O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (29) manter a pris�o preventiva do ex-governador Anthony Garotinho e liberar a ex-governadora Rosinha Garotinho sob monitoramento de tornozeleira eletr�nica.
Por unanimidade –cinco votos–, os magistrados entenderam que h� risco de o ex-governador coagir testemunhas durante o processo. Em rela��o a Rosinha, o tribunal considerou, por tamb�m unanimidade, que ela apenas anuiu com as supostas fraudes na Prefeitura de Campos para alimentar o caixa dois do grupo pol�tico de Anthony Garotinho.
Rosinha foi proibida de sair da cidade do Rio e deve manter recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga. As duas decis�es acompanharam a posi��o da Procuradoria Regional Eleitoral.
"Foi caixa dois com amea�a e uso indevido da m�quina p�blica. Essas condutas narradas s�o graves e justificam a pris�o preventiva", disse o procurador Sidney Madruga, ao defender a manuten��o de pris�o do ex-governador.
O advogado Carlos Azeredo, que defende o casal, afirmou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decis�o de manter o ex-governador preso.
Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na semana passada sob acusa��o de corrup��o, concuss�o, participa��o em organiza��o criminosa e falsidade na presta��o de contas eleitorais.
As investiga��es identificaram que a JBS firmou contrato fict�cio com uma empresa para repassar R$ 3 milh�es para a campanha derrotada de Garotinho ao governo do Rio, em 2014.
O Minist�rio P�blico denunciou no total oito pessoas acusadas de envolvimento na arrecada��o il�cita para as campanhas de 2010, 2012, 2014 e 2016. O esquema envolveu at� sete empresas com contratos com a Prefeitura de Campos.
De acordo com a acusa��o, o munic�pio atrasava pagamentos com o objetivo de for�ar a doa��o das firmas para o grupo pol�tico do ex-governador. O esquema foi delatado por um dos empres�rios, em depoimento ao Minist�rio P�blico do Rio, que apontou inclusive a exist�ncia de um "bra�o armado" do grupo.
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ACUSA��O CONTRA GAROTINHO
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>> A JBS, diz a acusa��o, repassou R$ 20 milh�es em caixa dois em 2014 para o PR nacional, partido de Garotinho
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>> O ex-governador do Rio, ent�o candidato ao governo, ficou sem nada, segundo depoimentos, e, ap�s pedido, conseguiu R$ 3 milh�es
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>> De acordo com um delator, a JBS firmou contrato fict�cio com a empresa Ocean Link nesse valor e transferiu todo o dinheiro de uma vez
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>> O empres�rio Andr� Rodrigues, dono da Ocean Link, relatou ter feito saques na conta da firma e entregue a "Toninho", policial civil aposentado, integrante do grupo de Garotinho
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>> O Minist�rio P�blico do Rio denunciou no total oito pessoas acusadas de envolvimento na arrecada��o il�cita para campanhas de 2010 a 2016.
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>> O suposto esquema envolveu at� sete empresas com contratos com a Prefeitura de Campos (RJ)
>> O QUE DIZ O EX-GOVERNADOR: Garotinho nega ter cometido crimes e atribui a opera��o "a mais um cap�tulo da persegui��o que vem sofrendo desde que denunciou o esquema" do governo de S�rgio Cabral