O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi denunciado por corrup��o passiva, pelo Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal, sob acusa��o de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presid�ncia.
A den�ncia, oferecida na sexta (8) e divulgada nesta segunda (11), � um desdobramento da Zelotes, opera��o em que Lula j� � r�u desde o ano passado, a��o que tramita no DF. Caso a Justi�a acolha esta nova den�ncia, o ex-presidente passar� a responder a mais uma a��o penal.
Segundo a Procuradoria, Lula e seu ent�o chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milh�es para favorecer as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa na edi��o da medida provis�ria 471, de novembro de 2009.
Em troca, o dinheiro serviria para arrecada��o ilegal da campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. O esquema era intermediado, segundo o Minist�rio P�blico, pelo advogado Mauro Marcondes e pelo lobista Alexandre Paes dos Santos.
Lula nega todas as acusa��es. Em nota, o Instituto Lula que o Minist�rio P�blico Federal "abusa de suas prerrogativas" para "promover uma persegui��o pol�tica" contra o ex-presidente. Tamb�m afirma que a den�ncia � "injur�dica e imoral".
Lula e Gilberto Carvalho foram denunciados sob acusa��o de corrup��o passiva. Al�m deles, o Minist�rio P�blico acusa de corrup��o ativa Mauro Marcondes, Paulo Arantes Ferraz (que era da MMC), Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa), Alexandre Paes dos Santos e seu s�cio na consultoria SGR, Jos� Ricardo da Silva.
Jos� Ricardo, Alexandre Paes e Mauro Marcondes, segundo os procuradores, formavam com outras pessoas uma associa��o criminosa para corromper agentes p�blicos e beneficiar as duas montadoras de ve�culos.
Os procuradores que assinam o documento, Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, pedem que sejam devolvidos R$ 12 milh�es aos cofres p�blicos e multa por danos morais coletivos.
O ex-presidente Lula j� � r�u em seis a��es criminais, quatro delas na Opera��o Lava Jato. Foi condenado uma vez, por corrup��o passiva, pelo juiz Sergio Moro, e recorre do processo.
Outras duas den�ncias foram oferecidas no come�o de setembro pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O ex-presidente nega ter cometido irregularidades.
MENSAGENS
A nova den�ncia do Minist�rio P�blico de Bras�lia usa como provas cartas que seriam endere�adas a Lula com pedidos de altera��o legislativa, por meio de medida provis�ria, para beneficiar as montadoras.
S�o usados ainda manuscritos, e-mails e atas de reuni�es. Em uma mensagem, Alexandre Paes dos Santos diz que os "colaboradores" de Mauro Marcondes teriam exigido R$ 10 milh�es, e o valor teria sido reduzido para R$ 6 mi. Para os procuradores, houve ainda uma "tramita��o at�pica" da medida provis�ria, passando por tr�s minist�rios em um �nico dia.
Al�m da edi��o e posterior aprova��o da mat�ria no Congresso, o Minist�rio P�blico diz que recursos foram usados para comprar o cancelamento de um d�bito de R$ 265 milh�es no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda –esse caso j� � alvo de outra a��o penal que tramita na Justi�a Federal em Bras�lia.
OUTRO LADO
Procurado, o Instituto Lula diz em nota que os procuradores "abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma persegui��o pol�tica que n�o pode mais ser disfar�ada".
Segundo o instituto, a den�ncia "n�o � apenas improcedente, mas injur�dica e imoral" porque trata de um tema que j� foi objeto de a��o penal e julgamento na primeira inst�ncia.
"A Medida Provis�ria 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vig�ncia de incentivos fiscais que tornaram as regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste respons�veis por 13% dos empregos na ind�stria automobil�stica brasileira, e por mais de 10% das exporta��es de autom�veis pelo pa�s", diz a nota. "S�o absolutamente corretos os tr�mites da medida, desde a edi��o at� a aprova��o pelo Congresso Nacional."
"Somente a sanha persecut�ria de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminaliza��o de uma pol�tica de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele", diz o instituto.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que o ex-presidente "jamais praticou praticou atos de corrup��o ou qualquer il�cito".
"Essa � mais uma den�ncia injusta, que apenas refor�a o processo de lawfare praticado contra Lula, ou seja, a m� utiliza��o das leis e instrumentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica. A inoc�ncia de Lula dever� ser reconhecida nessa a��o penal, assim como em outras a��es que foram propostas para acusar o ex-presidente sem qualquer base jur�dica."
O ex-ministro Gilberto Carvalho disse que est� "absolutamente tranquilo" sobre o processo e nega ter cometido qualquer irregularidade. Carvalho diz que uma prova usada pelo Minist�rio P�blico –seu nome anotado na agenda de um dos lobistas– � improcedente, porque ele estava em viagem a Roma na mesma data.
A Caoa, em nota, manifestou "surpresa" com o oferecimento da den�ncia, tamb�m porque os fatos relativos � medida provis�ria j� foram objeto de investiga��o judicial que, segundo a montadora, "restou comprovada a absoluta inoc�ncia da empresa".
"Essas conclus�es derivaram de provas judiciais que atestaram que, diferentemente de outras empresas, a Caoa jamais celebrou contrato nem realizou pagamentos em favor de pessoas investigadas relacionados � aprova��o da MP 471/2009. Relevante indicar que esses fatos provados foram, inclusive, objeto de anterior pronunciamento judicial", diz a nota.
"A empresa confia que ser� absolvida logo ap�s os esclarecimentos iniciais e as robustas provas que ser�o apresentados em ju�zo com brevidade, t�o logo seja notificada dos termos integrais da den�ncia."
Tamb�m em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que "o Minist�rio P�blico Federal segue firme em sua estrat�gia para condenar Lula a qualquer custo".
"Essa decis�o dos procuradores apenas refor�a o car�ter arbitr�rio e persecut�rio das den�ncias contra Lula ao longo dos �ltimos anos, que visam macular o legado de seu governo, que foi aprovado pela maioria da popula��o brasileira. O PT se solidariza com o ex-presidente e se coloca ao seu lado para manter viva a mem�ria dos governos de Lula para o pa�s", afirma.
A reportagem procurou a HPE (antiga MMC), que ainda n�o se manifestou. Jos� Ricardo da Silva disse, por meio da sua defesa, que n�o se manifestar�. Os demais denunciados n�o foram localizados.
ZELOTES
Deflagrada no fim de mar�o de 2015 com origem em uma carta an�nima entregue num envelope pardo, a Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonega��o fiscal j� descobertos no pa�s.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf, revertendo ou anulando multas. A opera��o tamb�m foca lobbies envolvendo grandes empresas do pa�s.
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