantes nos pr�ximos anos.
Nesta semana deve ser colocado em vota��o um projeto de lei que j� foi aprovado pela C�mara, que trata do indexador que corrige a d�vida de munic�pios e dos Estados em rela��o � Uni�o. O sr. tem posi��o a respeito desse projeto de lei?
Eu n�o conhe�o particularmente este projeto de lei, mas posso te afirmar que sou e sempre fui a favor do redesenho do pacto federativo porque, de fato, por uma s�rie de mecanismos, sobretudo a cria��o de contribui��es em vez de impostos... Ent�o, criaram-se contribui��es, que n�o participam da partilha, da reparti��o de receitas com Estados e munic�pios, e de outro lado, muitas desonera��es em cima de Imposto de Renda e de IPI, � claro que houve uma deprecia��o em termos relativos, da participa��o de Estados e munic�pios, e de algum modo deve haver alguma compensa��o, exatamente por essa queda em termos proporcionais da participa��o, falando a� das �ltimas duas d�cadas. Os constituintes de 87, de 88, desenharam um modelo de ampla participa��o de Estados e munic�pios, e ao longo dos anos 90, exatamente para superar a infla��o, melhorar a rela��o d�vida/PIB, foram sendo empreendidas pequenas reformas tribut�rias que acabaram levando a uma partilha, que em termos relativos � diferente daquilo que havia sido imaginado pelos constituintes. Um caminho de compensa��o � exatamente a revis�o dos par�metros de endividamento e o pagamento da d�vida.
A d�vida do Maranh�o hoje �, em pagamento mensal, que o Estado tem que fazer, � mais ou menos da ordem de quanto?
N�s temos a previs�o, em 2015, de R$ 2 bilh�es comprometidos com encargos da d�vida do nosso Estado, para um Or�amento de R$ 16 bilh�es. Ent�o estamos falando a� de algo em torno de 13%. Cito aqui de mem�ria, fazendo a conta rapidamente, acho que em torno de 13% ou 14% do nosso Or�amento.
E a expectativa � que seja poss�vel reduzir isso?
Em um Estado com todas as car�ncias como o Maranh�o, um Estado que precisa ampliar os investimentos p�blicos, inclusive para atrair investimentos privados, evidentemente que qualquer sobra fiscal � muito bem-vinda.
O Or�amento � da ordem de R$ 16 bilh�es?
Programado para 2015, a Assembleia ainda n�o votou, a proposta or�ament�ria � essa. � um Or�amento que, olhando assim, em termos gen�ricos, atende �s nossas expectativas, � importante ver se as receitas previstas v�o se realizar nesta dimens�o exatamente em torno das incertezas que a pr�pria vida econ�mica do pa�s atravessa. E outras quest�es, como essa do endividamento. N�s vamos executar bem esse Or�amento, que eu posso garantir a voc� e a todos os brasileiros � que esse dinheiro n�o ir� parar no meu bolso, nem no da minha fam�lia, nem dos meus aliados pol�ticos.
Fl�vio Dino, governador eleito do Maranh�o, do PC do B, muito obrigado por sua entrevista � Folha e ao UOL.
Eu que agrade�o.
*
P.S.: Na noite de ter�a-feira (4), o governo do Maranh�o enviou a seguinte nota de esclarecimento, reproduzida aqui na �ntegra:
Em rela��o � entrevista de Fl�vio Dino ao programa "Poder e Pol�tica", veiculada em 4 novembro, as informa��es citadas sobre o pagamento de precat�rio pelo Governo do Estado do Maranh�o est�o fora de contexto.
O precat�rio referente � Constran foi objeto de a��o rescis�ria ajuizada pelo MP-MA, em 27/8/2013. Vale ressaltar que, quando foi objeto de a��o rescis�ria, o caso estava no primeiro lugar da lista de precat�rios.
Trata-se de uma a��o de indeniza��o proposta por uma empreiteira, h� mais de 25 anos, contra o Estado do Maranh�o julgada procedente pela Justi�a do Maranh�o. O Governo cumpriu um acordo homologado pela Justi�a que foi vantajoso para o Estado, pois trouxe economia aos cofres p�blicos.
� importante destacar ainda que a governadora Roseana Sarney tem reiterado que n�o conhece e jamais teve contato com Alberto Youssef.